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Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia

Igor Barros Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Igor Barros Santos

ISBN v. impressa: 978652630257-6

ISBN v. digital: 978652630385-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 18/01/2023

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Educação; Psicologia - Escolar e Educação

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Sinopse

O movimento indígena tem buscado ampliar sua participação no cenário político nacional. Essa atuação é fortalecida pela iniciativa e engajamento das suas lideranças políticas e comunitárias. A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Educação Indígena, bem como todo o seu panorama normativo, e compreender sua contribuição para o processo de formação de lideranças indígenas. Para tanto, além do estudo teórico e conceitual acerca da educação, foi apresentado o contexto normativo e evolução histórica da educação indígena que vai do Brasil Colônia até os dias atuais. De modo complementar, a obra ainda apresenta uma pesquisa narrativa, realizada por meio de entrevistas com lideranças indígenas do Norte Amazônico, onde elas apresentam suas histórias de vida, suas percepções sobre as modalidades educacionais e as contribuições para a formação da liderança. O Escrito inova por construir conhecimento “sobre”, “para” e “com” os povos indígenas do Brasil. Espera-se contribuir com o estudo da temática nas diversas áreas do conhecimento para além da Pedagogia e do Direito.

Autor(es)

IGOR BARROS SANTOS

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Direito Tributário e Ambiental pela Universidade Candido Mendes. Procurador Federal (AGU) com atuação na Fundação Nacional do Índio. Procurador-Chefe Substituto na PFE-FUNAI. Professor de Direito Constitucional (Estácio de Sá Amapá – FAMAP).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9

INTRODUÇÃO, p. 11

1 EDUCAÇÃO INDÍGENA: DAS MODALIDADES EDUCACIONAIS GERAIS AO CONTEXTO HISTÓRICO E NORMATIVO, p. 17

1.1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS MODALIDADES EDUCACIONAIS, p. 18

1.2 EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: CONTEXTO HISTÓRICO E ACEPÇÕES, p. 21

1.2.1 A Trajetória Histórica da Educação Escolar Indígena no Brasil, p. 21

1.2.2 Das Modalidades de Educação Indígena, p. 32

1.3 PANORAMA NORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, p. 38

2 EDUCAÇÃO INFORMAL E NÃO FORMAL INDÍGENA: SABERES E FAZERES, p. 59

2.1 EDUCAÇÃO INFORMAL E VIDA COTIDIANA, p. 64

2.2 EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E O CARÁTER EDUCATIVO DO MOVIMENTO SOCIAL INDÍGENA, p. 75

3 LIDERANÇAS INDÍGENAS NO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ: VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO, p. 87

3.1 O PERCURSO METODOLÓGICO, p. 87

3.1.1 Do Contexto Indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87

3.1.2 Da Abordagem, p. 91

3.1.3 Método: Pesquisa Narrativa, p. 91

3.1.4 Procedimentos e Instrumentos, p. 93

3.1.5 Da Análise de Conteúdo, p. 95

3.2 VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO: AS PERCEPÇÕES DAS LIDERANÇAS INDÍGENAS, p. 96

3.2.1 "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96

3.2.2 "Educação Escolar e Representatividade", p. 119

3.2.3 "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127

3.2.4 "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137

3.2.5 "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141

3.2.6 "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 165

APÊNDICE, p. 171

CERTIFICADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, p. 172

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
Acepção. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
Afazer. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
Apêndice, p. 171

C

Caráter educativo. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
Certificado do comitê de ética em pesquisa, p. 172
Considerações finais, p. 155

D

Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18

E

Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
Educação indígena. Modalidades, p. 32
Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
Educação informal e vida cotidiana, p. 64
Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
Educação. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
Educação. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
Educação. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Educação. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
Educação. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
Escola. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38

F

Formalidade. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59

H

Histórico. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
Histórico. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Histórico. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21

I

Indígena. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
Indígena. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
Indígena. Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
Indígena. Modalidades de educação indígena, p. 32
Indígena. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
Indígena. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
Introdução, p. 11

L

Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149
Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Escolar e Representatividade", p. 119
Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127
Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141
Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96
Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137
Liderança indígena. Vozes do processo de formação: as percepções das lideranças indígenas, p. 96
Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
Lista de abreviaturas e siglas, p. 9

M

Metodologia. Percurso metodológico, p. 87
Metodologia. Percurso metodológico. Abordagem, p. 91
Metodologia. Percurso metodológico. Análise de Conteúdo, p. 95
Metodologia. Percurso metodológico. Contexto indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87
Metodologia. Percurso metodológico. Método: Pesquisa Narrativa, p. 91
Metodologia. Percurso metodológico. Procedimentos e Instrumentos, p. 93
Modalidades de educação indígena, p. 32
Modalidades educacionais. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
Modalidades educacionais. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Movimento social indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75

N

Norma. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
Norma. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38