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Manual de Perícia Médica Judicial no Direito Previdenciário - Teoria e Prática para as Ações de Benefícios por Incapacidade

Marcelo Vieira de Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Vieira de Lima

ISBN v. impressa: 978652630807-3

ISBN v. digital: 978652630788-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/08/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Dr. Marcelo Vieira de Lima, médico trabalhista, desvenda os segredos por trás das perícias médicas previdenciárias neste imprescindível manual, fruto de mais de 30 mil perícias realizadas em sua vitoriosa trajetória médica pericial.

O objetivo é transmitir seu vasto conhecimento prático para habilitar advogados a conquistarem decisões favoráveis em demandas previdenciárias dependentes de exames periciais. O autor relata seu aprendizado atuando no INSS, TRT e Petrobras, provando ser possível dominar este intrincado universo sem necessidade de extenso conhecimento médico prévio.

Fornece informações valiosas através de explicações detalhadas, indicações legais precisas, jurisprudências esclarecedoras, exemplos didáticos, macetes comprovados e análises de casos emblemáticos. Tudo para ensinar os 5 pilares na formação de advogados de excelência neste ramo: avaliar corretamente a viabilidade, elaborar petições iniciais imbatíveis, formular quesitos certeiros, impugnar laudos desfavoráveis com maestria e, essencialmente, compreender o âmago das perícias médicas previdenciárias.

Um guia imprescindível para decifrar o universo das perícias médicas e conquistar resultados expressivos neste desafiador campo do Direito Previdenciário.

Autor(es)

MARCELO VIEIRA DE LIMA

Dr. Marcelo Lima atua como médico do trabalho concursado da Petrobras e professor de pós-graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista, tendo coautoria em renomados tratados de Medicina. Possui sólida vivência como perito do Juízo da 23ª Região do TRT, perito concursado do INSS, perito de Varas Cíveis e assistente técnico em relevantes demandas trabalhistas, previdenciárias e cíveis. Reconhecido palestrante sobre Saúde e Segurança do Trabalho e Perícias Médicas Judiciais em diversas seccionais da OAB. Exerce a função de perito médico há mais de 20 anos, com impressionantes mais de 30.000 perícias realizadas em sua trajetória. É idealizador do maior canal do Youtube sobre Perícias Médicas do país, com mais de 30 milhões de visualizações. Autor do Curso Perícias Médicas sem Segredos, com centenas de advogados formados, sendo ainda mentor de advogados previdenciários e formador de médicos peritos.

Sumário

1 A BASE QUE TODO ADVOGADO DEVE SABER PARA DOMINAR CAUSAS QUE ENVOLVEM PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, p. 13

1.1 ADVOGADO TUBARÃO, ÁGUIA OU ABUTRE: QUAL DELES VOCÊ É?, p. 16

1.1.1 Advogado Tubarão, p. 17

1.1.2 Advogado Águia, p. 19

1.1.3 Advogado Abutre, p. 22

1.2 OS "50 TONS DE CINZA" DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, p. 22

1.2.1 A Importância de Entender o Raciocínio por Trás das Perícias Médicas, p. 25

1.3 DOENÇA X INCAPACIDADE LABORATIVA, p. 27

1.3.1 O Foco é a Incapacidade Laborativa, p. 28

1.3.2 Benefícios Previdenciários Relacionados à Questão da Incapacidade Laborativa, p. 33

1.3.3 Classificação da Incapacidade Laborativa, p. 38

1.4 CONCEITO ESTENDIDO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, p. 42

1.4.1 Casos Práticos de Conceito Estendido de Incapacidade, p. 44

1.5 NEXO CAUSAL E CONCAUSAL COM O TRABALHO, p. 47

1.5.1 Nexo Causal com o Trabalho, p. 48

1.5.2 Nexo Concausal com o Trabalho, p. 50

1.5.3 Exigência do Perito Visitar o Local de Trabalho para Atestar o Nexo de Causalidade Laboral, p. 52

Quadro Resumo do Capítulo 1, p. 54

2 ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CAUSA: O PONTO DE PARTIDA PARA UMA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SUCESSO, p. 57

2.1 POR QUE O ADVOGADO DEVE ANALISAR A VIABILIDADE ANTES DE ACEITAR ATUAR EM UMA CAUSA, p. 59

2.1.1 Os Diferentes Perfis de Clientes, p. 61

2.1.2 Nem Tudo o Que Reluz é Ouro, p. 63

2.1.3 O Advogado é o Primeiro Juiz da Causa, p. 67

2.2 A IMPORTÂNCIA DE UMA ENTREVISTA COMPLETA COM O CLIENTE, p. 68

2.3 ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA A ANÁLISE DE VIABILIDADE, p. 72

2.4 CUIDADO NA HORA DE ANALISAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CLIENTE, p. 79

2.4.1 Os Documentos Pessoais, p. 80

2.4.2 Os Documentos Médicos, p. 81

2.5 NÃO ADVOGUE EM "AVENTURAS JURÍDICAS", p. 84

2.5.1 Como Distinguir uma "Aventura Jurídica" de uma Causa Complexa?, p. 85

2.5.2 Parcerias com Médicos em Causas de Alta Complexidade, p. 87

2.6 CASOS PRÁTICOS DE ANÁLISE DE VIABILIDADE, p. 91

Quadro Resumo do Capítulo 2, p. 94

3 OS SEGREDOS DE UMA INICIAL VENCEDORA, p. 99

3.1 OS ELEMENTOS DE UMA INICIAL DE SUCESSO, p. 100

3.1.1 Analogia Entre a Petição Inicial e o Hambúrguer, p. 101

3.1.2 A Importância de uma Inicial Clara e Objetiva, p. 102

3.1.3 Os Requisitos da Inicial Previdenciária Implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107

3.1.3.1 Um alerta quanto às alterações procedimentais da Lei n. 14.331/2022, p. 111

3.2 FOCO NA INCAPACIDADE, p. 112

3.3 FACILITE A VIDA DO PERITO, p. 116

3.4 A IMPORTÂNCIA DE SABER SELECIONAR E ORGANIZAR AS PROVAS, p. 119

3.4.1 Laudo Médico Pericial do INSS, p. 121

3.4.2 Documentos Médicos, p. 127

Atestados, p. 127

Laudos, p. 129

Receitas de medicamentos, p. 131

Exames, p. 131

Encaminhamentos médicos, p. 132

Prontuários, p. 132

3.4.3 CAT, p. 135

3.4.4 Provas Emprestadas, p. 137

3.5 CASO PRÁTICO, p. 139

Quadro Resumo do Capítulo 3, p. 140

4 A ARTE DE ELABORAR QUESITOS ASSERTIVOS, p. 149

4.1 EM QUAL MOMENTO OS QUESITOS DEVEM SER APRESENTADOS?, p. 150

4.2 QUESITAÇÃO: A "ALMA DO LAUDO PERICIAL", p. 152

4.3 QUESITOS GENÉRICOS X QUESITOS ESPECÍFICOS, p. 155

4.4 QUESITOS ESPECÍFICOS: O SEGREDO DOS ADVOGADOS ÁGUIAS, p. 157

4.4.1 A Importância do Preâmbulo de Quesitação, p. 160

4.4.2 Dicas para Quesitar de Forma Específica, p. 162

4.5 CASO PRÁTICO DE QUESITAÇÃO, p. 163

Quadro Resumo do Capítulo 4, p. 172

5 LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL: "VIRE O JOGO" COM UMA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA, p. 177

5.1 VALE A PENA IMPUGNAR O LAUDO PERICIAL?, p. 178

5.2 O OBJETIVO DA IMPUGNAÇÃO DEVE SER CONVENCER O JUIZ E NÃO O PERITO, p. 180

5.3 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ÉTICAS QUE O LAUDO PERICIAL DEVE OBEDECER, p. 183

5.3.1 Exigências Legais, p. 184

5.3.2 Exigências Éticas, p. 190

5.4 O FATO DO PERITO NÃO SER ESPECIALISTA PODE SER EXPLORADO IMPUGNAÇÃO?, p. 193

5.5 ELEMENTOS DE UMA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA, p. 195

Quadro Resumo do Capítulo 5, p. 199

CAPÍTULO EXTRA, p. 203

Gabarito Comentado Caso 1, p. 203

Gabarito Comentado Caso 2, p. 204

GLOSSÁRIO, p. 207

REFERÊNCIAS, p. 211

Índice alfabético

A

A arte de elaborar quesitos assertivos, p. 149
A importância de entender o raciocínio por trás das perícias médicas, p. 25
A importância de saber selecionar e organizar as provas, p. 119
A importância de uma entrevista completa com o cliente, p. 68
A importância de uma inicial clara e objetiva, p. 102
A importância do preâmbulo de quesitação, p. 160
Advocacia previdenciária. Análise de viabilidade da causa: o ponto de partida para uma advocacia previdenciária de sucesso, p. 57
Advogado abutre, p. 22
Advogado águia, p. 19
Advogado tubarão, p. 17
Advogado tubarão, águia ou abutre: qual deles você é?, p. 16
Advogados águias, p. 157
Alterações procedimentais. Um alerta quanto às alterações procedimentais da Lei n. 14.331/2022, p. 111
Análise de viabilidade da causa: o ponto de partida para uma advocacia previdenciária de sucesso, p. 57
Análise de viabilidade. Casos práticos de análise de viabilidade, p. 91
Analogia entre a petição inicial e o hambúrguer, p. 101
Atestados, p. 127
Aventura jurídica como distinguir uma "aventura jurídica" de uma causa complexa?, p. 85
Aventuras jurídicas. Não advogue em "aventuras jurídicas", p. 84

B

Base que todo advogado deve saber para dominar causas que envolvem perícia médica previdenciária. A base que todo advogado deve saber para dominar causas que envolvem perícia médica previdenciária, p. 13
Benefícios previdenciários relacionados à questão da incapacidade laborativa, p. 33

C

Capítulo extra, p. 203
Caso prático de quesitação, p. 163
Caso prático, p. 139
Casos práticos de análise de viabilidade, p. 91
Casos práticos de conceito estendido de incapacidade, p. 44
Cat, p. 135
Causa complexa. Como distinguir uma "aventura jurídica" de uma causa complexa?, p. 85
Causalidade laboral. Exigência do perito visitar o local de trabalho para atestar o nexo de causalidade laboral, p. 52
Causas de alta complexidade. Parcerias com médicos em causas de alta complexidade, p. 87
Cliente. A importância de uma entrevista completa com o cliente, p. 68
Cliente. Cuidado na hora de analisar os documentos apresentados pelo cliente, p. 79
Conceito estendido de incapacidade laborativa, p. 42
Conceito estendido de incapacidade. Casos práticos de conceito estendido de incapacidade, p. 44
Cuidado na hora de analisar os documentos apresentados pelo cliente, p. 79

D

Dicas para quesitar de forma específica, p. 162
Documentos apresentados pelo cliente. Cuidado na hora de analisar os documentos apresentados pelo cliente, p. 79
Documentos médicos, p. 127
Documentos médicos. Os documentos médicos, p. 81
Documentos pessoais. Os documentos pessoais, p. 80
Doença x incapacidade laborativa, p. 27

E

Elementos de uma impugnação técnica, p. 195
Elementos. Os elementos de uma inicial de sucesso, p. 100
Encaminhamentos médicos, p. 132
Entrevista completa. A importância de uma entrevista completa com o cliente, p. 68
Exames, p. 131
Exigência do perito visitar o local de trabalho para atestar o nexo de causalidade laboral, p. 52
Exigências éticas, p. 190
Exigências legais e éticas que o laudo pericial deve obedecer, p. 183
Exigências legais, p. 184

F

Facilite a vida do perito, p. 116
Foco na incapacidade, p. 112

G

Gabarito comentado caso 1, p. 203
Gabarito comentado caso 2, p. 204
Glossário, p. 207

I

Impugnação técnica. Elementos de uma impugnação técnica, p. 195
Impugnação técnica. Laudo pericial desfavorável: "vire o jogo" com uma impugnação técnica, p. 177
Impugnação. O objetivo da impugnação deve ser convencer o juiz e não o perito, p. 180
Incapacidade laborativa. Benefícios previdenciários relacionados à questão da incapacidade laborativa, p. 33
Incapacidade laborativa. Classificação da incapacidade laborativa, p. 38
Incapacidade laborativa. Conceito estendido de incapacidade laborativa, p. 42
Incapacidade laborativa. O foco é a incapacidade laborativa, p. 28
Incapacidade. Foco na incapacidade, p. 112
Inicial clara e objetiva. A importância de uma inicial clara e objetiva, p. 102
Inicial de sucesso. Os elementos de uma inicial de sucesso, p. 100
INSS. Laudo médico pericial do INSS, p. 121

L

Laudo médico pericial do INSS, p. 121
Laudo pericial desfavorável: "vire o jogo" com uma impugnação técnica, p. 177
Laudo pericial. Exigências legais e éticas que o laudo pericial deve obedecer, p. 183
Laudo pericial. Quesitação: a "alma do laudo pericial", p. 152
Laudo pericial. Vale a pena impugnar o laudo pericial?, p. 178
Laudos, p. 129
Lei n. 14.331/2022. Os requisitos da inicial previdenciária implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107
Lei n. 14.331/2022. Um alerta quanto às alterações procedimentais da Lei n. 14.331/2022, p. 111
Local de trabalho. Exigência do perito visitar o local de trabalho para atestar o nexo de causalidade laboral, p. 52

M

Médicos. Parcerias com médicos em causas de alta complexidade, p. 87
Mentais da Lei n. 14.331/2022, p. 111

N

Não advogue em "aventuras jurídicas", p. 84
Nem tudo o que reluz é ouro, p. 63
Nexo causal com o trabalho, p. 48
Nexo causal e concausal com o trabalho, p. 47
Nexo concausal com o trabalho, p. 50
Nizar as provas, p. 119

O

O advogado é o primeiro juiz da causa, p. 67
O fato do perito não ser especialista pode ser explorado impugnação?, p. 193
O objetivo da impugnação deve ser convencer o juiz e não o perito, p. 180
Objetivo. O objetivo da impugnação deve ser convencer o juiz e não o perito, p. 180
Os "50 tons de cinza" da perícia médica previdenciária, p. 22
Os diferentes perfis de clientes, p. 61
Os elementos de uma inicial de sucesso, p. 100
Os requisitos da inicial previdenciária implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107
Os segredos de uma inicial vencedora, p. 99

P

Parcerias com médicos em causas de alta complexidade, p. 87
Perfis de clientes. Os diferentes perfis de clientes, p. 61
Perguntas. Roteiro de perguntas para a análise de viabilidade, p. 72
Perícia. Laudo médico pericial do INSS, p. 121
Perícias médicas. A importância de entender o raciocínio por trás das perícias médicas, p. 25
Perito. Facilite a vida do perito, p. 116
Perito. O fato do perito não ser especialista pode ser explorado impugnação?, p. 193
Petição inicial. Analogia entre a petição inicial e o hambúrguer, p. 101
Porque o advogado deve analisar a viabilidade antes de aceitar atuar em uma causa, p. 58
Preâmbulo de quesitação. A importância do preâmbulo de quesitação, p. 160
Previdenciária. Os requisitos da inicial previdenciária implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107
Previdenciária. A base que todo advogado deve saber para dominar causas que envolvem perícia médica previdenciária, p. 13
Primeiro juiz da causa. O advogado é o primeiro juiz da causa, p. 67
Prontuários, p. 132
Provas emprestadas, p. 137
Provas. A importância de saber selecionar e organizar as provas, p. 119
Provas. Provas emprestadas, p. 137

Q

Quadro resumo do capítulo 1, p. 54
Quadro resumo do capítulo 2, p. 94
Quadro resumo do capítulo 3, p. 140
Quadro resumo do capítulo 4, p. 172
Quadro resumo do capítulo 5, p. 199
Qual o momento em que os quesitos devem ser apresentados?, p. 150
Quesitação. Caso prático de quesitação, p. 163
Quesitação: a "alma do laudo pericial", p. 152
Quesitos assertivos. A arte de elaborar quesitos assertivos, p. 149
Quesitos específicos: o segredo dos advogados águias, p. 157
Quesitos genéricos x quesitos específicos, p. 155
Quesitos genéricos. Quesitos genéricos x quesitos específicos, p. 155
Quesitos. Qual o momento em que os quesitos devem ser apresentados?, p. 150

R

Receitas de medicamentos, p. 131
Referências, p. 211
Requisitos. Os requisitos da inicial previdenciária implementados pela Lei n. 14.331/2022, p. 107
Roteiro de perguntas para a análise de viabilidade, p. 72

S

Segredos. Os segredos de uma inicial vencedora, p. 99

T

Trabalho. Nexo causal com o trabalho, p. 48
Trabalho. Nexo causal e concausal com o trabalho, p. 47
Trabalho. Nexo concausal com o trabalho, p. 50

U

Um alerta quanto às alterações procedimentais da lei n. 14.331/2022, p. 111

V

Vale a pena impugnar o laudo pericial?, p. 178
Viabilidade antes de aceitar atuar em uma causa, p. 59
Viabilidade. Porque o advogado deve analisar a viabilidade antes de aceitar atuar em uma causa, p. 59
Viabilidade. Roteiro de perguntas para a análise de viabilidade, p. 72
Videnciária, p. 22