Capa do livro: Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário, Coordenadora: Aracélia Vieira

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Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciário

Coordenadora: Aracélia Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Aracélia Vieira

ISBN v. impressa: 978652631212-4

ISBN v. digital: 978652631188-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 238

Publicado em: 19/09/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A obra Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro é mais do que uma coletânea de artigos, porque embora seja formada por temas diferentes entre si, compreende o âmago do Direito Previdenciário Brasileiro, com abordagens profundas sobre as principais espécies de benefícios do RGPS, perpassando pelo direito social comparado, em que se invoca, inclusive, o sistema de proteção social militar e aspectos de maior relevo da história antiga e contemporânea previdenciária, envolvendo as interfaces com o Direito do Trabalho, Constitucional, Civil e outras bases conexas e sistêmicas inafastáveis do Direito Previdenciário.

Cada capítulo traz seus acréscimos, destacando-se ainda a riqueza de diversidade encontrada no mesmo livro, por compreender a participação de operadores do Direito Previdenciário de diferentes estados e regiões do Brasil (AM, PA, CE, RN, BA, GO, DF, MS, MT, SP, SC), todos, advogados atuantes e militantes, experienciadores dos desafios diários enfrentados em cada demanda administrativa e judicial.

Dentre os temas tratados, se encontra a aposentadoria especial, aposentadoria rural, Benefício Assistencial (BPC/LOAS), salário-maternidade, pensão por morte, aspectos sobre a nova definição de deficiência que impacta nas avaliações periciais e nas concessões dos benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade, reflexões sobre as alterações trazidas pela reforma previdenciária quanto à aposentadoria por incapacidade permanente e outras abordagens de grande relevância para a prática da advocacia previdenciária.

Trata-se de uma obra destinada a todos os estudiosos e aplicadores do direito previdenciário, sobretudo, aos advogados atuantes nesta área.

Autor(es)

COORDENADORA

ARACÉLIA VIEIRA

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará, Pós-graduada em: Direito Público; Direito Previdenciário e Processo Previdenciário; Direito Médico e Saúde e Prática em Direito da Saúde. Atuação na advocacia previdenciária há 25 anos. Atuação na advocacia em direito médico, saúde e pessoa com deficiência há 11 anos. Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito da Saúde da ABA. Membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA. Coordenadora da obra Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro.

COLABORADORES

Adrieli L. P. dos Santos

Álvaro R. de Menezes Jr.

Amanda Maria B. Menezes

Andréia Prado

Aracélia Vieira

Daniele Silva L. Tavares

Diego Eduardo Todescatto

Eleuza Azevedo

Francine Goulart Dias

Marcia Franco

Marcos Farias Pestana

Maria Luiza Borges Santos

Mariana Barbosa Dias

Mariana Melo de Paula

Michele Barreto

Michele Mendonça

Rejane Agnes

Sumário

A EVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO TEMPO / Mariana Melo de Paula, p. 9

OS AVANÇOS DA LICENÇA-MATERNIDADE NO BRASIL: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E JURÍDICA / Amanda Maria Borges Menezes, p. 21

O CENTENÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MARCOS DO SEGURADO ESPECIAL / Maria Luiza Borges Santos, p. 33

RECONHECIMENTO DO PERÍODO RURAL E/OU PESQUEIRO LABORADO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ANTES DOS 12 ANOS DE IDADE / Diego Eduardo Todescatto, p. 51

A INVISIBILIDADE DA MULHER PESCADORA ARTESANAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Marcia Franco, p. 63

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS): O BENEFÍCIO DO FUTURO / Rejane Agnes, p. 77

A NATUREZA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM CONFLITO COM O TEMA REPETITIVO 692 DO STJ / Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 83

ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENSÃO POR MORTE / Aracélia Vieira, p. 103

O CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO / Mariana Barbosa Dias, p. 115

UMA ANÁLISE DOS CONCEITOS E DISSOCIAÇÕES DO IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO E INCAPACIDADE LABORATIVA / Marcos Farias Pestana, p. 125

PRINCÍPIOS HISTÓRICOS E PRINCIPAIS PONTOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS / Eleuza Azevedo, p. 135

A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: RELATO DA EXPERIÊNCIA DE UMA ADVOGADA ASSISTENTE SOCIAL / Michele Mendonça, p. 147

A FRAGILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA / Francine Goulart Dias / Michele Barreto, p. 167

BREVE COMENTÁRIO SOBRE O REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO DO MILITAR DE CARREIRA / Andréia Prado, p. 187

O PREVBARCO QUE PERCORRE AS "ESTRADAS ALAGADAS" DA BACIA AMAZÔNICA ENTREGANDO DIGNIDADE, CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL / Álvaro Régis de Menezes Júnior, p. 201

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5.0: UMA ABORDAGEM CENTRADA NO SER HUMANO / Daniele Silva Lamblém Tavares, p. 209

Índice alfabético

A

A evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 9
A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167
A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 147
A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 63
A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 83
Adrieli Lehnen Putzel dos Santos. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ, p. 83
Amanda Maria Borges Menezes. Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica, p. 21
Andréia Prado. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira, p. 187
Andréia Prado. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social, p. 201
Aposentadoria especial. A evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 9
Aposentadoria por incapacidade. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 115
Aracélia Vieira. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte, p. 103
Assistência social. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 147
Avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 21

B

Bacia amazônica. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 201
Bem-estar social. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 201
Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 77
Benefício de prestação continuada. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 147
Benefício de prestação continuada. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 135
Benefício previdenciário. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 83
BPC/LOAS. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 77
BPC/LOAS. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 135
Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 187

C

Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 115
Centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 33
Cidadania. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 201
Constituição. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 115
Contribuição em atraso. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167

D

Daniele Silva Lamblém Tavares. Direito previdenciário 5.0: uma abordagem centrada no ser humano, p. 209
Diego Eduardo Todescatto. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade, p. 51
Dignidade. O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 201
Direito previdenciário 5.0: uma abordagem centrada no ser humano. Daniele Silva Lamblém Tavares, p. 209
Direito Previdenciário. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 63

E

Eleuza Azevedo. Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS, p. 135
Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 103
Evolução da aposentadoria especial no tempo. Mariana Melo de Paula, p. 9

F

Fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167
Francine Goulart Dias. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167

H

Histórico. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 103

I

Impedimento de longo prazo. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 125
Importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 147
Incapacidade laborativa. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 125
Incapacidade permanente. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 115
Invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 63

L

Licença-maternidade. Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 21

M

Marcia Franco. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário, p. 63
Marcos Farias Pestana. Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa, p. 125
Maria Luiza Borges Santos. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial, p. 33
Mariana Barbosa Dias. O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição, p. 115
Mariana Melo de Paula. A evolução da aposentadoria especial no tempo, p. 9
Michele Barreto. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167
Michele Mendonça. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social, p. 147
Militar. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 187

N

Natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 83

O

O cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente e a afronta à Constituição. Mariana Barbosa Dias, p. 115
O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 33
O Prevbarco que percorre as "estradas alagadas" da bacia amazônica entregando dignidade, cidadania e bem-estar social. Andréia Prado, p. 201
Os avanços da licença-maternidade no Brasil: uma trajetória histórica e jurídica. Amanda Maria Borges Menezes, p. 21

P

Pensão por morte. Estudo sobre a evolução histórica da pensão por morte. Aracélia Vieira, p. 103
Pescadora artesanal. A invisibilidade da mulher pescadora artesanal no Direito Previdenciário. Marcia Franco, p. 63
Pesqueiro. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 51
Prestação continuada. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro. Rejane Agnes, p. 77
Previdência social. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 33
Princípios históricos e principais pontos do benefício de prestação continuada BPC/LOAS. Eleuza Azevedo, p. 135
Programas sociais. A importância da avaliação social do cadastro único para programas sociais na concessão do benefício de prestação continuada: relato da experiência de uma advogada assistente social. Michele Mendonça, p. 147

R

Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 51
Reforma da previdência. A fragilidade das contribuições em atraso após a reforma da previdência. Francine Goulart Dias/Michele Barreto, p. 167
Regime de economia familiar. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 51
Regime próprio previdenciário do militar de carreira. Breve comentário sobre o regime próprio previdenciário do militar de carreira. Andréia Prado, p. 187
Rejane Agnes. Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS): o benefício do futuro, p. 77
Rurícola. Reconhecimento do período rural e/ou pesqueiro laborado em regime de economia familiar antes dos 12 anos de idade. Diego Eduardo Todescatto, p. 51

S

Segurado especial. O centenário da previdência social e os marcos do segurado especial. Maria Luiza Borges Santos, p. 33

T

Tema Repetitivo/STJ. A natureza dos benefícios previdenciários em conflito com o Tema Repetitivo 692 do STJ. Adrieli Lehnen Putzel dos Santos, p. 83

U

Uma análise dos conceitos e dissociações do impedimento de longo prazo e incapacidade laborativa. Marcos Farias Pestana, p. 125

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