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Perícias Ambientais - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978652630217-0

ISBN v. digital: 978652630339-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 14/02/2023

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

A presente obra é composta por três capítulos, sendo que o Capítulo 1 – A problemática atual da interdisciplinaridade nas Perícias Ambientais – aborda a evolução e a bandeira da ecologia dos diferentes agentes da sociedade, a falta da percepção realista entre o ideal e a prática possível nas questões ambientais, a atuação de profissionais sem as respectivas atribuições técnicas e conhecimentos necessários da interdisciplinaridade no contexto das ações da espécie, focando especialmente as civis públicas e as indenizações por desapropriação indireta nas Unidades de Conservação.

No Capítulo 2 – Casos Reais de Perícias de Ação Civil Pública – encontram-se eles ilustrados em cinco estudos de casos, com laudos periciais reais mas descaracterizados, procurando contemplar o universo das situações gerais que possam ser enfrentadas na prática, servindo de orientação para elucidar as situações de dificuldade. Os estudos de casos são tipicamente ações civis públicas de responsabilidade ao meio ambiente, que correspondem à maioria das perícias no contexto dos litígios ambientais da atualidade.

No Capítulo 3 – Casos Reais de Perícias de Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação – encontram-se eles ilustrados através de três estudos de casos, com laudos periciais reais mas descaracterizados, procurando contemplar o universo das situações gerais que possam ser enfrentadas na prática, servindo de orientação para elucidar as situações de dificuldade. Consiste na tipologia de ações que surgiram com grande intensidade a partir da criação recente das Unidades de Conservação, com pleitos indenizatórios cumulados com perdas econômicas, tais como reflorestamento incentivado de palmito, madeira, lenha, carbono para projetos de captação, potencial turístico e aquífero, além da própria terra nua. Serão apontados os aspectos metodológicos diferenciais, os quais não são observados pela maioria dos peritos judiciais nomeados pela falta de conhecimento técnico atinente ao aspecto de titularidade, podendo ser induzidos ao erro pelos Magistrados.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Possui graduação em Agronomia pela UFPR, especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE, especialização em Engenharia de Segu-rança do Trabalho pela UFPR, mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091.

Sumário

Capítulo 1 A PROBLEMÁTICA ATUAL DA INTERDISCIPLINARIDADE NAS PERÍCIAS AMBIENTAIS, p. 11

1.1 INTRODUÇÃO, p. 11

1.2 SUBSÍDIOS PARA CONTESTAÇÃO DE VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS, p. 12

1.3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS, p. 13

1.3.1 Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14

1.4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE VÍCIOS OCULTOS NOS TÍTULOS DOMINIAIS IMOBILIÁRIOS NAS PERÍCIAS AMBIENTAIS, p. 15

1.4.1 Breve retrospectiva histórica, p. 15

1.4.2 O ciclo da integralização de imóveis à sociedade, p. 16

1.4.3 O ciclo de subsídios e de incentivos fiscais, p. 17

1.4.4 O ciclo dos empreendimentos ambientais, p. 17

1.4.5 As razões da não identificação das fraudes pelos Órgãos Públicos, p. 18

1.5 CONCLUSÕES E REFLEXÕES, p. 19

Capítulo 2 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, p. 21

2.1 INTRODUÇÃO, p. 21

2.2 ESTUDO DE CASO 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (DERRUBADA DE MATA CILIAR), p. 22

2.2.1 Ementa, p. 22

2.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 22

2.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 22

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 22

2.2.5 Outros comentários, p. 27

2.3 ESTUDO DE CASO 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE (ENTULHOS DE LIXO NÃO DOMÉSTICO), p. 27

2.3.1 Ementa, p. 27

2.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 27

2.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 27

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 28

2.3.5 Outros comentários, p. 33

2.4 ESTUDO DE CASO 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE (CONSTRUÇÃO DE CASAS NO MANGUE), p. 34

2.4.1 Ementa, p. 34

2.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 34

2.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 34

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 34

2.4.5 Outros comentários, p. 41

2.5 ESTUDO DE CASO 4 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ABERTURA DE ESTRADA DENTRO DO PARQUE ESTADUAL, NA ÁREA DE MATA ATLÂNTICA), p. 50

2.5.1 Ementa, p. 50

2.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 51

2.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 51

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 52

2.5.5 Outros comentários, p. 58

2.6 ESTUDO DE CASO 5 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ATERRAMENTO DE CÓRREGO NA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA), p. 58

2.6.1 Ementa, p. 58

2.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 58

2.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 59

2.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 59

2.6.5 Outros comentários, p. 68

Capítulo 3 PERÍCIAS DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, p. 69

3.1 INTRODUÇÃO, p. 69

3.2 ESTUDO DE CASO 1 - INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL, p. 70

3.2.1 Ementa, p. 70

3.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 70

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 70

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 71

3.2.5 Outros comentários, p. 90

3.3 ESTUDO DE CASO 2 - INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL, p. 99

3.3.1 Ementa, p. 99

3.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 99

3.3.3 Estratégias e metodologia de realização pericial, p. 100

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 100

3.3.5 Outros comentários, p. 121

3.4 ESTUDO DE CASO 3 - INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL, p. 127

3.4.1 Ementa, p. 127

3.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 127

3.4.3 Estratégias e metodologia de realização pericial, p. 127

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 128

3.4.5 Outros comentários, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Algumas considerações sobre a nomeação de peritos judiciais, p. 13
Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14

C

Casos reais de perícias de ação civil pública, p. 21

D

Danos ambientais. Subsídios para contestação de valoração de danos ambientais, p. 12
Desapropriação indireta. Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14
Desapropriação indireta. Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 69

I

Indenização. Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14
Interdisciplinaridade nas perícias ambientais. Conclusões e reflexões, p. 19
Interdisciplinaridade. Problemática atual da interdisciplinaridade nas perícias ambientais, p. 11

P

Perícia ambiental. Algumas considerações sobre vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais, p. 15
Perícia ambiental. Problemática atual da interdisciplinaridade nas perícias ambientais, p. 11
Perícias de ação civil pública. Casos reais, p. 21
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar), p. 22
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar). Apresentação do laudo pericial, p. 22
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar). Aspectos processuais relevantes, p. 22
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar). Ementa, p. 22
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 22
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 1 - ação civil pública (derrubada de mata ciliar). Outros comentários, p. 27
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico), p. 27
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico). Apresentação do laudo pericial, p. 28
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico). Aspectos processuais relevantes, p. 27
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico). Ementa, p. 27
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 27
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 2 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (entulhos de lixo não doméstico). Outros comentários, p. 33
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue), p. 34
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue). Apresentação do laudo pericial, p. 34
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue). Aspectos processuais relevantes, p. 34
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue). Ementa, p. 34
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 34
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 3 - ação civil pública de responsabilidade por dano causado ao meio ambiente (construção de casas no mangue). Outros comentários, p. 41
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica), p. 50
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica). Apresentação do laudo pericial, p. 52
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica). Aspectos processuais relevantes, p. 51
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica). Ementa, p. 50
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 51
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 4 - ação civil pública (abertura de estrada dentro do parque estadual, na área de mata atlântica). Outros comentários, p. 58
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina), p. 58
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina). Apresentação do laudo pericial, p. 59
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina). Aspectos processuais relevantes, p. 58
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina). Ementa, p. 58
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 59
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Estudo de caso 5 - ação civil pública (aterramento de córrego na construção de posto de gasolina). Outros comentários, p. 68
Perícias de ação civil pública. Casos reais. Introdução, p. 21
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 69
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional, p. 70
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Apresentação do laudo pericial, p. 71
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Aspectos processuais relevantes, p. 70
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Ementa, p. 70
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 70
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 1 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Outros comentários, p. 90
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional, p. 99
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Apresentação do laudo pericial, p. 100
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Aspectos processuais relevantes, p. 99
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Ementa, p. 99
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Estratégias e metodologia de realização pericial, p. 100
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 2 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Outros comentários, p. 121
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional, p. 127
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Apresentação do laudo pericial, p. 128
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Aspectos processuais relevantes, p. 127
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Ementa, p. 127
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Estratégias e metodologia de realização pericial, p. 127
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Estudo de caso 3 - indenização por desapropriação indireta em área de ampliação do parque nacional. Outros comentários, p. 153
Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação. Introdução, p. 69
Perícias. Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14
Peritos judiciais. Algumas considerações sobre a nomeação de peritos judiciais, p. 13
Problemática atual da interdisciplinaridade nas perícias ambientais, p. 11
Problemática atual da interdisciplinaridade nas perícias ambientais. Introdução, p. 11

R

Referências, p. 167

S

Subsídios para contestação de valoração de danos ambientais, p. 12

T

Título dominial imobiliário. Algumas considerações sobre vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais, p. 15

U

Unidades de conservação. Aspectos não observados nas perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 14
Unidades de conservação. Perícias de indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação, p. 69

V

Valoração de danos ambientais. Subsídios para contestação de valoração de danos ambientais, p. 12
Vício oculto. Algumas considerações sobre vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais, p. 15
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. Algumas considerações, p. 15
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. As razões da não identificação das fraudes pelos Órgãos Públicos, p. 18
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. Breve retrospectiva histórica, p. 15
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. O ciclo da integralização de imóveis à sociedade, p. 16
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. O ciclo de subsídios e de incentivos fiscais, p. 17
Vícios ocultos nos títulos dominiais imobiliários nas perícias ambientais. O ciclo dos empreendimentos ambientais, p. 17