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Holding Rural - Teoria e Prática

Silvana Potrich Cescon

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Ficha técnica

Autor(es): Silvana Potrich Cescon

ISBN v. impressa: 978652631102-8

ISBN v. digital: 978652631061-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 181grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 15/01/2024

Área(s): Direito - Agrário

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Sinopse

Buscando o enfrentamento de questões relacionadas à sobrevivência dos negócios rurais familiares, esta obra apresenta um arcabouço teórico e prático sobre o instituto da holding familiar rural, propondo um verdadeiro modelo de estudo de viabilidade e de implementação deste difundido instituto.

Por se deparar diuturnamente com as dificuldades enfrentadas pelo produtor rural, a Autora perpassa questões como a adoção de critérios e técnicas de governança e a melhor forma de buscar a sustentabilidade econômica no setor. Sugere a utilização de holdings familiares como possível mecanismo para a sustentabilidade do agronegócio.

Através de procedimento técnico bibliográfico, a obra analisa a conceituação doutrinária sobre o desenvolvimento sustentável, com recorte na dimensão econômica e social, identificando de que forma a constituição de holding familiar pode proporcionar ao produtor rural a viabilidade da atividade, mantendo o negócio e o patrimônio no grupo familiar ao longo das gerações.

O Manual apresentado ao final da obra se trata de um passo a passo minucioso, acessível a qualquer profissional que atue no âmbito do agronegócio, sugerindo os caminhos a se percorrer quando aventada a constituição de uma holding familiar no meio rural.

Autor(es)

SILVANA POTRICH CESCON

Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Advogada, presidente da Comissão de Direito do Agronegócio e Vice-Presidente da OAB / Rio Verde – GO. Possui graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (2008), especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes, em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde –Unirv, e em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara – Uniara.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NO CENÁRIO MUNDIAL DA SUSTENTABILIDADE E DA ECONOMIA, p. 21

2.1 AGRONEGÓCIO: O QUE ELE REPRESENTA PARA O BRASIL E PARA A HUMANIDADE, p. 21

2.2 DA INEVITÁVEL MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO ÂMBITO RURAL ACERCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 27

2.2.1 A Dimensão Econômica do Desenvolvimento Sustentável e Seus Reflexos na Atividade Rural, p. 30

2.2.2 ESG: Conciliando a Agenda Ambiental, Social e de Governança Corporativa em Negócios Rurais, p. 35

2.3 NEGÓCIOS RURAIS SUSTENTÁVEIS: COMO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SE TORNARAM UMA CONDIÇÃO SINE QUA NON, p. 39

3 ESTRUTURA DA ATIVIDADE RURAL FAMILIAR NO ÂMBITO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, p. 43

3.1 NOÇÃO ACERCA DE NEGÓCIO RURAL FAMILIAR, p. 44

3.2 IMPORTÂNCIA DOS NEGÓCIOS RURAIS FAMILIARES NO CENÁRIO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, p. 46

3.3 PANORAMA ESTRUTURAL DE UMA ATIVIDADE RURAL FAMILIAR E A NECESSIDADE DE REINVENÇÃO NO MUNDO ATUAL, p. 47

3.4 A ORGANIZAÇÃO FAMILIAR DO PRODUTOR RURAL VISANDO À PERPETUIDADE DO PATRIMÔNIO E DO NEGÓCIO, p. 54

4 HOLDING FAMILIAR E AGRONEGÓCIO, p. 57

4.1 NOÇÃO ACERCA DE HOLDING, p. 58

4.2 ESPÉCIES DE HOLDING, p. 62

4.2.1 Holding Familiar Rural e Suas Especificidades, p. 64

4.3 HOLDING FAMILIAR E A RELAÇÃO COM O TERMO PHARMAKON, p. 67

5 A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS RURAIS, p. 75

5.1 HOLDING FAMILIAR VERSUS EXTERNALIDADES POSITIVAS E NEGATIVAS NO ÂMBITO DOS NEGÓCIOS RURAIS, p. 75

5.2 A BUSCA DA SUSTENTABILIDADE EM SUA DIMENSÃO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA POR MEIO DA HOLDING, p. 78

5.3 PARA ALÉM DE UMA ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA: ALCANÇANDO O STATUS DE SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS RURAIS, p. 84

5.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 86

6 MANUAL DE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR RURAL, p. 91

6.1 INTRODUÇÃO, p. 91

6.2 PARTE 1: ESTUDO DE VIABILIDADE, p. 92

6.2.1 Primeiro Passo: Análise do Grupo Familiar, p. 92

6.2.2 Segundo Passo: Análise do Patrimônio, p. 95

6.2.3 Terceiro Passo: Análise da Atividade, p. 101

6.2.4 Quarto Passo: Verificação da Viabilidade de Implementação, p. 105

6.2.5 Quinto Passo: Verificação da Viabilidade de Desenvolvimento da Atividade, p. 107

6.3 PARTE 2: PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO, p. 114

6.3.1 Primeiro Passo: Cuidados Prévios à Confecção do Contrato Social, p. 114

6.3.2 Segundo Passo: Confecção do Contrato Social, p. 116

6.3.3 Terceiro Passo: Atos de Registro, p. 120

6.3.4 Quarto Passo: Definição da Forma de Gerir a Holding Familiar Rural Recém-Constituída, p. 121

6.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE ESTE MANUAL PRÁTICO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Agenda ambiental. ESG: conciliando a agenda ambiental, social e de governança corporativa em negócios rurais, p. 35
Agenda social. ESG: conciliando a agenda ambiental, social e de governança corporativa em negócios rurais, p. 35
Agronegócio brasileiro no cenário mundial da sustentabilidade e da economia, p. 21
Agronegócio brasileiro. Importância dos negócios rurais familiares no cenário do agronegócio brasileiro, p. 46
Agronegócio. Estrutura da atividade rural familiar no âmbito do agronegócio brasileiro, p. 43
Agronegócio. Holding familiar e agronegócio, p. 57
Agronegócio. Inevitável mudança paradigmática no âmbito rural acerca do desenvolvimento sustentável, p. 27
Agronegócio: o que ele representa para o Brasil e para a humanidade, p. 21
Atividade rural familiar. Estrutura da atividade rural familiar no âmbito do agronegócio brasileiro, p. 43
Atividade rural familiar. Panorama estrutural de uma atividade rural familiar e a necessidade de reinvenção no mundo atual, p. 47

B

Busca da sustentabilidade em sua dimensão econômico-tributária por meio da holding, p. 78

C

Condição sine qua non. Negócios rurais sustentáveis: como os objetivos de desenvolvimento sustentável se tornaram uma condição sine qua non, p. 39
Considerações finais, p. 86

D

Desenvolvimento sustentável. Inevitável mudança paradigmática no âmbito rural acerca do desenvolvimento sustentável, p. 27
Desenvolvimento sustentável. Negócios rurais sustentáveis: como os objetivos de desenvolvimento sustentável se tornaram uma condição sine qua non, p. 39
Dimensão econômica do desenvolvimento sustentável e seus reflexos na atividade rural, p. 30
Dimensão econômico-tributária. Busca da sustentabilidade em sua dimensão econômico-tributária por meio da holding, p. 78

E

Economia. Agronegócio brasileiro no cenário mundial da sustentabilidade e da economia, p. 21
ESG: conciliando a agenda ambiental, social e de governança corporativa em negócios rurais, p. 35
Espécies de holding, p. 62
Estrutura da atividade rural familiar no âmbito do agronegócio brasileiro, p. 43

G

Governança corporativa. ESG: conciliando a agenda ambiental, social e de governança corporativa em negócios rurais, p. 35

H

Holding familiar como ferramenta na busca da sustentabilidade dos negócios rurais, p. 75
Holding familiar e a relação com o termo pharmakon, p. 67
Holding familiar e agronegócio, p. 57
Holding familiar rural e suas especificidades, p. 64
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação, p. 91
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Considerações finais sobre este manual prático, p. 125
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Introdução, p. 91
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade, p. 92
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade. Primeiro passo: análise do grupo familiar, p. 92
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade. Segundo passo: análise do patrimônio, p. 95
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade. Terceiro passo: análise da atividade, p. 101
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade. Quarto passo: verificação da viabilidade de implementação, p. 105
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 1: estudo de viabilidade. Quinto passo: verificação da viabilidade de desenvolvimento da atividade, p. 107
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 2: procedimento de implementação, p. 114
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 2: procedimento de implementação. Primeiro passo: cuidados prévios à confecção do contrato social, p. 114
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 2: procedimento de implementação. Segundo passo: confecção do contrato social, p. 116
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 2: procedimento de implementação. Terceiro passo: atos de registro, p. 120
Holding familiar rural. Manual de estudo de viabilidade e implementação. Parte 2: procedimento de implementação. Quarto passo: definição da forma de gerir a holding familiar rural recém-constituída, p. 121
Holding familiar versus externalidades positivas e negativas no âmbito dos negócios rurais, p. 75
Holding. Busca da sustentabilidade em sua dimensão econômico-tributária por meio da holding, p. 78
Holding. Espécies de holding, p. 62
Holding. Noção acerca de holding, p. 58
Humanidade. Agronegócio: o que ele representa para o Brasil e para a humanidade, p. 21

I

Importância dos negócios rurais familiares no cenário do agronegócio brasileiro, p. 46
Inevitável mudança paradigmática no âmbito rural acerca do desenvolvimento sustentável, p. 27
Introdução, p. 17

M

Manual de estudo de viabilidade e implementação de holding familiar rural, p. 91

N

Negócio rural familiar. Importância dos negócios rurais familiares no cenário do agronegócio brasileiro, p. 46
Negócio rural familiar. Noção, p. 44
Negócio rural. ESG: conciliando a agenda ambiental, social e de governança corporativa em negócios rurais, p. 35
Negócio rural. Holding familiar como ferramenta na busca da sustentabilidade dos negócios rurais, p. 75
Negócio rural. Holding familiar versus externalidades positivas e negativas no âmbito dos negócios rurais, p. 75
Negócio rural. Para além de uma estratégia de sobrevivência: alcançando o status de sustentabilidade dos negócios rurais, p. 84
Negócio. Organização familiar do produtor rural visando à perpetuidade do patrimônio e do negócio, p. 54
Noção acerca de holding, p. 58
Noção acerca de negócio rural familiar, p. 44

O

Organização familiar do produtor rural visando à perpetuidade do patrimônio e do negócio, p. 54

P

Panorama estrutural de uma atividade rural familiar e a necessidade de reinvenção no mundo atual, p. 47
Patrimônio. Organização familiar do produtor rural visando à perpetuidade do patrimônio e do negócio, p. 54
Pharmakon. Holding familiar e a relação com o termo pharmakon, p. 67
Produtor rural. Organização familiar do produtor rural visando à perpetuidade do patrimônio e do negócio, p. 54

R

Referências, p. 129
Reinvenção. Panorama estrutural de uma atividade rural familiar e a necessidade de reinvenção no mundo atual, p. 47

S

Sustentabilidade. Agronegócio brasileiro no cenário mundial da sustentabilidade e da economia, p. 21
Sustentabilidade. Busca da sustentabilidade em sua dimensão econômico-tributária por meio da holding, p. 78
Sustentabilidade. Holding familiar como ferramenta na busca da sustentabilidade dos negócios rurais, p. 75
Sustentabilidade. Negócios rurais sustentáveis: como os objetivos de desenvolvimento sustentável se tornaram uma condição sine qua non, p. 39
Sustentabilidade. Para além de uma estratégia de sobrevivência: alcançando o status de sustentabilidade dos negócios rurais, p. 84