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Mercosul e União Européia - Estrutura Jurídico-Institucional

5ª Edição - Revista e Atualizada Elizabeth Accioly

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Ficha técnica

Autor(es): Elizabeth Accioly

ISBN v. impressa: 978652630482-2

ISBN v. digital: 978652630459-4

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 274

Publicado em: 04/04/2023

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

A publicação da quinta edição da obra MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – Estrutura Jurídico-Institucional atende aos anseios da comunidade jurídica e acadêmica do Brasil e do exterior, nomeadamente porque, ao comparar as duas estruturas, esclarece, em linguagem didática e informativa, os caminhos do MERCOSUL e da UE, em momento particularmente oportuno, por ter sido recentemente assinado o Acordo UE-MERCOSUL, que aguarda as necessárias ratificações para entrar em vigor.

Elizabeth Accioly está estabelecida em Portugal, onde exerce o magistério e a advocacia. A atualização da sua obra vem com a marca da sua experiência europeia, o que a torna uma das mais respeitadas internacionalistas em nosso país e no Velho Continente.

Portanto, é com renovado orgulho que a Juruá Editora apresenta a quinta edição da obra MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA, reflexo do sucesso alcançado nas quatro primeiras edições, que agora ultrapassam as fronteiras d’além-mar, para o nosso regozijo e imensa satisfação.

Autor(es)

ELIZABETH ACCIOLY

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), área e concentração em Direito Internacional. Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Professora Associada da Universidade Europeia de Lisboa. Leciona as disciplinas de Direito Internacional Público, Direito da União Europeia e Contencioso da União Europeia para o curso de licenciatura em Direito, e a disciplina de Direito da União Europeia Aplicado para o curso de Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia de Lisboa. Exerceu o cargo de Diretora interina do Curso de Direito da Universidade Europeia de Lisboa no ano letivo de 2020/2021. Professora visitante do curso de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, da Academia de Cultura de Curitiba e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal. Consultora jurídica de “Oliveira Ascensão & Advogados Associados”, em Lisboa, cidade onde está radicada há duas décadas.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMO, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O CONCEITO DE INTEGRAÇÃO, p. 19

1.1 AS FASES DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, p. 21

a) Zona de Livre Comércio, p. 21

b) União Aduaneira, p. 23

c) Mercado Comum, p. 25

d) União Econômica e Monetária, p. 36

2 O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA, p. 41

2.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA, p. 46

2.2 OBJETIVO DOS TRATADOS: DE ROMA À LISBOA, p. 53

3 A AMÉRICA E O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, p. 59

a) Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, p. 61

b) Comunidade Andina de Nações - CAN, p. 62

c) Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, p. 64

d) Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, p. 67

e) Acordo UE-MERCOSUL, p. 74

4 ESTRUTURA ORGÂNICA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL, p. 81

4.1 PARLAMENTO EUROPEU E PARLAMENTO DO MERCOSUL (PARLASUL), p. 82

a) Parlamento Europeu, p. 82

b) Parlamento do MERCOSUL - PARLASUL, p. 84

4.2 CONSELHO EUROPEU E REUNIÃO DE CÚPULA DO MERCOSUL(CIMEIRA), p. 88

a) Conselho Europeu, p. 88

b) Reunião de Cúpula (Cimeira) do MERCOSUL, p. 90

4.3 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E CONSELHO DO MERCADO COMUM, p. 91

a) Conselho da União Europeia, p. 91

b) Conselho do Mercado Comum, p. 94

4.4 COMISSÃO EUROPEIA E GRUPO MERCADO COMUM, p. 96

a) Comissão Europeia, p. 96

b) Grupo Mercado Comum, p. 98

4.5 COMITÊ ECONÔMICO E SOCIAL EUROPEU E FORO CONSULTIVO ECONÔMICO E SOCIAL, p. 101

a) Comitê Econômico e Social Europeu, p. 101

b) Foro Consultivo Econômico e Social, p. 101

4.6 COMITÊ DAS REGIÕES, p. 102

4.7 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EUROPEIA, p. 103

4.8 BANCO CENTRAL EUROPEU, p. 104

4.9 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL, p. 105

5 ORDENAMENTO JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL, p. 107

5.1 ORDENAMENTO JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA, p. 107

5.2 ORDENAMENTO JURÍDICO DO MERCOSUL, p. 114

5.3 SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA UNIÃO EUROPEIA, p. 116

5.4 SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL, p. 126

6 A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL, p. 141

CONCLUSÃO, p. 151

ANEXO I - TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA - TUE, p. 155

TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA - TFUE, p. 177

ANEXO II - TRATADO DE ASSUNÇÃO, p. 204

ANEXO III - PROTOCOLO DE OURO PRETO, p. 210

ANEXO IV - PROTOCOLO DE OLIVOS, p. 220

ANEXO V - PROTOCOLO MODIFICATIVO DO PROTOCOLO DE OLIVOS, p. 234

ANEXO VI - DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL, p. 237

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, siglas e acrónimo, p. 15
Acrónimo. Lista de abreviaturas, siglas e acrónimo, p. 15
ALADI. Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, p. 64
ALALC. Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, p. 61
América e o processo de integração, p. 59
Anexo I. Tratado da União Europeia - TUE, p. 155
Anexo II. Tratado de Assunção, p. 204
Anexo III. Protocolo de Ouro Preto, p. 210
Anexo IV. Protocolo de Olivos, p. 220
Anexo V. Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos, p. 234
Anexo VI. Documentos Históricos da União Europeia e do Mercosul, p. 237
Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, p. 64
Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC, p. 61

B

Banco Central Europeu, p. 104

C

CAN. Comunidade Andina de Nações - CAN, p. 62
Comissão Europeia, p. 96
Comissão Europeia e Grupo Mercado Comum, p. 96
Comitê das regiões, p. 102
Comitê Econômico e Social Europeu, p. 101
Comitê Econômico e Social Europeu e Foro Consultivo Econômico e Social, p. 101
Comunidade Andina de Nações - CAN, p. 62
Conceito de integração, p. 19
Conclusão, p. 151
Conselho da União Europeia, p. 91
Conselho da União Europeia e Conselho do Mercado Comum, p. 91
Conselho do Mercado Comum, p. 94
Conselho Europeu, p. 88
Conselho Europeu e Reunião de Cúpula do Mercosul, p. 88

D

Documentos Históricos da União Europeia e do Mercosul. Anexo VI, p. 237

E

Estrutura Orgânica da União Europeia e do Mercosul, p. 81

F

Fases de integração econômica, p. 21
Foro Consultivo Econômico e Social, p. 101
Foro Consultivo Econômico e Social e Comitê Econômico e Social Europeu, p. 101

G

Grupo Mercado Comum, p. 98

I

Integração econômica. Fases de integração econômica, p. 21
Integração Europeia. Processo de integração europeia, p. 41
Integração. Conceito de integração, p. 19
Introdução, p. 17

L

Lista de abreviaturas, siglas e acrónimo, p. 15

M

Mercado Comum, p. 25
Mercado Comum do Sul - Mercosul, p. 67
Mercado Comum. Comissão Europeia e Grupo Mercado Comum, p. 96
Mercado Comum. Conselho da União Europeia e Conselho do Mercado Comum, p. 91
Mercado Comum. Conselho do Mercado Comum, p. 94
Mercosul. Conselho Europeu e Reunião de Cúpula do Mercosul, p. 88
Mercosul. Estrutura Orgânica da União Europeia e do Mercosul, p. 81
Mercosul. Mercado Comum do Sul - Mercosul, p. 67
Mercosul. Ordenamento Jurídico da União Europeia e do Mercosul, p. 107
Mercosul. Ordenamento Jurídico do Mercosul, p. 114
Mercosul. Parlamento do Mercosul - Parlasul, p. 84
Mercosul. Parlamento Europeu e Parlamento do Mercosul, p. 82
Mercosul. Reunião de Cúpula (Cimeira) do Mercosul, p. 90
Mercosul. Secretaria Administrativa do Mercosul, p. 105
Mercosul. Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul, p. 126
Mercosul. Supranacionalidade na União Europeia e no Mercosul, p. 141
Mercosul. UE-Mercosul, p. 74

O

Ordenamento Jurídico da União Europeia, p. 107
Ordenamento Jurídico da União Europeia e do Mercosul, p. 107
Ordenamento Jurídico do Mercosul, p. 114

P

Parlamento do Mercosul - Parlasul, p. 84
Parlamento Europeu, p. 82
Parlamento Europeu e Parlamento do Mercosul, p. 82
Parlasul. Parlamento do Mercosul - Parlasul, p. 84
Princípios fundamentais da União Europeia, p. 46
Processo de integração e América, p. 59
Processo de integração europeia, p. 41
Protocolo de Olivos. Anexo IV, p. 220
Protocolo de Ouro Preto. Anexo III, p. 210
Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos. Anexo V, p. 234

R

Referências, p. 257
Reunião de Cúpula (Cimeira) do Mercosul, p. 90

S

Secretaria Administrativa do Mercosul, p. 105
Sigla. Lista de abreviaturas, siglas e acrónimo, p. 15
Sistema de Solução de Controvérsias na União Europeia, p. 116
Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul, p. 126
Solução de controvérsias. Sistema de Solução de Controvérsias na União Europeia, p. 116
Solução de controvérsias. Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul, p. 126
Supranacionalidade na União Europeia e no Mercosul, p. 141