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Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais

Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi

ISBN v. impressa: 978652631265-0

ISBN v. digital: 978652631223-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 489grs.

Número de páginas: 394

Publicado em: 28/08/2024

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Prefácio do Min. Raul Araújo do STJ

Organizado por Alexandre Correa Nasser de Melo e Juliana Biolchi, com prefácio de Sua Excelência, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, é a primeira obra exclusiva sobre o tema estruturada a partir de capítulos temáticos e atualizada de acordo com as mudanças introduzidas pela Lei 14.112/2020.

Com a contribuição de renomados especialistas, oferece uma análise abrangente e atual sobre este crucial instrumento jurídico, que visa reestruturar empresas em dificuldade com mínima intervenção estatal. Explora assuntos imprescindíveis como a inovação tecnológica aplicada à resolução de conflitos (ODR), as distinções e semelhanças entre recuperação judicial e extrajudicial e a relevância essencial da mediação e da conciliação no contexto de insolvência empresarial. Também aborda a intervenção do Ministério Público, o compliance em processos desta natureza, perpassando, ainda, por aspectos tributários e práticas internacionais comparadas à realidade pátria.

A partir dos dados do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), sabe-se que houve aumento de 124% nos pedidos, de 2022 para 2023, evidenciando a crescente utilização da recuperação extrajudicial como

ferramenta importante de turnaround, o que reforça a relevância e conveniência do estudo.

Esta obra é indispensável para advogados, juízes, empresários e acadêmicos, oferecendo uma visão teórica e prática para permitir a ampliação do entendimento em torno da recuperação extrajudicial. Com dados atualizados e análises detalhadas, A Nova Recuperação Extrajudicial se consolida como uma referência fundamental para aqueles que buscam compreender e aplicar o instrumento jurídico em suas práticas profissionais.

Autor(es)

ORGANIZADORES

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Advogado e Administrador Judicial. Coordenador e professor da Pós-Graduação de Recuperação de Empresas e Falência da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Membro do Grupo de Trabalho do CNMP para falências e recuperações empresariais. Representante da OABPR na Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB Federal. Exerceu o cargo de síndico, gestor judicial, liquidante ou administrador judicial em mais de uma centena de processos de insolvência. Sócio da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, com destaque para Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, atualmente em 5ª Edição pela Juruá Editora.

JULIANA BIOLCHI

Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UPO/Espanha). Especialista em Direito Público (ULBRA). Especialista em Direito Tributário (UFRGS). Diretora Geral da Biolchi Empresarial e da BBZA. Sócia da CB2D Administração Judicial e da Lawtech InnovaB. Coordenadora do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE). Conselheira da CamCMR. Membro do CONTEC/Fiergs; IBGC; TMA; IWIRC; IBPC; IBR; IBAJUD e CMR. Há mais de trinta anos, atua com revitalização de empresas em crise e é especialista em negociações complexas e em recuperação extrajudicial.

AUTORES:

Adolfo Braga Neto

Alexandre Augusto Fiori de Tella

Alexandre Correa Nasser de Melo

Aline Mendes de Godoy, Artur Lopes

Beatriz Leite Kyrillos

Camila Crespi Castro

Clara Moreira Azzoni

Daniel Carnio Costa

Daniela Fabro

Eduardo Oliveira Agustinho

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Fabiana Bruno Solano Pereira

Filipe Denki Belém Pacheco

Gabriel Penna Gomes

Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira

Humberto Lucas Almeida

João Pedro Scalzilli

Jorge Lucas de Oliveira

Juliana Biolchi

Kethelen Cristina Urbano

Leandro Rigueira Rennó Lima

Liliane Midori Yshiba Michels

Livia Gavioli Machado

Marina Serachiani Clemente

Moacyr Lobato de Campos Filho

Ronaldo Vasconcelos

Tatiana Flores Gaspar Serafim

Thais D’Angelo da Silva Hanesaka

Thomas Benes Felsberg

Victoria Vaccari Villela Boacnin

Sumário

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA SUPERAÇÃO DE CRISES - Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: GÊNERO E ESPÉCIE - Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49

MEDIAÇÃO: OPORTUNIDADE ÚNICA NO CONTEXTO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL - Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67

A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: COMO, QUANDO E POR QUÊ - Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103

A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E A CONTROVÉRSIA SOBRE OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS NO PRAZO DE ADITAMENTO AO PEDIDO - Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - Aline Mendes de Godoy, p. 133

A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153

COMPLIANCE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169

A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O PREPACKAGED CHAPTER 11: O QUE PODEMOS APRENDER COM A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA? - Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183

A NECESSÁRIA ESTRUTURA DE INCENTIVOS INDUTORA DA MUDANÇA CULTURAL SOBRE O INSUCESSO EMPRESARIAL COMO PRESSUPOSTO PARA QUE OS MECANISMOS DE PRÉ-INSOLVÊNCIA POSSAM AMPLIAR O SEU PAPEL DE INSTRUMENTOS APTOS AO TRATAMENTO TEMPESTIVO DOS RISCOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPECTATIVAS TRAZIDAS PELO CODICE DELLA CRISI DI IMPRESA E DELL’INSOLVENZA, NA ITÁLIA - Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211

ADMINISTRADOR JUDICIAL EM PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231

ALIENAÇÃO DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: PROTEÇÃO CONTRA RISCO DE SUCESSÃO - Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255

A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS SEM O RISCO DE SUCESSÃO DE DÉBITOS NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277

O FINANCIAMENTO DIP NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303

COMO TUTELAR O DIREITO DO CREDOR QUANDO HÁ ERRO NA SUA CLASSIFICAÇÃO E NOS VALORES INDICADOS PELO DEVEDOR QUE REQUEREU A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL? UMA VISÃO CRÍTICA, PROPOSITIVA E PRÁTICA - Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321

TRATAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347

A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO UM PROCESSO ESTRUTURAL - João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361

Índice alfabético

A

A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
Aditamento ao pedido. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
Adolfo Braga Neto. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
Alexandre Augusto Fiori de Tella. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
Alexandre Correa Nasser de Melo. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
Alexandre Correa Nasser de Melo. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
Alienação de ativos. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Aline Mendes de Godoy. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência, p. 133
Artur Lopes. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
Autocomposição. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103

B

Beatriz Leite Kyrillos. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303

C

Camila Crespi Castro. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
Clara Moreira Azzoni. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
Crédito tributário. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
Crise. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
Crises. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25

D

Daniel Carnio Costa. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Daniela Fabro. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
Direito do credor. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321

E

Eduardo Oliveira Agustinho. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália, p. 211
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial, p. 153

F

Fabiana Bruno Solano Pereira. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
Falência. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
Filipe Denki Belém Pacheco. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
Financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303

G

Gabriel Penna Gomes. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321

H

Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
Homologação. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
Humberto Lucas Almeida. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
Humberto Lucas Almeida. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231

I

Inovação. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
Insolvência empresarial. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
Intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153

J

João Pedro Scalzilli. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
Jorge Lucas de Oliveira. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
Juliana Biolchi. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25

K

Kethelen Cristina Urbano. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103

L

Leandro Rigueira Rennó Lima. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
Liliane Midori Yshiba Michels. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Livia Gavioli Machado. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169

M

Marina Serachiani Clemente. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
Mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
Ministério Público. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
Moacyr Lobato de Campos Filho. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103

O

O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25

P

Plano de recuperação extrajudicial. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
Possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Pré-insolvência. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
Prepackaged Chapter 11. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
Processo estrutural. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361

R

Recuperação de empresas. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
Recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
Recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
Recuperação extrajudicial. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
Recuperação extrajudicial. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Recuperação extrajudicial. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
Recuperação extrajudicial. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
Recuperação extrajudicial. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
Recuperação extrajudicial. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
Recuperação extrajudicial. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
Recuperação extrajudicial. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
Recuperação extrajudicial. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
Resolução de conflitos. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
Ronaldo Vasconcelos. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183

S

Solução de conflitos. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
Sucessão de débitos. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
Sucessão empresarial. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255

T

Tatiana Flores Gaspar Serafim. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
Tecnologia. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
Thais D’Angelo da Silva Hanesaka. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
Thomas Benes Felsberg. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
Tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115

V

Vara regional especializada. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
Victoria Vaccari Villela Boacnin. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49

Recomendações

Estado & Atividade Econômica - Volume II

Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Organizador: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853622860-0Páginas: 640Publicado em: 05/04/2010