Efetividade dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais na América Latina - As Dimensões dos DESCA nas suas Múltiplas Perspectivas sob o Enfoque do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 AS PERSPECTIVAS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13

1.1 A PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 13

1.1.1 As Épocas Históricas da Construção dos Direitos da Pessoa Humana, p. 17

1.1.2 As Gerações e as Dimensões dos Direitos Humanos, p. 29

1.1.3 Plausibilidade dos Direitos Econômicos e Sociais, p. 29

1.1.4 Conceito Moderno de Pessoa Humana, p. 31

1.2 A PERSPECTIVA DA GLOBALIZAÇÃO, p. 35

1.3 A PERSPECTIVA ECONÔMICA DOS DIREITOS HUMANOS: O CAMINHO AO CAPITALISMO HUMANISTA, p. 43

1.4 A PERSPECTIVA CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS, SUA NATUREZA JURÍDICA E O SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 63

1.4.1 Conceito dos Direitos Humanos e Críticas, p. 63

1.4.1.1 Conceito de Direitos Humanos, p. 63

1.4.1.2 Críticas aos Direitos Humanos, p. 68

1.4.2 Natureza Jurídica dos Direitos Humanos, p. 71

1.4.3 O Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 75

Capítulo 2 A PERSPECTIVA JURÍDICA DO SISTEMA NORMATIVO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 79

2.1 A CIÊNCIA DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: A NOMOGÊNESE JURÍDICA, p. 79

2.1.1 A Teoria das Fontes e a Teoria dos Modelos, p. 81

2.1.1.1 A nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85

2.1.1.2 A semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86

2.2 O SISTEMA NORMATIVO: OS VALORES, OS PRINCÍPIOS E AS REGRAS, p. 87

2.3 OS VALORES DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 88

2.3.1 Alguns Apontamentos sobre os Valores, p. 88

2.3.1.1 Valores segundo Hessen e Reale, p. 88

2.3.1.2 Significado e importância dos valores, p. 88

2.3.1.3 História da teoria dos valores na visão de Hessen e Reale, p. 92

2.3.1.4 Características, p. 94

2.3.1.5 Classificação dos valores, p. 95

2.4 INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 98

2.5 ROL DOS VALORES, p. 104

2.5.1 Dignidade da Pessoa Humana, p. 105

2.5.2 Liberdade, p. 109

2.5.3 Igualdade, p. 111

2.5.4 Fraternidade, p. 114

2.5.5 Paz, p. 117

2.5.6 Verdade, p. 123

2.5.7 Justiça, p. 124

2.5.8 Amor, p. 128

2.5.9 Democracia, p. 131

2.5.10 Cidadania, p. 132

2.5.11 A participação popular, p. 134

2.5.12 Desenvolvimento, p. 138

2.5.13 Justiça Social, p. 147

2.5.14 Bem-estar, p. 150

2.5.15 Trabalho, p. 151

2.5.16 A Agenda 2030 e os ODS, p. 155

2.6 OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 162

2.6.1 Teoria Geral dos Princípios, p. 162

2.6.2 Catálogo dos Princípios, p. 166

2.6.2.1 A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, p. 166

2.6.2.2 Os critérios de interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 167

2.6.2.3 O princípio da proporcionalidade, p. 169

2.6.2.4 A razoabilidade, p. 171

2.6.2.5 O princípio da vedação do retrocesso social, p. 171

2.6.2.6 Os princípios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, p. 173

2.6.2.7 Os princípios de Paris, p. 175

2.6.2.8 Os princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176

2.6.2.9 Os princípios do Acordo de Escazú, p. 177

2.6.2.10 Os Princípios de Yogyakarta, p. 178

2.6.2.11 Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, p. 178

2.6.2.12 FAIR da Comissão Escocesa de Direitos Humanos, p. 180

2.6.2.13 Os princípios de empoderamento das mulheres, p. 181

2.7 AS REGRAS, p. 181

Capítulo 3 A PERSPECTIVA INTERAMERICANA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 185

3.1 INTRODUÇÃO, p. 185

3.1.1 A Primeira Declaração e a Noção de Direitos Humanos "Interamericanos", p. 185

3.1.1.1 A Primeira Declaração, p. 185

3.1.1.2 A noção de Direitos Humanos "interamericanos", p. 189

3.1.2 Criação e Desenvolvimento da OEA, p. 189

3.1.3 Instrumentos Interamericanos de Direitos Humanos, p. 191

3.1.3.1 A Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 192

3.1.3.2 O Protocolo de São Salvador, p. 193

3.1.3.3 A Carta Social das Américas e a Carta Democrática Interamericana, p. 196

3.1.3.4 A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, p. 198

3.2 A PERSPECTIVA EVOLUCIONAL DA CIDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 199

3.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 200

3.2.2 A Perspectiva Evolucional da CIDH para a Efetividade dos Direitos Humanos: em Matéria de DESCA, p. 203

3.2.2.1 As Relatorias Temáticas da CIDH, p. 207

3.2.2.1.1 A Relatoria Especial DESCA, p. 208

3.2.2.2 O ingresso dos direitos ambientais aos direitos econômicos, sociais e culturais na região, p. 209

3.2.2.3 A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212

3.2.2.4 Compêndio em matéria de DESCA da Relatoria Especial: padrões interamericanos, p. 214

3.3 A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DA CORTE IDH PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA, p. 219

3.3.1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 219

3.3.2 A Jurisprudência da Corte IDH, p. 221

3.3.2.1 Os antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 221

3.3.2.2 Os parâmetros interamericanos e os da Corte IDH, p. 224

3.3.3 O Olhar Contemporâneo Interamericano de Acesso ao Ecossistema de Justiça, p. 244

3.4 O ACORDO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO, p. 247

Capítulo 4 A PERSPECTIVA PROSPECTIVA DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DO CONTEXTO INTERAMERICANO PARA A EFETIVIDADE DOS DESCA: ALGUNS DESAFIOS, p. 251

4.1 A PERSPECTIVA DA CRESCENTE DE DESIGUALDADE SOCIAL, p. 251

4.2 A PERSPECTIVA DA PÓS-GLOBALIZAÇÃO, p. 252

CONCLUSÃO, p. 257

REFERÊNCIAS, p. 263

A

• Acordo de Escazú. Princípios, p. 177
• Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
• Agenda 2030 e os ODS, p. 155
• Amor, p. 128
• Antecedentes do direito internacional dos direitos humanos, p. 221

B

• Bem-estar, p. 150

C

• Capitalismo humanista. Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
• Carta Social das Américas e a Carta Democrática Interamericana, p. 196
• Cidadania, p. 132
• CIDH. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
• CIDH. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 199
• CIDH. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
• CIDH. Relatorias Temáticas da CIDH, p. 207
• Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
• Comissão Escocesa de Direitos Humanos. FAIR, p. 180
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 200
• Conceito de direitos humanos, p. 63
• Conceito dos direitos humanos e críticas, p. 63
• Conceito moderno de pessoa humana, p. 31
• Conceito. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
• Conclusão, p. 257
• Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Princípios, p. 173
• Conselho Nacional de Justiça brasileiro. Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
• Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 192
• Convenção Americana de Direitos Humanos. Critérios de interpretação, p. 167
• Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, p. 166
• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, p. 198
• Corte IDH. Os parâmetros interamericanos e os da Corte IDH, p. 224
• Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), p. 219
• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acordo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, p. 247
• Corte IDH. Perspectiva jurisprudencial da Corte IDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 219
• Critérios de interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 167
• Críticas aos direitos humanos, p. 68

D

• Declaração do Rio. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
• Democracia, p. 131
• DESCA. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
• DESCA. Compêndio em matéria de DESCA da Relatoria Especial: padrões interamericanos, p. 214
• DESCA. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 199
• DESCA. Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
• DESCA. Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185
• DESCA. Perspectiva jurisprudencial da Corte IDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 219
• DESCA. Perspectiva prospectiva do Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios, p. 251
• DESCA. Relatoria Especial DESCA, p. 208
• Desenvolvimento, p. 138
• Desenvolvimento. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
• Desigualdade social. Perspectiva da crescente de desigualdade social, p. 251
• Dignidade da pessoa humana, p. 105
• Dimensões e gerações dos direitos humanos, p. 29
• Direito Internacional dos Direitos Humanos. Antecedentes, p. 221
• Direito. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
• Direitos ambientais. O ingresso dos direitos ambientais aos direitos econômicos, sociais e culturais na região, p. 209
• Direitos da pessoa humana. Épocas históricas da construção, p. 17
• Direitos econômicos e sociais. Plausibilidade, p. 29
• Direitos humanos "interamericanos". Noção, p. 189
• Direitos humanos "interamericanos". Primeira Declaração, p. 185
• Direitos humanos. Conceito, p. 63
• Direitos humanos. Conceito dos direitos humanos e críticas, p. 63
• Direitos humanos. Críticas, p. 68
• Direitos humanos. Gerações e as dimensões dos direitos humanos, p. 29
• Direitos humanos. Natureza jurídica, p. 71
• Direitos humanos. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
• Direitos humanos. Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
• Direitos humanos. Perspectiva histórica, p. 13
• Direitos humanos. Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185

E

• Empoderamento das mulheres. Princípios, p. 181
• Empoderamento das mulheres. Princípios. Regras, p. 181
• Épocas históricas da construção dos direitos da pessoa humana, p. 17

F

• FAIR da Comissão Escocesa de Direitos Humanos, p. 180
• Fraternidade, p. 114

G

• Gerações e as dimensões dos direitos humanos, p. 29
• Globalização. Perspectiva da globalização, p. 35

H

• Hessen. Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
• História da teoria dos valores na visão de Hessen e Reale, p. 92

I

• Igualdade, p. 111
• Importância. Significado e importância dos valores, p. 88
• Instrumentos interamericanos de direitos humanos, p. 191
• Instrumentos internacionais, p. 98
• Interamericano de acesso ao ecossistema de justiça. Olhar contemporâneo, p. 244
• Introdução, p. 11

J

• Jurisprudência da Corte IDH, p. 221
• Justiça, p. 124
• Justiça social, p. 147

L

• Liberdade, p. 109

M

• Meio ambiente. Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176

N

• Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. Princípios orientadores, p. 178
• Natureza jurídica dos direitos humanos, p. 71
• Natureza jurídica. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
• Noção de direitos humanos "interamericanos", p. 189
• Nomogênese jurídica. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
• Nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85

O

• OEA. Criação e Desenvolvimento da OEA, p. 189
• Olhar contemporâneo interamericano de acesso ao ecossistema de justiça, p. 244

P

• Paris. Princípios de Paris, p. 175
• Participação popular, p. 134
• Paz, p. 117
• Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o sistema internacional dos direitos humanos, p. 63
• Perspectiva da crescente de desigualdade social, p. 251
• Perspectiva da globalização, p. 35
• Perspectiva da pós-globalização, p. 252
• Perspectiva econômica dos direitos humanos: o caminho ao capitalismo humanista, p. 43
• Perspectiva evolucional da CIDH para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 203
• Perspectiva histórica dos direitos humanos, p. 13
• Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA, p. 185
• Perspectiva interamericana para a efetividade dos direitos humanos: em matéria de DESCA. Introdução, p. 185
• Perspectiva jurídica do Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos, p. 79
• Perspectiva prospectiva do Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios, p. 251
• Perspectivas do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 13
• Pessoa humana. Conceito moderno de pessoa humana, p. 31
• Pessoas afrodescendentes. A perspectiva da CIDH sobre os DESCA das pessoas afrodescendentes, p. 212
• Plausibilidade dos direitos econômicos e sociais, p. 29
• Pós-globalização. Perspectiva, p. 252
• Primeira Declaração e a noção de direitos humanos "interamericanos", p. 185
• Primeira Declaração. Direitos humanos "interamericanos", p. 185
• Princípio da proporcionalidade, p. 169
• Princípio da vedação do retrocesso social, p. 171
• Princípio. Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87
• Princípios de empoderamento das mulheres, p. 181
• Princípios de Paris, p. 175
• Princípios de Yogyakarta, p. 178
• Princípios do Acordo de Escazú, p. 177
• Princípios do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, p. 173
• Princípios do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 162
• Princípios fundamentais constantes na Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, p. 176
• Princípios orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, p. 178
• Protocolo de São Salvador, p. 193

R

• Razoabilidade, p. 171
• Reale. Nomogênese jurídica: conceito pressuposto de Reale, p. 85
• Reale. Semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86
• Reale. Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
• Referências, p. 263
• Regra. Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87
• Rol dos valores, p. 104

S

• Semântica jurídica nas considerações de Reale, p. 86
• Significado e importância dos valores, p. 88
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 75
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos e do contexto interamericano para a efetividade dos DESCA: alguns desafios. Perspectiva prospectiva, p. 251
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Catálogo dos princípios, p. 166
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Perspectiva conceitual dos direitos humanos, sua natureza jurídica e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 63
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Perspectivas, p. 13
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Princípios, p. 162
• Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Valores, p. 88
• Sistema jurídico. Ciência do direito e a construção do sistema jurídico: a nomogênese jurídica, p. 79
• Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos. Perspectiva jurídica, p. 79
• Sistema Normativo Internacional dos Direitos Humanos. Teoria das fontes e a teoria dos modelos, p. 81
• Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87

T

• Teoria dos valores na visão de Hessen e Reale. Características, p. 94
• Teoria dos valores na visão de Hessen e Reale. Classificação dos valores, p. 95
• Teoria dos valores na visão de Hessen e Reale. História, p. 92
• Teoria geral dos princípios, p. 162
• Trabalho, p. 151

V

• Valor. Sistema normativo: os valores, os princípios e as regras, p. 87
• Valores do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, p. 88
• Valores segundo Hessen e Reale, p. 88
• Valores. Alguns apontamentos sobre os valores, p. 88
• Valores. Significado e importância dos valores, p. 88
• Verdade, p. 123

Y

• Yogyakarta. Princípios de Yogyakarta, p. 178