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Perícia em Contratos de Crédito Rural - Teoria e Prática

João Luis Aguiar - Colaboradora: Alinne Gonçalves Aguiar

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Ficha técnica

Autor(es): João Luis Aguiar - Colaboradora: Alinne Gonçalves Aguiar

ISBN v. impressa: 978652630231-6

ISBN v. digital: 978652630212-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 19/12/2022

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

CRP (Cédula Rural Pignoratícia), CRH (Cédula Rural Hipotecária), NCR (Nota de Crédito Rural) e CRPH (Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária)

A presente obra aborda a teoria e prática da perícia com enfoque aos principais contratos de crédito rural como a Cédula Rural Pignoratícia (CRP), Cédula Rural Hipotecária (CRH), Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH), Nota de Crédito Rural (NCR), Cédula de Crédito Bancário (CCB), Cédula do Produto Rural (CPR), Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR).

Os temas abordados nesta obra estão distribuídos em seis capítulos de fundamental relevância para os profissionais que atuam na perícia bancária que envolve títulos de crédito rural; expõe sobre a inteligência artificial (AI) na agricultura; conceitos e legislação do crédito rural; encargos financeiros legais; casos práticos como perícia em contratos rurais na prática (CRP), a nomeação do expert, proposta de honorários, contraproposta, depósito dos honorários periciais, alvará para levantamento dos honorários, comunicado do início da perícia, laudo pericial, petição de apresentação do laudo pericial, esclarecimentos sobre a indagação ao laudo, alvará para levantamento dos honorários e a homologação do laudo pericial pelo ilustre e nobre Magistrado.

APLICAÇÃO

Destina como livro-texto para as disciplinas de Perícia Judicial e Extrajudicial nos cursos de Graduação em Contabilidade e Pós-Graduação em Perícia. É recomendado como uso didático e prático indispensável aos profissionais que atuam em Perícia Judicial, Extrajudicial, Arbitral e aos da seara Jurídica como os Advogados, Magistrados, Árbitros e auxiliares. Além disso, serve como suporte prático quando da elaboração do Laudo Pericial, Parecer Técnico e cursos de extensão para a educação continuada.

Autor(es)

JOÃO LUIS AGUIAR

Pós-doutorado em Gestão e Liderança Educativa, Doutor e Mestre em Gestão de Empresas pela UAA (PY); Especializações: Gestão e Tributação no Agronegócio (BSSP); Perícia Judicial (PUC-GO), Controladoria e Finanças (PUC-GO), Análise e Auditoria Contábil (PUC-GO), Direito Tributário e Processo Tributário (UCAM); Bacharel em Ciências Contábeis (UNIVERSO); atua há 22 anos como Perito Judicial Contábil na Justiça Estadual de GO, DF, MG, PE e Justiça Federal de Goiás; Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado de Goiás – ASPECON-GO (2015-2022); Vice-presidente de Finanças da FEBRAPAM (2016-2022); Diretor Técnico da Academia Goiana de Ciências Contábeis – AGOCICON (2017--2022); Coordenador da Comissão de Peritos do CRCGO (2022-2023); Autor de livros e artigos; Palestrante; Proprietário da AGUIAR BRASIL PERÍCIA CONTÁBIL.

Sumário

PRINCIPAIS ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGRICULTURA, p. 19

2 CONCEITO E LEGISLAÇÃO DO CRÉDITO RURAL, p. 23

2.1 TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL, p. 28

2.1.1 Cédula de Produto Rural, p. 31

2.2 MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR), p. 32

2.3 SEGURO PROAGRO, p. 35

2.4 SECURITIZAÇÃO, p. 36

3 ENCARGOS FINANCEIROS LEGAIS, p. 41

3.1 JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, p. 41

3.2 CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 44

3.3 COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, p. 45

3.4 MULTA E EXCLUSÃO DA MORA, p. 47

4 PERÍCIA EM CONTRATOS RURAIS NA PRÁTICA (CRP), p. 49

4.1 NOMEAÇÃO DO PERITO JUDICIAL, p. 50

4.2 PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 51

4.2.1 Contraproposta de Honorários Periciais, p. 57

4.2.2 Início dos Trabalhos Periciais, p. 61

4.2.3 Alvará para Levantamento de Dinheiro, p. 62

4.3 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 63

4.3.1 Introdução, p. 65

4.3.2 Síntese do Requerente, p. 66

4.3.3 Síntese do Requerido, p. 69

4.3.4 Breve Histórico da Moeda Brasileira no Período, p. 70

4.3.5 Metodologia do Trabalho, p. 71

4.3.6 Diligência e Busca da Prova Pericial, p. 72

4.3.7 Procedimentos e Método Científico Aplicado, p. 72

4.3.7.1 Anexos I a VI (142) folhas, p. 73

4.3.7.2 Método científico utilizado, p. 77

4.3.8 Dos Quesitos, p. 77

4.3.8.1 Do requerente (às fls. 411/412) quesito n° 01, p. 77

4.3.8.2 Do requerido (às fls. 420/421 e 424/425) quesito n° 01, p. 85

4.3.9 Resultado, p. 95

4.3.9.1 Esclarecimentos, p. 96

4.3.9.2 Dos valores apurados, p. 97

4.3.9.3 Pleiteado pelo requerente, p. 98

4.3.9.4 Pleiteado pelo requerido, p. 98

4.3.9.5 Síntese dos resultados, p. 101

4.3.9.6 Encerramento, p. 102

4.3.9.7 Conclusão, p. 102

4.3.9.8 Anexos (I a V), p. 103

4.4 APRESENTAÇÃO DO LAUDO E LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS, p. 104

4.5 ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INDAGAÇÕES AO LAUDO, p. 105

4.6 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, p. 107

4.7 HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, p. 108

5 PERÍCIA EM CONTRATOS RURAIS NA PRÁTICA (CRP, CRPH e CRPF), p. 111

5.1 SÍNTESE DOS REQUERENTES, p. 112

5.2 SÍNTESE DO REQUERIDO, p. 114

5.3 TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 115

5.4 PROCEDIMENTO E JULGADO, p. 116

5.5 ENCARGOS FINANCEIROS (NORMALIDADE E ANORMALIDADE), p. 116

5.6 RESULTADO DA PERÍCIA, p. 127

5.6.1 Dos Valores Apurados, p. 129

5.6.2 Resultado I, p. 129

5.6.3 Resultado II, p. 130

5.6.4 Esclarecimentos sobre os Resultados, p. 132

5.6.5 Dos Valores Apurados, p. 132

5.6.6 Encerramento, p. 133

5.6.7 Conclusão, p. 134

6 ARTIGOS DO CPC RELACIONADOS À PERÍCIA JUDICIAL, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

Abreviatura. Principais abreviaturas e siglas, p. 13
Agricultura. Inteligência artificial na agricultura, p. 19
Alvará de levantamento de dinheiro, p. 107
Alvará para levantamento de dinheiro, p. 62
Apresentação do laudo e levantamento de honorários, p. 104
Artigos do CPC relacionados à perícia judicial, p. 135

C

Cédula de produto rural, p. 31
Comissão de permanência, p. 45
Conceito e legislação do crédito rural, p. 23
Contraproposta de honorários periciais, p. 57
Contrato rural. Perícia em Contratos Rurais na Prática (CRP, CRPH e CRPF), p. 111
Correção monetária, p. 44
CPC/2015. Artigos do CPC relacionados à perícia judicial, p. 135
Crédito rural. Conceito e legislação do crédito rural, p. 23
Crédito rural. Títulos, p. 28

E

Encargos financeiros (normalidade e anormalidade), p. 116
Encargos financeiros legais, p. 41
Esclarecimentos sobre as indagações ao laudo, p. 105

H

Homologação do laudo pericial, p. 108
Honorários periciais. Contraproposta, p. 57
Honorários periciais. Proposta, p. 51

I

Indagações ao laudo. Esclarecimentos sobre as indagações ao laudo, p. 105
Início dos trabalhos periciais, p. 61
Inteligência artificial na agricultura, p. 19
Introdução, p. 17

J

Juros remuneratórios e moratórios, p. 41

L

Laudo pericial contábil, p. 63
Laudo pericial contábil. Anexos I a VI (142) folhas, p. 73
Laudo pericial contábil. Breve histórico da moeda brasileira no período, p. 70
Laudo pericial contábil. Diligência e busca da prova pericial, p. 72
Laudo pericial contábil. Dos quesitos, p. 77
Laudo pericial contábil. Introdução, p. 65
Laudo pericial contábil. Método científico utilizado, p. 77
Laudo pericial contábil. Metodologia do trabalho, p. 71
Laudo pericial contábil. Procedimentos e método científico aplicado, p. 72
Laudo pericial contábil. Quesitos. Do requerente (às fls. 411/412) quesito n° 01, p. 77
Laudo pericial contábil. Quesitos. Do requerido (às fls. 420/421 e 424/425) quesito n° 01, p. 85
Laudo pericial contábil. Resultado, p. 95
Laudo pericial contábil. Resultado. Anexos (I a V), p. 103
Laudo pericial contábil. Resultado. Conclusão, p. 102
Laudo pericial contábil. Resultado. Dos valores apurados, p. 97
Laudo pericial contábil. Resultado. Encerramento, p. 102
Laudo pericial contábil. Resultado. Esclarecimentos, p. 96
Laudo pericial contábil. Resultado. Pleiteado pelo requerente, p. 98
Laudo pericial contábil. Resultado. Pleiteado pelo requerido, p. 98
Laudo pericial contábil. Resultado. Síntese dos resultados, p. 101
Laudo pericial contábil. Síntese do requerente, p. 66
Laudo pericial contábil. Síntese do requerido, p. 69
Laudo pericial. Esclarecimentos sobre as indagações ao laudo, p. 105
Laudo pericial. Homologação do laudo pericial, p. 108
Laudo. Apresentação do laudo e levantamento de honorários, p. 104
Legislação. Conceito e legislação do crédito rural, p. 23
Levantamento de dinheiro. Alvará, p. 62
Levantamento de dinheiro. Alvará, p. 107
Levantamento de honorários. Apresentação do laudo e levantamento de honorários, p. 104