Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

PARTE 1 - TEORIA, p. 17

Capítulo I - CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO, p. 19

3 DOENÇA PROFISSIONAL, p. 19

4 DOENÇA DO TRABALHO, p. 20

5 ACIDENTE DO TRABALHO E CONCAUSA, p. 21

6 ACIDENTE DE TRABALHO E A CAUSALIDADE INDIRETA, p. 21

7 DOENÇAS NÃO OCUPACIONAIS, p. 22

8 ACIDENTE DE TRAJETO, p. 23

Capítulo II - DEVER DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO, p. 27

1 INTRODUÇÃO, p. 27

2 SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, p. 28

Capítulo III - CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 31

1 INTRODUÇÃO, p. 31

2 SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DO LABOR EM RAZÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, p. 31

3 ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA, p. 33

Capítulo IV - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, p. 35

1 INTRODUÇÃO, p. 35

2 TEORIAS, p. 37

2.1 Responsabilidade Subjetiva, p. 39

2.1.1 Dano, p. 40

2.1.2 Nexo de causalidade, p. 41

2.1.2.1 Acidente do trabalho típico, p. 45

2.1.2.2 Doença profissional, p. 45

2.1.2.3 Doença do trabalho, p. 45

2.1.2.4 Acidente do trabalho e concausa, p. 45

2.1.2.5 Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 46

2.1.3 Culpa, p. 46

2.1.3.1 Espécies de culpa, p. 47

2.2 Responsabilidade Objetiva, p. 52

2.2.1 Do risco criado ou profissional (parágrafo único, art. 927, CC), p. 53

2.3 Responsabilidade por Ato de Terceiro, p. 54

2.4 Pela Perda de Uma Chance, p. 56

2.5 Da Responsabilidade Solidária e Subsidiária nos Acidentes de Trabalho, p. 58

Capítulo V - INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL, p. 63

1 INTRODUÇÃO, p. 63

2 DANO MATERIAL, p. 63

2.1 Dano Material Direto e Indireto, p. 64

2.2 Dano Material Emergente e Lucros Cessantes, p. 64

2.3 Indenização por Incapacidade Transitória ou Permanente, p. 65

2.3.1 Pensão, p. 66

2.3.1.1 Conversão da pensão em pagamento em parcela única, p. 67

2.3.1.2 Do valor da pensão, p. 67

2.3.1.3 Constituição de capital para garantir o pagamento da pensão, p. 68

2.4 Indenizações por Morte de Vítima, p. 68

2.4.1 Fixação do valor da pensão, p. 70

3 DANO MORAL, p. 70

3.1 Dano Moral Direto e Indireto, p. 72

3.2 Dano Moral Reflexo ou em Ricochete, p. 72

3.2.1 Dano moral reflexo ou em ricochete sem óbito, p. 74

3.3 Cumulação do Dano Moral e Material, p. 75

4 DANO ESTÉTICO, p. 76

4.1 Origem do Dano Estético na Legislação Nacional, p. 77

4.2 Da Previsão Legal, p. 77

4.3 Dano Estético Com Incapacidade e Sem Incapacidade Laborativa (Dano Estético Puro), p. 80

4.4 Elementos que Compõem o Dano Estético, p. 81

4.4.1 Deformidade, p. 81

4.4.1.1 Deformidade aparente, p. 82

4.4.1.2 Deformidade permanente, p. 83

5 DANO EXISTENCIAL, p. 83

6 DANO-MORTE, p. 85

7 DA CUMULAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES, p. 86

7.1 Da Cumulação do Dano Moral e Dano Estético, p. 86

7.2 Da Cumulação do Dano Material, Moral e Estético, p. 86

7.3 Da Cumulação das Indenizações com os Benefícios Previdenciários, p. 87

7.3.1 Auxílio por incapacidade temporária acidentária, p. 88

7.3.2 Auxílio-acidente, p. 89

7.3.3 Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, p. 89

7.3.4 Pensão por morte, p. 90

7.3.5 Habilitação e reabilitação profissional, p. 90

7.4 Da Cumulação de Pensão Vitalícia e Outras Reparações com Aposentadoria por Incapacidade Permanente Anterior ao Acidente, p. 91

7.5 Da Cumulação das Indenizações com os Valores do Seguro Particular, p. 93

8 PRESCRIÇÃO, p. 94

8.1 Duas Correntes: Civil e Trabalhista, p. 94

8.2 Termo Inicial do Prazo Prescricional, p. 95

Capítulo VI - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 97

1 INTRODUÇÃO, p. 97

2 CARACTERIZAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 97

3 CONTESTAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 98

4 PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL E O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, p. 99

Capítulo VII - PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DAS PATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 101

1 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT), p. 101

1.1 Frigoríferos, p. 102

1.2 Indústria Moveleira, p. 105

2 PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR), p. 106

Capítulo VIII - PRINCIPAIS PSICOPATOLOGIAS OCUPACIONAIS, p. 109

1 DEPRESSÃO, p. 109

2 ESTRESSE, p. 111

3 SÍNDROME DE BURNOUT, p. 112

4 ASSÉDIO MORAL COMO DOENÇA OCUPACIONAL, p. 113

PARTE 2 - PRÁTICA, p. 115

Capítulo IX - DO ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 117

1 INTRODUÇÃO, p. 117

1.1 Da Documentação Necessária para Ajuizamento da Ação, p. 117

1.1.1 Laudos e/ou atestados e exames médicos, p. 118

1.1.2 Cartas de concessão de benefício previdenciário (de preferência acidentário), p. 118

1.1.3 Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódicos e demissional (caso já tenha sido demitido), p. 119

1.1.4 Prova testemunhal, p. 120

1.2 Do Atendimento ao Cliente, p. 121

1.2.1 Atividades expostas a riscos ergonômicos (caso de doença ocupacional), p. 121

1.2.2 Atividades expostas a agente físico ruído (caso de doença ocupacional), p. 123

1.2.3 Atividades expostas a riscos de acidentes de trabalho (caso de acidente típico), p. 124

1.3 Do Contrato de Honorários Advocatícios, p. 126

1.4 Da Procuração, p. 127

Capítulo X - DA PETIÇÃO INICIAL, p. 129

1 INTRODUÇÃO, p. 129

2 DA FORMA DA INICIAL, p. 129

3 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, p. 130

3.1 Do Endereçamento, p. 130

3.2 Qualificação das Partes, p. 131

3.3 Causa de Pedir, p. 131

3.4 Pedido, p. 132

3.4.1 Pedido certo, determinado e com indicação de valor, p. 132

3.4.2 Da cumulação de pedidos, p. 133

4 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E GRATUIDADE DE JUSTIÇA, p. 134

5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, p. 135

6 GRUPO ECONÔMICO, p. 135

7 DOS REQUERIMENTOS, p. 137

Capítulo XI - DA FASE JUDICIAL, p. 139

1 DA AUDIÊNCIA INICIAL, p. 139

2 DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, p. 140

3 DA(S) PERÍCIA(S), p. 140

3.1 Introdução, p. 140

3.2 Da Perícia Médica, p. 140

3.3 Da Perícia de Engenharia, p. 144

3.4 Da Impugnação ao Laudo Pericial, p. 150

3.4.1 Da ausência de fundamentação, p. 150

3.5 Da Audiência de Instrução, p. 152

3.5.1 Introdução, p. 152

3.5.2 Depoimento pessoal x interrogatório, p. 152

3.5.3 Da prova testemunhal, p. 152

3.6 Técnicas Usadas na Produção de Prova Oral, p. 153

3.6.1 Introdução, p. 153

3.6.2 Técnicas adequadas, p. 154

3.6.3 Técnicas inadequadas, p. 155

3.6.4 Linguagem corporal, p. 155

3.7 Das Razões Finais, p. 157

3.8 Da Audiência de Julgamento, p. 158

4 DA SENTENÇA, p. 158

REFERÊNCIAS, p. 159

SOBRE OS AUTORES, p. 163

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15
• Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 21
• Acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego. Consequências. Introdução, p. 31
• Acidente de trabalho. Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente anterior ao acidente, p. 91
• Acidente de trabalho. Dever de comunicação, p. 27
• Acidente de trabalho. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 63
• Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária e subsidiária nos acidentes de trabalho, p. 58
• Acidente de trajeto, p. 23
• Acidente do trabalho e concausa, p. 21
• Acidente do trabalho típico, p. 19
• Acidente do trabalho. Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 19
• Acidente do trabalho. Suspensão da prestação do labor em razão de acidente do trabalho, p. 31
• Ajuizamento de ação. Documentação necessária, p. 117
• Aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, p. 89
• Assédio moral como doença ocupacional, p. 113
• Atendimento ao cliente, p. 117
• Atendimento ao cliente. Atividades expostas a agente físico ruído (caso de doença ocupacional), p. 123
• Atendimento ao cliente. Atividades expostas a riscos de acidentes de trabalho (caso de acidente típico), p. 124
• Atendimento ao cliente. Atividades expostas a riscos ergonômicos (caso de doença ocupacional), p. 121
• Atendimento ao cliente. Considerações específicas, p. 121
• Atendimento ao cliente. Contrato de honorários advocatícios, p. 126
• Atendimento ao cliente. Procuração, p. 127
• Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): admissional, periódicos e demissional (caso já tenha sido demitido), p. 119
• Audiência de instrução, p. 152
• Audiência de instrução. Da prova testemunhal, p. 152
• Audiência de instrução. Depoimento pessoal x interrogatório, p. 152
• Audiência de instrução. Introdução, p. 152
• Audiência de julgamento, p. 158
• Audiência inicial, p. 139
• Auxílio por incapacidade temporária acidentária, p. 88
• Auxílio-acidente, p. 89

B

• Benefício previdenciário. Cumulação das indenizações com os benefícios previdenciários, p. 87

C

• Cartas de concessão de benefício previdenciário (de preferência acidentário), p. 118
• Cliente. Atendimento ao cliente, p. 117
• Consequências do acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego, p. 31
• Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 19
• Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Introdução, p. 19
• Constituição de capital para garantir o pagamento da pensão, p. 68
• Conversão da pensão em pagamento em parcela única, p. 67
• Cumulação das indenizações, p. 86
• Cumulação das indenizações com os benefícios previdenciários, p. 87
• Cumulação das indenizações com os valores do seguro particular, p. 93
• Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente anterior ao acidente, p. 91
• Cumulação do dano material, moral e estético, p. 86
• Cumulação do dano moral e dano estético, p. 86
• Cumulação do dano moral e material, p. 75

D

• Dano estético, p. 76
• Dano estético com incapacidade e sem incapacidade laborativa (dano estético puro), p. 80
• Dano estético. Cumulação do dano material, moral e estético, p. 86
• Dano estético. Cumulação do dano moral e dano estético, p. 86
• Dano estético. Da previsão legal, p. 77
• Dano estético. Deformidade, p. 81
• Dano estético. Deformidade aparente, p. 82
• Dano estético. Deformidade permanente, p. 83
• Dano estético. Elementos que compõem o dano estético, p. 81
• Dano estético. Origem do dano estético na legislação nacional, p. 77
• Dano existencial, p. 83
• Dano material, p. 63
• Dano material direto e indireto, p. 64
• Dano material emergente e lucros cessantes, p. 64
• Dano material. Cumulação do dano material, moral e estético, p. 86
• Dano moral, p. 70
• Dano moral direto e indireto, p. 72
• Dano moral reflexo ou em ricochete, p. 72
• Dano moral reflexo ou em ricochete sem óbito, p. 74
• Dano moral. Cumulação do dano material, moral e estético, p. 86
• Dano moral. Cumulação do dano moral e dano estético, p. 86
• Dano-morte, p. 85
• Dever de comunicação do acidente do trabalho, p. 27
• Dever de comunicação do acidente do trabalho. Introdução, p. 27
• Dever de comunicação do acidente do trabalho. Sujeitos da obrigação e consequências do descumprimento, p. 28
• Documentação necessária para ajuizamento da ação, p. 117
• Doença do trabalho, p. 20
• Doença do trabalho. Consequências do acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego, p. 31
• Doença ocupacional. Consequências do acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego, p. 31
• Doença ocupacional. Considerações conceituais sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, p. 19
• Doença ocupacional. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 63
• Doença profissional, p. 19
• Doenças não ocupacionais, p. 22

E

• Estabilidade acidentária, p. 33

F

• Fase judicial, p. 139
• Fixação do valor da pensão, p. 70

H

• Habilitação e reabilitação profissional, p. 90

I

• Impugnação à contestação, p. 140
• Incapacidade permanente. Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente anterior ao acidente, p. 91
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, p. 63
• Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Introdução, p. 63
• Indenização por incapacidade transitória ou permanente, p. 65
• Indenização. Cumulação das indenizações, p. 86
• Indenização. Cumulação das indenizações com os benefícios previdenciários, p. 87
• Indenização. Cumulação das indenizações com os valores do seguro particular, p. 93
• Indenizações por morte de vítima, p. 68
• Introdução. Atendimento ao cliente, p. 117

L

• Laudos e/ou atestados e exames médicos, p. 118
• Lista de abreviaturas, p. 15

N

• Nexo técnico epidemiológico, p. 97
• Nexo técnico epidemiológico e perícia médica judicial, p. 99
• Nexo técnico epidemiológico. Caracterização, p. 97
• Nexo técnico epidemiológico. Contestação, p. 98
• Nexo técnico epidemiológico. Introdução, p. 97

P

• Patologia ocupacional. Frigoríferos, p. 102
• Patologia ocupacional. Indústria moveleira, p. 105
• Patologia ocupacional. Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), p. 101
• Patologia ocupacional. Principais ocorrências das patologias ocupacionais, p. 101
• Pensão, p. 66
• Pensão por morte, p. 90
• Pensão vitalícia. Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente anterior ao acidente, p. 91
• Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), p. 106
• Perícia de engenharia, p. 144
• Perícia médica, p. 140
• Perícia médica judicial e o nexo técnico epidemiológico, p. 99
• Perícia. Ausência de fundamentação, p. 150
• Perícia. Da(s) perícia(s), p. 140
• Perícia. Impugnação ao laudo pericial, p. 150
• Perícia. Introdução, p. 140
• Petição inicial, p. 129
• Petição inicial. Assistência judiciária gratuita e gratuidade de justiça, p. 134
• Petição inicial. Forma da inicial, p. 129
• Petição inicial. Grupo econômico, p. 135
• Petição inicial. Honorários advocatícios sucumbenciais, p. 135
• Petição inicial. Introdução, p. 129
• Petição inicial. Requerimentos, p. 137
• Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 130
• Petição inicial. Requisitos. Causa de pedir, p. 131
• Petição inicial. Requisitos. Da cumulação de pedidos, p. 133
• Petição inicial. Requisitos. Endereçamento, p. 130
• Petição inicial. Requisitos. Pedido, p. 132
• Petição inicial. Requisitos. Pedido certo, determinado e com indicação de valor, p. 132
• Petição inicial. Requisitos. Qualificação das partes, p. 131
• Prática, p. 115
• Prescrição, p. 94
• Prescrição. Duas correntes: civil e trabalhista, p. 94
• Prescrição. Termo inicial do prazo prescricional, p. 95
• Principais ocorrências das patologias ocupacionais, p. 101
• Prova oral. Técnicas usadas na produção de prova oral, p. 153
• Prova oral. Técnicas usadas na produção. Introdução, p. 153
• Prova oral. Técnicas usadas na produção. Linguagem corporal, p. 155
• Prova oral. Técnicas usadas na produção. Técnicas adequadas, p. 154
• Prova oral. Técnicas usadas na produção. Técnicas inadequadas, p. 155
• Prova testemunhal, p. 120
• Psicopatologias ocupacionais. Principais, p. 109
• Psicopatologias ocupacionais. Principais. Depressão, p. 109
• Psicopatologias ocupacionais. Principais. Estresse, p. 111
• Psicopatologias ocupacionais. Principais. Síndrome de burnout, p. 112

R

• Razões finais, p. 157
• Referências, p. 159
• Relação de emprego. Consequências do acidente de trabalho ou doença ocupacional na relação de emprego, p. 31
• Reparação. Cumulação de pensão vitalícia e outras reparações com aposentadoria por incapacidade permanente anterior ao acidente, p. 91
• Responsabilidade civil do empregador, p. 35
• Responsabilidade civil do empregador. Introdução, p. 35
• Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade subjetiva, p. 39
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias, p. 37
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade objetiva, p. 52
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade objetiva. Pela perda de uma chance, p. 56
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade por ato de terceiro, p. 54
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade objetiva. Risco criado ou profissional (parágrafo único, art. 927, CC), p. 53
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Acidente de trabalho e a causalidade indireta, p. 46
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Acidente do trabalho e concausa, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Acidente do trabalho típico, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Culpa, p. 46
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Dano, p. 40
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Doença do trabalho, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Doença profissional, p. 45
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Espécies de culpa, p. 47
• Responsabilidade civil do empregador. Teorias. Responsabilidade subjetiva. Nexo de causalidade, p. 41
• Responsabilidade solidária e subsidiária nos acidentes de trabalho, p. 58

S

• Seguro particular. Cumulação das indenizações com os valores do seguro particular, p. 93
• Sentença, p. 158
• Sobre os autores, p. 163
• Suspensão da prestação do labor em razão de acidente do trabalho, p. 31

T

• Técnicas usadas na produção de prova oral, p. 153
• Teoria, p. 17

V

• Valor da pensão, p. 67