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Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal

Érica Marcelina Cruz

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Ficha técnica

Autor(es): Érica Marcelina Cruz

ISBN v. impressa: 978652630447-1

ISBN v. digital: 978652630754-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 499grs.

Número de páginas: 402

Publicado em: 01/09/2023

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cercear um dos direitos mais caros do indivíduo que é o direito fundamental à liberdade, também tem repercussão no desenvolvimento do procedimento. A situação do suspeito, que já no limiar da persecução penal responde no cárcere provisório, certamente, implicará em atuação redobrada dos atores do processo penal (juiz, promotor de justiça, delegado de polícia e advogado, dentre outros), pois eventual excesso de prazo no encerramento da instrução ou na final prestação da tutela jurisdicional poderá implicar em revogação da prisão, com a correlata colocação do indivíduo em liberdade. Neste caso, tendo o crime em apuração repercussão midiática, o binômio liberdade versus prisão é notícia que desperta o interesse social, até porque resvala na garantia da ordem pública e na sensação de (in)segurança. Por isto, temáticas como prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares diversas da prisão, garantismo penal, mídia, juiz de garantias e princípios constitucionais são de estudo e observância obrigatória na seara processual penal, de acordo com o que se dá na presente obra. Esta se destina aos alunos dos cursos de Direito e de Jornalismo, aos estudantes que prestam concurso e almejam a um cargo público, aos professores, juízes, promotores de justiça, procuradores, delegados de polícia, defensores públicos, advogados, analistas e a todos aqueles que buscam o conhecimento do que denominamos “coração” do processo penal, isto é, a prisão e a liberdade do indivíduo.

Autor(es)

ÉRICA MARCELINA CRUZ

Atualmente Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Ex-Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Doutora em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE Bauru-SP, Professora Concursada da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – ACADEPOL na Disciplina Direitos Humanos, Professora de Direito Processual Penal na Instituição Toledo de Ensino ITE-Bauru, participação em bancas de graduação e pós-graduação. Participação como Professora Convidada Examinadora de Direitos Humanos em Concurso para ingresso no Cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Autora de artigos, capítulos de obras coletivas e obras jurídicas sobre processo penal e direitos humanos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 GARANTISMO PENAL E A SOCIEDADE MODERNA, p. 19

1.1 GARANTISMO E VERDADE PROCESSUAL, p. 19

1.2 DECIDIBILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 28

1.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 39

1.4 SOCIEDADE MODERNA E PODER SOCIAL, p. 45

1.5 QUANDO A PRISÃO PROVISÓRIA PODE SE TORNAR "PUNIÇÃO ANTECIPADA", p. 74

2 A SALVAGUARDA DO DIREITO À LIBERDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL, p. 83

2.1 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E GARANTIA DA LIBERDADE DO IMPUTADO-ACUSADO, p. 83

2.2 A DECISÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DE ACORDO COM AS GARANTIAS PROCEDIMENTAIS, p. 95

2.3 A CUSTÓDIA CAUTELAR E AS FINALIDADES DA PENA, p. 107

3 A DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO COMO ATO JURÍDICO E SEUS CONSECTÁRIOS NA SOCIEDADE ESPETACULAR, p. 115

3.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO PARÂMETRO LIMITATIVO, p. 115

3.2 ALTERNATIVAS LEGAIS QUE IMPEDEM A PRISÃO CAUTELAR NO CONTEXTO SOCIAL E ESTRUTURAL DO JUDICIÁRIO, p. 117

3.3 O PAPEL DO JUIZ NA DECISÃO SOBRE A PRISÃO CAUTELAR COMO ATO JURÍDICO, p. 145

3.4 A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, p. 155

4 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E SEU CONTRAPONTO COM A GRAVIDADE DO CRIME, p. 167

4.1 PRISÃO - CONTORNOS INICIAIS, p. 167

4.2 PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA, p. 170

4.3 A PRISÃO PREVENTIVA, SEUS REQUISITOS E OS BALIZAMENTOS PARA A SUA DECRETAÇÃO, p. 194

4.4 PRISÃO TEMPORÁRIA, p. 251

4.5 O IMPACTO SOCIAL E JUDICIAL DA MÍDIA, p. 256

4.6 O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A OPINIÃO PÚBLICA E A DECISÃO JUDICIAL NA ESFERA PENAL, p. 326

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 377

REFERÊNCIAS, p. 387

Índice alfabético

A

Acusado. Presunção de inocência e garantia da liberdade do imputado-acusado, p. 83
Alternativas legais que impedem a prisão cautelar no contexto social e estrutural do judiciário, p. 117
Ato jurídico. Decisão que decreta a prisão como ato jurídico e seus consectários na sociedade espetacular, p. 115
Ato jurídico. Papel do juiz na decisão sobre a prisão cautelar como ato jurídico, p. 145

B

Balizamentos. Prisão preventiva, seus requisitos e os balizamentos para a sua decretação, p. 194

C

Comunicação. Papel dos meios de comunicação, a opinião pública e a decisão judicial na esfera penal, p. 326
Considerações finais, p. 377
Custódia cautelar e as finalidades da pena, p. 107

D

Decidibilidade e direitos fundamentais, p. 28
Decisão do juiz no processo penal de acordo com as garantias procedimentais, p. 95
Decisão judicial. Papel dos meios de comunicação, a opinião pública e a decisão judicial na esfera penal, p. 326
Decisão judicial. Salvaguarda do direito à liberdade nas decisões judiciais no processo penal, p. 83
Decisão que decreta a prisão como ato jurídico e seus consectários na sociedade espetacular, p. 115
Decretação. Prisão preventiva, seus requisitos e os balizamentos para a sua decretação, p. 194
Dignidade da pessoa humana, p. 39

E

Esfera penal. Papel dos meios de comunicação, a opinião pública e a decisão judicial na esfera penal, p. 326
Espetáculo. Sociedade do espetáculo, p. 155

G

Garantia procedimental. Decisão do juiz no processo penal de acordo com as garantias procedimentais, p. 95
Garantismo e verdade processual, p. 19
Garantismo penal e a sociedade moderna, p. 19
Gravidade do crime. Influência da mídia na decretação da prisão cautelar e seu contraponto com a gravidade do crime, p. 167

I

Impacto social e judicial da mídia, p. 256
Imputado. Presunção de inocência e garantia da liberdade do imputado-acusado, p. 83
Influência da mídia na decretação da prisão cautelar e seu contraponto com a gravidade do crime, p. 167
Inocência. Presunção de inocência e garantia da liberdade do imputado-acusado, p. 83
Introdução, p. 17

J

Judiciário. Alternativas legais que impedem a prisão cautelar no contexto social e estrutural do judiciário, p. 117
Juiz. Decisão do juiz no processo penal de acordo com as garantias procedimentais, p. 95
Juiz. Papel do juiz na decisão sobre a prisão cautelar como ato jurídico, p. 145

L

Legalidade. Princípio da legalidade como parâmetro limitativo, p. 115
Liberdade. Presunção de inocência e garantia da liberdade do imputado-acusado, p. 83
Liberdade. Salvaguarda do direito à liberdade nas decisões judiciais no processo penal, p. 83

M

Mídia. Impacto social e judicial da mídia, p. 256
Mídia. Influência da mídia na decretação da prisão cautelar e seu contraponto com a gravidade do crime, p. 167

O

Opinião pública. Papel dos meios de comunicação, a opinião pública e a decisão judicial na esfera penal, p. 326

P

Papel do juiz na decisão sobre a prisão cautelar como ato jurídico, p. 145
Papel dos meios de comunicação, a opinião pública e a decisão judicial na esfera penal, p. 326
Parâmetro limitativo. Princípio da legalidade como parâmetro limitativo, p. 115
Pena. Custódia cautelar e as finalidades da pena, p. 107
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, p. 39
Poder social. Sociedade moderna e poder social, p. 45
Presunção de inocência e garantia da liberdade do imputado-acusado, p. 83
Princípio da legalidade como parâmetro limitativo, p. 115
Prisão cautelar. Alternativas legais que impedem a prisão cautelar no contexto social e estrutural do judiciário, p. 117
Prisão cautelar. Influência da mídia na decretação da prisão cautelar e seu contraponto com a gravidade do crime, p. 167
Prisão cautelar. Papel do juiz na decisão sobre a prisão cautelar como ato jurídico, p. 145
Prisão em flagrante e sua possibilidade de conversão em prisão preventiva, p. 170
Prisão preventiva, seus requisitos e os balizamentos para a sua decretação, p. 194
Prisão preventiva. Prisão em flagrante e sua possibilidade de conversão em prisão preventiva, p. 170
Prisão provisória. Quando a prisão provisória pode se tornar "punição antecipada", p. 74
Prisão temporária, p. 251
Prisão. Contornos iniciais, p. 167
Prisão. Decisão que decreta a prisão como ato jurídico e seus consectários na sociedade espetacular, p. 115
Processo penal. Decisão do juiz no processo penal de acordo com as garantias procedimentais, p. 95
Processo penal. Salvaguarda do direito à liberdade nas decisões judiciais no processo penal, p. 83
Punição antecipada. Quando a prisão provisória pode se tornar "punição antecipada", p. 74

R

Referências, p. 387

S

Salvaguarda do direito à liberdade nas decisões judiciais no processo penal, p. 83
Sociedade do espetáculo, p. 155
Sociedade espetacular. Decisão que decreta a prisão como ato jurídico e seus consectários na sociedade espetacular, p. 115
Sociedade moderna e poder social, p. 45
Sociedade moderna. Garantismo penal e a sociedade moderna, p. 19