Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais - Grilagem, Desmatamento e Exploração Ilegal da Floresta
Zung Che YeeTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Zung Che Yee
ISBN v. impressa: 978652630818-9
ISBN v. digital: 978652630785-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 84grs.
Número de páginas: 68
Publicado em: 16/08/2023
Área(s): Administração; Direito - Agrário; Direito - Ambiental
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais – grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta, trata-se de uma pesquisa inédita realizada com a aplicação da metodologia de investigação de fraudes de títulos de propriedades, validada através de Tese de Doutorado do autor.
A pesquisa foca que a raiz do problema da grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta na Região Amazônica, decorre pela facilidade que são fraudados os títulos de propriedades. O uso da metodologia possui o intuito de testar essa hipótese, caso confirmada, com identificação de fontes geradoras das irregularidades, permite a proposição de mecanismos de normalização. Os dados foram coletados durante o treinamento de identificação de fraudes documentais (maio/2022 a abril/2023) em organismo governamental, onde optou-se na coleta amostral dos documentos existentes no órgão em treinamento; e outros através de arquivos digitalizados requisitados.
As principais conclusões confirmam a hipótese, que a raiz do problema em foco decorre na questão fundiária e seu registro falho, onde o registro de imóveis consiste em uma das inúmeras funções de cartório misto. Propiciando condições para gerar e aceitar documentos sob suspeita, de comprovação dúbia e de formatações não previstas na legislação. Além das regularizações de terras para abertura de títulos de propriedade, baseada na análise documental com a adoção de “cadeia dominial” que é inservível para detectar qualquer tipo de irregularidade. O uso de “cadeia dominial” é adotado pelo INCRA e entidades estaduais de regularização fundiária. O IBAMA e órgãos estaduais de proteção florestal sequer analisa a origem documental. As grilagens são sintomáticas, não só de particulares nas áreas públicas, como das próprias Unidades Federativas.
A ilustração dos Estudos de Casos expostos, pode dar uma dimensão das fraudes perpetuadas, onde requer o treinamento de recursos humanos para melhor analisar as origens documentais de terras em regularização, sem prejuízo de fiscalização nos cartórios extrajudiciais pelo Judiciário Estadual, além de auditoria nos casos passados.
Autor(es)
ZUNG CHE YEE
Possui graduação em Agronomia pela UFPR; especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE; especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR; mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 SISTEMA FUNDIÁRIO NO OESTE DO PARANÁ EM 1973 E NA AMAZÔNIA EM 2023 - CONSTRUÇÃO DE NARRATIVA COMPARADA EM 50 ANOS, p. 13
2 CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE OS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS NAS DIFERENTES REGIÕES GEOGRÁFICAS COMPARADAS E AS SUAS PECULIARIDADES, p. 15
3 O DILEMA FÁTICO DA DIVERGÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO TÍTULO DE PROPRIEDADE ORIGINÁRIO VERSUS A LOCALIZAÇÃO PELO MÉTODO DE GEORREFERENCIAMENTO, p. 19
4 A RAIZ DOS PROBLEMAS NA REGIÃO AMAZÔNICA: DESMATAMENTO, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E GRILAGEM DE TERRAS, p. 21
ESTUDOS DE CASOS NO AMAZONAS, p. 25
ESTUDO DE CASO N. 1, p. 27
ESTUDO DE CASO N. 2, p. 33
ESTUDO DE CASO N. 3, p. 37
ESTUDOS DE CASOS EM MATO GROSSO, p. 41
ESTUDO DE CASO N. 1, p. 43
ESTUDO DE CASO N. 2, p. 47
ESTUDO DE CASO N. 3, p. 49
CONCLUSÕES E REFLEXÕES, p. 55
REFERÊNCIAS, p. 57
Índice alfabético
A
- Amazonas. Estudo de caso n. 1, p. 27
- Amazonas. Estudo de caso n. 2, p. 33
- Amazonas. Estudo de caso n. 3, p. 37
- Amazonas. Estudos de casos, p. 25
- Amazônia. Raiz dos problemas na Região Amazônica: desmatamento, exploração florestal e grilagem de terras, p. 21
- Amazônia. Sistema fundiário no Oeste do Paraná em 1973 e na Amazônia em 2023. Construção de narrativa comparada em 50 anos, p. 13
C
- Cartório. Considerações relevantes sobre os cartórios de registros de imóveis nas diferentes regiões geográficas comparadas e as suas peculiaridades, p. 15
- Conclusões e reflexões, p. 55
- Considerações relevantes sobre os cartórios de registros de imóveis nas diferentes regiões geográficas comparadas e as suas peculiaridades, p. 15
D
- Desmatamento. Raiz dos problemas na Região Amazônica: desmatamento, exploração florestal e grilagem de terras, p. 21
- Dilema fático da divergência de localização do imóvel descrito no título de propriedade originário versus a localização pelo método de georreferenciamento, p. 19
E
- Estudos de casos em Mato Grosso, p. 41
- Estudos de casos no Amazonas, p. 25
- Exploração florestal. Raiz dos problemas na Região Amazônica: desmatamento, exploração florestal e grilagem de terras, p. 21
G
- Georreferenciamento. Dilema fático da divergência de localização do imóvel descrito no título de propriedade originário versus a localização pelo método de georreferenciamento, p. 19
- Grilagem de terras. Raiz dos problemas na Região Amazônica: desmatamento, exploração florestal e grilagem de terras, p. 21
I
- Introdução, p. 11
L
- Localização do imóvel. Dilema fático da divergência de localização do imóvel descrito no título de propriedade originário versus a localização pelo método de georreferenciamento, p. 19
M
- Mato Grosso. Estudo de caso n. 1, p. 43
- Mato Grosso. Estudo de caso n. 2, p. 47
- Mato Grosso. Estudo de caso n. 3, p. 49
- Mato Grosso. Estudos de casos, p. 41
P
- Paraná. Sistema fundiário no Oeste do Paraná em 1973 e na Amazônia em 2023. Construção de narrativa comparada em 50 anos, p. 13
R
- Raiz dos problemas na Região Amazônica: desmatamento, exploração florestal e grilagem de terras, p. 21
- Referências, p. 57
- Regiões geográficas. Considerações relevantes sobre os cartórios de registros de imóveis nas diferentes regiões geográficas comparadas e as suas peculiaridades, p. 15
- Registro de imóveis. Considerações relevantes sobre os cartórios de registros de imóveis nas diferentes regiões geográficas comparadas e as suas peculiaridades, p. 15
S
- Sistema fundiário no Oeste do Paraná em 1973 e na Amazônia em 2023. Construção de narrativa comparada em 50 anos, p. 13
T
- Título de propriedade. Dilema fático da divergência de localização do imóvel descrito no título de propriedade originário versus a localização pelo método de georreferenciamento, p. 19
Recomendações
Reflexões Sobre a Administração Universitária e Ensino Superior
Coordenadoras: Amélia Silveira e Maria José Carvalho de Souza DominguesISBN: 978853623225-6Páginas: 192Publicado em: 13/12/2010Versão impressa
de R$ 84,70* porR$ 72,00em 2x de R$ 36,00Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 59,90* porR$ 50,92em 2x de R$ 25,46Adicionar eBookao carrinho
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Priscila Ferreira BlancISBN: 853620837-6Páginas: 180Publicado em: 11/11/2004Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
2ª Edição - Revista e AtualizadaLutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles LuzISBN: 978853624687-1Páginas: 410Publicado em: 05/06/2014Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar aocarrinho
Finanças de Empresas na Prática
2ª Edição - Revista e AtualizadaNilo Valter KarnoppISBN: 978853626503-2Páginas: 246Publicado em: 31/01/2017Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 93,42em 3x de R$ 31,14Adicionar aocarrinho
