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Honorários Periciais - Um Desafio na Perícia Judicial

João Luis Aguiar

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Ficha técnica

Autor(es): João Luis Aguiar

ISBN v. impressa: 978652631190-5

ISBN v. digital: 978652631160-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 136grs.

Número de páginas: 110

Publicado em: 03/10/2024

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

Entender o que são os honorários periciais e as fases, desde o conhecimento tecnológico, planejamento, elaboração da proposta, gratuidade da justiça e defesa da proposta de honorários, bem como o seu impacto na vida profissional e as oportunidades proporcionadas são desafios que levam alguém a se preparar para o sucesso, ampliar suas oportunidades e obter êxito junto ao Judiciário. Por isso, os honorários periciais são e continuarão sendo uma questão complexa no mundo da perícia judicial, ocupando discussões acaloradas nas redes sociais e nas lides que dependem de perícia.

Apesar da importância e do interesse crescente por perícia judicial, poucos abordam esse tema de forma holística, começando por um planejamento eficaz, conhecimento do objeto, do objetivo e capacidade de elaborar uma proposta de honorários justa para a obtenção da prova pericial.

Destina-se como livro-texto para as disciplinas de Perícia Judicial, Extrajudicial, Arbitral nos cursos de Graduação em Perícia Judicial e Pós-Graduação em Perícia nas várias áreas do conhecimento. É recomendado para uso didático e prático, além de ter fundamental importância na elaboração da proposta de honorários periciais, podendo ser utilizado em cursos de extensão em educação continuada e por aqueles envolvidos na seara jurídica.

Autor(es)

JOÃO LUIS AGUIAR

Perito Contábil nos Tribunais (GO, MG, PE, SP, DF e Justiça Federal); Presidente da Academia Goiana de Ciências Contábeis – AGOCICON (2023-2024); Bacharel em Ciências Contábeis (UNIVERSO); Pós-doutorado em Gestão e Liderança Educativa; Doutor e Mestre em Gestão de Empresas pela UAA (PY); Especializações: Gestão e Tributação no Agronegócio (BSSP); Perícia Judicial (PUC-GO), Controladoria e Finanças (PUC-GO), Análise e Auditoria Contábil (PUC-GO), Direito Tributário e Processo Tributário (UCAM); Coordenador da Comissão de Peritos Contábeis do CRCGO (2022-2025); Perito; Diretor Técnico da AGOCICON (2017-2022); Autor; Proprietário da AGUIAR – BRASIL PERÍCIA CONTÁBIL e Coordenador do Conselho Editorial da Revista Goiana de Ciências Contábeis da AGOCICON.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO, p. 15

1.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS, p. 17

1.2 AI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, p. 17

1.3 AI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, p. 19

1.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CNJ, p. 20

1.5 O PAÍS MAIS DIGITAL DO MUNDO, p. 22

2 PLANEJAMENTO, p. 23

2.1 PLANEJAR É PRECISO, p. 23

2.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, p. 24

2.3 NOÇÕES DE CUSTOS, p. 26

2.4 EVENTOS SUGESTIVOS AO PLANEJAMENTO, p. 31

2.5 O CUSTO EFETIVO, p. 34

3 ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 37

3.1 METODOLOGIA, p. 38

3.2 PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 39

3.2.1 Impugnação, p. 44

3.2.2 Impugnação e Manifestação, p. 45

3.2.3 Casos Práticos de Impugnação e Manifestação, p. 50

3.3 ARBITRAMENTO PELO JUÍZO, p. 56

3.4 LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS, p. 56

3.5 AÇÃO DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 57

3.6 MANDADO DE SEGURANÇA, p. 59

4 GRATUIDADE DA JUSTIÇA, p. 61

4.1 LEI DA COMPENSAÇÃO, p. 67

4.2 INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, p. 68

4.3 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 70

4.4 DA ESCUSA, p. 71

4.5 PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PELA UNIÃO OU ESTADO, p. 73

5 DEFESA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 81

5.1 CASO 1: IMPUGNAÇÃO, MANIFESTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, p. 81

5.2 CASO 2: IMPUGNAÇÃO, MANIFESTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, p. 84

5.3 CASO 3: IMPUGNAÇÃO, MANIFESTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, p. 85

5.4 DEPÓSITO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 88

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 91

MODELO: PROPOSTA DE HONORÁRIOS, p. 95

Índice alfabético

A

Ação de execução dos honorários periciais, p. 57
Arbitramento pelo juízo, p. 56

C

Casos práticos de impugnação e manifestação, p. 50
Casos práticos defesa dos honorários periciais, p. 81
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), inteligência artificial no CNJ, p. 20
Considerações finais, p. 89
Custo efetivo, p. 34
Custos. Noções, p. 26

D

Defesa dos honorários periciais, p. 81
Depósito integral dos honorários periciais, p. 88

E

Elaboração da proposta de honorários, p. 37
Escusa, p. 71
Eventos sugestivos ao planejamento, p. 31

G

Gratuidade da justiça, p. 61

H

Honorários periciais. Ação de execução, p. 57
Honorários periciais. Arbitramento pelo juízo, p. 56
Honorários periciais. Defesa, p. 81
Honorários periciais. Depósito integral, p. 88
Honorários periciais. Levantamento, p. 56
Honorários periciais. Pagamento pela União ou Estado, p. 73

I

Impugnação, p. 44
Impugnação e manifestação, p. 45
Impugnação e manifestação. Casos práticos, p. 50
Indeferimento da gratuidade da justiça, p. 68
Inteligência Artificial (AI) no CNJ, p. 20
Inteligência Artificial (AI) no Judiciário, p. 15
Inteligência Artificial (AI) em processos judiciais, p. 17
Inteligência Artificial (AI) no Tribunal de Justiça do Paraná, p. 17
Inteligência Artificial (AI) no Tribunal de Justiça de Pernambuco, p. 19
Introdução, p. 11
Inversão do ônus da prova, p. 70

L

Lei da compensação, p. 67
Levantamento dos honorários, p. 56

M

Mandado de segurança, p. 59
Metodologia, p. 38
Modelo: proposta de honorários, p. 95

P

País mais digital do mundo, p. 22
Planejamento, p. 23
Planejamento estratégico, p. 24
Planejamento. Eventos sugestivos, p. 31
Proposta de honorários, p. 39

R

Referências, p. 91

T

TJPR. Inteligência Artificial (AI) no Tribunal de Justiça do Paraná, p. 17
TJPE. Inteligência Artificial (AI) no Tribunal de Justiça de Pernambuco, p. 19

Recomendações

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

5ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)José Aparecido dos SantosISBN: 978853627826-1Páginas: 776Publicado em: 05/04/2018