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Manual da Assembleia Legal nas Cooperativas - Teoria e Prática para a Realização das Assembleias Gerais

Gilson Flores

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Ficha técnica

Autor(es): Gilson Flores

ISBN v. impressa: 978652631075-5

ISBN v. digital: 978652631035-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 31/01/2024

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Prefácios de Neivor Canton e Márcio Lopes de Freita

O sistema cooperativo é uma forma de organização empresarial de pessoas. Portanto, cumpre o papel de intercooperação, de socialização e de cooperação mútua. A assembleia geral ordinária e extraordinária representa o órgão supremo de uma cooperativa, que tem esse caráter democrático. É a partir das das assembleias que surgem as decisões pelas quais a diretoria vai se guiar para fazer o planejamento e a execução de toda a sua ação, em favor do sistema cooperativo e do quadro associativo. Portanto, as decisões das assembleias são soberanas e não podem ser desobedecidas. A cooperativa que não se integra ao associado totalmente, que não se conecta com o associado, não tem possibilidade de prosperar. Vou citar alguns exemplos da Copérdia, do período em que fui presidente, de 1980 até 1993. Já no primeiro ano, em 1980, quando fui eleito, havia um dispositivo que pregava que o associado, além do seu voto, teria mais quatro votos de representação. Isso contrariava totalmente os dispositivos de igualdade de voto, porque cada associado representa um voto. Nos reunimos em assembleia extraordinária, depois da eleição, e decidiu-se por extrair esse direito e permitir que o voto fosse só com a presença física do associado. Uma outra decisão que tomamos na época, através da assembleia, foi fazer com que as mulheres, que não tinham direito a votar e ser votadas, pudessem associar-se, como esposas de associados, e passaram a ter esse direito, por decisão de assembleia. Aliás, foi a primeira cooperativa do Brasil que integrou as mulheres ao seu quadro associativo. Em 1981, também tivemos a decisão da assembleia geral extraordinária de nos filiarmos à Cooperativa Central Aurora. Vejam que decisão acertada. Hoje é uma potência do sistema cooperativo, e tudo isso por decisão da assembleia. Ainda durante o mesmo período, tivemos outra decisão importante: patrocinar a constituição de uma cooperativa de crédito, a Crediauc, Cooperativa de Crédito do Alto Uruguai Catarinense. E assim, vai se delegando ao associado a palavra final. A palavra final é do associado e ele é representado através da presença física nas assembleias. Por isso, também se instituiu as pré-assembleias de prestação de contas, e a partir daí cada unidade da cooperativa teve uma assembleia, onde os associados participam, discutem as contas, discutem a programação, os investimentos e então elegem os líderes para representá-los apenas na assembleia de homologação. Esta fórmula tem permitido que haja uma participação muito expressiva do associado, que passa a ter conhecimento e poder de decisão através da assembleia. É por isso que a assembleia geral ordinária ou extraordinária é o poder supremo de uma cooperativa. É fundamental que ele seja exercitado para a igualdade dos votos, o direito de decidir e se integrar, porque a última palavra cabe aquele que é o maior patrimônio que a cooperativa tem, que é o quadro associativo, seus familiares e o quadro de funcionários.

Odacir Zonta

Ex-Presidente da Copérdia e Fecoagro, Deputado Estadual e Secretário da Agricultura em Santa Catarina, Deputado Federal e líder cooperativista.

Autor(es)

GILSON FLORES

Nasceu em Ijuí-RS. Aos 18 anos iniciou na Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda. – Cotrijui. Em 1993, na Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - Copérdia, atuou como gestor de pessoas, coordenador de TQC e de Planejamento e, desde 2006, é Assessor Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) Advogado cooperativista, membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, foi Vogal na Junta Comercial do estado de Santa Catarina. Administrador pela Universidade do Contestado (UnC) de Concórdia-SC, Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) de Joaçaba-SC e possui especialização pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA, p. 19

1.1 ATA DE CONSTITUIÇÃO, p. 21

1.2 REQUISITOS LEGAIS, p. 22

1.3 ESTATUTO SOCIAL, p. 22

Capítulo 2 - AS ASSEMBLEIAS GERAIS, p. 25

2.1 AS ESPÉCIES DE ASSEMBLEIAS GERAIS, p. 27

2.1.1 Assembleia Geral Ordinária, p. 28

2.1.2 Assembleia Geral Extraordinária, p. 28

2.1.3 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Conjunta, p. 30

2.1.4 Assembleia Especial, p. 30

2.1.5 Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação, p. 30

2.1.6 Assembleias Semipresenciais, p. 31

2.1.7 Assembleias Digitais-Virtuais, p. 31

2.1.8 Boletim de Voto à Distância, p. 36

2.2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, p. 37

2.2.1 As Formalidades Convocatórias, p. 39

2.2.2 Requisitos Exigidos para Elaboração do Edital, p. 40

2.2.3 Competência para Convocação de Assembleia Geral, p. 41

2.2.4 Quórum, p. 43

2.2.5 Votações, p. 45

2.2.6 Prazos para Convocação, p. 45

Capítulo 3 - AS ASSEMBLEIAS E OS ÓRGÃOS REGULADORES, p. 47

3.1 ANEEL, p. 47

3.2 BANCO CENTRAL DO BRASIL, p. 48

3.3 ANS, p. 49

3.4 ANTT, p. 50

Capítulo 4 - REPRESENTAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS E NAS COOPERATIVAS, p. 51

4.1 REPRESENTAÇÃO INDIVIDUAL, p. 51

4.2 REPRESENTAÇÃO POR DELEGADOS, p. 52

Capítulo 5 - ATAS, p. 55

5.1 ESPÉCIES DE ATAS, p. 56

5.1.1 Ata de Inteiro Teor, p. 56

5.1.2 Ata Sumária, p. 56

5.1.3 Requisitos para Arquivamento e Validade da Ata, p. 57

Capítulo 6 - ASPECTOS GERAIS, p. 59

6.1 ELEIÇÕES NAS COOPERATIVAS, p. 59

6.2 SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, p. 60

6.3 GRAUS DE PARENTESCO, p. 61

6.4 EMPATE NAS DELIBERAÇÕES, p. 61

6.5 PRESCRIÇÃO, p. 62

6.6 EFEITOS DAS DECISÕES, p. 62

6.7 ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA ASSEMBLEIA, p. 62

6.8 ASSEMBLEIAS GERAIS E A LGPD, p. 63

6.9 LIVROS OBRIGATÓRIOS, p. 65

CONCLUSÃO, p. 67

ANEXOS, p. 69

ANEXO I - MODELO ATA DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA, p. 69

ANEXO II - MODELO ESTATUTO SOCIAL, p. 70

ANEXO III - MODELO DE BOLETIM DE VOTO À DISTÂNCIA, p. 87

ANEXO IV - MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO, p. 89

ANEXO V - MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE, p. 90

ANEXO VI - MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE CONJUNTA, p. 91

ANEXO VII - MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA SEMIPRESENCIAL/DIGITAL, p. 92

ANEXO VIII - MODELO DE EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL, p. 93

ANEXO IX - MODELO DE ATA SUMÁRIA DE AGO, p. 93

ANEXO X - MODELO DE ATA SUMÁRIA DE AGE, p. 96

ANEXO XI - MODELO DE ATA SUMÁRIA DE AGO/AGE CONJUNTA, p. 97

ANEXO XII - MODELO DE ATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA SEMIPRESENCIAL/DIGITAL, p. 100

ANEXO XIII - MODELO DE TERMO DE DESIMPEDIMENTO, p. 103

ANEXO XIV - ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL, p. 103

ANEXO XV - MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, p. 108

ANEXO XVI - MODELO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM, p. 109

REFERÊNCIAS LEGAIS, p. 111

Índice alfabético

A

ANEEL, p. 47
Anexo I. Modelo Ata de Constituição de Cooperativa, p. 69
Anexo II. Modelo Estatuto Social, p. 70
Anexo III. Modelo de Boletim de Voto à Distância, p. 87
Anexo IV. Modelo de Edital de Convocação de AGO, p. 89
Anexo IX - Modelo de Ata Sumária de AGO, p. 93
Anexo V. Modelo de Edital de Convocação de AGE, p. 90
Anexo VI. Modelo de Edital de Convocação de AGO/AGE Conjunta, p. 91
Anexo VII. Modelo de Edital de Convocação de Assembleia Semipresencial/Digital, p. 92
Anexo VIII - Modelo de Edital de Cancelamento de Assembleia Geral, p. 93
Anexo X - Modelo de Ata Sumária de AGE, p. 96
Anexo XI - Modelo de Ata Sumária de AGO/AGE Conjunta, p. 97
Anexo XII - Modelo de Ata Sumária de Assembleia Semipresencial/Digital, p. 100
Anexo XIII - Modelo de Termo de Desimpedimento, p. 103
Anexo XIV - Roteiro para Realização de Assembleia Geral, p. 103
Anexo XV - Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, p. 108
Anexo XVI - Modelo de Termo de Cessão de Uso de Imagem, p. 109
Anexos, p. 69
ANS, p. 49
ANTT, p. 50
Assembleia Especial, p. 30
Assembleia Geral de constituição de uma cooperativa, p. 19
Assembleia Geral Extraordinária, p. 28
Assembleia Geral Extraordinária de rerratificação, p. 30
Assembleia Geral Ordinária, p. 28
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Conjunta, p. 30
Assembleia Geral. Aspectos gerais, p. 59
Assembleia. Representação nas assembleias e nas cooperativas, p. 51
Assembleias digitais-virtuais, p. 31
Assembleias e os órgãos reguladores, p. 47
Assembleias Gerais, p. 25
Assembleias Gerais e a LGPD, p. 63
Assembleias Gerais. Espécies, p. 27
Assembleias semipresenciais, p. 31
Ata de inteiro teor, p. 56
Ata sumária, p. 56
Ata. Espécies de atas, p. 56
Ata. Requisitos para arquivamento e validade da ata, p. 57
Atas, p. 55