Capa do livro: SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais, João Carlos Mettlach-Pinter

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SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais

João Carlos Mettlach-Pinter

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Mettlach-Pinter

ISBN v. impressa: 978652630325-2

ISBN v. digital: 978652630548-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 716grs.

Número de páginas: 578

Publicado em: 13/06/2023

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

Esta obra é produto da tese de doutorado defendida cum laude pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2022. Elaborada ao longo de sete anos de pesquisa, dedica-se ao estudo de um ponto específico, mas central, da sistematização do direito privado: a distinção entre os direitos obrigacionais e os reais. Considerando a abrangência e a dificuldade do tema, a obra principia por uma exposição de caráter metodológico, perquirindo os múltiplos raciocínios jurídicos – e, em especial, a natureza da dogmática jurídica – e o conceito de sistema. Sem perder de vista os pressupostos específicos da tradição jurídica luso-brasileira, elabora um conceito complexo de sistema jurídico, identificando diversos graus de sistematização. Em seguida, passa-se ao estudo da evolução histórica do problema, cujos fundamentos deitam raízes no direito romano, seguindo a evolução da questão ao longo do ius commune, até a elaboração das grandes teorias do século XIX. Constatadas as aporias em que recaem essas teorias, tornando-as insuficientes, mas sem dispensar a erudição acumulada no processo investigativo, passa-se à reformulação da distinção sob a oposição estrutural entre negócios de obrigação e negócios de disposição, cuja adequação é demonstrada à luz de diversos institutos jurídicos, tais como a compra e venda, o compromisso de compra e venda, a doação, a locação, a alienação fiduciária em garantia, a propriedade e a posse. Por fim, a reorganização do sistema patrimonial, tendo como pressuposto a concepção moderna do enriquecimento injustificado não prestacional, perfaz-se com a adição da distinção entre institutos comutativos e corretivos. Além de reformular os critérios de sistematização do direito privado, a obra elabora também novas teorias para a explicação de diversos fenômenos, tais como os direitos reais sobre coisa alheia, a eficácia dos direitos obrigacionais, a posse e a detenção; e, por fim, explica a interação hierárquica entre eles.

Autor(es)

JOÃO CARLOS METTLACH-PINTER

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também obteve o grau de bacharel em Direito. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito Civil e cursa graduação em Letras (Português – Grego Antigo) na mesma universidade. Auxiliou, junto à Faculdade de Direito da USP, como monitor de pós-graduação, diversas disciplinas de Direito Civil e Romano. Na mesma instituição, ganhou o prêmio Jovem Jurista, atribuído à melhor tese de láurea apresentada no ano de 2015. Profissionalmente, atua como Procurador do Estado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Sumário

LISTA DE ABREVIAÇÕES, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

1 MODERNIDADE E PARADIGMAS, p. 25

2 O CLÁSSICO E O BARROCO NA TRADIÇÃO LUSO-BRASILEIRA, p. 38

Capítulo I DOGMÁTICA E SISTEMA, p. 65

1.1 INTRODUÇÃO, p. 65

1.2 RACIOCÍNIOS E DISCURSOS JURÍDICOS, p. 69

1.2.1 Introdução, p. 69

1.2.2 Raciocínio, Discurso e Gênero Literário, p. 72

1.2.3 Raciocínio Criativo, p. 76

1.2.4 Raciocínio Determinante, p. 86

1.2.5 Raciocínio Reflexivo, p. 96

1.2.6 Raciocínio Externo, p. 101

1.2.7 Conclusões Parciais, p. 105

1.3 NATUREZA DA DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 106

1.3.1 Introdução, p. 106

1.3.2 Desfuncionalização da Dogmática, p. 106

1.3.3 Dogmática como Ciência, p. 109

1.3.4 Dogmática como Hermenêutica, p. 115

1.3.5 Dogmática como Raciocínio, p. 118

1.3.6 Dogmática como Discurso, p. 133

1.4 CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO, p. 143

1.4.1 Sistema e Taxonomia, p. 143

1.4.2 Sistema e História, p. 145

1.4.2.1 Pressupostos antigos, p. 145

1.4.2.2 Pressupostos modernos, p. 152

1.4.3 Espécies de Sistemas, p. 154

1.4.3.1 Sistema externo e interno, p. 154

1.4.3.2 Sistema de institutos e de ações, p. 157

1.4.3.3 Sistema diacrônico e sincrônico, p. 166

1.4.4 Sistematização, p. 169

1.4.4.1 Elementos estáticos, p. 169

1.4.4.1.1 Instituto jurídico, p. 169

1.4.4.1.2 Grupo funcional, p. 176

1.4.4.1.3 Estrutura, p. 179

1.4.4.2 Relações dinâmicas, p. 181

1.4.5 Conclusões Parciais, p. 186

Capítulo II TEORIA E TRADIÇÃO, p. 189

2.1 INTRODUÇÃO, p. 189

2.2 ORIGENS ROMANAS, p. 192

2.2.1 Direito Material, p. 193

2.2.1.1 Direito romano e direito subjetivo, p. 193

2.2.1.2 A definição dos iura in re, p. 195

2.2.1.3 A definição das obligationes, p. 197

2.2.1.4 Conclusões parciais, p. 199

2.2.2 Direito Processual, p. 200

2.2.2.1 As legis actiones, p. 200

2.2.2.2 Legis actio sacramento in personam e in rem: as distinções, p. 202

2.2.3 Procedimento Formular, p. 207

2.2.4 Cognitio Extra Ordinem, p. 210

2.2.5 Conclusões Parciais, p. 212

2.3 DAS ACTIONES AOS IURA, p. 213

2.3.1 Recepção das Fontes, p. 213

2.3.2 Os Ordines Iudiciarii e o Princípio da Recepção, p. 215

2.3.3 O Ius Ad Rem Canônico, p. 230

2.3.4 O Ius Ad Rem Germânico, p. 236

2.3.5 Dos Iura às Teorias, p. 252

2.4 OS IURA, p. 269

2.4.1 Introdução, p. 269

2.4.2 Teoria Clássica, p. 272

2.4.3 Teoria Personalista, p. 274

2.4.4 Outras Teorias, p. 280

2.4.4.1 Teorias ecléticas, p. 280

2.4.4.2 Teoria da execução específica, p. 281

2.4.4.3 Teoria negacionista, p. 281

2.4.5 Teoria de S. Ginossar, p. 283

2.4.6 Teorias Aproximativas, p. 284

2.4.7 Desenvolvimento Luso-Brasileiro, p. 288

2.4.8 Conclusões Parciais, p. 290

Capítulo III ESTRUTURAS E TEORIA, p. 295

3.1 INTRODUÇÃO, p. 295

3.1.1 Compra e Venda como Locus Privilegiado, p. 295

3.1.2 Hipótese de Oposição Estrutural no Direito Brasileiro, p. 298

3.2 FORMAÇÃO DA OPOSIÇÃO ESTRUTURAL, p. 300

3.2.1 Origens Greco-Romanas, p. 300

3.2.2 Direito Comum, p. 321

3.2.3 Do Direito Luso-Brasileiro ao CC/16, p. 328

3.2.4 Conclusões Parciais, p. 366

3.3 OPOSIÇÃO ESTRUTURAL NO DIREITO VIGENTE, p. 369

3.3.1 Introdução, p. 369

3.3.2 Doação, p. 370

3.3.3 Contratos Reais, p. 389

3.3.4 Contratos de Representação Indireta, p. 406

3.3.5 Noção de Escritura Pública e Função do Registro, p. 416

3.3.6 Conclusões Parciais, p. 422

Capítulo IV SISTEMA E SENTIDO, p. 425

4.1 ATRIBUIÇÃO, p. 425

4.1.1 Introdução, p. 425

4.1.2 Atribuição e Propriedade, p. 429

4.1.3 Posse, p. 436

4.1.4 Conclusões, p. 440

4.2 DISPOSIÇÃO, p. 442

4.2.1 Negócios Jurídicos Dispositivos, p. 442

4.2.2 Direitos Reais sobre Coisa Alheia, p. 452

4.2.3 Mediação Possessória, p. 472

4.2.4 Conclusões, p. 481

4.3 OBRIGAÇÃO E CORREÇÃO, p. 481

4.3.1 Negócios de Obrigação, p. 481

4.3.1.1 Introdução, p. 481

4.3.1.2 Especificidades, p. 483

4.3.2 Controle Aquisitivo, p. 491

4.3.3 Obrigações e Posse, p. 501

4.3.4 Transmutação Dispositiva, p. 508

4.3.5 Institutos Comutativos e Corretivos, p. 521

4.4 SENTIDO DO SISTEMA PATRIMONIAL, p. 529

CONCLUSÃO, p. 533

REFERÊNCIAS, p. 539

Índice alfabético

A

Abreviação. Lista de abreviações, p. 21
Actiones aos iura, p. 213
Actiones aos iura. Recepção das fontes, p. 213
Atribuição, p. 425
Atribuição e propriedade, p. 429
Atribuição. Conclusões, p. 440
Atribuição. Introdução, p. 425

C

Clássico e o barroco na tradição luso-brasileira, p. 38
Compra e venda como locus privilegiado, p. 295
Conceito de sistema jurídico, p. 143
Conclusão, p. 533
Correção. Obrigação e correção, p. 481

D

Discurso jurídico. Raciocínios e discursos jurídicos, p. 69
Discurso. Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72
Disposição, p. 442
Disposição. Conclusões, p. 481
Disposição. Direitos reais sobre coisa alheia, p. 452
Disposição. Mediação possessória, p. 472
Disposição. Negócios jurídicos dispositivos, p. 442
Dogmática como ciência, p. 109
Dogmática como discurso, p. 133
Dogmática como hermenêutica, p. 115
Dogmática como raciocínio, p. 118
Dogmática e sistema, p. 65
Dogmática e sistema. Conclusões parciais, p. 105
Dogmática e sistema. Introdução, p. 65
Dogmática jurídica. Introdução, p. 106
Dogmática jurídica. Natureza, p. 106
Dogmática jurídica. Natureza. Desfuncionalização da dogmática, p. 106

E

Estruturas e teoria, p. 295
Estruturas e teoria. Introdução, p. 295

F

Formação da oposição estrutural, p. 300

G

Gênero literário. Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72

I

Introdução, p. 25
Iura, p. 269
Iura. Conclusões parciais, p. 290
Iura. Desenvolvimento luso-brasileiro, p. 288
Iura. Dos iura às teorias, p. 252
Iura. Introdução, p. 269
Iura. Outras teorias, p. 280
Iura. Teoria clássica, p. 272
Iura. Teoria da execução específica, p. 281
Iura. Teoria de S. Ginossar, p. 283
Iura. Teoria negacionista, p. 281
Iura. Teoria personalista, p. 274
Iura. Teorias aproximativas, p. 284
Iura. Teorias ecléticas, p. 280
Ius ad rem canônico, p. 230
Ius ad rem germânico, p. 236

L

Lista de abreviações, p. 21
Locus privilegiado. Compra e venda como locus privilegiado, p. 295

M

Modernidade e paradigmas, p. 25

N

Natureza da dogmática jurídica, p. 106
Negócios de obrigação, p. 481

O

Obrigação e correção, p. 481
Obrigação e correção. Controle aquisitivo, p. 491
Obrigação e correção. Especificidades, p. 483
Obrigação e correção. Institutos comutativos e corretivos, p. 521
Obrigação e correção. Introdução, p. 481
Obrigação e correção. Obrigações e posse, p. 501
Obrigação e correção. Sentido do sistema patrimonial, p. 529
Obrigação e correção. Transmutação dispositiva, p. 508
Obrigação. Negócios de obrigação, p. 481
Oposição estrutural no direito vigente, p. 369
Oposição estrutural. Conclusões parciais, p. 422
Oposição estrutural. Contratos de representação indireta, p. 406
Oposição estrutural. Contratos reais, p. 389
Oposição estrutural. Doação, p. 370
Oposição estrutural. Formação, p. 300
Oposição estrutural. Formação. Conclusões parciais, p. 366
Oposição estrutural. Formação. Direito comum, p. 321
Oposição estrutural. Formação. Do direito luso-brasileiro ao CC/16, p. 328
Oposição estrutural. Formação. Origens greco-romanas, p. 300
Oposição estrutural. Hipótese de oposição estrutural no direito brasileiro, p. 298
Oposição estrutural. Introdução, p. 369
Oposição estrutural. Noção de escritura pública e função do registro, p. 416
Ordines iudiciarii e o princípio da recepção, p. 215

P

Paradigma. Modernidade e paradigmas, p. 25
Posse, p. 436

R

Raciocínio criativo, p. 76
Raciocínio determinante, p. 86
Raciocínio externo, p. 101
Raciocínio reflexivo, p. 96
Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72
Raciocínios e discursos jurídicos, p. 69
Raciocínios e discursos jurídicos. Introdução, p. 69
Referências, p. 539

S

Sentido. Sistema e sentido, p. 425
Sistema e sentido, p. 425
Sistema e taxonomia, p. 143
Sistema jurídico. Conceito, p. 143
Sistema jurídico. Conclusões parciais, p. 186
Sistema jurídico. Elementos estáticos, p. 169
Sistema jurídico. Espécies de sistemas, p. 154
Sistema jurídico. Estrutura, p. 179
Sistema jurídico. Grupo funcional, p. 176
Sistema jurídico. Instituto jurídico, p. 169
Sistema jurídico. Pressupostos antigos, p. 145
Sistema jurídico. Pressupostos modernos, p. 152
Sistema jurídico. Relações dinâmicas, p. 181
Sistema jurídico. Sistema de institutos e de ações, p. 157
Sistema jurídico. Sistema diacrônico e sincrônico, p. 166
Sistema jurídico. Sistema e história, p. 145
Sistema jurídico. Sistema externo e interno, p. 154
Sistema jurídico. Sistematização, p. 169
Sistema. Dogmática e sistema, p. 65

T

Taxonomia. Sistema, p. 143
Teoria e tradição, p. 189
Teoria e tradição. A definição das obligationes, p. 197
Teoria e tradição. A definição dos iura in re, p. 195
Teoria e tradição. As legis actiones, p. 200
Teoria e tradição. Direito material, p. 193
Teoria e tradição. Direito material. Conclusões parciais, p. 199
Teoria e tradição. Conclusões parciais, p. 212
Teoria e tradição. Direito processual, p. 200
Teoria e tradição. Direito romano e direito subjetivo, p. 193
Teoria e tradição. Introdução, p. 189
Teoria e tradição. Origens romanas, p. 192
Teoria e tradição. Procedimento formular, p. 207
Teoria e tradição. Cognitio extra ordinem, p. 210
Teoria e tradição. Legis actio sacramento in personam e in rem: as distinções, p. 202
Teoria. Estruturas e teoria, p. 295
Tradição luso-brasileira. Clássico e o barroco, p. 38
Tradição. Teoria e tradição, p. 189