Laudo Pericial Contábil - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais, Metodologia para Apuração de Haveres em Processo Judicial e Modelos de Petições - de Acordo com o Código de Processo Civil e com as Normas sobre Perícia do Conselho Federal de Contabilidade

INTRODUÇÃO, p. 27

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 27

2 ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO DO LIVRO, p. 30

O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO, p. 33

1 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, p. 33

2 ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, p. 33

3 O CASO DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MINEIRA, p. 37

4 O JUIZ EM SUA RELEVÂNCIA E INDEPENDÊNCIA JUDICANTE, p. 38

O PERITO E A ÉTICA PERICIAL, p. 41

1 O PERITO DISCIPLINADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 42

2 ÉTICA NO TRABALHO PERICIAL, p. 56

A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR, p. 61

1 INTRODUÇÃO, p. 61

2 A SENTENÇA DEFINITIVA, p. 65

3 SENTENÇA DECLARATÓRIA, p. 68

4 SENTENÇA CONSTITUTIVA, p. 69

5 SENTENÇA CONDENATÓRIA, p. 69

6 COISA JULGADA E PRECLUSÃO, p. 70

7 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 71

A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL, p. 75

1 A PROVA PERICIAL, p. 75

2 O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 80

3 ATRIBUTOS DE UM LAUDO PERICIAL, p. 84

4 ATRIBUTOS INTRÍNSECOS DO LAUDO PERICIAL, p. 85

5 ATRIBUTOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL, p. 92

PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 99

1 PLANO-SEQUÊNCIA 1: CONHECER O OBJETO DA PERÍCIA, p. 100

1.1 Evento 1 - Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação, p. 100

1.2 Evento 2 - Analisar os Quesitos Ofertados e Confrontá-los com o objeto da Perícia Deferida pelo Magistrado, p. 101

2 PLANO-SEQUÊNCIA 2: OBTER ELEMENTOS - TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 102

2.1 Evento 1 - Elaboração do Termo de Diligência, p. 102

2.2 Evento 2 - Retorno do Pedido pelas Partes, p. 103

2.3 Evento 3 - Obtenção de Elementos com Terceiros, p. 104

2.4 Evento 4 - Pedido de Prazo e Elementos ao Magistrado, p. 104

3 PLANO-SEQUÊNCIA 3: ESTRUTURAR O LAUDO PERICIAL, p. 106

3.1 Evento 1 - Elaboração do Laudo, p. 106

3.2 Evento 2 - Prólogo de Encaminhamento, p. 108

3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a Indicação do Procedimento Ordenatório, Identificando sua Numeração e as Partes Envolvidas no Litígio, p. 108

3.4 Evento 4 - Considerações Preliminares, p. 108

3.5 Evento 5 - Quesitos, p. 109

3.6 Evento 6 - Respostas, p. 109

3.7 Evento 7 - Conclusão, p. 109

3.8 Evento 8 - Assinatura do Perito, p. 110

3.9 Evento 9 - Anexos, p. 110

3.10 Evento 10 - Pareceres (Se Houver), p. 111

APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 113

1 COMANDO DA SENTENÇA, p. 114

2 ESTRUTURA DO PLANO-SEQUÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 119

3 EVENTO 1: PRÓLOGO DE ENCAMINHAMENTO, p. 120

4 EVENTO 2: ABERTURA, p. 120

5 EVENTO 3: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 122

5.1 Subevento 3.1: Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação, p. 122

5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos, p. 125

5.3 Subevento 3.3: Cálculos de Liquidação, p. 128

5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Execução, p. 130

5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos Cálculos, p. 134

COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL, p. 141

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 191

Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS ENTREGUES NA CONDIÇÃO DE PERITO DO JUÍZO, p. 193

1º caso: Discussão sobre cobrança de encargos em ação revisional de contrato de cartão de crédito, p. 193

2º caso: Discussão sobre cobrança de encargos elevados e identificação da existência de capitalização de juros em contrato de financiamento de imóvel popular, p. 193

3º caso: Certificação do cumprimento pela autora das obrigações contratuais e verificação do valor em cobrança, p. 193

Apêndice B - EXEMPLO DE PARECER COM RESSALVA E RÉPLICA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO, p. 271

Apêndice C - LAUDO E ARTIGO APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSO JUDICIAL, p. 281

1º Caso: Laudo Pericial de quantificação do direito de sócia prejudicada na empresa que foi excluída e pelo uso em outra empresa da transferência da clientela de forma indevida e que foi utilizado para apresentar a metodologia de apuração de haveres para fins judiciais, através do aprovado no 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado nos dias 24 a 28 de outubro de 2004, Santos/São Paulo, sob o título de "DISCUSSÃO, MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO GOODWILL: DA QUESTÃO TEÓRICA À PRÁTICA EMPRESARIAL", p. 282

2º Caso: Artigo apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado em Camboriú, Santa Catarina nos dias 8 a 11 de setembro de 2024, sob o título "APURAÇÃO DO VALOR INTANGÍVEL DE UMA CLIENTELA" com estudo de caso que apresenta atualização da metodologia de apuração de haveres para fins judiciais utilizada no 1º caso deste apêndice, p. 299

Apêndice D - MODELOS DE PETIÇÕES, p. 321

Modelo 1 - Escusa em perícia judicial, p. 323

Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral, p. 324

Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial, p. 325

Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 326

Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 327

Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 328

Modelo 7 - Petição de honorários periciais contábeis, p. 329

Modelo 8 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 331

Modelo 9 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 332

Modelo 10 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico, p. 333

Modelo 11 - Modelo de laudo pericial, p. 335

Modelo 12 - Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 338

Modelo 13 - Pedido de substituição - excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 340

Modelo 14 - Termo de diligência, p. 342

Modelo 14.1 - Na perícia judicial, p. 342

Modelo 14.2 - Na perícia extrajudicial, p. 343

Modelo 14.3 - Na perícia arbitral, p. 344

Modelo 15 - Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 345

Modelo 16 - Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 346

Modelo 17 - Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 347

Modelo 18 - Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 348

Modelo 19 - Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 350

A

• Apêndice A. Exemplos de laudos periciais contábeis entregues na condição de perito do juízo, p. 193
• Apêndice B. Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação, p. 271
• Apêndice D. Modelos de petições, p. 321
• Apêndice C. Laudo e artigo apuração de haveres em processo judicial, p. 281
• Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 113

C

• Caso da organização da justiça mineira, p. 37
• Código de Processo Civil. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 42
• Coisa julgada e preclusão, p. 70
• Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141
• Considerações finais, p. 189
• Considerações iniciais, p. 27
• Contador. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 42
• Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico. Modelo 10, p. 333

E

• Escusa em perícia judicial. Modelo 1, p. 323
• Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 33
• Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 30
• Ética no trabalho pericial, p. 56
• Ética pericial. Perito e a ética pericial, p. 41
• Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação. Apêndice B, p. 271
• Exemplos de laudos periciais contábeis entregues na condição de perito do juízo. Apêndice A, p. 193

F

• Federação. Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 33

I

• Independência judicante. Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 38
• Introdução, p. 27

J

• Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 38
• Juiz singular. Sentença do juiz singular, p. 61
• Justiça mineira. Caso da organização da justiça mineira, p. 37

L

• Laudo e artigo apuração de haveres em processo judicial. Apêndice C, p. 281
• Laudo pericial contábil, p. 80
• Laudo pericial contábil. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 113
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 1. Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 100
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 2. Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado, p. 101
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1: conhecer o objeto da perícia, p. 100
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 1. Elaboração do termo de diligência, p. 102
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 2. Retorno do pedido pelas partes, p. 103
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 3. Obtenção de elementos com terceiros, p. 104
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 4. Pedido de prazo e elementos ao magistrado, p. 104
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2: Obter elementos. Termo de diligência, p. 102
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 1. Elaboração do laudo, p. 106
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 10. Pareceres (se houver), p. 111
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 2. Prólogo de encaminhamento, p. 108
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 3. Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio, p. 108
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 4. Considerações preliminares, p. 108
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 5. Quesitos, p. 109
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 6. Respostas, p. 109
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 7. Conclusão, p. 109
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 8. Assinatura do perito, p. 110
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 9. Anexos, p. 110
• Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial, p. 106
• Laudo pericial contábil. Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 99
• Laudo pericial. Atributos de um laudo pericial, p. 84
• Laudo pericial. Atributos formais do laudo pericial, p. 92
• Laudo pericial. Atributos intrínsecos do laudo pericial, p. 85
• Laudo pericial. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141
• Laudo pericial. Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 75
• Liquidação de sentença, p. 71
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 113
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Comando da sentença, p. 114
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença, p. 119
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 1: Prólogo de encaminhamento, p. 120
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 2: Abertura, p. 120
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 3: Considerações preliminares, p. 122
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 122
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.2: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de embargos, p. 125
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.3: Cálculos de liquidação, p. 128
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.4: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de execução, p. 130
• Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos, p. 134
• Livro. Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 30

M

• Modelo 1. Escusa em perícia judicial, p. 323
• Modelo 10. Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico, p. 333
• Modelo 11. Modelo de laudo pericial, p. 335
• Modelo 12. Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 338
• Modelo 13. Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 340
• Modelo 14. Termo de diligência, p. 342
• Modelo 14.1. Na perícia judicial, p. 342
• Modelo 14.2. Na perícia extrajudicial, p. 343
• Modelo 14.3. Na perícia arbitral, p. 344
• Modelo 15. Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 345
• Modelo 16. Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 346
• Modelo 17. Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 347
• Modelo 18. Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 348
• Modelo 19. Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 350
• Modelo 2. Renúncia em perícia arbitral, p. 324
• Modelo 3. Renúncia em perícia extrajudicial, p. 325
• Modelo 4. Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 326
• Modelo 5. Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 327
• Modelo 6. Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 328
• Modelo 7. Petição de honorários periciais contábeis, p. 329
• Modelo 8. Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 331
• Modelo 9. Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 332
• Modelo de laudo pericial. Modelo 11, p. 335
• Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial. Modelo 19, p. 350
• Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial. Modelo 18, p. 348
• Modelo de planejamento em perícia judicial. Modelo 12, p. 338

N

• Norma contábil. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141

O

• Organização judiciária, p. 33

P

• Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade. Modelo 13, p. 340
• Perícia. Ética no trabalho pericial, p. 56
• Perícia. Perito e a ética pericial, p. 41
• Perito disciplinado no Código de Processo Civil, p. 42
• Perito e a ética pericial, p. 41
• Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7, p. 329
• Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários. Modelo 8, p. 331
• Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários. Modelo 9, p. 332
• Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados. Modelo 17, p. 347
• Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência. Modelo 16, p. 346
• Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo. Modelo 15, p. 345
• Petição. Modelos de petições. Apêndice D, p. 321
• Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 99
• Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 33
• Preclusão. Coisa julgada e preclusão, p. 70
• Prova pericial, p. 75
• Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 75

R

• Referências, p. 191
• Renúncia à indicação em perícia arbitral. Modelo 5, p. 327
• Renúncia à indicação em perícia judicial. Modelo 4, p. 326
• Renúncia em assistência em perícia extrajudicial. Modelo 6, p. 328
• Renúncia em perícia arbitral. Modelo 2, p. 324
• Renúncia em perícia extrajudicial. Modelo 3, p. 325
• República. Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 33

S

• Sentença condenatória, p. 69
• Sentença constitutiva, p. 69
• Sentença declaratória, p. 68
• Sentença definitiva, p. 65
• Sentença do juiz singular, p. 61
• Sentença no juiz singular. Introdução, p. 61
• Sentença. Liquidação de sentença, p. 71

T

• Termo de diligência. Modelo 14, p. 342
• Termo de diligência. Na perícia arbitral. Modelo 14.3, p. 344
• Termo de diligência. Na perícia extrajudicial. Modelo 14.2, p. 343
• Termo de diligência. Na perícia judicial. Modelo 14.1, p. 342