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Responsabilidade Parental e o Cuidado na Sociedade da Informação - Parentalidade Distraída e Mediação

Letícia Prazeres Falcão

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Ficha técnica

Autor(es): Letícia Prazeres Falcão

ISBN v. impressa: 978652630264-4

ISBN v. digital: 978652630234-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 154grs.

Número de páginas: 124

Publicado em: 12/12/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

A responsabilidade parental é um dever que precisa estar em consonância com o melhor interesse e a proteção integral de crianças e adolescentes. Com o advento da Sociedade da Informação, as relações sociais, em especial entre pais e filhos, passaram por modificações, incluindo as tecnologias de comunicação como itens partícipes da rotina familiar. No momento em que o processo comunicacional entre adultos e crianças é inviabilizado ou torna-se deficiente pelo uso excessivo de celulares e computadores por parte de pais, mães e responsáveis, é necessário entender até onde a parentalidade distraída é capaz de interferir na esfera infantojuvenil e afetar o crescimento biopsicossocial de sujeitos em desenvolvimento. O desafio é compreender as nuances jurídicas, mas também as facetas sociológicas e psicológicas de uma interferência no dever parental de cuidado. A mediação surge como resposta adequada para uma situação complexa e profunda, assim como tantas demandas em tempos pós-modernos. É preciso resgatar princípios sensíveis da comunicação humana para fortalecer relações e reconectar sujeitos que ficaram separados em meio ao silêncio dos caracteres. Não há que se falar no abandono absoluto do uso de tecnologias da informação pelos adultos, mas se faz razoável entender que relações oriundas da parentalidade contemporânea necessitam de um olhar mais cuidadoso e, se possível, sem o cair de conexões.

Autor(es)

LETÍCIA PRAZERES FALCÃO

Mestra em Direito – Unichristus; Especialista em Direito da Família, Infância e Juventude – UNDB; Especialista em Direito do Consumidor – Ceuma; Graduação em Direito – UNBD; Professora; Assessora na ESMP/MA; Mediadora e Conciliadora pelo TJMA; Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM-MA. Pesquisadora nas áreas de Infância e Juventude, Tecnologia e Direito de Família.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 7

2 DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES FAMILIARES: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO, p. 11

2.1 VIRADAS PARADIGMÁTICAS, p. 13

2.2 AVANÇOS TECNOLÓGICOS, OS RISCOS DELES DECORRENTES E A NECESSÁRIA ADAPTAÇÃO SOCIAL, p. 21

2.3 DIREITO EM TRÂNSITO E A NECESSIDADE DO ACOMPANHAENTO DAS MUDANÇAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 25

2.4 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES NAS FAMÍLIAS, p. 34

3 PARENTALIDADE DISTRAÍDA E A FAMÍLIA DO SÉCULO XXI, p. 39

3.1 DO DIREITO DA FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS, p. 40

3.2 GRUPOS VULNERABILIZADOS NO SÉCULO XXI: VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO NA FAMÍLIA, p. 42

3.2.1 A Necessária Superação da Invisibilidade, p. 43

3.2.2 O Cuidar de Crianças e Adolescentes e sua Condição de Sujeitos de Direitos, p. 47

3.3 A PARENTALIDADE DISTRAÍDA, p. 56

3.3.1 Interferências da Tecnologia na Relação entre a Mãe, Cuidadores e o Bebê, p. 63

3.3.2 Aspectos Socioeconômicos da Distração Parental, p. 66

3.4 INGERÊNCIA TECNOLÓGICA NO DEVER PARENTAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS, p. 69

3.4.1 Parentalidade Distraída e Direito Penal, p. 69

3.4.2 Parentalidade Distraída e Responsabilidade Civil, p. 70

4 MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE AUXÍLIO À SUPERAÇÃO DA PARENTALIDADE DISTRAÍDA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, p. 75

4.1 A MÚLTIPLA NATUREZA DOS CONFLITOS E A PLURALIDADE DE MEIOS PARA GERENCIÁ-LOS, p. 75

4.1.1 Um Conflito e suas Múltiplas Portas, p. 79

4.2 MEDIAÇÃO ENQUANTO MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA CONTINUADA, p. 82

4.3 PARENTALIDADE DISTRAÍDA E JUDICIALIZAÇÃO, p. 89

4.4 UMA FERRAMENTA DE TRATAMENTO À PARENTALIDADE DISTRAÍDA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PARENTAL CONTEMPORÂNEA, p. 91

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Adaptação social. Avanços tecnológicos, os riscos deles decorrentes e a necessária adaptação social, p. 21
Adolescentes. O cuidar de crianças e adolescentes e sua condição de sujeitos de direitos, p. 47
Avanços tecnológicos, os riscos deles decorrentes e a necessária adaptação social, p. 21

C

Conflito. Múltipla natureza dos conflitos e a pluralidade de meios para gerenciá-los, p. 75
Conflito. Um conflito e suas múltiplas portas, p. 79
Considerações finais, p. 97
Crianças. O cuidar de crianças e adolescentes e sua condição de sujeitos de direitos, p. 47
Cuidar. O cuidar de crianças e adolescentes e sua condição de sujeitos de direitos, p. 47

D

Desenvolvimento. Direito em trânsito e a necessidade do acompanhamento das mudanças na sociedade da informação, p. 25
Dever parental. Ingerência tecnológica no dever parental e suas repercussões jurídicas, p. 69
Direito da família ao direito das famílias, p. 40
Direito em trânsito e a necessidade do acompanhamento das mudanças na sociedade da informação, p. 25
Direito na sociedade da informação e as relações familiares. Viradas paradigmáticas, p. 13
Direito na sociedade da informação e as relações familiares: um diálogo necessário, p. 11
Direito penal. Parentalidade distraída e direito penal, p. 69
Distração parental. Aspectos socioeconômicos da distração parental, p. 66

F

Família. Direito da família ao direito das famílias, p. 40
Família. Grupos vulnerabilizados no século XXI: visibilidade e reconhecimento na família, p. 42
Família. Parentalidade distraída e a família do século XXI, p. 39
Família. Sociedade da informação e as relações nas famílias, p. 34

G

Grupos vulnerabilizados no século XXI: visibilidade e reconhecimento na família, p. 42

I

Ingerência tecnológica no dever parental e suas repercussões jurídicas, p. 69
Interferências da tecnologia na relação entre a mãe, cuidadores e o bebê, p. 63
Introdução, p. 7
Invisibilidade. Necessária superação da invisibilidade, p. 43

J

Judicialização. Parentalidade distraída e judicialização, p. 89

M

Mediação como mecanismo de auxílio à superação da parentalidade distraída na sociedade de informação, p. 75
Mediação enquanto meio adequado para resolução de conflitos de natureza continuada, p. 82
Múltipla natureza dos conflitos e a pluralidade de meios para gerenciá-los, p. 75
Múltiplas portas. Um conflito e suas múltiplas portas, p. 79

N

Natureza continuada. Mediação enquanto meio adequado para resolução de conflitos de natureza continuada, p. 82
Necessária superação da invisibilidade, p. 43

O

O cuidar de crianças e adolescentes e sua condição de sujeitos de direitos, p. 47

P

Parentalidade distraída, p. 56
Parentalidade distraída e a família do século XXI, p. 39
Parentalidade distraída e direito penal, p. 69
Parentalidade distraída e judicialização, p. 89
Parentalidade distraída e responsabilidade civil, p. 70
Parentalidade distraída. Mediação como mecanismo de auxílio à superação da parentalidade distraída na sociedade de informação, p. 75
Parentalidade distraída. Uma ferramenta de tratamento à parentalidade distraída diante da responsabilidade parental contemporânea, p. 91
Pluralidade. Múltipla natureza dos conflitos e a pluralidade de meios para gerenciá-los, p. 75

R

Referências, p. 101
Relação entre a mãe, cuidadores e o bebê. Interferências da tecnologia na relação entre a mãe, cuidadores e o bebê, p. 63
Relação familiar. Direito na sociedade da informação e as relações familiares: um diálogo necessário, p. 11
Relações familiares. Sociedade da informação e as relações nas famílias, p. 34
Repercussão jurídica. Ingerência tecnológica no dever parental e suas repercussões jurídicas, p. 69
Resolução de conflitos. Mediação enquanto meio adequado para resolução de conflitos de natureza continuada, p. 82
Responsabilidade civil. Parentalidade distraída e responsabilidade civil, p. 70
Responsabilidade parental. Uma ferramenta de tratamento à parentalidade distraída diante da responsabilidade parental contemporânea, p. 91

S

Sociedade da informação e as relações nas famílias, p. 34
Sociedade da informação. Direito em trânsito e a necessidade do acompanhamento das mudanças na sociedade da informação, p. 25
Sociedade da informação. Direito na sociedade da informação e as relações familiares: um diálogo necessário, p. 11
Sociedade de informação. Mediação como mecanismo de auxílio à superação da parentalidade distraída na sociedade de informação, p. 75
Sujeito de direitos. O cuidar de crianças e adolescentes e sua condição de sujeitos de direitos, p. 47

T

Tecnologia. Avanços tecnológicos, os riscos deles decorrentes e a necessária adaptação social, p. 21
Tecnologia. Ingerência tecnológica no dever parental e suas repercussões jurídicas, p. 69
Tecnologia. Interferências da tecnologia na relação entre a mãe, cuidadores e o bebê, p. 63

U

Um conflito e suas múltiplas portas, p. 79
Uma ferramenta de tratamento à parentalidade distraída diante da responsabilidade parental contemporânea, p. 91

V

Viradas paradigmáticas, p. 13
Visibilidade. Grupos vulnerabilizados no século XXI: visibilidade e reconhecimento na família, p. 42
Vulnerabilidade. Grupos vulnerabilizados no século XXI: visibilidade e reconhecimento na família, p. 42