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Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática

Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo

ISBN v. impressa: 978652630517-1

ISBN v. digital: 978652630808-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 07/08/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro Psiquiatria Legal: A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais – Teoria e Prática é uma obra coletiva de colaboradores altamente empenhados em apresentar aos psiquiatras que iniciam na prática forense, aos médicos peritos judiciais, aos operadores do Direito e estudantes de Direito, psicologia e medicina uma síntese do conhecimento atualizado sobre o tema, com ênfase em aspectos tecnocientíficos, éticos e práticos desta área de atuação da psiquiatria, com interface entre o Direito e as leis. São trinta e dois capítulos na primeira parte da obra, acrescida de uma segunda parte, contendo laudos periciais dos diversos autores.

Trata desde a história da Psiquiatria, particularmente da Psiquiatria Forense, abordando o papel do perito e as perícias nos diversos ramos do Direito. Apresenta ao leitor iniciante a questão da capacidade civil e responsabilidade penal, com destaque para os casos relacionados a álcool e outras drogas e a responsabilidade civil e penal do perito. Os Transtornos da Personalidade e da Personalidade Antissocial e/ou Personalidade Psicopática têm atenção redobrada nesta obra, principalmente por sua relação entre Psiquiatria e crime. O tópico emergente da violência e a Psiquiatria Forense também aborda o feminicídio e a violência contra a criança e o adolescente, recorrentes na sociedade contemporânea.

Por fim, o grande diferencial em relação a outras obras desta temática é o numeroso quantitativo de modelos de laudos psiquiátricos apresentados de casos de perícias da experiência prática dos colaboradores.

Autor(es)

MARCOS ESTEVÃO S. MOURA

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará; Especialização em Psiquiatria na Santa Casa de Campo Grande-MS; Mestrado em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Santa Casa de Campo Grande-MS (1996-2017); Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra Perito da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul; Membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras.

RODRIGO FERREIRA ABDO

Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Residência Médica na Santa Casa de Campo Grande; Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra da Infância e Adolescência e Psiquiatra Forense certificado pela Associação Brasileira de Psiquiatria; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Santa Casa de Campo Grande-MS (2002-2017); Psiquiatra Perito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

COLABORADORES

Ana Lara Camargo de Castro

Antonio Carlos Queiroz

Fábio Brandão

Hilda Clotilde Penteado Morana

Irene Montania Rodrigues

Juberty Antônio de Souza

Luiz S. de M.-Sá Júnior (in memoriam)

Marcos Estevão dos Santos Moura

Michelle Joanny Zompero Santos

Mônica Pinto Leimgruber

Pedro Henrique de Abreu Balata

Rodrigo Ferreira Abdo

Sandra Selem Ferreira Adami

Sérgio Rodrigo Stella

Wilson Kioshi Matsumoto

Yuri Fonseca Lopes

Sumário

PARTE 1 - A PSIQUIATRIA FORENSE GERAL, p. 19

1 A PSIQUIATRIA ATRAVÉS DO TEMPO - Marcos Estevão S. Moura, p. 21

2 A PSIQUIATRIA LEGAL - Marcos Estevão S. Moura, p. 25

3 A PERÍCIA PSIQUIÁTRICA - Marcos Estevão S. Moura, p. 29

4 O PERITO PSIQUIATRA - Marcos Estevão S. Moura, p. 35

5 O ASSISTENTE TÉCNICO - Sergio Stella, p. 45

6 DOCUMENTOS MÉDICOS - Sergio Stella, p. 53

7 O LAUDO PSIQUIÁTRICO - Marcos Estevão S. Moura, p. 61

8 DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO PERICIAL - Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69

9 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO PERITO - Marcos Estevão S. Moura / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75

10 CAPACIDADE CIVIL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 81

11 RESPONSABILIDADE PENAL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 89

12 ÁLCOOL - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura, p. 95

13 SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (DROGAS) - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura, p. 101

14 TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE - Hilda Morana, p. 105

15 PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E/OU PERSONALIDADE PSICOPÁTICA - Hilda Morana, p. 109

16 CRIME E PSIQUIATRIA - Antônio Carlos Queiroz, p. 117

17 MEDIDA DE SEGURANÇA - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 125

18 PARECER DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131

19 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139

20 EXAME CRIMINOLÓGICO E AVALIAÇÃO DE RISCO - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

21 SIMULAÇÃO - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 151

22 A VIOLÊNCIA E A PSIQUIATRIA FORENSE - Ana Lara Camargo de Castro / Marcos Estevão S. Moura / Sandra Selem F. Adami, p. 157

23 PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS - Pedro Henrique Balata, p. 163

24 FEMINICÍDIO - Ana Lara Camargo de Castro / Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169

25 VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Rodrigo Abdo, p. 179

26 PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS - Sergio Stella, p. 185

27 PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS - Fábio Brandão, p. 193

28 PERÍCIAS TRABALHISTAS - Irene Montania / Wilson Matsumoto, p. 199

29 PERÍCIAS EM DIREITO DE FAMÍLIA - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207

30 PERÍCIAS NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO, DISPUTA DE GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213

31 PSICOLOGIA FORENSE O METÓDO P.E.A.C.E. NAS ENTREVISTAS PSICOLÓGICAS FORENSES - Mônica Leimgruber / Yuri Lopes, p. 223

32 ÉTICA E MORAL - Juberty Antônio de Souza, p. 231

33 A PERÍCIA, O PERITO E A ÉTICA - Juberty Antônio de Souza, p. 235

PARTE 2 - LAUDOS PSIQUIÁTRICOS, p. 245

A - LAUDOS EM MATÉRIA CRIMINAL, p. 247

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 249

2 TRANSTORNO DE PERSONALIDADE, p. 255

3 VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE, p. 259

4 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL, p. 265

5 EXAME CRIMINOLÓGICO, p. 271

6 PARECER SOLICITADO PELA DEFESA, p. 277

7 PARECER SOLICITADO POR FAMILIAR, p. 279

B - LAUDOS EM MATÉRIA CÍVEL, p. 291

1 INTERDIÇÃO, p. 293

2 LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, p. 299

3 APTIDÃO PARA GUARDA DE FILHO, p. 303

C - LAUDOS NA ÁREA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ABUSO, p. 309

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 311

2 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 315

D - LAUDOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA, p. 319

1 FINS PREVIDENCIÁRIOS, p. 321

2 FINS TRABALHISTAS, p. 329

3 FINS ADMINISTRATIVOS, p. 337

4 FINS ADMINISTRATIVOS, p. 345

E - LAUDOS EM OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL EM PSIQUIATRIA FORENSE, p. 351

1 PARAFILIA, p. 353

F - LAUDO PSICOLÓGICO, p. 357

Índice alfabético

A

Adoção. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 95
Alienação parental. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
Ana Lara Camargo de Castro. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169
Ana Lara Camargo de Castro. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
Antônio Carlos Queiroz. Crime e psiquiatria, p. 117
Assistente técnico. Sergio Stella, p. 45

C

Capacidade civil. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 81
Criança. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz, p. 117
Crime sexual. Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata, p. 163
Criminologia. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

D

Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69
Direito de família. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
Documentos médicos. Sergio Stella, p. 53
Doença mental. Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139
Drogas. Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101

E

Entrevista psicológica forense. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
Ética e moral. Juberty Antônio de Souza, p. 231
Ética. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

F

Fábio Brandão. Perícias previdenciárias, p. 193
Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169

G

Guarda. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213

H

Hilda Morana. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática, p. 109
Hilda Morana. Transtornos da personalidade, p. 105

I

Irene Montania. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199

J

Juberty Antônio de Souza. Ética e moral, p. 231
Juberty Antônio de Souza. Perícia, o perito e a ética, p. 235

L

Laudo psicológico, p. 357
Laudo psiquiátrico. Marcos Estevão S. Moura, p. 61
Laudos em matéria cível, p. 291
Laudos em matéria cível. Aptidão para guarda de filho, p. 303
Laudos em matéria cível. Interdição, p. 293
Laudos em matéria cível. Levantamento de interdição, p. 299
Laudos em matéria criminal, p. 247
Laudos em matéria criminal. Exame criminológico, p. 271
Laudos em matéria criminal. Incidente de sanidade mental, p. 249
Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado pela defesa, p. 277
Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado por familiar, p. 279
Laudos em matéria criminal. Superveniência de doença mental, p. 265
Laudos em matéria criminal. Transtorno de personalidade, p. 255
Laudos em matéria criminal. Verificação de cessação de periculosidade, p. 259
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa, p. 319
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos, p. 337
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos, p. 345
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins previdenciários, p. 321
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins trabalhistas, p. 329
Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense, p. 351
Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense. Parafilia, p. 353
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso, p. 309
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental, p. 311
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental, p. 315
Laudos psiquiátricos, p. 245
Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior. Diagnóstico psiquiátrico pericial, p. 69

M

Marcos Estevão S. Moura. Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil, p. 95
Marcos Estevão S. Moura. Laudo psiquiátrico, p. 61
Marcos Estevão S. Moura. Perícia psiquiátrica, p. 29
Marcos Estevão S. Moura. Perito psiquiatra, p. 35
Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria através do tempo, p. 21
Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria legal, p. 25
Marcos Estevão S. Moura. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
Marcos Estevão S. Moura. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
Medida de segurança. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 125
Metódo P.E.A.C.E. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
Mônica Leimgruber. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
Moral. Ética e moral. Juberty Antônio de Souza, p. 231

P

Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata, p. 163
Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131
Pedro Henrique Balata. Parafilias e crimes sexuais, p. 163
Perícia psiquiátrica. Marcos Estevão S. Moura, p. 29
Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
Perícias administrativas. Sergio Stella, p. 185
Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
Perícias previdenciárias. Fábio Brandão, p. 193
Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199
Periculosidade. Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131
Perito psiquiatra. Marcos Estevão S. Moura, p. 35
Perito. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
Perito. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana, p. 109
Personalidade psicopática. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana, p. 109
Previdenciário. Perícias previdenciárias. Fábio Brandão, p. 193
Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura, p. 21
Psiquiatria forense geral, p. 19
Psiquiatria forense. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
Psiquiatria legal. Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69
Psiquiatria legal. Marcos Estevão S. Moura, p. 25
Psiquiatria. Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz, p. 117

R

Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
Responsabilidade penal e capacidade civil. Álcool. Marcos Estevão S. Moura, p. 95
Responsabilidade penal. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 89
Risco. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145
Rodrigo Abdo. Violência contra a criança e o adolescente, p. 179
Rodrigo Ferreira Abdo. Capacidade civil, p. 81
Rodrigo Ferreira Abdo. Exame criminológico e avaliação de risco, p. 145
Rodrigo Ferreira Abdo. Medida de segurança, p. 125
Rodrigo Ferreira Abdo. Parecer de cessação de periculosidade, p. 131
Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade penal, p. 89
Rodrigo Ferreira Abdo. Simulação, p. 151
Rodrigo Ferreira Abdo. Superveniência de doença mental, p. 139

S

Sandra Selem Ferreira Adami. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169
Sergio Stella. Assistente técnico, p. 45
Sergio Stella. Documentos médicos, p. 53
Sergio Stella. Perícias administrativas, p. 185
Simulação. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 151
Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101
Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101
Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139

T

Tempo. Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura, p. 21
Trabalhista. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199
Transtornos da personalidade. Hilda Morana, p. 105

V

Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157