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Direito e Antropofagia Jurídica - Lei como Literatura, Utopia e Distopia

Michel Gonçalves Cesarino

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Ficha técnica

Autor(es): Michel Gonçalves Cesarino

ISBN v. impressa: 978652631037-3

ISBN v. digital: 978652631005-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 441grs.

Número de páginas: 356

Publicado em: 21/02/2024

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

Um livro com teorias provocantes e inovadoras sobre direito e literatura, poder e comunicação, arte e imaginário, imaginário jurídico e mitopoética jurídica. Através da revitalização do conceito de utopia, proveniente do conceito original de Thomas More, e do de distopia (de outras fontes), o autor evidencia uma relação essencial, antes pouco percebida e compreendida, entre utopia, distopia, direito e lei, imaginário, arte, poder e comunicação. A Utopia de Thomas More, por se mostrar uma rica fonte, é abordada ao lado de 1984 do George Orwell. O livro descarta em definitivo o clichê de utopia como algo irrealizável e sonho inatingível, mostrando que a utopia tem muito mais relação com projetos políticos e arquitetura de modos de vida das pessoas, nas suas pessoalidades e na sociedade civil como um todo. Utopia serve como projeto, mapa de escolhas e ações, mas também para explicar o que seria a lei e o direito. Distopia, por sua parte, evidencia o modo como tiranos e estados tirânicos usam a lei, o imaginário, a arte e a comunicação para consolidar e perpetuar seus poderes. Distopia é o mau lugar que tolhe a dignidade das pessoas e sua humanidade, requerendo atuações prudenciais e culturais para ser evitada ou desfeita. Através da criação e elaboração do conceito de antropofagia jurídica, o autor propõe modos para se empreender atuações prudenciais na sociedade civil, no Estado, no direito e nas leis, para melhor servir ao espírito de liberdade democrático e republicano, na plasmação de melhores formas de efetivar a dignidade da pessoa humana na sociedade civil. Outros assuntos relacionados a lei, direito, literatura, utopia e distopia são tratados no livro: tetralema, estado de exceção, abuso de autoridade, nomos, hermenêutica existencial, arte e cinema, teoria comunicacional jurídica, tópica, educação e ensino universitário, direito do cidadão, política e cultura brasileira, brasilidade, éthos e ética, massa e poder, cleptocracia e corrupção, Deep State (Estado II, neste livro), paradoxo da tolerância, paradoxo da liberdade, paradoxo de Mannheim e, por fim, a proposta original e inovadora do autor para um Museu do direito, da lei e da cidadania.

Michel Gonçalves Cesarino
Doutor em Direito pela USP, Mestre em Teoria e História Literária, em Crítica Literária, pela UNICAMP, Filósofo pela UNICAMP, Advogado com sua formação pela PUC de Campinas.

Autor(es)

MICHEL GONÇALVES CESARINO

Doutor em Direito pela USP, Mestre em Teoria e História Literária, em Crítica Literária, pela UNICAMP, Filósofo pela UNICAMP, Advogado com formação pela PUC de Campinas. Sua formação interdisciplinar orienta-se para estudos, pesquisas e especialidades em Filosofia, Ética, Política, Estado e Relações de Poder, Artes e Estética, Literatura, Crítica Literária, Cinema, Direito, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Lógica e Metodologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito e Literatura, Filosofia da Ciência, Epistemologia, Metafísica, Psicologia Social, Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Urbano, Museologia, Memória e Preservação de Patrimônio Cultural, Estudos do Imaginário, Educação, Universidade e Ensino Universitário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - A FORÇA, p. 45

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 1, p. 45

1.1 DESEJO DE VIDA REALIZADA PARA SI, COM OUTROS, EM INSTITUIÇÕES JUSTAS, p. 46

1.2 PARADOXO POLÍTICO, p. 69

1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA DA UTOPIA, p. 84

Capítulo 2 - A BELEZA, p. 91

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 2, p. 91

2.1 UTOPIAS E DISTOPIAS: PODER E COMUNICAÇÃO, LEI E LITERATURA, O IMAGINÁRIO DO DIREITO, p. 93

2.1.1 Poder, comunicação e lei, p. 98

2.1.2 Lei, literatura e imaginário do Direito, p. 119

2.2 UTOPIA E DISTOPIA: A UTOPIA DE THOMAS MORE E A DISTOPIA 1984 DE GEORGE ORWELL, p. 141

2.2.1 Utopia, p. 141

2.2.2 1984, p. 162

Capítulo 3 - A SABEDORIA, p. 191

INTRODUÇÃO AO CAPÍTULO 3, p. 191

3.1 ALGO "CENTRAL DO BRASIL" ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO, PODER E UTOPIA EM "ALGO" DE TRÊS FILMES BRASILEIROS: AFÁVEL VIOLÊNCIA FUNDACIONAL BRASILEIRA, p. 194

3.2 BRASIL ACONTECIDO E POSSIBILIDADE DE PLASMAÇÃO DE NOVAS BRASILIDADES ATRAVÉS DE UTOPIAS BRASILEIRAS, p. 235

3.3 O CONCEITO DE MUSEU DO DIREITO, DA LEI E CIDADANIA E O DE "ANTROPOFAGIA JURÍDICA" COMO POSSIBILIDADES PARA VIABILIZAR UTOPIAS PLASMATÓRIAS DE NOVAS BRASILIDADES, p. 282

CONCLUSÃO, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 329

ANEXO, p. 337

Índice alfabético

A

Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
Anexo, p. 337
"Antropofagia jurídica". Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

B

Beleza, p. 91
Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235

C

Cidadania. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
Cinema brasileiro. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
Comunicação. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
Comunicação. Poder, comunicação e lei, p. 98
Comunicação. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
Conclusão, p. 301
Considerações sobre a ética da utopia, p. 84

D

Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46
Distopia. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
Distopia. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

E

Ética. Considerações sobre a ética da utopia, p. 84

F

Força, p. 45

G

George Orwell. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
George Orwell. 1984, p. 162

I

Imaginário do Direito. Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
Imaginário do Direito. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
Instituições justas. Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46
Introdução, p. 13
Introdução ao capítulo 1, p. 45
Introdução ao capítulo 2, p. 91
Introdução ao capítulo 3, p. 191

J

Justiça. Desejo de vida realizada para si, com outros, em instituições justas, p. 46

L

Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
Lei. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282
Lei. Poder, comunicação e lei, p. 98
Lei. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
Literatura. Lei, literatura e imaginário do direito, p. 119
Literatura. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

M

Museu do Direito. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

P

Paradoxo político, p. 69
Plasmação. Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235
Poder, comunicação e lei, p. 98
Poder. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
Poder. Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93

R

Referências, p. 329

S

Sabedoria, p. 191

T

Thomas More. Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141

U

Utopia, p. 141
Utopia brasileira. Brasil acontecido e possibilidade de plasmação de novas brasilidades através de utopias brasileiras, p. 235
Utopia e distopia: a utopia de Thomas More e a Distopia 1984 de George Orwell, p. 141
Utopia. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194
Utopia. Considerações sobre a ética da utopia, p. 84
Utopias e distopias: poder e comunicação, lei e literatura, o imaginário do direito, p. 93
Utopias plasmatórias. Conceito de Museu do Direito, da lei e cidadania e o de "antropofagia jurídica" como possibilidades para viabilizar utopias plasmatórias de novas brasilidades, p. 282

V

Violência fundacional. Algo "Central do Brasil" através da comunicação, poder e utopia em "algo" de três filmes brasileiros: afável violência fundacional brasileira, p. 194