Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário

A EVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO TEMPO, Mariana Melo de Paula, p. 13

OS AVANÇOS DA LICENÇA-MATERNIDADE NO BRASIL: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E JURÍDICA, Amanda Maria Borges Menezes, p. 25

O CENTENÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MARCOS DO SEGURADO ESPECIAL, Maria Luiza Borges Santos, p. 37

RECONHECIMENTO DO PERÍODO RURAL E/OU PESQUEIRO LABORADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE, Diego Eduardo Todescatto, p. 55

A INVISIBILIDADE DA MULHER PESCADORA ARTESANAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Marcia Franco, p. 67

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS): O BENEFÍCIO DO FUTURO, Rejane Agnes, p. 81

A NATUREZA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM CONFLITO COM O TEMA REPETITIVO 692 DO STJ, Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 87

ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENSÃO POR MORTE, Aracélia Vieira, p. 107

O CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO, Mariana Barbosa Dias, p. 119

UMA ANÁLISE DOS CONCEITOS E DISSOCIAÇÕES DO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO E INCAPACIDADE LABORATIVA, Marcos Farias Pestana, p. 129

PRINCÍPIOS HISTÓRICOS E PRINCIPAIS PONTOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS, Eleuza Azevedo, p. 139

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: RELATO DA EXPERIÊNCIA DE UMA ADVOGADA ASSISTENTE SOCIAL, Michele Mendonça, p. 151

A FRAGILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, Francine Goulart Dias / Michele Barreto, p. 171

BREVE COMENTÁRIO SOBRE O REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO DO MILITAR DE CARREIRA, Andréia Prado, p. 191

O PREVBARCO QUE PERCORRE AS "ESTRADAS ALAGADAS" DA BACIA AMAZÔNICA ENTREGANDO DIGNIDADE, CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL, Álvaro Régis de Menezes Júnior, p. 205

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5.0: UMA ABORDAGEM CENTRADA NO SER HUMANO, Daniele Silva Lamblém Tavares, p. 213

A

• A evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 13
• A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171
• A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 151
• A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 67
• A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 87
• Adrieli Lehnen Putzel dos Santos. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ, p. 87
• Amanda Maria Borges Menezes. Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica, p. 25
• Andréia Prado. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira, p. 191
• Andréia Prado. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social, p. 205
• Aposentadoria especial. A evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 13
• Aposentadoria por incapacidade. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 119
• Aracélia Vieira. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte, p. 107
• Assistência social. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 151
• Avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 25

B

• Bacia amazônica. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 205
• Bem-estar social. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 205
• Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 81
• Benefício de prestação continuada. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 151
• Benefício de prestação continuada. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 139
• Benefício previdenciário. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 87
• BPC/LOAS. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 81
• BPC/LOAS. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 139
• Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 191

C

• Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 119
• Centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 37
• Cidadania. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 205
• Constituição. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 119
• Contribuição em atraso. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171

D

• Daniele Silva Lamblém Tavares. Direito previdenciário 5.0: uma abordagem centrada no ser humano, p. 213
• Diego Eduardo Todescatto. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade, p. 55
• Dignidade. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 205
• Direito previdenciário 5.0: uma abordagem centrada no ser humano. Daniele Silva Lamblém Tavares, p. 213
• Direito Previdenciário. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 67

E

• Eleuza Azevedo. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS, p. 139
• Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 107
• Evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 13

F

• Fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171
• Francine Goulart Dias. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171

H

• Histórico. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 107

I

• Impedimento de longo prazo. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 129
• Importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 151
• Incapacidade laborativa. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 129
• Incapacidade permanente. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 119
• Invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 67

L

• Licença-maternidade. Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 25

M

• Marcia Franco. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário, p. 67
• Marcos Farias Pestana. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa, p. 129
• Maria Luiza Borges Santos. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial, p. 37
• Mariana Barbosa Dias. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição, p. 119
• Mariana Melo de Paula. A evolução da aposentadoria especial no tempo, p. 13
• Michele Barreto. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171
• Michele Mendonça. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social, p. 151
• Militar. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 191

N

• Natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 87

O

• O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 119
• O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 37
• O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 205
• Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 25

P

• Pensão por morte. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 107
• Pescadora artesanal. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 67
• Pesqueiro. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 55
• Prestação continuada. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 81
• Previdência social. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 37
• Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 139
• Programas sociais. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 151

R

• Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 55
• Reforma da previdência. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 171
• Regime de economia familiar. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 55
• Regime próprio previdenciário do militar de carreira. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 191
• Rejane Agnes. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro, p. 81
• Rurícola. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 55

S

• Segurado especial. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 37

T

• Tema Repetitivo/STJ. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 87

U

• Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 129