Capa do livro: Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 1 - Abordagens Históricas e Sociológicas - Cidadania, Democracia, Multiculturalismo, Estado de Direito e Separação de Poderes na Sociedade Contemporânea, Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio Cardoso

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Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 1 - Abordagens Históricas e Sociológicas - Cidadania, Democracia, Multiculturalismo, Estado de Direito e Separação de Poderes na Sociedade Contemporânea

Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio Cardoso

ISBN v. impressa: 978652630556-0

ISBN v. digital: 978652630556-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/10/2023

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

O livro é o principal produto do Projeto de Pesquisa em REDE intitulado “Sociologia do direito constitucional contemporâneo e a separação entre os poderes no Brasil: cidadania, crise institucional e a disputa entre poderes”, financiado pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa e Inovação (MACKPESQUISA). Por isso, conta com a participação de 8 (oito) Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de 6 (seis) estados brasileiros e 2 (dois) programas de doutorado italiano.

Decorre de uma pesquisa que, em consonância com os propósitos consignados na Linha de Pesquisa “Cidadania Modelando o Estado” do “Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico” (PPGDPE), pauta-se pela interdisciplinaridade, pela cooperação interinstitucional e pela preocupação com a internacionalização, envolvendo docentes de PPGD, discentes da pós-graduação e graduação.

Procurando apreender a complexa e multifacetada temática que constitui o seu objeto, a presente obra é composta por 20 capítulos distribuídos em dois volumes articulados entre si. O primeiro congrega contribuições que enfocam tais temáticas a partir de uma abordagem geral. Já o segundo volume enfoca os temas da “cidadania”, do “Estado de Direito” e da “separação de poderes” tendo por horizonte a especificidade brasileira.

Desse modo, a presente obra pretende ressaltar que crises institucionais são condicionadas pelo fato de que a forma constitucional no Brasil, tal como forjada por suas elites, acarreta dissonâncias na operação da separação entre os Poderes e problemas no exercício da cidadania no país. Este livro não tem a pretensão de exaurir o exame de todas as facetas de seu complexo objeto de análise, mas apenas congregar contribuições que condensam o esforço de reflexão conjunta de pesquisadores nacionais e estrangeiros.

Autor(es)

COORDENADORES

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2018) com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005). Professor das Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) e Universidade Católica de São Paulo (Departamento de Teoria Geral do Direito).

GIANPAOLO POGGIO SMANIO

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Procurador-Geral por dois mandatos (2016/2020). Graduado em Direito pela USP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo.

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com apoio da FAPESP. Realizou estágio de pós-doutorado em Economia Política Internacional pela USP, com apoio da CAPES. Foi visiting scholar na University of California, Los Angeles e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica. É líder do grupo de pesquisa “Direito & Regulação da Sociedade”, cadastrado no diretório do CNPq.

ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). Pós-Doutorado na Université de Paris X – Nanterre, França (CAPES/2009). Pós-Doutorado na École Normale Supérieure de Paris, França. Doutorado em Direito e Mestrado em Direito na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduação e Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo. Graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Correspondente e membro do Conselho Editorial da Revue Droit et Société.

PATRIZIA GIUNTI

Professore Ordinario Università degli Studi di Firenze. Professore Ordinario Pontificia Università Lateranense. Incaricato cattedra di Istituzioni di diritto romano. Incaricato cattedra di Storia del diritto romano. Presidente Fondazione Giorgio La Pira. Componente del Collegio docenti del Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche: Università degli Studi di Firenze. Componente del Consiglio di Redazione della rivista Studia et Documenta Historiae et Iuris. Componente del Comitato Scientifico-Editoriale della rivista Legal Roots. Componente del Comitato Scientifico per le Celebrazioni dell’ottantesimo anniversario della nascita della Democrazia Cristiana. Co-direttore della Collana Legal Roots Collection, Edizioni Scientifiche Italiane - Napoli. Co-direttore della Collana Diritto senza tempo, Giappichelli Editore – Torino. Socio della Società Italiana di Storia del Diritto (SISD). Socio dell’Associazione Internazionale per la Ricerca Storico-Giuridica e Comparatistica (ARISTEC). Avvocato: Foro di Firenze.

LUCIA RE

Professoressa Associata a tempo pieno di Filosofia del diritto presso il Dipartimento di scienze giuridiche dell’Università degli studi di Firenze. Fa parte del Collegio dei docenti del dottorato in Scienze giuridiche dell’Università degli studi di Firenze. Dal 2 gennaio 2018 è delegata del Dipartimento di Scienze giuridiche alle politiche di internazionalizzazione. Coordina i seguenti accordi internazionali del Dipartimento di Scienze Giuridiche: Syracuse University (NY), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasile), Cide (Messico), Tongji University (China). È direttrice della rivista scientifica Jura Gentium. Fa parte del comitato direttivo della rivista scientifica Studi Sulla Questione Criminale. Coordina con Orsetta Giolo il “Gruppo di lavoro interuniversitario sulla soggettività politica delle donne”. È stata responsabile scientifica dell’Università di Firenze nel progetto PRIN 2015 su Soggetto di diritto e vulnerabilità. Ha fatto parte di diversi gruppi di ricerca dell’Università di Firenze. È membro del Gruppo UniPace dell’Università di Firenze. Il Gruppo fa parte della rete nazionale delle Università per la Pace che si propone di difendere la cultura e la pratica della pace. Attraverso l’attività del Gruppo, l’Università di Firenze ha anche aderito alla rete internazionale Scholars at Risk.

ORGANIZADORA

GIOVANA AURICCHIO CARDOSO

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do grupo de pesquisa “CriadirMack: Direito à vez e à voz de Crianças e adolescentes” e do grupo de estudos “Pessoas Invisíveis: estudos sobre tráfico de pessoas”.

COLABORADORES:

Amanda Carolina da Silva Vinci
Anderson Vichinkeski Teixeira
Artur Stamford da Silva
Emilio Santoro
Enrica Rigo
Fernando Rister de Sousa Lima
Gianpaolo Poggio Smanio
Giovana Auricchio Cardoso
Jabis Ipólito de Campos Jr.
Jose Luis Bolzan de Morais
Jose Marcos Lunardelli
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Lucia Re
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Mateus Perigrino Araujo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nathalia Penha Cardoso de França
Orlando Villas Bôas Filho
Oswaldo Poll Costa
Patrizia Giunti
Paulo Marcio Cruz
Samantha Gabrielli Benedetti
Taisa Tainá Pereira Menqui
Vanessa Ramos Casagrande

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

VOLUME I - PERSPECTIVAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS: CIDADANIA, DEMOCRACIA, MULTICULTURALISMO, ESTADO DE DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 17

CONQUEST BY BIRTH: AN ITINERARY THROUGH POLITICAL SPATIALITY AND CITIZENSHIP AT THE ORIGIN OF EARLY-MODERN EUROPE - Enrica Rigo, p. 19

DEFENDENDO A IGUALDADE. NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DO CUIDADO - Lucia Re, p. 37

INTEGRAÇÃO E MODELOS DO PASSADO. UM OLHAR ABRANGENTE - Patrizia Giunti, p. 49

O TERCEIRO MILÊNIO E A CIVITAS MUNDI - Patrizia Giunti, p. 55

A ARMADILHA DA IDENTIDADE CULTURAL: DO MULTICULTURALISMO À RADICALIZAÇÃO - Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65

ESTADO DE DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-CONCEITUAL E UMA CONCISA ANÁLISE DE SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93

SEPARAÇÃO DOS PODERES E POPULISMO PENAL: QUAL LEGADO POLÍTICO DA OPERAÇÃO LAVA JATO? - Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121

A CRISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS - Nathalia Penha Cardoso de França, p. 131

O CONSTITUCIONALISMO CORPORATIVO ENQUANTO FRAGMENTO CONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NA ESFERA PÚBLICA: OBSERVAÇÕES DA RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA - Mateus Perigrino Araujo, p. 147

Índice alfabético

A

A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
A crise hermenêutica constitucional brasileira sob a ótica da teoria dos sistemas. Nathalia Penha Cardoso de França, p. 131
Anderson Vichinkeski Teixeira. Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121
Armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65

C

Cidadania. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17
Civitas mundi. O terceiro milênio e civitas mundi. Patrizia Giunti, p. 55
Conquest by birth: an itinerary through political spatiality and citizenship at the origin of early-modern Europe. Enrica Rigo, p. 19
Constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira. Mateus Perigrino Araujo, p. 147
Corporativismo. O constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira. Mateus Perigrino Araujo, p. 147
Crise hermenêutica constitucional brasileira sob a ótica da teoria dos sistemas. Nathalia Penha Cardoso de França, p. 131
Cuidado. Defendendo a igualdade. Na direção da democracia constitucional do cuidado. Lucia Re, p. 37
Cultura. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17

D

Defendendo a igualdade. Na direção da democracia constitucional do cuidado. Lucia Re, p. 37
Democracia constitucional. Defendendo a igualdade. Na direção da democracia constitucional do cuidado. Lucia Re, p. 37
Democracia. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17
Desafio contemporâneo. Estado de Direito e separação de poderes: uma abordagem histórico-conceitual e uma concisa análise de seus desafios contemporâneos. Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93

E

Emilio Santoro. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
Enrica Rigo. Conquest by birth: an itinerary through political spatiality and citizenship at the origin of early-modern Europe, p. 19
Esfera pública. O constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira. Mateus Perigrino Araujo, p. 147
Estado de Direito e separação de poderes: uma abordagem histórico-conceitual e uma concisa análise de seus desafios contemporâneos. Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93
Estado de Direito. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17

F

Fernando Rister de Sousa Lima. Estado de Direito e separação de poderes: uma abordagem histórico-conceitual e uma concisa análise de seus desafios contemporâneos. Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93
Fragmento constitucional. O constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira. Mateus Perigrino Araujo, p. 147

H

Hermenêutica constitucional. A crise hermenêutica constitucional brasileira sob a ótica da teoria dos sistemas. Nathalia Penha Cardoso de França, p. 131
Histórico. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17

I

Identidade cultural. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
Igualdade. Defendendo a igualdade. Na direção da democracia constitucional do cuidado. Lucia Re, p. 37
Integração e modelos do passado. Um olhar abrangente. Patrizia Giunti, p. 49
Introdução, p. 13

L

Lucia Re. Defendendo a igualdade. Na direção da democracia constitucional do cuidado, p. 37

M

Mateus Perigrino Araujo. O constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira, p. 147
Milena Libralon Kosaki Ponchio. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
Multiculturalismo. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
Multiculturalismo. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17

N

Nathalia Penha Cardoso de França. A crise hermenêutica constitucional brasileira sob a ótica da teoria dos sistemas, p. 131

O

O constitucionalismo corporativo enquanto fragmento constitucional e seu impacto na esfera pública: observações da recente experiência brasileira. Mateus Perigrino Araujo, p. 147
O terceiro milênio e civitas mundi. Patrizia Giunti, p. 55
Operação Lava Jato. Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121
Orlando Villas Bôas Filho. Estado de Direito e separação de poderes: uma abordagem histórico-conceitual e uma concisa análise de seus desafios contemporâneos. Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93
Oswaldo Poll Costa. Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121

P

Passado. Integração e modelos do passado. Um olhar abrangente. Patrizia Giunti, p. 49
Patrizia Giunti. Integração e modelos do passado. Um olhar abrangente, p. 49
Patrizia Giunti. O terceiro milênio e civitas mundi, p. 55
Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17
Poder. Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121
Populismo penal. Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121

R

Radicalização. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65

S

Samantha Gabrielli Benedetti. A armadilha da identidade cultural: do multiculturalismo à radicalização. Emilio Santoro / Tradução: Milena Libralon Kosaki Ponchio e Samantha Gabrielli Benedetti, p. 65
Separação de poderes. Estado de Direito e separação de poderes: uma abordagem histórico-conceitual e uma concisa análise de seus desafios contemporâneos. Orlando Villas Bôas Filho / Fernando Rister de Sousa Lima, p. 93
Separação de poderes. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17
Separação dos poderes e populismo penal: qual legado político da Operação Lava Jato? Anderson Vichinkeski Teixeira / Oswaldo Poll Costa, p. 121
Sociedade contemporânea. Perspectivas histórico-conceituais: cidadania, democracia, multiculturalismo, Estado de Direito e separação de poderes na sociedade contemporânea, p. 17

T

Teoria dos sistemas. A crise hermenêutica constitucional brasileira sob a ótica da teoria dos sistemas. Nathalia Penha Cardoso de França, p. 131
Terceiro milênio e civitas mundi. Patrizia Giunti, p. 55