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Perícias Rurais, de Proagro e Florestais - Aspectos Processuais e Casos Práticos

4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978652630240-8

ISBN v. digital: 978652630395-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 16/01/2023

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Processual Civil

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Sinopse

O livro intitulado Perícias Rurais, de Proagro e Florestais é fruto de experiências profissionais do autor como engenheiro agrônomo, tendo atuado em instituição financeira na análise de processo administrativo de Proagro e perito judicial, e assistente técnico nas Varas Estaduais e Federais.

É dirigido aos advogados, magistrados e estudiosos na área de Direito que atuam no Processo Civil, engenheiros peritos e acadêmicos de Ciências Agrárias e Florestais, dada a interdisciplinaridade.

Possui o propósito de aprofundamento nas perícias agrupadas em modalidades como as Rurais, de Proagro e Florestais, com características de situações de maior complexidade, propiciando condições de maior aprendizagem.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Possui graduação em Agronomia pela UFPR; especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE; especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091.

Sumário

Capítulo 1 CASOS REAIS DE PERÍCIAS RURAIS, p. 13

1.1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - AÇÃO DE EMBARGO DE RETENÇÃO (INDENIZAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PLANTADAS EM ÁREA DE POSSE), p. 14

1.2.1 Ementa, p. 14

1.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 14

1.2.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 15

1.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 16

1.2.5 Outros Comentários, p. 18

1.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS (LITÍGIOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA HORTICULTURA), p. 19

1.3.1 Ementa, p. 19

1.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 20

1.3.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 20

1.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 20

1.3.5 Outros Comentários, p. 26

1.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO (APURAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHO PRESTADO E BENFEITORIAS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, CPC, ART. 475-C), p. 26

1.4.1 Ementa, p. 26

1.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 26

1.4.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 30

1.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 31

1.4.5 Outros Comentários, p. 33

1.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM (DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA PASSAGEM DE GASODUTO), p. 34

1.5.1 Ementa, p. 34

1.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 34

1.5.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 34

1.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 35

1.5.5 Outros Comentários, p. 40

1.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS EM COMPOSIÇÃO DE NUTRIENTES EM FORMULAÇÃO DE ADUBOS PELO FABRICANTE, CPC, ART. 846 E SS.), p. 40

1.6.1 Ementa, p. 40

1.6.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 40

1.6.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 41

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 42

1.6.5 Outros Comentários, p. 48

1.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - AÇÃO DECLARATÓRIA (QUESTÃO TRIBUTÁRIA DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA INDUSTRIALIZADO SEMIELABORADO), p. 49

1.7.1 Ementa, p. 49

1.7.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 49

1.7.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 49

1.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 50

1.7.5 Outros Comentários, p. 57

1.9 ESTUDO DE CASO N. 7 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (QUESTIONAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE GEROU A DILIGÊNCIA PARA A APREENSÃO DO MILHO E SUA INCINERAÇÃO), p. 58

1.9.1 Ementa, p. 58

1.9.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 58

1.9.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 59

1.9.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 59

1.9.5 Outros Comentários, p. 69

Capítulo 2 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE PROAGRO, p. 71

2.1 INTRODUÇÃO, p. 71

2.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO, p. 72

2.2.1 Ementa, p. 72

2.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 73

2.2.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 73

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 74

2.2.5 Outros Comentários, p. 89

2.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROAGRO (CPC, ARTS. 475-I E S.), p. 90

2.3.1 Ementa, p. 90

2.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 90

2.3.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 90

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 90

2.3.5 Outros Comentários, p. 94

2.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO, p. 97

2.4.1 Ementa, p. 97

2.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 97

2.4.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 97

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 97

2.4.5 Outros Comentários, p. 100

2.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS (CPC, ARTS. 475-E E 475-F), p. 101

2.5.1 Ementa, p. 101

2.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 101

2.5.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 101

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 101

2.5.5 Outros Comentários, p. 113

Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS FLORESTAIS, p. 115

3.1 INTRODUÇÃO, p. 115

3.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO (COMPROVAÇÃO OU NÃO DO PRODUTO ENCOMENDADO E RECEBIDO), p. 116

3.2.1 Ementa, p. 116

3.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 117

3.2.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 117

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 117

3.2.5 Outros Comentários, p. 120

3.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO (PEDIDO DE CORTE OU PODA DE ÁRVORES EM FUNÇÃO DE POSSIBILIDADE IMINENTE DE CAUSAR PERIGO À RESIDÊNCIA, TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CPC, ART. 461), p. 121

3.3.1 Ementa, p. 121

3.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 121

3.3.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 121

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 121

3.3.5 Outros Comentários, p. 127

3.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E DANOS (DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MADEIRAS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO COM LAUDOS COMPLEMENTARES), p. 127

3.4.1 Ementa, p. 127

3.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 128

3.4.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 128

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 128

3.4.5 Outros Comentários, p. 134

3.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CPC, ART. 846 E SS.), p. 134

3.5.1 Ementa, p. 134

3.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 134

3.5.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 134

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 135

3.5.5 Outros Comentários, p. 140

3.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - AÇÃO ORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CUMULADA COM TUTELA ANTECIPATÓRIA (PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE EM FUNÇÃO DA CONDUÇÃO IRREGULAR DO EMPREENDIMENTO FLORESTAL), p. 141

3.6.1 Ementa, p. 141

3.6.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 141

3.6.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 141

3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 142

3.6.5 Outros Comentários, p. 154

3.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO (INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE INCÊNDIO EM EMPREENDIMENTO FLORESTAL INCENTIVADO), p. 154

3.7.1 Ementa, p. 154

3.7.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 155

3.7.3 Estratégias e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 155

3.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 155

3.7.5 Outros Comentários, p. 163

3.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SOBRE PRODUTOS FLORESTAIS COMERCIALIZADOS, ORIGINÁRIOS DO INVENTÁRIO EM CURSO, CPC, ART. 914 E SS.), p. 164

3.8.1 Ementa, p. 164

3.8.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 164

3.8.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 164

3.8.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 164

3.8.5 Outros Comentários, p. 170

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares), p. 127
Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares). Apresentação do laudo pericial, p. 128
Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares). Aspectos processuais relevantes, p. 128
Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares). Ementa, p. 127
Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 128
Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Estudo de caso n. 3 - ação de cobrança cumulada com perdas e danos (determinação do valor de madeiras na liquidação de sentença por arbitramento com laudos complementares). Outros comentários, p. 134
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1, p. 116
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1. Apresentação do laudo pericial, p. 117
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1. Aspectos processuais relevantes, p. 117
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1. Ementa, p. 116
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1. Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 117
Ação declaratória de inexistência de débito (comprovação ou não do produto encomendado e recebido). Estudo de caso n. 1. Outros comentários, p. 120
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal), p. 141
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal). Apresentação do laudo pericial, p. 142
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal). Aspectos processuais relevantes, p. 141
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal). Ementa, p. 141
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 141
Ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária para alteração da administração de sociedade em conta de participação cumulada com tutela antecipatória (pedido de alteração da administração da sociedade em função da condução irregular do empreendimento florestal). Outros comentários, p. 154

C

Casos reais de perícias de Proagro, p. 71
Casos reais de perícias florestais, p. 115
Casos reais de perícias rurais, p. 13
Casos reais de perícias rurais. Introdução, p. 13
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2, p. 90
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2. Apresentação do laudo pericial, p. 90
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2. Aspectos processuais relevantes, p. 90
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2. Ementa, p. 90
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 90
Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, arts. 475-I E S.). Estudo de caso n. 2. Outros comentários, p. 94

D

Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto), p. 34
Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto). Apresentação do laudo pericial, p. 35
Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto). Aspectos processuais relevantes, p. 34
Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto). Ementa, p. 34
Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 34
Desapropriação para instituição de servidão de passagem. Estudo de caso n. 4 - ação de desapropriação para instituição de servidão de passagem (desapropriação de área rural para passagem de gasoduto). Outros comentários, p. 40

E

Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse), p. 14
Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse). Apresentação do laudo pericial, p. 16
Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse). Aspectos processuais relevantes, p. 14
Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse). Ementa, p. 14
Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 15
Embargo de retenção. Estudo de caso n. 1 - ação de embargo de retenção (indenização de árvores frutíferas plantadas em área de posse). Outros comentários, p. 18
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado), p. 49
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado). Apresentação do laudo pericial, p. 50
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado). Aspectos processuais relevantes, p. 49
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado). Ementa, p. 49
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 49
Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso n. 6 - ação declaratória (questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado). Outros comentários, p. 57

I

Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C), p. 26
Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C). Apresentação do laudo pericial, p. 31
Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C). Aspectos processuais relevantes, p. 26
Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C). Ementa, p. 26
Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 30
Indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária de indenização (apuração de indenização do trabalho prestado e benfeitorias na liquidação de sentença por arbitramento, CPC, art. 475-C). Outros comentários, p. 33
Indenização incorreta de Proagro. Apresentação do laudo pericial, p. 74
Indenização incorreta de Proagro. Aspectos processuais relevantes, p. 73
Indenização incorreta de Proagro. Ementa, p. 72
Indenização incorreta de Proagro. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 73
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 1, p. 72
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3, p. 97
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3. Apresentação do laudo pericial, p. 97
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3. Aspectos processuais relevantes, p. 97
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3. Ementa, p. 97
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 97
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso n. 3. Outros comentários, p. 100
Indenização incorreta de Proagro. Outros comentários, p. 89

L

Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Apresentação do laudo pericial, p. 101
Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Aspectos processuais relevantes, p. 101
Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Ementa, p. 101
Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 101
Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Estudo de caso n. 4, p. 101
Liquidação de sentença por artigos (CPC, arts. 475-E e 475-F). Outros comentários, p. 113

O

Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estudo de caso n. 2 - ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461). Apresentação do laudo pericial, p. 121
Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estudo de caso n. 2 - ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461). Aspectos processuais relevantes, p. 121
Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estudo de caso n. 2 - ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461). Ementa, p. 121
Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estudo de caso n. 2 - ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 121
Obrigação de fazer com preceito cominatório. Estudo de caso n. 2 - ação de obrigação de fazer com preceito cominatório (pedido de corte ou poda de árvores em função de possibilidade iminente de causar perigo à residência, transeuntes e veículos, CPC, art. 461). Outros comentários, p. 127

P

Perícia florestal. Casos reais de perícias florestais, p. 115
Perícia florestal. Casos reais. Introdução, p. 115
Perícia rural. Casos reais, p. 13
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.), p. 164
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Apresentação do laudo pericial, p. 164
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Aspectos processuais relevantes, p. 164
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Ementa, p. 164
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 164
Prestação de contas. Estudo de caso n. 7 - ação de prestação de contas (sobre produtos florestais comercializados, originários do inventário em curso, CPC, art. 914 e ss.). Outros comentários, p. 170
Proagro. Casos reais de perícias, p. 71
Proagro. Casos reais de perícias. Introdução, p. 71
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.), p. 134
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.). Apresentação do laudo pericial, p. 135
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.). Aspectos processuais relevantes, p. 134
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.). Ementa, p. 134
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 134
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 4 - ação de produção antecipada de provas (medida cautelar de produção antecipada de provas, CPC, art. 846 e ss.). Outros comentários, p. 140
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.), p. 40
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.). Apresentação do laudo pericial, p. 42
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.). Aspectos processuais relevantes, p. 40
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.). Ementa, p. 40
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 41
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 5 - medida cautelar de produção antecipada de provas (identificação de deficiências em composição de nutrientes em formulação de adubos pelo fabricante, CPC, art. 846 e ss.). Outros comentários, p. 48
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração), p. 58
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Apresentação do laudo pericial, p. 59
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Aspectos processuais relevantes, p. 58
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Ementa, p. 58
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 59
Produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 7 - produção antecipada de provas (questionamento do processo administrativo que gerou a diligência para a apreensão do milho e sua incineração). Outros comentários, p. 69

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Referências, p. 175
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura), p. 19
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura). Apresentação do laudo pericial, p. 20
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura). Aspectos processuais relevantes, p. 20
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura). Ementa, p. 19
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 20
Rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos. Estudo de caso n. 2 - ação de rescisão de contrato cumulada com indenização de perdas e danos (litígios de arrendamento de áreas rurais para horticultura). Outros comentários, p. 26
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado), p. 154
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado). Apresentação do laudo pericial, p. 155
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado). Aspectos processuais relevantes, p. 155
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado). Ementa, p. 154
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado). Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 155
Rescisão de contrato. Estudo de caso n. 6 - ação de rescisão de contrato (indenização decorrente de incêndio em empreendimento florestal incentivado). Outros comentários, p. 163