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Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético - Teoria e Prática

Márcio Antônio Alves de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Antônio Alves de Oliveira

ISBN v. impressa: 978652631277-3

ISBN v. digital: 978652631184-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 17/09/2024

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual Penal

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Guilherme Peña de Moraes

A identificação criminal por perfil genético ou simplesmente mediante a análise de DNA tem se tornado uma importante ferramenta de combate à criminalidade, inclusive a organizada. Entre tantos casos, essa técnica investigativa foi utilizada no Brasil em 2018, possibilitando descortinar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, que influenciou a criação da série “DNA do crime”, disponível na rede de streaming Netflix.

Um horrendo caso de homicídio e estupro que vitimou a jovem de apenas 13 anos de idade Yara Gambirasio, ocorrido na Itália em 2010 e que inspirou o filme “Yara”, lançado em 2021 pela mesma rede cinematográfica, também denota a importância da coleta e exame de materiais genéticos na elucidação de crimes hediondos.

A ficção imita a infeliz realidade de crimes complexos e bárbaros, mas felizmente o uso de DNA como técnica investigativa já perfaz realidade no país. Mas como estudar esse mecanismo de persecução sem saber o que é ácido desoxirribonucleico? Assim, para correta compressão jurídica, neste livro apresentamos desde o conceito e primórdios da Genética até a constatação de que a coleta de qualquer material biológico humano possibilita a extração de DNA.

Mas como saber quem “é o dono de um DNA” encontrado em uma cena de crime? Entra em cena a relevância dos Bancos de Perfis Genéticos, que permitem a comparação do material encontrado e os dados que identificam as pessoas previamente cadastradas. Nos Estados Unidos, o tema foi regulamento em 1994, e nesta obra discutimos também o trato do assunto no Direito Internacional.

No Brasil, a identificação criminal foi prevista no Art. 5º, inciso LVIII da Constituição Federal, mas a primeira norma a realmente prever a identificação criminal por perfil genético no país foi a Lei 12.654/2012, que modificou a Lei 12.037/2009 (regulamenta a identificação criminal), e a Lei 7.210/1984 (regula a execução penal). Posteriormente a Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime) também alterou as normas em destaque, e mais recentemente o Projeto de Lei 1.496/2021, incorporando muitas posições por nós defendidas nesta singela obra, uma vez mais se dispõe a redesenhar o trato da utilização de DNA enquanto meio investigativo.

Para além de um “passeio desde conceitos forenses até as normas regulatórias”, nesta obra apresentamos quadros didáticos e comparativos entre as redações primárias e atuais das respectivas normas, muitos exemplos e o mais importante, enfrentamos questões traumáticas tais como a análise crítica de posições jurisprudenciais e muitas outras: Seria possível coagir um investigado a permitir a coleta de seu material genético? O direito à intimidade pode impedir a coleta de DNA dentro das celas ou outros ambientes de estabelecimentos prisionais? É válida e não ofende a denominada “cadeia de custódia” a coleta de amostras biológicas em locais públicos ou em bancos públicos dispostos, por exemplo, em hospitais?

Por fim, e se todos os brasileiros fossem cadastrados no Banco de Perfis Genéticos e não apenas os investigados ou condenados por crimes? Isso ajudaria no combate à criminalidade ou lesaria a dignidade da pessoa humana? Esperamos neste livro responder estas e muitas outras situações práticas. Boa leitura!

Autor(es)

MÁRCIO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2004). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getulio Vargas (2012). Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2013). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2014). Atualmente é Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotor de Justiça. Professor e Autor.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 PERFIL GENÉTICO E CIÊNCIA FORENSE, p. 17

2.1 GENÉTICA: BREVE HISTÓRICO E CONCEITOS IMPORTANTES, p. 17

2.2 REGULAMENTAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, p. 26

2.3 IDENTIFICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DE PERFIL GENÉTICO E O DIREITO INTERNACIONAL, p. 28

3 TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E POSSIBILIDADE DA COLHEITA DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS CRIMINAIS, p. 39

4 A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A LEI 12.037/2009, p. 43

5 A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A LEI 12.654/2012, p. 55

5.1 MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.654/2012 NA LEI 12.037/2009: IDENTIFICAÇÃO POR PERFIL GENÉTICO, p. 56

5.2 MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.654/2012 NA LEI 7.210/1984: EXECUÇÃO PENAL, p. 67

6 ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.964/2019, p. 71

6.1 MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.964/2019 NA LEI 12.037/2009: IDENTIFICAÇÃO POR PERFIL GENÉTICO, p. 71

6.2 MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.964/2019 NA LEI 7.210/1984: EXECUÇÃO PENAL, p. 74

7 ALTERAÇÕES ALMEJADAS PELO PROJETO DE LEI 1.496/2021, p. 89

7.1 PROJETO DE LEI 1.496/2021 E AS PRETENSAS MODIFICAÇÕES NA LEI 12.037/2009, p. 89

7.2 PROJETO DE LEI 1.496/2021 E AS PRETENSAS MODIFICAÇÕES NA LEI 7.210/1984, p. 97

8 COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA IDENTIFICAÇÃO POR PERFIL GENÉTICO: PONTOS CONTROVERTIDOS E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, p. 105

8.1 POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO, p. 105

8.2 O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOACUSAÇÃO E A QUESTÃO DA COERÇÃO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL VERSUS A TEORIA DAS RELAÇÕES DAS SUJEIÇÕES ESPECIAIS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO, p. 110

8.3 O DIREITO À INTIMIDADE E POSSIBILIDADE DE COLETA DE DNA DENTRO DE CELAS E OUTROS LOCAIS DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, p. 118

8.4 A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DURANTE O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA CASA E NAS VESTES DO INVESTIGADO POR OCASIÃO DE REVISTA PESSOAL, p. 124

8.5 A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESCARTADAS EM LOCAIS PÚBLICOS OU ARMAZENADAS EM BANCO DE DADOS E A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, p. 129

CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Alterações almejadas pelo Projeto de Lei 1.496/2021, p. 89
Alterações promovidas pela Lei 13.964/2019, p. 71
Amostra biológica. Coleta de amostras biológicas descartadas em locais públicos ou armazenadas em banco de dados e a importância da cadeia de custódia, p. 129
Amostra biológica. Coleta de amostras biológicas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa e nas vestes do investigado por ocasião de revista pessoal, p. 124
Amostra biológica. Princípio da não autoacusação e a questão da coerção para coleta de amostra biológica para identificação criminal versus a teoria das relações das sujeições especiais e o direito penal do inimigo, p. 110
Autoacusação. Princípio da não autoacusação e a questão da coerção para coleta de amostra biológica para identificação criminal versus a teoria das relações das sujeições especiais e o direito penal do inimigo, p. 110

B

Bando de dados. Coleta de amostras biológicas descartadas em locais públicos ou armazenadas em banco de dados e a importância da cadeia de custódia, p. 129
Busca e apreensão. Coleta de amostras biológicas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa e nas vestes do investigado por ocasião de revista pessoal, p. 124

C

Cadeia de custódia. Coleta de amostras biológicas descartadas em locais públicos ou armazenadas em banco de dados e a importância da cadeia de custódia, p. 129
Ciência forense. Perfil genético e ciência forense, p. 17
Coerção. Princípio da não autoacusação e a questão da coerção para coleta de amostra biológica para identificação criminal versus a teoria das relações das sujeições especiais e o direito penal do inimigo, p. 110
Coleta de amostras biológicas descartadas em locais públicos ou armazenadas em banco de dados e a importância da cadeia de custódia, p. 129
Coleta de amostras biológicas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa e nas vestes do investigado por ocasião de revista pessoal, p. 124
Coleta de amostras biológicas para identificação por perfil genético: pontos controvertidos e aspectos constitucionais, p. 105
Conceito. Genética: breve histórico e conceitos importantes, p. 17
Conclusão. Considerações finais e conclusões, p. 135
Considerações finais e conclusões, p. 135
Constitucional. Coleta de amostras biológicas para identificação por perfil genético: pontos controvertidos e aspectos constitucionais, p. 105
Constitucional. Tratamento constitucional da identificação criminal e possibilidade da colheita de material genético para fins criminais, p. 39

D

Direito à intimidade e possibilidade de coleta de DNA dentro de celas e outros locais de estabelecimentos prisionais, p. 118
Direito internacional. Identificação e armazenamento de dados de perfil genético e o direito internacional, p. 28
Direito penal do inimigo. Princípio da não autoacusação e a questão da coerção para coleta de amostra biológica para identificação criminal versus a teoria das relações das sujeições especiais e o direito penal do inimigo, p. 110
DNA. Direito à intimidade e possibilidade de coleta de DNA dentro de celas e outros locais de estabelecimentos prisionais, p. 118

E

Estabelecimento prisional. Direito à intimidade e possibilidade de coleta de DNA dentro de celas e outros locais de estabelecimentos prisionais, p. 118
Estados Unidos. Regulamentação do perfil genético nos Estados Unidos da América, p. 26
Execução penal. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 7.210/1984: execução penal, p. 67

G

Genética. Perfil genético e ciência forense, p. 17
Genética. Regulamentação do perfil genético nos Estados Unidos da América, p. 26
Genética: breve histórico e conceitos importantes, p. 17

H

Histórico. Genética: breve histórico e conceitos importantes, p. 17

I

Identificação criminal e a Lei 12.037/2009, p. 43
Identificação criminal e a Lei 12.654/2012, p. 55
Identificação criminal. Posição do Supremo Tribunal sobre a obrigatoriedade de identificação criminal por perfil genético, p. 105
Identificação criminal. Tratamento constitucional da identificação criminal e possibilidade da colheita de material genético para fins criminais, p. 39
Identificação e armazenamento de dados de perfil genético e o direito internacional, p. 28
Intimidade. Direito à intimidade e possibilidade de coleta de DNA dentro de celas e outros locais de estabelecimentos prisionais, p. 118
Introdução, p. 15

L

Lei 12.037/2009. Identificação criminal, p. 43
Lei 12.037/2009. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 56
Lei 12.037/2009. Modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 71
Lei 12.037/2009. Projeto de Lei 1.496/2021 e as pretensas modificações na Lei 12.037/2009, p. 89
Lei 12.654/2012. Identificação criminal, p. 55
Lei 12.654/2012. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 56
Lei 12.654/2012. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 7.210/1984: execução penal, p. 67
Lei 13.964/2019. Alterações promovidas, p. 71
Lei 13.964/2019. Modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 71
Lei 7.210/1984. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 7.210/1984: execução penal, p. 67
Lei 7.210/1984. Projeto de Lei 1.496/2021 e as pretensas modificações na Lei 7.210/1984, p. 97

M

Material genético. Tratamento constitucional da identificação criminal e possibilidade da colheita de material genético para fins criminais, p. 39
Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 56
Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 7.210/1984: execução penal, p. 67
Modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 71
Modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 na Lei 7.210/1984: execução penal, p. 74

P

Perfil genético e ciência forense, p. 17
Perfil genético. Coleta de amostras biológicas para identificação por perfil genético: pontos controvertidos e aspectos constitucionais, p. 105
Perfil genético. Identificação e armazenamento de dados de perfil genético e o direito internacional, p. 28
Perfil genético. Modificações introduzidas pela Lei 12.654/2012 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 56
Perfil genético. Modificações introduzidas pela Lei 13.964/2019 na Lei 12.037/2009: identificação por perfil genético, p. 71
Perfil genético. Posição do Supremo Tribunal sobre a obrigatoriedade de identificação criminal por perfil genético, p. 105
Posição do Supremo Tribunal sobre a obrigatoriedade de identificação criminal por perfil genético, p. 105
Princípio da não autoacusação e a questão da coerção para coleta de amostra biológica para identificação criminal versus a teoria das relações das sujeições especiais e o direito penal do inimigo, p. 110
Projeto de Lei 1.496/2021 e as pretensas modificações na Lei 12.037/2009, p. 89
Projeto de Lei 1.496/2021 e as pretensas modificações na Lei 7.210/1984, p. 97
Projeto de Lei 1.496/2021. Alterações almejadas, p. 89

R

Referências, p. 139
Regulamentação do perfil genético nos Estados Unidos da América, p. 26
Revista pessoal. Coleta de amostras biológicas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa e nas vestes do investigado por ocasião de revista pessoal, p. 124

S

STF. Posição do Supremo Tribunal sobre a obrigatoriedade de identificação criminal por perfil genético, p. 105

T

Tratamento constitucional da identificação criminal e possibilidade da colheita de material genético para fins criminais, p. 39

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