Contexto Digital e Privacidade na Sociedade Contemporânea - A Proteção de Dados a Partir da Metamorfose do Mundo
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Ficha técnica
Autor(es): Bruno Alexander Mauricio
ISBN v. impressa: 978652630820-2
ISBN v. digital: 978652630759-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 129grs.
Número de páginas: 104
Publicado em: 30/08/2023
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Digital
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Sinopse
Prefácio por José Laurindo de Souza Netto
A sociedade contemporânea passa por uma profunda metamorfose impulsionada pelo contexto digital. A era tecnológica trouxe inúmeras facilidades e oportunidades, mas também suscitou importantes questões sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais.
Com o advento das redes sociais, dispositivos inteligentes e a crescente digitalização das atividades cotidianas, a coleta e o compartilhamento de informações tornaram-se inevitáveis. Nesse cenário, a privacidade passou a ser um bem cada vez mais escasso e valioso.
A proteção de dados assume papel crucial na contemporaneidade, visto que informações pessoais se tornaram ativos cobiçados por empresas e governos, acarretando sérios riscos como a exposição indevida e o uso mal-intencionado. Assim, a conscientização sobre a importância de salvaguardar informações sensíveis tornou-se essencial.
Os desafios para a proteção de dados são constantes, visto que a tecnologia avança rapidamente e novas ameaças surgem a cada dia. Nesse sentido, governos ao redor do mundo têm buscado implementar leis e regulamentações para garantir a privacidade dos cidadãos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia.
No cenário contemporâneo, a metamorfose do mundo impulsionada pelo contexto digital tem gerado profundas reflexões sobre a privacidade e a proteção de dados. Assim como Ulrich Beck aborda em “A Metamorfose do Mundo”, a exposição de dados na sociedade atual pode ser vista como uma catástrofe iminente. Com a crescente coleta e compartilhamento de informações pessoais, surgem riscos de invasão de privacidade e usos mal-intencionados, o que nos faz questionar os limites dessa transformação digital.
Em suma, a metamorfose do mundo digital e suas implicações sobre a privacidade e a proteção de dados são temas de extrema relevância nos dias atuais. Ao refletir sobre as lições de Ulrich Beck e considerar uma utopia de proteção de dados, propõe-se a obra a caminhar rumo a uma sociedade mais equilibrada, em que a tecnologia coexista harmoniosamente com os valores humanos fundamentais.
Autor(es)
BRUNO ALEXANDER MAURICIO
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Cidadania e Meios Consensuais de Solução de Conflitos pelo Centro Universitário UniDomBosco. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDomBosco. Graduado em Direito pelo Centro Universitário UniDomBosco. O autor cursou o Contract Law: From Trust to Promise to Contract pela Harvard Law School (EUA). Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Prática Trabalhista do Centro Universitário UniDomBosco. Professor no Núcleo de Ensino à Distância – NEAD do Centro Universitário UniDomBosco.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 15
2 O AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 23
2.1 AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS, p. 23
3 A METAMORFOSE PROVOCADA PELA TECNOLOGIA E O USO DOS DADOS, p. 29
3.1 A TECNOLOGIA COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, p. 29
3.2 A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA, p. 35
3.3 A (IN)CONSCIÊNCIA DAS AUTORIZAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE DADOS E A NECESSIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DIGITAL, p. 45
3.3.1 A Percepção da Realidade e a Autonomia da Vontade, p. 49
3.4 O PROCESSO DE METAMORFOSE A PARTIR DO AVANÇO TECNOLÓGICO, p. 53
4 A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, p. 61
4.1 A PROTEÇÃO DE DADOS NA UNIÃO EUROPEIA, p. 62
4.2 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO BRASIL (LEI 13.709/2018), p. 67
4.3 A EMENDA CONSTITUCIONAL 115 DE 2022, p. 70
5 O TRATAMENTO DE DADOS NA PRÁTICA CORPORATIVA, p. 75
5.1 A MINERAÇÃO DE DADOS (DATA MINING), p. 75
5.2 AS INFORMAÇÕES COMO ESTRATÉGIA GLOBAL DAS EMPRESAS, p. 79
5.3 OS VAZAMENTOS DE DADOS E AS VIOLAÇÕES, p. 81
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87
REFERÊNCIAS, p. 91
Índice alfabético
A
- Autonomia da vontade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
- Avanço tecnológico, p. 23
- Avanço tecnológico. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
C
- Consciência. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
- Considerações finais, p. 87
D
- Dados pessoais. Proteção de dados pessoais, p. 61
- Dados. Vazamentos de dados e as violações, p. 81
- "Data mining". Mineração de dados ("data mining"), p. 75
E
- Emenda Constitucional 115 de 2022, p. 70
- Estratégia global das empresas. Informações, p. 79
I
- (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
- Inclusão social digital. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
- Indústria. Revoluções industriais, p. 23
- Informações como estratégia global das empresas, p. 79
- Integração social. Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
- Introdução, p. 15
L
- Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil (Lei 13.709/2018), p. 67
M
- Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
- Metamorfose. Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
- Mineração de dados ("data mining"), p. 75
P
- Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
- Prática corporativa. Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
- Privacidade contemporânea, p. 35
- Processo de metamorfose a partir do avanço tecnológico, p. 53
- Proteção de dados na União Europeia, p. 62
- Proteção de dados pessoais, p. 61
R
- Realidade. Percepção da realidade e a autonomia da vontade, p. 49
- Referências, p. 91
- Revoluções industriais, p. 23
T
- Tecnologia como mecanismo de integração social, p. 29
- Tecnologia. Avanço tecnológico, p. 23
- Tecnologia. Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
- Tratamento de dados na prática corporativa, p. 75
- Tratamento de dados. (In)consciência das autorizações para o tratamento de dados e a necessidade de inclusão social digital, p. 45
U
- União Europeia. Proteção de dados na União Europeia, p. 62
- Uso de dados. Metamorfose provocada pela tecnologia e o uso dos dados, p. 29
V
- Vazamentos de dados e as violações, p. 81
- Violações. Vazamentos de dados e as violações, p. 81
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