Democracia Militante e Populismo
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Ficha técnica
Autor(es): José Armando Ponte Dias Junior
ISBN v. impressa: 978652630593-5
ISBN v. digital: 978652630532-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 300grs.
Número de páginas: 242
Publicado em: 23/06/2023
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral
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Sinopse
Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.
Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.
Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.
Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.
Autor(es)
JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS, p. 29
1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER, p. 31
1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA, p. 32
1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA, p. 56
2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA, p. 69
2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 71
2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 91
2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático, p. 92
2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos, p. 103
2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva, p. 113
PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 125
1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES, p. 127
1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, p. 129
1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO, p. 135
1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT, p. 142
1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO, p. 144
2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS, p. 149
2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA, p. 151
2.2 A CANDIDATURA POPULISTA, p. 171
2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 177
2.3.1 Militância Hermenêutica, p. 181
2.3.2 Militância Legislativa, p. 198
2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS, p. 207
CONCLUSÃO, p. 213
REFERÊNCIAS, p. 221
Índice alfabético
C
- Candidatura populista, p. 171
- Conclusão, p. 213
- Contrainsurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Counterlawfare. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Custo político. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
D
- Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
- Defesa democrática. Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
- Defesa democrática. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
- Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
- Democracia militante e seus paradoxos, p. 103
- Democracia. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
- Democracia. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
- Democracia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
- Democracia. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
- Democracia. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
- Democracia. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
- Democracia. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
- Democracia. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Direito como instrumento democrático. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
- Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
- Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
- Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142
- Diretrizes estruturantes, p. 127
- Disenfranchisement. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142
E
- Emergência. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
- Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
- Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
- Estratégia democrática. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
- Estratégia política. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
G
- Governança populista. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
H
- Hermenêutica. Militância hermenêutica, p. 181
I
- Ideologia antidemocrática. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
- Insurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Intervenção. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
- Intervenção. Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
- Introdução, p. 17
L
- Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
- Legislativo. Militância legislativa, p. 198
- Limites e perspectivas, p. 207
M
- Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
- Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
- Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
- Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
- Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
- Metodologia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
- Militância democrática. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
- Militância hermenêutica, p. 181
- Militância legislativa, p. 198
- Militância. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
- Moral. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142
P
- Partido político populista, p. 151
- Perspectiva militante. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
- Perspectiva. Limites e perspectivas, p. 207
- Poder. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
- Poder. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
- Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
- Populismo. Candidatura populista, p. 171
- Populismo. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
- Populismo. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
- Populismo. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
- Populismo. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
- Populismo. Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
- Populismo. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
- Populismo. Partido político populista, p. 151
- Premissas semânticas e teóricas, p. 29
R
- Referências, p. 221
- Regime populista. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
- Responsabilidade. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
S
- Semântica. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
- Semântica. Premissas semânticas e teóricas, p. 29
T
- Teoria. Premissas semânticas e teóricas, p. 29
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