Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E VULNERABILIDADE SOCIAL: A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, p. 27

2.1 CONTEXTUALIZANDO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 27

2.2 O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO, p. 35

2.2.1 O Desenvolvimento Sustentável: Novo Paradigma Secular, p. 36

2.2.2 A Dimensão Social do Desenvolvimento Sustentável, p. 38

2.3 O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA PRISIONAL, p. 43

2.3.1 Os Direitos Sociais como Vetor Primordial do Desenvolvimento, p. 46

2.3.2 A Pessoa Privada de Liberdade no Contexto da Noção Moderna de Cidadania, p. 49

2.4 A CRIMINALIDADE COMO UM PROBLEMA SOCIAL, p. 52

2.4.1 O Fenômeno da Criminalidade à Luz do Pensamento Criminológico, p. 52

2.4.2 O Resgate da Cidadania no Ambiente Prisional como Instrumento de Reinserção e Emancipação Social, p. 57

3 A PENA DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CRISE, p. 61

3.1 A HISTORICIDADE DA PENA DE PRISÃO E OS REFLEXOS NO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, p. 64

3.1.1 Do Modelo Custodial ao Período Humanitário, p. 64

3.1.2 Os Discursos de Justificação da Pena: A Construção da Função Ressocializadora entre as Teorias Absolutas e Relativas, p. 68

3.2 A (IN)SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, p. 74

3.2.1 A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental do Direito Penal, p. 74

3.2.2 Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade: Ordenamento Internacional e Jurídico-Constitucional, p. 76

3.2.3 O Sistema Carcerário Brasileiro: Um Retrato do Inferno de Dante Alighieri, p. 79

3.2.4 A Omissão Estatal e o Reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro, p. 86

3.2.4.1 Outras Intervenções Jurisdicionais Relacionadas ao Sistema Prisional e Direitos da Pessoa Privada de Liberdade, p. 89

3.3 O ABOLICIONISMO E O EXPANSIONISMO PENAL: EM BUSCA DE RACIONALIDADE E EQUILÍBRIO, p. 93

3.4 RESSOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PESSOA RECLUSA: UM CAMINHO QUE NÃO PODE SER ABANDONADO, p. 98

4 O TERCEIRO SETOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONTEXTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, p. 101

4.1 A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E OS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL, p. 102

4.1.1 Welfare State: Ascensão e Declínio, p. 102

4.1.2 O Previdenciarismo Penal, a Crise da Justiça Criminal Moderna e a Reconstrução de um Novo Campo de Controle do Crime, p. 106

4.2 O PAPEL COLABORATIVO DO TERCEIRO SETOR NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA, p. 111

4.2.1 Origem do Terceiro Setor: Da Filantropia à Capacidade de Contribuir para a Solução de Demandas Sociais, p. 112

4.2.2 Conceituação do Terceiro Setor: Uma Árdua e Complexa Tarefa, p. 115

4.3 A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA PUNITIVO HUMANO E SUSTENTÁVEL: A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE O TERCEIRO SETOR E O ESTADO NA REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS RECLUSAS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, p. 119

4.3.1 O Conselho Nacional de Justiça: Entre Alternativas Penais e Políticas de Cidadania, p. 120

4.3.2 O Terceiro Setor e os Programas Destinados à Reinserção Social, p. 124

5 O PROJETO CASTELO DE BONECAS: A COLABORAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PELO INCENTIVO À ARTE COMO CONDIÇÃO LIBERTADORA, p. 129

5.1 A RELAÇÃO ENTRE AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E A CRIMINALIDADE, p. 130

5.2 O SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO: RESGATE DA CIDADANIA E REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, p. 133

5.3 A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES, p. 140

5.4 BONECAS QUE LIBERTAM, p. 145

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 155

A

• A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro, p. 74
• Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio, p. 93
• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
• Ambiente prisional. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social, p. 57
• Arte. Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora, p. 129
• Ascensão. "Welfare State": ascensão e declínio, p. 102

B

• Bem-estar social. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal, p. 102
• Bonecas que libertam, p. 145

C

• Cárcere. Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri, p. 79
• Cidadania. Conselho Nacional de Justiça: entre alternativas penais e políticas de cidadania, p. 120
• Cidadania. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária, p. 27
• Cidadania. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania, p. 111
• Cidadania. Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania, p. 49
• Cidadania. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social, p. 57
• Cidadania. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional, p. 133
• Colaboração. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania, p. 111
• Conceituação do terceiro setor: uma árdua e complexa tarefa, p. 115
• Conselho Nacional de Justiça: entre alternativas penais e políticas de cidadania, p. 120
• Considerações finais, p. 151
• Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos, p. 27
• Controle do crime. Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime, p. 106
• Cooperação. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Criminalidade como um problema social, p. 52
• Criminalidade. Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico, p. 52
• Criminalidade. Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade, p. 130
• Criminalização das mulheres, p. 140
• Criminologia. Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico, p. 52
• Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal, p. 102

D

• Declínio. "Welfare State": ascensão e declínio, p. 102
• Desenvolvimento como direito humano, p. 35
• Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional, p. 43
• Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária, p. 27
• Desenvolvimento humano. Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado, p. 98
• Desenvolvimento sustentável. Dimensão social, p. 38
• Desenvolvimento sustentável: novo paradigma secular, p. 36
• Desenvolvimento. Direitos sociais como vetor primordial do desenvolvimento, p. 46
• Desenvolvimento. Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento, p. 64
• Desenvolvimento. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise, p. 61
• Dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Direito Penal, p. 74
• Dimensão social do desenvolvimento sustentável, p. 38
• Direito humano. Desenvolvimento como direito humano, p. 35
• Direito Penal. Dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Direito Penal, p. 74
• Direitos humanos. Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos, p. 27
• Direitos sociais como vetor primordial do desenvolvimento, p. 46
• Direitos sociais de cidadania. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania, p. 111
• Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas, p. 68

E

• Egresso do sistema penitenciário. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• Egressos. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Egressos. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional, p. 133
• Emancipação social. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social, p. 57
• Equilíbrio. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio, p. 93
• Estado de coisas inconstitucional. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, p. 86
• Estado. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal, p. 102
• Estado. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, p. 86
• Expansionismo penal. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio, p. 93

F

• Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico, p. 52

H

• Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento, p. 64
• Histórico. Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos, p. 27

I

• Inferno de Dante Alighieri. Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri, p. 79
• Introdução, p. 21

J

• Justiça criminal moderna. Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime, p. 106

L

• Liberdade. Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional, p. 43
• Liberdade. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise, p. 61
• Liberdade. Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania, p. 49
• Lista de abreviaturas, p. 19

M

• Modelo custodial ao período humanitário, p. 64
• Mulher. Criminalização das mulheres, p. 140

O

• Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, p. 86
• Ordenamento internacional. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional, p. 76
• Ordenamento jurídico-constitucional. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional, p. 76
• Origem do terceiro setor: da filantropia à capacidade de contribuir para a solução de demandas sociais, p. 112

P

• Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania, p. 111
• Pena de prisão. Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento, p. 64
• Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise, p. 61
• Pena. Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas, p. 68
• Período humanitário. Modelo custodial ao período humanitário, p. 64
• Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania, p. 49
• Política pública. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• População carcerária. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária, p. 27
• Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime, p. 106
• Privação de liberdade. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise, p. 61
• Privação de liberdade. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional, p. 76
• Privação de liberdade. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• Problema social. Criminalidade como um problema social, p. 52
• Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora, p. 129
• Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional, p. 76

R

• Racionalidade. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio, p. 93
• Reclusão. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Reclusão. Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado, p. 98
• Referências, p. 155
• Reinserção social. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social, p. 57
• Reinserção social. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional, p. 133
• Reinserção social. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• Reinserção social. Terceiro setor e os programas destinados à reinserção social, p. 124
• Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade, p. 130
• Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social, p. 57
• Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado, p. 98
• Ressocialização. Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas, p. 68

S

• Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri, p. 79
• Sistema carcerário. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, p. 86
• Sistema penal. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal, p. 102
• Sistema previdenciário. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional, p. 133
• Sistema prisional. A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro, p. 74
• Sistema prisional. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Sistema prisional. Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional, p. 43
• Sistema prisional. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional, p. 133
• Sistema punitivo humano. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Sustentabilidade. A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro, p. 74
• Sustentabilidade. Construção de um sistema unitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: novo paradigma secular, p. 36
• Sustentabilidade. Dimensão social do desenvolvimento sustentável, p. 38

T

• Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento, p. 101
• Terceiro setor e os programas destinados à reinserção social, p. 124
• Terceiro setor. Conceituação do terceiro setor: uma árdua e complexa tarefa, p. 115
• Terceiro setor. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional, p. 119
• Terceiro setor. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania, p. 111
• Terceiro setor. Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora, p. 129

V

• Vulnerabilidade social. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária, p. 27
• Vulnerabilidade socioeconômica. Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade, p. 130

W

• "Welfare State": ascensão e declínio, p. 102