Capa do livro: Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - de Acordo com a Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP) - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Damo Comel

Ampliar imagem

Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - de Acordo com a Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP)

3ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 119,90*

por R$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 84,70*

por R$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN v. impressa: 978652630490-7

ISBN v. digital: 978652630455-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 05/04/2023

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra trata das ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos, em conformidade com as alterações da Lei 14.382/2022. Aborda as figuras típicas da vara especializada, como a retificação de registro civil em suas diversas possibilidades, a lavratura extemporânea de assento e a averiguação oficiosa da paternidade, distinguindo os casos que extrapolam de sua competência. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida.

De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação estudada, bem como fornecer roteiros de conferência e modelos de decisões e sentenças, indexados de forma a serem facilmente utilizados.

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR, e Professora na Escola da Magistratura do Paraná e na Escola Judiciária do Paraná. É Bacharel em Direito (UEPG), Bacharel e Licenciada em Psicologia (Universidade Tuiuti), Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UEPG) e em Psicologia da Educação (UEPG). Autora das obras Do Poder Familiar (RT, 2003), Manual Prático da Vara de Família (5.ed., Juruá, 2022), Manual Prático da Vara dos Registros Públicos (2.ed., Juruá, 2019), Manual Prático da Vara de Sucessões (Juruá, 2019), além de ter publicado diversos artigos jurídicos em revistas especializadas.

Sumário

Capítulo I - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, p. 19

1 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, p. 21

1.1 PREVISÃO LEGAL, p. 21

1.2 COMPETÊNCIA DO JUÍZO REGISTRAL ESPECIALIZADO, p. 21

1.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 22

1.4 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 22

1.5 PROCEDIMENTO, p. 22

1.6 ROTEIRO, p. 23

1.7 PETIÇÃO INICIAL, p. 23

1.8 DESPACHO DE EMENDA, p. 23

1.9 DESPACHO INICIAL, p. 24

1.10 DECISÕES REMESSA INCOMPETÊNCIA, p. 24

1.11 OUTROS DESPACHOS, p. 25

1.12 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 25

2 LAVRATURA EXTEMPORÂNEA DE ASSENTO, p. 29

2.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 29

2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 29

2.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 30

2.4 PROCEDIMENTO, p. 30

2.5 ROTEIRO, p. 31

2.6 REQUERIMENTO INICIAL, p. 31

2.7 DESPACHO DE EMENDA, p. 31

2.8 DESPACHO INICIAL, p. 31

2.9 OUTROS DESPACHOS, p. 32

2.10 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 32

3 CANCELAMENTO DE ASSENTO, p. 33

3.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 33

3.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 33

3.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 34

3.4 PROCEDIMENTO, p. 34

3.5 ROTEIRO, p. 34

3.6 PETIÇÃO INICIAL, p. 34

3.7 DESPACHO DE EMENDA, p. 34

3.8 DESPACHO INICIAL, p. 35

3.9 DECISÕES REMESSA INCOMPETÊNCIA, p. 35

3.10 OUTROS DESPACHOS, p. 35

3.11 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 35

4 RATIFICAÇÃO DO REGIME DE BENS, p. 37

4.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 37

4.2 HIPÓTESE DE CABIMENTO, p. 37

4.3 PROCEDIMENTO, p. 38

4.4 ROTEIRO, p. 38

4.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 38

4.6 DECISÃO, p. 38

5 MODELOS RCIV, p. 39

6 AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DA PATERNIDADE, p. 121

6.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 121

6.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 121

6.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 122

6.4 PROCEDIMENTO, p. 122

6.5 ROTEIRO, p. 122

6.6 TERMO NEGATIVO DE INDICAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 122

6.7 DECISÕES DIVERSAS, p. 122

6.8 PORTARIAS, p. 123

6.9 MODELOS AVPAT, p. 124

Capítulo II - REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 131

1 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, p. 133

1.1 RETIFICAÇÃO JUDICIAL, p. 133

1.1.1 Previsão Legal, p. 133

1.1.2 Hipóteses de Cabimento, p. 133

1.1.3 Procedimento, p. 134

1.1.4 Roteiro, p. 134

1.1.5 Petição Inicial, p. 134

1.1.6 Despacho Inicial, p. 134

1.1.7 Decisões Diversas, p. 134

1.1.8 Conferências Finais, p. 135

1.1.9 Sentenças Diversas, p. 135

1.2 RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNADA, p. 136

1.2.1 Previsão Legal, p. 136

1.2.2 Hipóteses de Cabimento, p. 136

1.2.3 Procedimento, p. 136

1.2.4 Decisões Diversas, p. 136

1.3 MODELOS RIMOB, p. 136

2 PROCEDIMENTO DE DÚVIDA, p. 161

2.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 161

2.2 DÚVIDA, p. 161

2.3 PROCEDIMENTO, p. 161

2.4 ROTEIRO, p. 162

2.5 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS, p. 162

2.6 DÚVIDA INVERSA, p. 162

2.6.1 Procedimento, p. 162

2.6.2 Roteiro, p. 163

2.7 DESPACHOS DIVERSOS, p. 163

2.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 163

2.8.1 Estrutura Básica, p. 163

2.8.2 Casuísticas, p. 163

2.9 MODELOS RDUV, p. 164

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Assento. Cancelamento de assento, p. 33
Assento. Lavratura extemporânea de assento, p. 29
Averiguação oficiosa da paternidade, p. 121
Averiguação oficiosa da paternidade. Competência de foro, p. 122
Averiguação oficiosa da paternidade. Decisões diversas, p. 122
Averiguação oficiosa da paternidade. Hipóteses de cabimento, p. 121
Averiguação oficiosa da paternidade. Modelos AVPAT, p. 124
Averiguação oficiosa da paternidade. Portarias, p. 123
Averiguação oficiosa da paternidade. Previsão legal/normativa, p. 121
Averiguação oficiosa da paternidade. Procedimento, p. 122
Averiguação oficiosa da paternidade. Roteiro, p. 122
Averiguação oficiosa da paternidade. Termo negativo de indicação de paternidade, p. 122

C

Cancelamento de assento, p. 33
Cancelamento de assento. Competência de foro, p. 34
Cancelamento de assento. Decisões remessa incompetência, p. 35
Cancelamento de assento. Despacho de emenda, p. 34
Cancelamento de assento. Despacho inicial, p. 35
Cancelamento de assento. Hipóteses de cabimento, p. 33
Cancelamento de assento. Outros despachos, p. 35
Cancelamento de assento. Petição inicial, p. 34
Cancelamento de assento. Previsão legal/normativa, p. 33
Cancelamento de assento. Procedimento, p. 34
Cancelamento de assento. Roteiro, p. 34
Cancelamento de assento. Sentenças diversas, p. 35

I

Imóvel. Registro de imóveis, p. 131

L

Lavratura extemporânea de assento, p. 29
Lavratura extemporânea de assento. Competência de foro, p. 30
Lavratura extemporânea de assento. Despacho de emenda, p. 31
Lavratura extemporânea de assento. Despacho inicial, p. 31
Lavratura extemporânea de assento. Hipóteses de cabimento, p. 29
Lavratura extemporânea de assento. Outros despachos, p. 32
Lavratura extemporânea de assento. Previsão legal/normativa, p. 29
Lavratura extemporânea de assento. Procedimento, p. 30
Lavratura extemporânea de assento. Requerimento inicial, p. 31
Lavratura extemporânea de assento. Roteiro, p. 31
Lavratura extemporânea de assento. Sentenças diversas, p. 32

M

Modelos RCIV, p. 39

P

Paternidade. Averiguação oficiosa da paternidade, p. 121
Pessoa natural. Registro civil de pessoas naturais, p. 19
Procedimento de dúvida, p. 161
Procedimento de dúvida. Casuísticas, p. 163
Procedimento de dúvida. Despachos diversos, p. 163
Procedimento de dúvida. Documentos indispensáveis, p. 162
Procedimento de dúvida. Dúvida, p. 161
Procedimento de dúvida. Dúvida inversa, p. 162
Procedimento de dúvida. Estrutura básica, p. 163
Procedimento de dúvida. Modelos RDUV, p. 164
Procedimento de dúvida. Previsão legal/normativa, p. 161
Procedimento de dúvida. Procedimento, p. 161
Procedimento de dúvida. Procedimento, p. 162
Procedimento de dúvida. Roteiro, p. 163
Procedimento de dúvida. Sentenças diversas, p. 163

R

Ratificação do regime de bens, p. 37
Ratificação do regime de bens. Decisão, p. 38
Ratificação do regime de bens. Hipótese de cabimento, p. 37
Ratificação do regime de bens. Previsão legal/normativa, p. 37
Ratificação do regime de bens. Procedimento, p. 38
Ratificação do regime de bens. Requerimento inicial, p. 38
Ratificação do regime de bens. Roteiro, p. 38
RCIV. Modelos RCIV, p. 39
Referências, p. 195
Regime de bens. Ratificação, p. 37
Registro civil de pessoas naturais, p. 19
Registro civil. Retificação, p. 21
Registro de imóveis, p. 131
Registro imobiliário. Retificação, p. 133
Registro imobiliário. Retificação judicial, p. 133
Registro imobiliário. Retificação judicial. Conferências finais, p. 135
Registro imobiliário. Retificação judicial. Decisões diversas, p. 134
Registro imobiliário. Retificação judicial. Despacho inicial, p. 134
Registro imobiliário. Retificação judicial. Hipóteses de cabimento, p. 133
Registro imobiliário. Retificação judicial. Petição inicial, p. 134
Registro imobiliário. Retificação judicial. Previsão legal, p. 133
Registro imobiliário. Retificação judicial. Procedimento, p. 134
Registro imobiliário. Retificação judicial. Roteiro, p. 134
Registro imobiliário. Retificação judicial. Sentenças diversas, p. 135
Retificação administrativa impugnada, p. 136
Retificação administrativa impugnada. Decisões diversas, p. 136
Retificação administrativa impugnada. Hipóteses de cabimento, p. 136
Retificação administrativa impugnada. Modelos RIMOB, p. 136
Retificação administrativa impugnada. Previsão legal, p. 136
Retificação administrativa impugnada. Procedimento, p. 136
Retificação de registro civil, p. 21
Retificação de registro civil. Competência de foro, p. 22
Retificação de registro civil. Competência do juízo registral especializado, p. 21
Retificação de registro civil. Decisões remessa incompetência, p. 24
Retificação de registro civil. Despacho de emenda, p. 23
Retificação de registro civil. Despacho inicial, p. 24
Retificação de registro civil. Hipóteses de cabimento, p. 22
Retificação de registro civil. Outros despachos, p. 25
Retificação de registro civil. Petição inicial, p. 23
Retificação de registro civil. Previsão legal, p. 21
Retificação de registro civil. Procedimento, p. 22
Retificação de registro civil. Roteiro, p. 23
Retificação de registro civil. Sentenças diversas, p. 25
Retificação de registro imobiliário, p. 133