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Mediação Prévia e Obrigatória - Uma Nova Visão de Justiça à Luz do Aumento de Casos de Divórcio e Rupturas de Relacionamento

Alessandra Mendes Spalding

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Mendes Spalding

ISBN v. impressa: 978652631066-3

ISBN v. digital: 978652631027-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 02/02/2024

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

Prefácio de Henrique Ávila

A presente obra nasceu de reflexões feitas após esta autora assistir ao filme Marriage Story que, no Brasil, recebeu o nome de História de um Casamento. O filme é um drama que foi veiculado ao público em 2019, escrito e dirigido por Noah Baumbach, e tem como tema central a guerra que se instaura entre um casal durante o processo de divórcio.

O diretor, em entrevista, disse que escreveu o filme após seu próprio divórcio, bem como o divórcio de seus pais. Por coincidência ou não, além da experiência à frente de questões relacionadas a conflitos familiares durante mais de 15 anos como magistrada, 1 ano como defensora pública e 6 anos de advocacia privada, esta autora também, naquela época, estava passando pela experiência do término de um longo casamento.

Toda a pesquisa foi feita com o objetivo de fomentar o olhar para as peculiaridades inerentes aos conflitos familiares, justamente pela constatação do flagrante aumento de casos de divórcio, rupturas de relacionamento e da ineficiência do processo judicial tradicional para resolver tais conflitos.

Na vida real, é possível perceber que causas litigiosas envolvendo relações familiares geram um custo emocional para as partes, em especial para as crianças envolvidas no conflito, de modo que o êxito processual e patrimonial jamais será suficiente para compensar as marcas emocionais que dificilmente serão revertidas.

A partir da experiência da autora presidindo conflitos familiares e do estudo dos modelos de solução de conflitos existentes na União Europeia, Portugal, França, Inglaterra, Austrália, Estados Unidos, Argentina e Colômbia, foi possível verificar que a Mediação vem demonstrando ser o meio de tentativa de solução dessa modalidade de conflito que mais se adapta aos anseios da sociedade moderna.

Ao final, o presente trabalho traz a proposta de integração da mediação prévia e obrigatória ao direito brasileiro, de modo a garantir ao jurisdicionado o acesso a uma justiça mais efetiva, eficiente e humanizada.

Fica o convite à reflexão e ao debate sobre o futuro da resolução de conflitos familiares no Brasil, para que um novo sistema de justiça possa impactar de forma positiva nas vidas das partes envolvidas, em especial das crianças e adolescentes, e contribuir para que um momento de mudança e dor possa se transformar em ressignificação e esperança a todos os envolvidos.

Autor(es)

ALESSANDRA MENDES SPALDING

Juíza de Direito no Estado de São Paulo desde 2008, certificada pelo Programa de Negociação de Harvard no curso “Negociação e Liderança”, Doutora em Direito pela Universidade do Norte do Paraná – UENP, Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, professora conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Escola Nacional da Magistratura – ENM. Autora do livro A Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas e diversos artigos.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 19

2.1 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA, p. 19

2.2 O ACESSO À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 24

2.3 MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 25

2.3.1 Autotutela, p. 28

2.3.2 Heterocomposição, p. 29

2.3.3 Autocomposição, p. 31

3 PECULIARIDADES DOS CONFLITOS DAS FAMÍLIAS E DIFERENTES MÉTODOS TEÓRICOS DE MEDIAÇÃO, p. 37

3.1 PECULIARIDADES DOS CONFLITOS DAS FAMÍLIAS, p. 37

3.2 A ESCOLHA DO MEIO MAIS ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO DE FAMÍLIA: MEDIAÇÃO, p. 43

3.3 A MEDIAÇÃO É O MÉTODO MAIS ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE TODOS OS CONFLITOS?, p. 46

3.4 DIFERENTES MODELOS TEÓRICOS DE MEDIAÇÃO, p. 51

3.4.1 Mediação Estruturada, p. 52

3.4.2 Mediação Transformativa, p. 54

3.4.3 Mediação Circular-Narrativo, p. 57

3.5 EXISTE UM MODELO DE MEDIAÇÃO MAIS APROPRIADO PARA OS CONFLITOS FAMILIARES?, p. 59

4 ANÁLISE DA MEDIAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 63

4.1 UNIÃO EUROPEIA, p. 66

4.2 PORTUGAL, p. 74

4.3 FRANÇA, p. 80

4.4 INGLATERRA, p. 85

4.5 AUSTRÁLIA, p. 89

4.6 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 92

4.7 ARGENTINA, p. 100

4.8 COLÔMBIA, p. 107

5 DO ORDENAMENTO JURÍDICO EXISTENTE, PROJETOS LEGISLATIVOS E OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO NO BRASIL, p. 117

5.1 ORDENAMENTO JURÍDICO EXISTENTE SOBRE MEDIAÇÃO NO BRASIL, p. 117

5.1.1 Resolução do Conselho Nacional de Justiça 125/2010, p. 118

5.1.2 Lei 13.140/2015, p. 119

5.1.3 Código de Processo Civil de 2015, p. 120

5.2 PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS RELACIONADOS À MEDIAÇÃO, p. 123

5.2.1 Projeto de Lei 94/2002, p. 123

5.2.2 Proposta de Emenda à Constituição 108/2015, p. 125

5.2.3 Projeto de Lei 84/2017, p. 126

5.2.4 Projeto de Emenda Constitucional 136/2019, p. 126

5.2.5 Projeto de Lei 3.813/2020, p. 127

5.3 A EXPERIÊNCIA DA MEDIAÇÃO ON-LINE, p. 128

5.4 OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO PRÉVIA E OBRIGATÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 134

5.4.1 Garantia da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Brasileiro, p. 135

5.4.2 Aspecto Cultural, p. 141

5.4.3 Ausência de Regulamentação da Profissão de Mediador, p. 142

5.4.4 Remuneração do Mediador, p. 143

5.5 SUGESTÃO LEGISLATIVA, p. 144

6 CONCLUSÃO, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 153

ANEXO, p. 167

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TENDENTE A INSTAURAR UMA FASE PRÉ-PROCESSUAL DE MEDIAÇÃO NOS CASOS ENVOLVENDO CONFLITOS FAMILIARES, p. 167

Índice alfabético

A

Acesso à justiça, p. 19
Acesso à justiça no ordenamento jurídico, p. 24
Acesso à justiça. Evolução do conceito de acesso à justiça, p. 19
Análise da mediação no direito estrangeiro, p. 63
Anexo. Proposta de alteração legislativa tendente a instaurar uma fase pré-processual de mediação nos casos envolvendo conflitos familiares, p. 167
Argentina, p. 100
Ausência de regulamentação da profissão de mediador, p. 142
Austrália, p. 89
Autocomposição, p. 31
Autotutela, p. 28

C

Código de Processo Civil de 2015, p. 120
Colômbia, p. 107
Conceito. Evolução do conceito de acesso à justiça, p. 19
Conclusão, p. 147
Conflito familiar. Existe um modelo de mediação mais apropriado para os conflitos familiares?, p. 59
Conflito familiar. Peculiaridades dos conflitos das famílias, p. 37
Conflito familiar. Peculiaridades dos conflitos das famílias e diferentes métodos teóricos de mediação, p. 37

D

Diferentes modelos teóricos de mediação, p. 51
Direito de família. Escolha do meio mais adequado para solução de conflitos envolvendo o direito de família: mediação, p. 43
Direito estrangeiro. Análise da mediação no direito estrangeiro, p. 63

E

Escolha do meio mais adequado para solução de conflitos envolvendo o direito de família: mediação, p. 43
Estados Unidos da América, p. 92
Evolução do conceito de acesso à justiça, p. 19
Existe um modelo de mediação mais apropriado para os conflitos familiares?, p. 59
Experiência da mediação on-line, p. 128

F

França, p. 80

G

Garantia da inafastabilidade da jurisdição no direito brasileiro, p. 135

H

Heterocomposição, p. 29

I

Inafastabilidade da jurisdição. Garantia da inafastabilidade da jurisdição no direito brasileiro, p. 135
Inglaterra, p. 85
Introdução, p. 15

L

Lei 13.140/2015, p. 119

M

Mediação circular-narrativo, p. 57
Mediação é o método mais adequado para solução de todos os conflitos?, p. 46
Mediação estruturada, p. 52
Mediação on-line. Experiência, p. 128
Mediação prévia e obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro. Obstáculos à implementação. Aspecto cultural, p. 141
Mediação transformativa, p. 54
Mediação. Análise da mediação no direito estrangeiro, p. 63
Mediação. Diferentes modelos teóricos de mediação, p. 51
Mediação. Escolha do meio mais adequado para solução de conflitos envolvendo o direito de família: mediação, p. 43
Mediação. Existe um modelo de mediação mais apropriado para os conflitos familiares?, p. 59
Mediação. Obstáculos à implementação da mediação prévia e obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro, p. 134
Mediação. Ordenamento jurídico existente sobre mediação no Brasil, p. 117
Mediação. Peculiaridades dos conflitos das famílias e diferentes métodos teóricos de mediação, p. 37
Mediação. Projetos de atos normativos relacionados à mediação, p. 123
Mediador. Ausência de regulamentação da profissão de mediador, p. 142
Mediador. Remuneração do mediador, p. 143
Meios de solução de conflitos, p. 25

O

Obstáculos à implementação da mediação prévia e obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro, p. 134
Ordenamento jurídico existente sobre mediação no Brasil, p. 117
Ordenamento jurídico existente, projetos legislativos e obstáculos à implementação do sistema de mediação prévio e obrigatório no Brasil, p. 117
Ordenamento jurídico. Acesso à justiça no ordenamento jurídico, p. 24
Ordenamento jurídico. Obstáculos à implementação da mediação prévia e obrigatória no ordenamento jurídico brasileiro, p. 134

P

Peculiaridades dos conflitos das famílias, p. 37
Peculiaridades dos conflitos das famílias e diferentes métodos teóricos de mediação, p. 37
Portugal, p. 74
Projeto de Emenda Constitucional 136/2019, p. 126
Projeto de Lei 3.813/2020, p. 127
Projeto de Lei 84/2017, p. 126
Projeto de Lei 94/2002, p. 123
Projetos de atos normativos relacionados à mediação, p. 123
Proposta de alteração legislativa tendente a instaurar uma fase pré-processual de mediação nos casos envolvendo conflitos familiares. Anexo, p. 167
Proposta de Emenda à Constituição 108/2015, p. 125

R

Referências, p. 153
Remuneração do mediador, p. 143
Resolução do Conselho Nacional de Justiça 125/2010, p. 118

S

Solução de conflitos. Escolha do meio mais adequado para solução de conflitos envolvendo o direito de família: mediação, p. 43
Solução de conflitos. Mediação é o método mais adequado para solução de todos os conflitos?, p. 46
Solução de conflitos. Meios, p. 25
Sugestão legislativa, p. 144