Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Trabalhistas - A Advocacia como Porta de Acesso à Justiça

INTRODUÇÃO, p. 11

1 ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA ESTATAL E A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS, p. 15

1.1 CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA, p. 15

1.2 OBSTÁCULOS DO ACESSO À JUSTIÇA ESTATAL, p. 18

1.3 ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 22

1.4 ESTRUTURA NORMATIVA DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 25

2 MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO ESTATAL NAS LIDES TRABALHISTAS, p. 33

2.1 NATUREZA JURÍDICA E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO, p. 35

2.2 AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: MARCO NORMATIVO E HISTÓRICO PARA VALIDAÇÃO DO USO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS NOS CONFLITOS TRABALHISTAS, p. 40

2.3 MEDIAÇÃO, p. 41

2.3.1 Conceito, Objetivo e Princípios, p. 41

2.3.2 Técnicas de Mediação, p. 46

2.3.3 Procedimento da Mediação, p. 48

2.3.4 Aplicabilidade da Mediação Extrajudicial nos Conflitos Trabalhistas, p. 49

2.4 A ARBITRAGEM COMO MÉTODO HETEROCOMPOSITIVO À JURISDIÇÃO ESTATAL, p. 55

2.4.1 Conceito, Natureza Jurídica e Princípios da Arbitragem, p. 56

2.4.2 Convenção de Arbitragem, p. 58

2.4.3 Árbitros, p. 60

2.4.4 Procedimento Arbitral, p. 61

2.4.5 Aplicabilidade da Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas, p. 64

3 NÚCLEO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA OAB: UMA OPÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 75

3.1 PAPEL INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA, p. 75

3.2 EXPERIÊNCIAS EM USO DE MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS EM CONFLITOS TRABALHISTAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL, p. 78

3.2.1 CONIMA, p. 79

3.2.2 CBMAE, p. 80

3.2.3 Sistema OAB, p. 81

3.3 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS TRABALHISTAS NA OAB, p. 83

3.3.1 Objetivo do Núcleo, p. 83

3.3.2 Estrutura Física e de Pessoal Geral, p. 84

3.3.3 Normatização, p. 84

3.3.4 Mediadores e Árbitros, p. 85

3.3.5 Informação e Divulgação, p. 86

3.3.6 Formas de Acesso, p. 86

3.3.7 Convênios, p. 86

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 93

ANEXO, p. 99

MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO XXXX, p. 99

A

• Acesso à justiça estatal. Obstáculos, p. 18
• Acesso à justiça. Conceito, p. 15
• Acesso à justiça. Ondas renovatórias, p. 22
• Acesso à justiça: obstáculos do acesso à justiça estatal e a necessidade da adoção dos métodos extrajudiciais, p. 15
• Advocacia. Papel institucional da advocacia, p. 75
• Anexo. Minuta do Regimento Interno do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado xxxx, p. 99
• Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos trabalhistas, p. 64
• Arbitragem como método heterocompositivo à jurisdição estatal, p. 55
• Arbitragem. Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos trabalhistas, p. 64
• Arbitragem. Conceito, natureza jurídica e princípios, p. 56
• Arbitragem. Convenção de arbitragem, p. 58
• Arbitragem. Procedimento arbitral, p. 61
• Árbitros, p. 60

C

• CBMAE, p. 80
• Comissões de conciliação prévia: marco normativo e histórico para validação do uso dos métodos extrajudiciais nos conflitos trabalhistas, p. 40
• Conceito de acesso à justiça, p. 15
• Conceito, natureza jurídica e princípios da arbitragem, p. 56
• Conciliação. Comissões de conciliação prévia: marco normativo e histórico para validação do uso dos métodos extrajudiciais nos conflitos trabalhistas, p. 40
• Conflito trabalhista. Aplicabilidade da arbitragem nos conflitos trabalhistas, p. 64
• Conflito trabalhista. Aplicabilidade da mediação extrajudicial nos conflitos trabalhistas, p. 49
• Conflito trabalhista. Comissões de conciliação prévia: marco normativo e histórico para validação do uso dos métodos extrajudiciais nos conflitos trabalhistas, p. 40
• Conflito trabalhista. Experiências em uso de métodos extrajudiciais em conflitos trabalhistas de outras instituições no Brasil, p. 78
• CONIMA, p. 79
• Considerações finais, p. 89
• Convenção de arbitragem, p. 58

D

• Direito do trabalho. Natureza jurídica e principais características, p. 35

E

• Estrutura normativa dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, p. 25
• Experiências em uso de métodos extrajudiciais em conflitos trabalhistas de outras instituições no Brasil, p. 78

H

• Heterocomposição. Arbitragem como método heterocompositivo à jurisdição estatal, p. 55

I

• Introdução, p. 11

J

• Jurisdição estatal. Arbitragem como método heterocompositivo à jurisdição estatal, p. 55
• Jurisdição estatal. Métodos alternativos à jurisdição estatal nas lides trabalhistas, p. 33
• Justiça estatal. Acesso à justiça: obstáculos do acesso à justiça estatal e a necessidade da adoção dos métodos extrajudiciais, p. 15

L

• Lide trabalhista. Métodos alternativos à jurisdição estatal nas lides trabalhistas, p. 33

M

• Mediação, p. 41
• Mediação. Aplicabilidade da mediação extrajudicial nos conflitos trabalhistas, p. 49
• Mediação. Conceito, objetivo e princípios, p. 41
• Mediação. Procedimento, p. 48
• Mediação. Técnicas, p. 46
• Método extrajudicial. Acesso à justiça: obstáculos do acesso à justiça estatal e a necessidade da adoção dos métodos extrajudiciais, p. 15
• Método extrajudicial. Comissões de conciliação prévia: marco normativo e histórico para validação do uso dos métodos extrajudiciais nos conflitos trabalhistas, p. 40
• Método extrajudicial. Estrutura normativa dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, p. 25
• Método extrajudicial. Experiências em uso de métodos extrajudiciais em conflitos trabalhistas de outras instituições no Brasil, p. 78
• Métodos alternativos à jurisdição estatal nas lides trabalhistas, p. 33
• Minuta do Regimento Interno do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado xxxx. Anexo, p. 99

N

• Natureza jurídica e principais características do direito do trabalho, p. 35
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Convênios, p. 86
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Estrutura física e de pessoal geral, p. 84
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Formas de acesso, p. 86
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Informação e divulgação, p. 86
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Mediadores e árbitros, p. 85
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Normatização, p. 84
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Objetivo do núcleo, p. 83
• Núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB. Proposta de criação, p. 83
• Núcleo extrajudicial de resolução de conflitos no sistema OAB: uma opção para a solução de conflitos, p. 75

O

• Obstáculos do acesso à justiça estatal, p. 18

P

• Papel institucional da advocacia, p. 75
• Procedimento arbitral, p. 61
• Proposta de criação do núcleo de resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas na OAB, p. 83

R

• Referências, p. 93
• Resolução de conflitos. Núcleo extrajudicial de resolução de conflitos no sistema OAB: uma opção para a solução de conflitos, p. 75

S

• Sistema OAB, p. 81
• Sistema OAB. Núcleo extrajudicial de resolução de conflitos no sistema OAB: uma opção para a solução de conflitos, p. 75
• Solução de conflitos. Estrutura normativa dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, p. 25