Direito e Justiça - Ano X - Número XVIII - 1º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García VitoriaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Faustino Martínez Martínez, Ignacio García Vitoria
ISBN v. impressa: 978652631290-2
ISBN v. digital: 978652631281-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 471grs.
Número de páginas: 384
Publicado em: 30/06/2024
Área(s): Direito - Digital; Internacional
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM FRANCÊS, ESPANHOL E PORTUGUÊS
Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.
Autor(es)
ORGANIZADORES:
FAUSTINO MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Catedrático de História del Derecho y Vicedecano de Investigación – Universidad Complutense de Madrid - UCM, Madrid, España.
IGNACIO GARCÍA VITORIA
Profesor de Derecho Constitucional y Coordinador del Doctorado – Universidad Complutense de Madrid - UCM, Madrid, España.
COLABORADORES:
Alessandra da Silva Souza
Alessandra Diniz Portela Silveira
André Luiz Santos Oliveira
Camila Maria C. Pereira dos Santos
Carmen Luiza Dias de Azambuja
Catya Evelyn Vasquez Tarazona
Daniel d’Assis Ribeiro
Hugo Daysel de Carvalho Mendes
Jessica Ferreira do Carmo
Jorge Piura Bustos
Jovi Vieira Barboza
Kaio César Pedroso
Larissa Chaves Tork de Oliveira
Luis Bahamonde Falcón
Madiane Majdalane Miguez
Marco Fridolin Sommer dos Santos
Marcos Sergio Rego
Maria Eduarda Souza Sales
Nancy Aguirre Arredondo
Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza
Rafaela Ferreira Coelho
Sebastián Julio Mujica
Tânia de Sousa Elias
Yolanda Robert Claudino dos Santos
Sumário
Capítulo 01 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 33
DIREITO EDUCACIONAL: EDUCAÇÃO BÁSICA E O ODS 4 DA AGENDA 2030 DA ONU / EDUCATIONAL LAW: BASIC EDUCATION AND SDG 4 OF THE 2030 AGENDA UN - Recebido/Received 31.08.2023 - Aprovado/Approved 15.03.2024 - André Luiz Santos Oliveira - https://orcid.org/0009-0004-8222-7897 - Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza - https://orcid.org/0000-0002-3725-6339, p. 35
ENTRE LEGADOS ANTIGOS E REGIMES MODERNOS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O FASCISMO ITALIANO E HISTÓRIA ROMANO-ITALIANA, COM ENFOQUE NA MARGINALIZAÇÃO DE GRUPOS ÉTNICO RACIAIS / AMID ANCIENT LEGACIES AND MODERN REGIMES - A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN ITALIAN FASCISM AND ROMAN-ITALIAN HISTORY, WITH A FOCUS ON THE MARGINALIZATION OF ETHNIC AND RACIAL GROUPS - Recebido/Received 29.08.2023 - Aprovado/Approved 09.01.2024 - Rafaela Ferreira Coelho - https://orcid.org/0009-0005-4396-8358 - Marco Fridolin Sommer dos Santos - https://orcid.org/0009-0000-0637-5602, p. 49
MATRIARCADO/PATRIARCADO: ESTRUTURA ECONÔMICA, DE PODER, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS / MATRIARCHY/PATRIARCHY: ECONOMICAL STRUCTURE, POWER, AND DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND FUNDAMENTAL RIGHTS - Recebido/Received 30.05.2023 - Aprovado/Approved 18.01.2024 - Carmen Luiza Dias de Azambuja - https://orcid.org/0000-0001-5490-1275, p. 69
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL E OS RISCOS À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO / PROTECTION OF THE DIGITAL ENVIRONMENT AND THE PRIVACY RISKS IN THE INFORMATION SOCIETY - Recebido/Received 01.08.2023 - Aprovado/Approved 23.02.2024 - Alessandra Diniz Portela Silveira - https://orcid.org/0000-0002-9676-9169 - Daniel d’Assis Ribeiro - https://orcid.org/0009-0008-2344-7362 - Hugo Daysel de Carvalho Mendes - https://orcid.org/0000-0003-2727-5322, p. 89
TUTELA COLECTIVA DE CONSUMO: UN ANÁLISIS COMPARADO ESPAÑA-CHILE / COLLECTIVE CONSUMER PROTECTION: A COMPARATIVE ANALYSIS SPAIN-CHILE - Recibido/Received 25.08.2023 - Aprobado/Approved 17.01.2024 - Sebastián Julio Mujica - https://orcid.org/0009-0005-9859-6141, p. 115
Capítulo 02 - DIREITO PÚBLICO, p. 151
LOS AVANCES SOBRE TRANSPARENCIA FISCAL INTERNACIONAL A PARTIR DE LA EVALUACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA PERUANA / ADVANCES ON INTERNATIONAL FISCAL TRANSPARENCY FROM THE EVALUATION OF PERUVIAN ADMINISTRATIVE JURISPRUDENCE - Recibido/Received 14.09.2023 - Aprobado/Approved 06.03.2024 - Catya Evelyn Vasquez Tarazona - https://orcid.org/0000-0002-5955-7941 - Nancy Aguirre Arredondo - https://orcid.org/0000-0002-8649-2581, p. 153
A CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A EFICÁCIA DO CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / THE CONTRIBUTION OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW TO THE EFFECTIVENESS OF CONSENSUS IN PUBLIC ADMINISTRATION - Recebido/Received 25.08.2023 - Aprovado/Approved 28.03.2024 - Tânia de Sousa Elias - https://orcid.org/0009-0001-2282-4030 - Madiane Majdalane Miguez - https://orcid.org/0009-0000-5610-0084 - Alessandra da Silva Souza - https://orcid.org/0009-0005-0215-5481, p. 167
A DECISÃO DO STF SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL / THE STF DECISION ON MANDATORY CHILDHOOD VACCINATION - Recebido/Received 28.07.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Marcos Sergio Rego - https://orcid.org/0009-0009-5859-3041, p. 185
AS MUDANÇAS ENFRENTADAS NOS OBJETOS DAS AÇÕES DE DIREITO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DOS COMITÊS JUDICIAIS DA SAÚDE E AS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS / CHANGES FACED IN THE OBJECTS OF HEALTH LAW ACTIONS, THE CREATION OF JUDICIAL HEALTH COMMITTEES AND SCIENTIFIC EVIDENCE - Recebido/Received 31.12.2023 - Aprovado/Approved 19.03.2024 - Larissa Chaves Tork de Oliveira - https://orcid.org/0009-0006-2360-3463, p. 208
Capítulo 03 - DIREITO PRIVADO, p. 229
ANÁLISE DAS LEIS BRASILEIRAS NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: APONTAMENTOS PARA UMA NOVA PERSPECTIVA / ANALYSIS OF BRAZILIAN LAWS REGARDING DIVERSITY PROTECTION IN THE WORKPLACE: INSIGHTS FOR A NEW PERSPECTIVE - Recebido/Received 07.08.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Yolanda Robert Claudino dos Santos - https://orcid.org/0009-0008-0341-4870 - Maria Eduarda Souza Sales - https://orcid.org/0009-0001-6931-5604, p. 231
DIREITO CONTRATUAL E GOVERNANÇA DIGITAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS / CONTRACT LAW AND DIGITAL GOVERNANCE: PERSPECTIVES AND CHALLENGES - Recebido/Received 31.08.2023 - Aprovado/Approved 05.03.2024 - Kaio César Pedroso - https://orcid.org/0009-0002-8997-6300, p. 251
LA EMPRESA Y SU MANTENIMIENTO EN EL MERCADO. REFLEXIONES DE UN EMPLESARIO SENIOR / THE COMPANY AND ITS MANTEINTENANCE IN THE MARKET. REFLECTIONS OF A SENIOR BUSINESSMEN - Recibido/Received 28.07.2023 - Aprobado/Approved 22.04.2024 - Luis Bahamonde Falcón - https://orcid.org/0000-0002-4427-3241, p. 263
PROCESSO CIVIL - EM DEFESA DA CELERIDADE. RECUSA LIMINAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO AUTOR DA AÇÃO / CIVIL PROCEDURE - IN DEFENSE OF PROCEDURAL SPEED. INLIMINARY REFUSAL OF THE CONCILIATION HEARING BY THE AUTHOR OF THE ACTION - Recebido/Received 27.12.2023 - Aprovado/Approved 07.02.2024 - Jovi Vieira Barboza - https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0007-4475-0662, p. 291
LE STANDARD DU TRAITEMENT JUSTE ET ÉQUITABLE DANS L’ARBITRAGE INTERNATIONAL D’INVESTISSEMENT / THE STANDARD OF FAIR AND EQUITABLE TREATMENT IN INTERNATIONAL INVESTMENT ARBITRATION - Recibido/Received 30.09.2023 - Aprobado/Approved 14.03.2024 - Jorge Piura Bustos - https://orcid.org/0009-0004-0624-9082, p. 309
A TEORIA POLIVAGAL DE STEPHEN W. PORGES E A TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS DE JOHN PAUL LEDERACH: DE QUE FORMA A AUTORREGULAÇÃO DO AGENTE DE PAZ CONTRIBUI PARA A CORREGULAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA-CONFLITO? / THE POLYVAGAL THEORY BY STEPHEN W. PORGES AND JOHN PAUL LEDERACH´S CONFLICT TRANSFORMATION: HOW DOES THE SELF-REGULATION OF THE PEACEWORKER CONTRIBUTE TO CO-REGULATION AND THE TRANSFORMATION OF THE CONFLICT SYSTEM? - Recebido/Received 27.08.2023 - Aprovado/Approved 14.03.2024 - Camila Maria C. Pereira dos Santos - https://orcid.org/0009-0003-4554-5792, p. 333
A TUTELA DO TRADE DRESS EM WEBSITES: POSSIBILIDADES E DESAFIOS / THE PROTECTION OF TRADE DRESS ON WEBSITES: POSSIBILITIES AND CHALLENGES - Recebido/Received 30.06.2023 - Aprovado/Approved 05.02.2024 - Jessica Ferreira do Carmo - https://orcid.org/0009-0008-1213-5312, p. 355
Índice alfabético
A
- A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
- A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
- Administração Pública. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Advances On International Fiscal Transparency From The Evaluation Of Peruvian Administrative Jurisprudence. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
- Alessandra da Silva Souza. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Alessandra Diniz Portela Silveira. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Amid Ancient Legacies And Modern Regimes. A Comparative Analysis Between Italian Fascism And Roman-Italian History, With A Focus On The Marginalization Of Ethnic And Racial Groups. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
- Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
- Análise econômica do direito. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Análisis Comparado España-Chile. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
- Analysis Of Brazilian Laws Regarding Diversity Protection In The Workplace: Insights For A New Perspective. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
- André Luiz Santos Oliveira. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
- As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
- Autorregulação do agente de paz. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
C
- Camila Maria C. Pereira dos Santos. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito?, p. 333
- Catya Evelyn Vasquez Tarazona. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
- Changes Faced In The Objects Of Health Law Actions, The Creation Of Judicial Health Committees And Scientific Evidence. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
- Ciência. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
- Civil Procedure. In Defense Of Procedural Speed. Inliminary Refusal Of The Conciliation Hearing By The Author Of The Action. Jovi Vieira Barboza, p. 291
- Collective Consumer Protection: A Comparative Analysis Spain-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
- Conciliação. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
- Consenso. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Consumo. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
- Contrato. Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
- Contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
D
- Daniel d’Assis Ribeiro. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
- Defesa da celeridade. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
- Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
- Direito da saúde. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
- Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- Direito Privado, p. 229
- Direito Público, p. 151
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
- Diversidade. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
E
- Educação básica. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- Educational Law: Basic Education And SDG 4 of the 2030 Agenda UN. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- Emplesario Senior. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
- Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
F
- Fascismo italiano. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
G
- Governança digital. Direito contratual e governança digital: perspectivas e desafios. Kaio César Pedroso, p. 251
- Grupos étnico raciais. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
H
- História romano-italiana. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
- Hugo Daysel de Carvalho Mendes. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
J
- Jessica Ferreira do Carmo. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios, p. 355
- John Paul Lederach. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- Jorge Piura Bustos. Le Standard Du Traitement Juste Et Équitable Dans L’arbitrage International D’investissement, p. 309
- Jovi Vieira Barboza. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação, p. 291
- Jurisprudencia Administrativa Peruana. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
K
- Kaio César Pedroso. Contract Law And Digital Governance: Perspectives And Challenges, p. 251
L
- La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
- Larissa Chaves Tork de Oliveira. As mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas, p. 208
- Le Standard Du Traitement Juste Et Équitable Dans L’arbitrage International D’investissement. Jorge Piura Bustos, p. 309
- Legado antigo. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
- Liminar. Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
- Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
- Luis Bahamonde Falcón. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior, p. 261
M
- Madiane Majdalane Miguez. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Marco Fridolin Sommer dos Santos. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
- Marcos Sergio Rego. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil, p. 185
- Maria Eduarda Souza Sales. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
- Matriarcado/patriarcado: estrutura econômica, de poder, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 69
- Matriarchy/Patriarchy: Economical Structure, Power, And Dignity Of The Human Person And Fundamental Rights. Carmen Luiza Dias de Azambuja, p. 69
- Meio ambiente digital. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Meio ambiente. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
- Mercado. La Empresa Y Su Mantenimiento En El Mercado. Reflexiones De Un Emplesario Senior. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
- Mudanças enfrentadas nos objetos das ações de direito da saúde, a criação dos comitês judiciais da saúde e as evidências científicas. Larissa Chaves Tork de Oliveira, p. 208
N
- Nancy Aguirre Arredondo. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
O
- ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- ONU. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
P
- Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza. Direito educacional: educação básica e o ODS 4 da Agenda 2030 da ONU. André Luiz Santos Oliveira/Patrícia Verônica N. C. Sobral de Souza, p. 35
- Privacidade. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Processo civil. Em defesa da celeridade. Recusa liminar da audiência de conciliação pelo autor da ação. Jovi Vieira Barboza, p. 291
- Proteção diversidade. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
- Proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Protection Of The Digital Environment And The Privacy Risks In The Information Society. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
R
- Rafaela Ferreira Coelho. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
- Regime moderno. Entre legados antigos e regimes modernos. Uma análise comparativa entre o fascismo italiano e história romano-italiana, com enfoque na marginalização de grupos étnico raciais. Rafaela Ferreira Coelho/Marco Fridolin Sommer dos Santos, p. 49
S
- Saúde. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
- Sebastián Julio Mujica. Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile, p. 115
- Sociedade da informação. A proteção do meio ambiente digital e os riscos à privacidade na sociedade da informação. Alessandra Diniz Portela Silveira/Daniel d’Assis Ribeiro/Hugo Daysel de Carvalho Mendes, p. 89
- Stephen W. Porges. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- STF. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
T
- Tânia de Sousa Elias. A contribuição da análise econômica do direito para a eficácia do consenso na administração pública. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- The Company And Its Manteintenance In The Market. Reflections Of A Senior Businessmen. Luis Bahamonde Falcón, p. 261
- The Contribution Of Economic Analysis Of Law To The Effectiveness Of Consensus In Public Administration. Tânia de Sousa Elias/Madiane Majdalane Miguez/Alessandra da Silva Souza, p. 167
- The Polyvagal Theory By Stephen W. Porges And John Paul Lederach´s Conflict Transformation: How Does The Self-Regulation Of The Peaceworker Contribute To Co-Regulation And The Transformation Of The Conflict System? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- The Protection Of Trade Dress On Websites: Possibilities And Challenges. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
- The Standard Of Fair And Equitable Treatment In International Investment Arbitration. Jorge Piura Bustos, p. 309
- The STF Decision On Mandatory Childhood Vaccination. Marcos Sergio Rego, p. 185
- Trade Dress´. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
- Transformação do sistema-conflito. A Teoria Polivagal de Stephen W. Porges e a transformação de conflitos de John Paul Lederach: de que forma a autorregulação do agente de paz contribui para a corregulação e a transformação do sistema-conflito? Camila Maria C. Pereira dos Santos, p. 333
- Transparencia fiscal internacional. Los Avances Sobre Transparencia Fiscal Internacional A Partir De La Evaluación De La Jurisprudencia Administrativa Peruana. Catya Evelyn Vasquez Tarazona/Nancy Aguirre Arredondo, p. 153
- Tutela Colectiva De Consumo: Un Análisis Comparado España-Chile. Sebastián Julio Mujica, p. 115
- Tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
V
- Vacinação infantil. A decisão do STF sobre a obrigatoriedade de vacinação infantil. Marcos Sergio Rego, p. 185
W
- Websites. A tutela do ´Trade Dress´ em websites: possibilidades e desafios. Jessica Ferreira do Carmo, p. 355
Y
- Yolanda Robert Claudino dos Santos. Análise das leis brasileiras na proteção da diversidade no meio ambiente de trabalho: apontamentos para uma nova perspectiva. Yolanda Robert Claudino dos Santos/Maria Eduarda Souza Sales, p. 231
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Directores y autores: Carlos Francisco Molina Del Pozo y Roberto CippitaniISBN: 978655605795-8Páginas: 198Publicado em: 05/08/2021Versão impressa
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Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa, O
Umberto Machado de OliveiraISBN: 978655605747-7Páginas: 408Publicado em: 26/08/2021Versão impressa
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Procesos Especiales sobre Capacidad, Filiación, Matrimonio Y Menores
Rosa Rodríguez BahamondeISBN: 978853624518-8Páginas: 132Publicado em: 23/04/2014Versão impressa
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