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Adjudicação na Execução por Quantia Certa - Uma Forma Alternativa de Pagamento

6ª Edição - Revisada, Ampliada e Atualizada Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

ISBN v. impressa: 978652630236-1

ISBN v. digital: 978652630376-4

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revisada, Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 23/01/2023

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A Adjudicação é estudada na presente obra desde sua origem até os dias de hoje, como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores.

Ao lado da exposição deste instituto jurídico na antiguidade, com ênfase no direito romano, é abordado seu tratamento no direito comparado, passando por países europeus de raízes latinas e alcançando os integrantes do MERCOSUL.

No direito brasileiro é estudada sua evolução desde a monarquia até o novo Código de Processo Civil.

Autor(es)

RICARDO OLIVEIRA PESSÔA DE SOUZA

Mestre em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) pela Escola Superior de Guerra (ESG). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador da Fazenda Nacional desde 1994. Foi Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo no período de 2003-2004; Chefe da Divisão da Dívida Ativa da União na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro de 2006 a 2008 e Assessor da Diretoria da Agência Nacional do Cinema – ANCINE de 2008 a 2011. Foi Professor de Direito Civil no Centro Universitário Salesiano, em Campinas/SP, de 2003 a 2006. Autor dos livros A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas, pela Editora Max Limonad em 2015 e Atividades de Investigação Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Editora Dialética em 2022.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - ORIGENS DA ADJUDICAÇÃO - ROMA E EVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 17

1.1 BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A ADJUDICAÇÃO NO DIREITO ROMANO, p. 17

1.2 EVOLUÇÃO DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS, p. 21

Capítulo 2 - A ADJUDICAÇÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 35

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 35

2.2 DIREITO ESPANHOL, p. 36

2.3 DIREITO URUGUAIO, p. 44

2.4 DIREITO PARAGUAIO, p. 45

2.5 DIREITO ARGENTINO, p. 46

2.6 DIREITO VENEZUELANO, p. 49

2.7 DIREITO BOLIVIANO, p. 50

2.8 DIREITO FRANCÊS, p. 50

2.9 DIREITO ITALIANO, p. 51

Capítulo 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 59

3.1 BRASIL IMPERIAL, p. 59

3.2 BRASIL REPUBLICANO (DE 1889 A 1930), p. 63

3.3 CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LEI ESTADUAL 65, DE 16.01.1908), p. 65

3.4 CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (LEI ESTADUAL 1.121, DE 21.08.1915), p. 66

3.5 CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAES (LEI ESTADUAL 830, DE 07.09.1922), p. 67

3.6 CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL (DECRETO FEDERAL 16.752, DE 31.12.1924), p. 68

3.7 CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (LEI ESTADUAL 2.421, DE 14.01.1930), p. 68

3.8 A "LEI" DE EXECUÇÃO FISCAL DE 1938 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, p. 69

3.9 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, p. 73

Capítulo 4 - ANÁLISE DA ADJUDICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 75

4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 75

4.2 CONCEITO JURÍDICO DA ADJUDICAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 77

4.3 TITULARES DA ADJUDICAÇÃO, p. 83

4.4 MOMENTO DA ADJUDICAÇÃO, p. 86

4.5 CONCURSO DE PREFERÊNCIA PELOS BENS NA ADJUDICAÇÃO, p. 90

4.6 VALOR DA ADJUDICAÇÃO, p. 96

4.7 OBJETO DA ADJUDICAÇÃO, p. 101

4.7.1 Adjudicação de Bens Móveis, p. 103

4.7.2 Adjudicação de Direito ou Ação, p. 104

4.7.3 Adjudicação de Quota, p. 107

4.7.4 Adjudicação de Serviços, p. 112

4.8 JUÍZO COMPETENTE, p. 118

4.9 OPOSIÇÃO À ADJUDICAÇÃO, p. 121

4.10 ADJUDICAÇÃO E A EVICÇÃO DO OBJETO ADJUDICADO, p. 129

4.11 INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO (AUTO E CARTA), p. 130

4.12 A FAZENDA PÚBLICA E A ADJUDICAÇÃO, p. 132

4.13 ADJUDICAÇÃO PROVISÓRIA, p. 144

CONCLUSÕES, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 149

APÊNDICE, p. 155

ANEXOS, p. 163

Índice alfabético

A

Ação. Adjudicação de direito ou ação, p. 104
Adjudicação de bens móveis, p. 103
Adjudicação de direito ou ação, p. 104
Adjudicação de quota, p. 107
Adjudicação de serviços, p. 112
Adjudicação e a evicção do objeto adjudicado, p. 129
Adjudicação no direito comparado, p. 35
Adjudicação provisória, p. 144
Adjudicação. Conceito jurídico da adjudicação no processo de execução por quantia certa, p. 77
Adjudicação. Concurso de preferência pelos bens na adjudicação, p. 90
Adjudicação. Direito comparado. Considerações iniciais, p. 35
Adjudicação. Direito comparado. Direito Argentino, p. 46
Adjudicação. Direito comparado. Direito Boliviano, p. 50
Adjudicação. Direito comparado. Direito Espanhol, p. 36
Adjudicação. Direito comparado. Direito Francês, p. 50
Adjudicação. Direito comparado. Direito Italiano, p. 51
Adjudicação. Direito comparado. Direito Paraguaio, p. 45
Adjudicação. Direito comparado. Direito Uruguaio, p. 44
Adjudicação. Direito comparado. Direito Venezuelano, p. 49
Adjudicação. Evolução histórica da adjudicação no Direito Brasileiro, p. 59
Adjudicação. Evolução histórica. Brasil Imperial, p. 59
Adjudicação. Evolução histórica. Brasil Republicano (de 1889 a 1930), p. 63
Adjudicação. Evolução histórica. Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual 830, de 07.09.1922), p. 67
Adjudicação. Evolução histórica. Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924), p. 68
Adjudicação. Evolução histórica. Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915), p. 66
Adjudicação. Evolução histórica. Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930), p. 68
Adjudicação. Evolução histórica. Código do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 65, de 16.01.1908), p. 65
Adjudicação. Evolução histórica. ´Lei´ de Execução Fiscal de 1938 e o Código de Processo Civil de 1939, p. 69
Adjudicação. Evolução no Direito Português, p. 21
Adjudicação. Fazenda Pública e a adjudicação, p. 132
Adjudicação. Instrumentos de formalização da adjudicação (auto e carta), p. 130
Adjudicação. Juízo competente, p. 118
Adjudicação. Momento da adjudicação, p. 86
Adjudicação. Objeto, p. 101
Adjudicação. Oposição à adjudicação, p. 121
Adjudicação. Origens. Roma e evolução no Direito Português, p. 17
Adjudicação. Titulares da adjudicação, p. 83
Adjudicação. Valor, p. 96
Análise da adjudicação no novo Código de Processo Civil, p. 75
Análise da adjudicação no novo Código de Processo. Considerações gerais, p. 75
Anexos, p. 163
Apêndice, p. 155
Argentina. Adjudicação. Direito comparado. Direito Argentino, p. 46
Auto. Instrumentos de formalização da adjudicação (auto e carta), p. 130

B

Bahia. Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915), p. 66
Bem móvel. Adjudicação de bens móveis, p. 103
Bolívia. Adjudicação. Direito comparado. Direito Boliviano, p. 50
Brasil Imperial. Adjudicação. Evolução histórica, p. 59
Brasil Republicano (de 1889 a 1930). Adjudicação. Evolução histórica, p. 63
Breves anotações sobre a adjudicação no Direito Romano, p. 17

C

Carta. Instrumentos de formalização da adjudicação (auto e carta), p. 130
Código de Processo Civil de 1939. ´Lei´ de Execução Fiscal de 1938 e o Código de Processo Civil de 1939, p. 69
Código de Processo Civil de 1973, p. 73
Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual 830, de 07.09.1922). Adjudicação, p. 67
Código do Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 65 de 16.01.1908), p. 65
Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924), p. 68
Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915). Adjudicação, p. 66
Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930), p. 68
Competência. Adjudicação. Juízo competente, p. 118
Conceito jurídico da adjudicação no processo de execução por quantia certa, p. 77
Conclusões, p. 147
Concurso de preferência pelos bens na adjudicação, p. 90

D

Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924. Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924), p. 68
Direito Argentino. Adjudicação. Direito comparado, p. 46
Direito Boliviano. Adjudicação. Direito comparado. Direito Boliviano, p. 50
Direito Brasileiro. Evolução histórica da adjudicação no Direito Brasileiro, p. 59
Direito comparado. Adjudicação no direito comparado, p. 35
Direito Espanhol. Adjudicação. Direito comparado, p. 36
Direito Francês. Adjudicação. Direito comparado, p. 50
Direito Italiano. Adjudicação. Direito comparado, p. 51
Direito Paraguaio. Adjudicação. Direito comparado, p. 45
Direito Português. Evolução da adjudicação no Direito Português, p. 21
Direito Português. Origens da adjudicação. Roma e evolução no Direito Português, p. 17
Direito Uruguaio. Adjudicação. Direito comparado, p. 44
Direito Venezuelano. Adjudicação. Direito comparado, p. 49
Direito. Adjudicação de direito ou ação, p. 104
Distrito Federal. Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924), p. 68

E

Espanha. Adjudicação. Direito comparado. Direito Espanhol, p. 36
Evicção. Adjudicação e a evicção do objeto adjudicado, p. 129
Evolução da adjudicação no Direito Português, p. 21
Evolução histórica da adjudicação no Direito Brasileiro, p. 59
Execução por quantia certa. Conceito jurídico da adjudicação no processo de execução por quantia certa, p. 77

F

Fazenda Pública e a adjudicação, p. 132
Formalização da adjudicação. Instrumentos (auto e carta), p. 130
França. Adjudicação. Direito comparado. Direito Francês, p. 50

H

História. Evolução histórica da adjudicação no Direito Brasileiro, p. 59

I

Instrumentos de formalização da adjudicação (auto e carta), p. 130
Introdução, p. 15
Itália. Adjudicação. Direito comparado. Direito Italiano, p. 51

J

Juízo competente. Adjudicação, p. 118

L

´Lei´ de Execução Fiscal de 1938 e o Código de Processo Civil de 1939. Adjudicação. Evolução histórica, p. 69
Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915. Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915), p. 66
Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930. Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930), p. 68
Lei Estadual 65, de 16.01.1908. Código do Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, p. 65
Lei Estadual 830, de 07.09.1922. Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual 830, de 07.09.1922), p. 67

M

Minas Gerais. Código do Processo Civil do Estado de Minas Gerais (Lei Estadual 830, de 07.09.1922), p. 67
Momento da adjudicação, p. 86

O

Objeto da adjudicação, p. 101
Oposição à adjudicação, p. 121
Ordenamento processual. Análise da adjudicação no novo Código de Processo Civil, p. 75
Origens da adjudicação. Roma e evolução no Direito Português, p. 17

P

Paraguai. Adjudicação. Direito comparado. Direito Paraguaio, p. 45
Portugal. Origens da adjudicação. Roma e evolução no Direito Português, p. 17

Q

Quota. Adjudicação de quota, p. 107

R

Referências, p. 149
Rio Grande do Sul. Código do Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 65 de 16.01.1908), p. 65
Roma. Origens da adjudicação. Roma e evolução no Direito Português, p. 17

S

São Paulo. Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930), p. 68
Serviços. Adjudicação de serviços, p. 112