Judicialização da Saúde em Tempos de Crise - Uma Análise à Luz da Pandemia de Covid-19
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Ficha técnica
Autor(es): Gutemberg Fernandes de Araújo
ISBN v. impressa: 978652631311-4
ISBN v. digital: 978652631195-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 159grs.
Número de páginas: 128
Publicado em: 13/09/2024
Área(s): Direito - Medicina Legal; Direito - Diversos
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Sinopse
A ideia deste livro é apresentar o fenômeno da judicialização da saúde, sobretudo na pandemia do Coronavírus, em um momento de recuperação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), após o colapso sofrido em 2020. Em uma abordagem histórica, econômica e jurídica à luz do cenário do SUS no Brasil, traz um diálogo planificado entre autores sobre o impacto das primeiras ondas da Covid-19 no sistema de saúde do Maranhão e seus reflexos econômicos, a judicialização do Direito à Saúde e, consequentemente a decisão de adotar o lockdown na Grande São Luís. Nos capítulos que constroem o debate sobre o tema, expõe-se sobre a legislação da saúde e o modelo de gestão do SUS, trazendo sua importância para a população e os desafios que enfrenta. Em seguida, o autor planifica subjetivamente a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 e a judicialização da saúde sob a ótica da pandemia da Covid-19 no Maranhão, o cenário epidemiológico e os desdobramentos da judicialização da saúde na Ilha de São Luís, construindo um entendimento real e sucinto sobre o lockdown, apresentando o conceito, histórico, classificação e aplicação à luz do direito à saúde e das políticas de saúde pública e sociais que estavam em vigor na Ilha de São Luís quando a medida foi aplicada. Ao final, tecem-se considerações e sugestões concernentes à decisão de intervenção durante a crise sanitária da Covid-19 em São Luís. As discussões propostas pelo autor visam acima de tudo despertar o leitor para a reflexão do papel da justiça na proteção ao direito coletivo e facilitar a interpretação da decisão do jurista pelo lockdown para serem percebidas as nuances da atuação e os limites do Poder Judiciário no que versam as demandas e complexidades da saúde em tempos de crise.
Autor(es)
GUTEMBERG FERNANDES DE ARAÚJO
Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (1980), Mestre em Medicina (Cirurgia Gastroenterológica) pela Universidade Federal Fluminense (1989) e Doutor em Medicina (Gastroenterologia Cirúrgica) pela Universidade Federal de São Paulo (1998). Graduado em Direito pela Faculdade do Maranhão (2020). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Cirurgia Gastroenterológica, atuando principalmente nos seguintes temas: obesidade, cirurgia bariátrica, cicatrização, obesidade mórbida e parede abdominal. Atua como parlamentar na Câmara Municipal de São Luís, tendo forte trabalho na área da saúde e assistência social.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17
1 INTRODUÇÃO, p. 19
2 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, p. 23
2.1 OBJETIVOS DO SUS, p. 26
2.2 DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS, p. 26
2.3 A GESTÃO DO SUS, p. 29
2.3.1 O Gestor do SUS, p. 31
2.4 FINANCIAMENTO DO SUS, p. 35
3 A CRISE NA SAÚDE, p. 39
3.1 A PANDEMIA DA COVID-19, p. 40
3.2 A CRISE DA COVID-19 NO SUS, p. 41
3.2.1 O Impacto da Covid-19 no Atendimento das Demandas Hospitalares de Média e Alta Complexidade, p. 43
4 A COVID-19 NO MARANHÃO, p. 47
4.1 SÃO LUÍS, O EPICENTRO DA DOENÇA NO MARANHÃO, p. 47
5 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, p. 51
5.1 RECORTE HISTÓRICO DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL, p. 52
5.2 DEMANDAS EM SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO, p. 56
5.3 TUTELA DE URGÊNCIA, p. 57
5.3.1 Tutela de Urgência: MP/MA x Estado do Maranhão & Municípios da Ilha de São Luís, p. 59
6 LOCKDOWN, p. 63
6.1 O CONCEITO DE "LOCKDOWN", p. 63
6.2 DA QUARENTENA AO LOCKDOWN, p. 64
6.3 LOCKDOWN NO BRASIL: MARANHÃO, PRIMEIRO ESTADO A ADERIR ÀS MEDIDAS DE BLOQUEIO TOTAL, p. 68
6.3.1 As Medidas de Distanciamento Físico e o Lockdown, p. 74
6.3.2 Resposta do Lockdown, p. 76
6.4 A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CASO DO LOCKDOWN: LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 77
6.4.1 Ação Civil Pública: Inimiga ou Aliada?, p. 82
6.5 JUDICIALIZAR OU NÃO A SAÚDE, EIS A QUESTÃO, p. 85
6.6 NOVAS CEPAS E CASOS: CONTROLE DA DOENÇA PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS, p. 87
6.7 CONVIVENDO COM A COVID-19: AS INCERTEZAS DO PORVIR, p. 91
7 ANÁLISE METODOLÓGICA DA PESQUISA, p. 93
7.1 ANÁLISE DA SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL, p. 93
7.2 ANÁLISE DA GESTÃO DA CRISE, p. 95
7.3 ANÁLISE JURÍDICA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, p. 101
8 CONCLUSÕES, p. 105
REFERÊNCIAS, p. 107
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
- Ação civil pública: inimiga ou aliada?, p. 82
- Atuação do poder judiciário no caso do lockdown: limites e possibilidades, p. 77
C
- Conclusões, p. 105
- Convivendo com a COVID-19: as incertezas do porvir, p. 91
- COVID-19 no Maranhão, p. 47
- COVID-19. Convivendo com a COVID-19: as incertezas do porvir, p. 91
- COVID-19. Crise da COVID-19 no SUS, p. 41
- COVID-19. Impacto da Covid-19 no atendimento das demandas hospitalares de média e alta complexidade, p. 43
- COVID-19. Pandemia da COVID-19, p. 40
- COVID-19. São Luís, o epicentro da doença no Maranhão, p. 47
- Crise da COVID-19 no SUS, p. 41
- Crise na saúde, p. 39
D
- Demandas em saúde e a judicialização, p. 56
- Descentralização do SUS, p. 26
F
- Financiamento do SUS, p. 35
G
- Gestão do SUS, p. 29
- Gestor do SUS, p. 31
H
- Histórico. Recorte histórico da judicialização no Brasil, p. 52
- Hospital. Impacto da Covid-19 no atendimento das demandas hospitalares de média e alta complexidade, p. 43
I
- Impacto da Covid-19 no atendimento das demandas hospitalares de média e alta complexidade, p. 43
- Introdução, p. 19
J
- Judicialização da saúde, p. 51
- Judicialização. Demandas em saúde e a judicialização, p. 56
- Judicialização. Recorte histórico da judicialização no Brasil, p. 52
- Judicializar ou não a saúde, eis a questão, p. 85
L
- Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
- Lockdown, p. 63
- Lockdown no Brasil: Maranhão, primeiro Estado a aderir às medidas de bloqueio total, p. 68
- Lockdown. Atuação do poder judiciário no caso do lockdown: limites e possibilidades, p. 77
- Lockdown. Conceito de "lockdown", p. 63
- Lockdown. Medidas de distanciamento físico e o lockdown, p. 74
- Lockdown. Quarentena ao lockdown, p. 64
- Lockdown. Resposta do lockdown, p. 76
M
- Medidas de distanciamento físico e o lockdown, p. 74
- Metodologia. Análise da gestão da crise, p. 95
- Metodologia. Análise da saúde como direito social, p. 93
- Metodologia. Análise jurídica das medidas restritivas, p. 101
- Metodologia. Análise metodológica da pesquisa, p. 93
N
- Novas cepas e casos: controle da doença para as gerações presentes e futuras, p. 87
O
- Objetivos do SUS, p. 26
P
- Pandemia da COVID-19, p. 40
- Poder Judiciário. Atuação do poder judiciário no caso do lockdown: limites e possibilidades, p. 77
R
- Recorte histórico da judicialização no Brasil, p. 52
- Referências, p. 107
S
- Saúde. Crise na saúde, p. 39
- Saúde. Demandas em saúde e a judicialização, p. 56
- Saúde. Judicialização da saúde, p. 51
- Saúde. Judicializar ou não a saúde, eis a questão, p. 85
- Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
- Sistema Único de Saúde - SUS, p. 23
- SUS. Crise da COVID-19 no SUS, p. 41
- SUS. Descentralização do SUS, p. 26
- SUS. Financiamento do SUS, p. 35
- SUS. Gestão do SUS, p. 29
- SUS. Gestor do SUS, p. 31
- SUS. Objetivos do SUS, p. 26
- SUS. Sistema Único de Saúde - SUS, p. 23
T
- Tutela de urgência, p. 57
- Tutela de urgência: MP/MA x Estado do Maranhão & Municípios da Ilha de São Luís, p. 59
V
- Vírus. Novas cepas e casos: controle da doença para as gerações presentes e futuras, p. 87
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