Previdência Social dos Invisíveis, A - As Fissuras Normativas que Promovem Exclusão dos Vulneráveis

LISTA DE TABELAS, p. 15

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A PROTEÇÃO SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, p. 25

1.1 BIOPOLÍTICA E PSICOPOLÍTICA - AÇÃO NOS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS, p. 27

1.2 SEGURIDADE SOCIAL, EMANCIPAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, p. 32

1.3 HIPERVULNERABILIDADE OU ULTRAVULNERABILIDADE E EXCLUSÃO, p. 36

1.4 QUAIS RISCOS SOCIAIS SUSCITAM A AÇÃO DO ESTADO PROVIDÊNCIA, p. 42

1.5 A PERENE CRISE DO ESTADO PROVIDÊNCIA E O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 46

1.6 A ARRECADAÇÃO DE 2021, p. 51

1.7 A ARRECADAÇÃO DE 2022, p. 56

1.8 O MITO DO DÉFICIT, p. 59

1.9 A FUNDAMENTALIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 62

1.10 A PROTEÇÃO SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE GRUPO MARGINALIZADO, p. 67

2 GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, PERFORMATIVIDADE, p. 73

2.1 A CONSTRUÇÃO DO SER ANORMAL: O MONSTRO HUMANO EM MICHEL FOUCAULT, p. 78

2.2 A COLONIZAÇÃO DO BRASIL E A SEXUALIDADE DOS HABITANTES ORIGINÁRIOS, p. 85

2.3 SEXO, IDENTIDADE DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, p. 88

2.3.1 O Sexo, p. 89

2.3.1.1 O sexo genético. O que há além do masculino e feminino?, p. 92

2.3.1.2 O caso David Reimer, p. 95

2.3.1.3 O sexo gonádico, p. 99

2.3.1.4 O sexo somático, o corpo somático: tensionamentos, p. 101

2.3.2 A Psique nas Identidades Divergentes e os Sistemas Regulatórios, p. 103

2.3.3 O Intersexo e a Violência Institucionalizada, p. 107

2.3.4 A Tendência ao Reconhecimento do Gênero Neutro pelos Tribunais Constitucionais e as Repercussões Previdenciárias, p. 112

2.3.5 O Reconhecimento do Gênero Neutro no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 115

2.3.6 O Princípio da Solidariedade Diante dos Estudos de Gênero, p. 118

2.3.6.1 O segurado empregado e as dificuldades impostas pelo gênero, p. 122

2.3.6.2 Segurado empregado trans - análise dos dados da plataforma TransEmpregos, p. 130

2.3.7 O Princípio da Universalidade de Cobertura e Atendimento, p. 136

3 EM BUSCA DE UM MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INCLUSIVA, p. 141

3.1 MODELOS LATINO-AMERICANOS INCLUSIVOS, p. 144

3.1.1 Argentina e os Aportes Jubilatórios, p. 145

3.1.2 Uruguai, p. 148

3.1.3 O Princípio da Distributividade no Modelo Brasileiro, p. 150

3.1.4 Possibilidades de Adaptação para um Modelo de Distributividade Dinâmica, p. 160

3.1.5 O Benefício de Prestação Continuada da População LGBTQIAPN+, p. 165

3.1.6 Benefícios Previdenciários Programáveis: Principais Tensionamentos em Razão de Gênero, p. 176

3.1.6.1 Aposentadoria por idade/tempo, p. 179

4 DISCUSSÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS FISSURAS PROTETIVAS: BENEFÍCIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS VULNERÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO, p. 203

4.1 PENSÃO POR MORTE E OS DEPENDENTES DA FAMÍLIA LGBTQIAPN+, p. 206

4.2 AS REGRAS GENERIFICADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 219

4.3 O CUSTEIO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E O CUSTO HUMANO DO NÃO INVESTIMENTO, p. 234

4.4 AS CONQUISTAS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO, p. 241

4.5 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS TRANS NO BRASIL, p. 247

4.6 A DESPROTEÇÃO DO TRABALHO INSALUTÍFERO, NOVAS FORMAS DE SE MORRER TRABALHANDO, p. 250

CONCLUSÃO, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 265

A

• Aposentadoria por idade/tempo, p. 179
• Arrecadação de 2021, p. 51
• Arrecadação de 2022, p. 56

B

• Benefício de Prestação Continuada da população LGBTQIAPN+, p. 165
• Benefícios previdenciários programáveis: principais tensionamentos em razão de gênero, p. 176
• Biopolítica e psicopolítica. Ação nos sistemas previdenciários, p. 27

C

• Colonização do Brasil e a sexualidade dos habitantes originários, p. 85
• Conclusão, p. 261
• Construção do ser anormal: o monstro humano em Michel Foucault, p. 78
• Corpo somático. Sexo somático, o corpo somático: tensionamentos, p. 101

D

• David Reimer. O caso David Reimer, p. 95
• Desproteção do trabalho insalutífero, novas formas de se morrer trabalhando, p. 250
• Distribuição de renda. Seguridade social, emancipação e distribuição de renda, p. 32
• Distributividade. Possibilidades de adaptação para um modelo de distributividade dinâmica, p. 160
• Distributividade. Princípio da distributividade no modelo brasileiro, p. 150

E

• Emancipação. Seguridade social, emancipação e distribuição de renda, p. 32
• Estado providência. Perene crise do Estado providência e o custeio da seguridade social, p. 46
• Estado providência. Quais riscos sociais suscitam a ação do Estado providência, p. 42
• Exclusão. Hipervulnerabilidade ou ultravulnerabilidade e exclusão, p. 36

F

• Fundamentalidade da seguridade social, p. 62

G

• Gênero neutro. Reconhecimento do gênero neutro no ordenamento jurídico brasileiro, p. 115
• Gênero, identidade de gênero, performatividade, p. 73
• Gênero. Benefícios previdenciários programáveis: principais tensionamentos em razão de gênero, p. 176
• Gênero. Princípio da solidariedade diante dos estudos de gênero, p. 118
• Gênero. Segurado empregado e as dificuldades impostas pelo gênero, p. 122
• Grupo marginalizado. Proteção social como política pública de inclusão de grupo marginalizado, p. 67

H

• Hipervulnerabilidade ou ultravulnerabilidade e exclusão, p. 36

I

• Identidade de gênero. Gênero, identidade de gênero, performatividade, p. 73
• Identidade de gênero. Sexo, identidade de gênero, orientação sexual, p. 88
• Identidade divergente. Psique nas identidades divergentes e os sistemas regulatórios, p. 103
• Inclusão. Modelos latino-americanos inclusivos, p. 144
• Inclusão. Modelos latino-americanos inclusivos. Argentina e os aportes jubilatórios, p. 145
• Inclusão. Modelos latino-americanos inclusivos. Uruguai, p. 148
• Inclusão. Proteção social como política pública de inclusão de grupo marginalizado, p. 67
• Intersexo e a violência institucionalizada, p. 107
• Introdução, p. 19

L

• LGBTQIAPN+. Benefício de Prestação Continuada da população LGBTQIAPN+, p. 165
• LGBTQIAPN+. Conquistas da população LGBTQIAPN+ em matéria previdenciária no Poder Judiciário, p. 241
• LGBTQIAPN+. Pensão por morte e os dependentes da família LGBTQIAPN+, p. 206
• Lista de siglas e abreviações, p. 17
• Lista de tabelas, p. 15

M

• Michel Foucault. Construção do ser anormal: o monstro humano em Michel Foucault, p. 78
• Mito do déficit, p. 59

O

• Ordenamento jurídico. Reconhecimento do gênero neutro no ordenamento jurídico brasileiro, p. 115
• Orientação sexual. Sexo, identidade de gênero, orientação sexual, p. 88

P

• Pensão por morte e os dependentes da família LGBTQIAPN+, p. 206
• Perene crise do Estado providência e o custeio da seguridade social, p. 46
• Performatividade. Gênero, identidade de gênero, performatividade, p. 73
• Poder Judiciário. Conquistas da população LGBTQIAPN+ em matéria previdenciária no Poder Judiciário, p. 241
• Política pública. Proteção social como política pública de inclusão de grupo marginalizado, p. 67
• Políticas públicas para pessoas trans no Brasil, p. 247
• Previdência social inclusiva. Em busca de um modelo, p. 141
• Previdência social. Regras generificadas da previdência social, p. 219
• Princípio da distributividade no modelo brasileiro, p. 150
• Princípio da solidariedade diante dos estudos de gênero, p. 118
• Princípio da universalidade de cobertura e atendimento, p. 136
• Proteção social como direito fundamental e o sistema de seguridade social, p. 25
• Proteção social como política pública de inclusão de grupo marginalizado, p. 67
• Psique nas identidades divergentes e os sistemas regulatórios, p. 103

Q

• Quais riscos sociais suscitam a ação do Estado providência, p. 42

R

• Reconhecimento do gênero neutro no ordenamento jurídico brasileiro, p. 115
• Reconhecimento do gênero. Tendência ao reconhecimento do gênero neutro pelos tribunais constitucionais e as repercussões previdenciárias, p. 112
• Referências, p. 265
• Regras generificadas da previdência social, p. 219
• Repercussão previdenciária. Tendência ao reconhecimento do gênero neutro pelos tribunais constitucionais e as repercussões previdenciárias, p. 112
• Risco social. Quais riscos sociais suscitam a ação do Estado providência, p. 42

S

• Segurado empregado e as dificuldades impostas pelo gênero, p. 122
• Segurado empregado trans. Análise dos dados da plataforma TransEmpregos, p. 130
• Seguridade social, emancipação e distribuição de renda, p. 32
• Seguridade social. Custeio do sistema de seguridade social e o custo humano do não investimento, p. 234
• Seguridade social. Fundamentalidade, p. 62
• Seguridade social. Perene crise do Estado providência e o custeio da seguridade social, p. 46
• Sexo, p. 89
• Sexo genético. O que há além do masculino e feminino?, p. 92
• Sexo gonádico, p. 99
• Sexo somático, o corpo somático: tensionamentos, p. 101
• Sexo, identidade de gênero, orientação sexual, p. 88
• Sexualidade. Colonização do Brasil e a sexualidade dos habitantes originários, p. 85
• Sigla. Lista de siglas e abreviações, p. 17
• Sistema regulatório. Psique nas identidades divergentes e os sistemas regulatórios, p. 103
• Solidariedade. Princípio da solidariedade diante dos estudos de gênero, p. 118

T

• Tabela. Lista de tabelas, p. 15
• Tendência ao reconhecimento do gênero neutro pelos tribunais constitucionais e as repercussões previdenciárias, p. 112
• Trabalho insalutífero. Desproteção do trabalho insalutífero, novas formas de se morrer trabalhando, p. 250
• Transexualidade. Políticas públicas para pessoas trans no Brasil, p. 247
• Transexualidade. Segurado empregado trans. Análise dos dados da plataforma TransEmpregos, p. 130
• Tribunal constitucional. Tendência ao reconhecimento do gênero neutro pelos tribunais constitucionais e as repercussões previdenciárias, p. 112

U

• Ultravulnerabilidade. Hipervulnerabilidade ou ultravulnerabilidade e exclusão, p. 36

V

• Violência institucionalizada. Intersexo e a violência institucionalizada, p. 107
• Vulnerabilidade do ordenamento jurídico previdenciário. Discussões sobre o enfrentamento às fissuras protetivas: benefícios, políticas públicas e a construção da cidadania das pessoas vulneráveis no ordenamento jurídico previdenciário, p. 203