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Dano Moral e suas Conexões, O - Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil

Organizadores: Caroline Amadori Cavet, Glenda Gonçalves Gondim, Guilherme Alberge Reis, Mayara Medeiros Royo, Mariana Forbeck Cunha, Rodrigo Calizario de Carvalho Pacheco, Vitor Ottoboni Pavan

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Caroline Amadori Cavet, Glenda Gonçalves Gondim, Guilherme Alberge Reis, Mayara Medeiros Royo, Mariana Forbeck Cunha, Rodrigo Calizario de Carvalho Pacheco, Vitor Ottoboni Pavan

ISBN v. impressa: 978652630638-3

ISBN v. digital: 978652631101-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 01/12/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Apresentação de Clayton Reis
Prefácio de Marilena Indira Winter

O tema da reparação dos danos morais ocupou amplo espaço nos debates acadêmicos no transcorrer do século XX. Pairavam dúvidas sobre a possibilidade de se indenizar um dano infligido a elementos intangíveis da existencialidade, uma dificuldade derivada da patrimonialidade que marcou o direito moderno. Com a Constituição de 1988 já haviam sido afastadas essas incertezas, mas a redação do Código Civil completou o ciclo acrescendo ao termo dano a expressão “ainda que exclusivamente moral”. Passados 20 anos da entrada em vigor do Código Civil, a previsão expressa não significa que o tema dos danos não patrimoniais passou a estar imune a intensos debates. O que esta obra demonstra é justamente isso, do desfecho dos debates quanto à admissibilidade da reparação dos danos não patrimoniais no Brasil abriram-se novas possibilidades de investigações. O tema dos danos não patrimoniais é de extrema relevância e a obra aborda as suas interações com as diferentes áreas do Direito e da sociedade. O leitor encontrará estudos de altíssima qualidade que propõem discussões contemporâneas e relevantes para a vida em sociedade. Para além do interesse acadêmico, a obra constitui importante referencial para o dia a dia da advocacia e de todos os integrantes do sistema judiciário, como instrumento do constante aprimoramento a ser buscado.

Autor(es)

ORGANIZADORES

CAROLINE AMADORI CAVET

Advogada. Mestranda Direito das Relações Sociais – Novos Paradigmas do Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduada em Direito Médico pelo UNICURITIBA e em Direito Público pela UNIBRASIL, especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OABPR (gestão 2022-2024). Membro da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (gestão 2022-2024. Membro. do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional – Grupo Virada de Copérnico Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (2023-2024).

GLENDA GONÇALVES GONDIM

Advogada. Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pelo PPGD da UFPR. Conselheira Estadual da OAB/PR (gestão 2022/2024). Professora temporária de negócios imobiliários da UFPR. Professora de Direito Civil em cursos de especialização. Parecerista.

GUILHERME ALBERGE REIS

Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Bacharel em Direito e Relações Internacionais pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Direito Empresarial pelas Faculdades da Indústria. MBA em Marketing pela FGV. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR (gestão 2022-2024).

MAYARA MEDEIROS ROYO

Advogada. Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela UNINTER. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UNINTER e Direito Médico pelo UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Universidade Positivo – UP. Secretária da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR (gestão 2022-2024).

MARIANA FORBECK CUNHA

Advogada. Doutoranda em Políticas Públicas pela UFPR. Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Médico pelo UNICURITIBA. Certificada em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde – CBEXs. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR. Graduada em Direito pelo UNICURITIBA. Membro das Comissões de Direito à Saúde e de Responsabilidade Civil da OAB/PR (gestão 2022-2024).

RODRIGO CALIZARIO DE CARVALHO PACHECO

Advogado. Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e em Maçonologia: História e Filosofia pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. Atuou como advogado da Câmara Municipal de Juranda, PR (2013) e como Membro Relator da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR (gestão 2022/2024).

VITOR OTTOBONI PAVAN

Advogado e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador e Coordenador do Eixo de Relações Negociais do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional – Virada de Copérnico” vinculado ao PPGD/UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR.

COLABORADORES:

Alessandra da Silva Fonseca

Bruno Oliveira de Souza Kryminice

Camila Parmezan Olmedo

Daniela Braga Paiano

Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros

Felipe Pereira da Rocha

Indyanara Cristina Pini

João Guilherme Duda

Matheus Teodoro

Rafael Martins de Souza

Rodrigo Costa Gonzalez

Stephanie Vitola

Thaís G. Pascoaloto Venturi

Vivian Carla da Costa

Sumário

DO DEVER ESTATAL DE EFETIVAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13

OS DANOS PUNITIVOS E O DIREITO BRASILEIRO - Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25

A DEFASAGEM INFLACIONÁRIA E VIÉS ESTATÍSTICO NO MÉTODO BIFÁSICO DE ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS - João Guilherme Duda, p. 37

O DANO MORAL E O MORALISMO JURÍDICO: PROBLEMÁTICAS E REFLEXÕES - Matheus Teodoro, p. 47

DANO MORAL E ABANDONO AFETIVO INVERSO: COMO SE POSICIONAM OS TRIBUNAIS? - Camila Parmezan Olmedo / Felipe Pereira da Rocha, p. 57

A NATUREZA IN RE IPSA DOS DANOS MORAIS SUPORTADOS POR PESSOA TRANSEXUAL IMPEDIDA DE UTILIZAR SANITÁRIO DE ACESSO PÚBLICO DE ACORDO COM O GÊNERO PELO QUAL SE IDENTIFICA - Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71

A DOUTRINA DOS PUNITIVE DAMAGES E A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83

DANO MORAL E SUA DESPATRIMONIALIZAÇÃO - Vivian Carla da Costa, p. 93

O DANO MORAL SUPORTADO PELO INTERMEDIÁRIO DE APLICATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE CASO CONCRETO - Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101

Índice alfabético

A

A defasagem inflacionária e viés estatístico no método bifásico de arbitramento de danos morais. João Guilherme Duda, p. 37
A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83
A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71
Abandono afetivo inverso. Dano moral e abandono afetivo inverso: como se posicionam os tribunais? Camila Parmezan Olmedo / Felipe Pereira da Rocha, p. 57
Alessandra da Silva Fonseca. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Arbitramento de danos. A defasagem inflacionária e viés estatístico no método bifásico de arbitramento de danos morais. João Guilherme Duda, p. 37

B

Bruno Oliveira de Souza Kryminice. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13

C

Camila Parmezan Olmedo. Dano moral e abandono afetivo inverso: como se posicionam os tribunais? Camila Parmezan Olmedo / Felipe Pereira da Rocha, p. 57

D

Daniela Braga Paiano. Os danos punitivos e o direito brasileiro. Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25
Dano moral e abandono afetivo inverso: como se posicionam os tribunais? Camila Parmezan Olmedo / Felipe Pereira da Rocha, p. 57
Dano moral e o moralismo jurídico: problemáticas e reflexões. Matheus Teodoro, p. 47
Dano moral e sua despatrimonialização. Vivian Carla da Costa, p. 93
Dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
Danos morais. A defasagem inflacionária e viés estatístico no método bifásico de arbitramento de danos morais. João Guilherme Duda, p. 37
Danos morais. A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83
Danos morais. A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71
Danos punitivos e o direito brasileiro. Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25
Defasagem inflacionária e viés estatístico no método bifásico de arbitramento de danos morais. João Guilherme Duda, p. 37
Despatrimonialização. Dano moral e sua despatrimonialização. Vivian Carla da Costa, p. 93
Dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Direitos fundamentais sociais. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83

E

Estado. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13

F

Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros. O dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
Felipe Pereira da Rocha. Dano moral e abandono afetivo inverso: como se posicionam os tribunais? Camila Parmezan Olmedo / Felipe Pereira da Rocha, p. 57

G

Gênero. A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71

I

Indyanara Cristina Pini. Os danos punitivos e o direito brasileiro. Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25

J

João Guilherme Duda. A defasagem inflacionária e viés estatístico no método bifásico de arbitramento de danos morais, p. 37

M

Matheus Teodoro. O dano moral e o moralismo jurídico: problemáticas e reflexões, p. 47
Moralismo jurídico. O dano moral e o moralismo jurídico: problemáticas e reflexões. Matheus Teodoro, p. 47

N

Natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71

O

O dano moral e o moralismo jurídico: problemáticas e reflexões. Matheus Teodoro, p. 47
O dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
Os danos punitivos e o direito brasileiro. Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25

P

Pessoa transsexual. A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71
Prestação de serviço. O dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
Punição. Os danos punitivos e o direito brasileiro. Daniela Braga Paiano / Indyanara Cristina Pini, p. 25
Punitive damages. A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83

R

Rafael Martins de Souza. O dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
Responsabilidade civil do Estado. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Responsabilidade civil. Do dever estatal de efetivação e a responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação dos direitos fundamentais sociais. Alessandra da Silva Fonseca / Bruno Oliveira de Souza Kryminice, p. 13
Rodrigo Costa Gonzalez. A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica, p. 71

S

Sanitário público. A natureza in re ipsa dos danos morais suportados por pessoa transexual impedida de utilizar sanitário de acesso público de acordo com o gênero pelo qual se identifica. Rodrigo Costa Gonzalez, p. 71
Stephanie Vitola. O dano moral suportado pelo intermediário de aplicativos de prestação de serviço: uma abordagem a partir de caso concreto. Fabiana Carrasco Ribeiro Quadros / Rafael Martins de Souza / Stephanie Vitola, p. 101
STJ. A doutrina dos punitive damages e a fixação dos danos morais pelo Superior Tribunal de Justiça. Thaís G. Pascoaloto Venturi, p. 83