Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Para Além da Cultura Jurídica da Punição - Grupos Reflexivos com Homens Acusados de Violência Doméstica
Sandra Magali Brito Silva MendonçaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Sandra Magali Brito Silva Mendonça
ISBN v. impressa: 978652630315-3
ISBN v. digital: 978652630434-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 264grs.
Número de páginas: 214
Publicado em: 24/04/2023
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Diversos; Psicologia - Social; Sociologia
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Sinopse
Os estudos do discurso dos homens acusados de violência de gênero contra mulheres e os trabalhos voltados a esses sujeitos são pontuais e incipientes no Brasil, embora a Lei 11.340/2006 preveja intervenções como forma de enfrentamento à violência doméstica, mediante grupos reflexivos, enfocando questões de gênero e responsabilização. Do mesmo modo, apesar do reconhecido potencial dos círculos de construção de paz para proporcionar ambiente seguro de diálogo e reflexão, rara é sua aplicação com homens para tais propósitos. Partindo dessas premissas, esta obra traz conteúdo teórico e a experiência prática de implementação de reflexão para homens, através dos círculos restaurativos. Procede-se inicialmente à revisão de literatura sobre o sistema prisional, a incidência da racionalidade penal moderna, as questões de gênero, a violência doméstica –, a política de enfrentamento – com especial enfoque nos grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica, a justiça restaurativa enquanto modelo de intervenção e os círculos restaurativos, como estratégia para reflexão destes homens. Posteriormente são apresentados os passos da ação interventiva, por meio do projeto de práticas restaurativas “Encontro e Diálogos”, destinado a homens acusados de violência doméstica, com potencial de replicabilidade e estruturação de um novo mapa visando a proteção de mulheres inseridas no contexto da violência de gênero. Por fim, o livro apresenta a investigação e análise da percepção dos acusados acerca da violência de gênero após participação nos círculos restaurativos. Observou-se que os homens se sentiram acolhidos, a experiência dos círculos fez sentido e os impactou positivamente, constituindo-se um espaço adequado para reflexões sobre gênero, violência e temas correlatos. Além disso, a maioria dos participantes reconheceu a violência praticada contra a vítima e assumiu responsabilidades.
Autor(es)
SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONÇA
Graduada em Direito e Ciências Contábeis. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós-graduada em JR. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA. Facilitadora em VOC e no método STAR pela Eastern Mennonite University-EUA; Instrutora de Facilitadores em JR, Círculos Restaurativos e Diálogos Transformativos. Facilitadora em Círculos Restaurativos pela Unicorp, Terre des Hommes, Ajuris e Instituto Pazes. Juíza de Direito. Coautora do projeto pedagógico da pós-graduação em JR da FMT. Membro da Comissão Científico-pedagógica do NJR do PJBA.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 21
INTRODUÇÃO: OS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, p. 23
PARTE I - SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO, p. 29
SISTEMA PENAL E PRISÃO: O MODELO PUNITIVISTA EM QUESTÃO (OU "A OBSOLESCÊNCIA DO MODELO PUNITIVISTA"), p. 29
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A CULTURA DO PATRIARCADO PROMOVENDO DESIGUALDADES HISTÓRICAS, p. 41
PARTE II - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO, CULTURAL E LEGAL, p. 57
QUANDO A ARTE É O ESPELHO DA REALIDADE: CORONELISMO, PATRIARCADO, GÊNERO E VIOLÊNCIA NA REGIÃO CACAUEIRA, p. 57
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES, REGULAÇÕES, SERVIÇOS E POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO, p. 70
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OUTRO MODELO DE INTERVENÇÃO, p. 94
PARTE III - PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM ILHÉUS: O ENCONTRO DOS HOMENS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS, p. 121
PROJETO ENCONTRO E DIÁLOGOS, p. 121
REFLEXÕES SOBRE OS PERFIS DE HOMENS NOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM ILHÉUS, p. 144
UM POSSÍVEL MAPA DEPOIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS DE ILHÉUS-BA, p. 160
CONSIDERAÇÕES FINAIS: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO E PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, p. 185
REFERÊNCIAS, p. 193
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 21
- Arte. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
C
- Círculo restaurativo. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144
- Círculo restaurativo. Um possível mapa depois dos círculos restaurativos de Ilhéus-BA, p. 160
- Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas, p. 185
- Coronelismo. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
- Cultura do patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
- Cultura. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
D
- Desigualdade. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
- Diálogo. Projeto Encontro e Diálogos, p. 121
E
- Encontro. Projeto Encontro e Diálogos, p. 121
- Enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
G
- Gênero. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
- Gênero. Sistema penal e violência de gênero, p. 29
H
- Histórico. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
- Homens acusados. Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23
- Homens acusados. Práticas restaurativas em ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
- Homens acusados. Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144
I
- Intervenção. Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção, p. 94
- Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23
J
- Justiça restaurativa como outro modelo de intervenção, p. 94
L
- Legislação. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
- Legislação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
- Lista de abreviaturas, p. 21
M
- Modelo punitivista. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
- Mulher. Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
- Mulher. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
P
- Patriarcado. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
- Patriarcado. Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
- Política de enfrentamento. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
- Prática restaurativa. Considerações finais: a construção de um novo porto e proposição de práticas restaurativas, p. 185
- Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
- Práticas restaurativas. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
- Prisão. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
- Projeto Encontro e Diálogos, p. 121
- Punitivismo. Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
Q
- Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
R
- Realidade. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
- Reflexões sobre os perfis de homens nos círculos restaurativos em Ilhéus, p. 144
- Regulação. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
S
- Serviços. Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
- Sistema penal e prisão: o modelo punitivista em questão (ou "a obsolescência do modelo punitivista"), p. 29
- Sistema penal e violência de gênero, p. 29
V
- Violência contra a mulher no Brasil: panorama histórico, cultural e legal, p. 57
- Violência contra a mulher: a cultura do patriarcado promovendo desigualdades históricas, p. 41
- Violência de gênero. Sistema penal e violência de gênero, p. 29
- Violência doméstica. Introdução: os homens acusados de violência doméstica, p. 23
- Violência doméstica. Práticas restaurativas em Ilhéus: o encontro dos homens acusados de violência doméstica com as práticas restaurativas, p. 121
- Violência doméstica: panorama das legislações, regulações, serviços e políticas de enfrentamento, p. 70
- Violência. Quando a arte é o espelho da realidade: coronelismo, patriarcado, gênero e violência na região cacaueira, p. 57
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