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Gestão de Estoques Processuais - Design, Natureza, Requisitos e Eficácia

José Ferreira Ramos Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): José Ferreira Ramos Júnior

ISBN v. impressa: 978652630566-9

ISBN v. digital: 978652631166-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 30/09/2024

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

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Sinopse

O desenvolvimento de iniciativas inovadoras na gestão de estoques processuais está atrelado à importância do uso de tecnologias para aprimorar a eficiência do Poder Judiciário brasileiro. A experiência de magistrados e servidores contribui para a criação de soluções que enfrentam desafios recorrentes nas unidades judiciárias. Sistemas como o PJe e o SAO, bem como a utilização de Big Data judicial, são apontados como fundamentais para a transformação digital do Judiciário, facilitando a organização e a análise de grandes volumes de dados processuais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um papel central nesse processo, incentivando iniciativas como o “Juízo 100% digital” e a “Justiça 4.0”, que visam modernizar os serviços prestados e promover maior agilidade na resolução de conflitos. A eficiência é tratada de forma multidimensional, relacionando-se à produtividade, rapidez e otimização de recursos, tudo sem aumentar os custos institucionais. Exemplos práticos incluem a implementação de metas de julgamento e o julgamento em bloco, que contribuem para a redução dos estoques processuais.

O texto também salienta a importância de entender a realidade processual das unidades judiciárias e de utilizar indicadores e boas práticas para aprimorar o sistema de justiça. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) é destacado como um caso de sucesso, com resultados expressivos na redução da taxa de congestionamento e na melhoria dos índices de produtividade, graças à aplicação de novas tecnologias. A pesquisa conclui que o design de iniciativas tecnológicas voltadas para a gestão processual tem o potencial de transformar o sistema de justiça, promovendo um modelo mais inteligente, ágil e eficiente, com impactos positivos tanto para o funcionamento interno quanto para a confiança pública.

Autor(es)

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR

Natural de Campina Grande – PB, magistrado desde 1992, atualmente presidente da 2ª Turma Recursal (TJPB). É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza e especialista em Gestão Jurisdicional pela ESMA/Unipê. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do STJ; juiz auxiliar da presidência e juiz corregedor do TJPB. Autor de diversas obras, incluindo Uma Transformação Tecnológica do Poder Judiciário – a organização de sistemas de justiça inteligentes; Mediação e Justiça Restaurativa; Criminalidade Organizada Infiltrada no Estado; e Criação das Turmas de Uniformização dos Juizados Especiais – política pública judicial para a gestão de conflitos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ENQUANTO SERVIÇO: NOVAS TECNOLOGIAS E EFICIÊNCIA, p. 11

1.1 BIG DATA E A ORGANIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA INTELIGENTE, p. 13

1.2 PARADIGMAS DA TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO, p. 16

1.3 POLÍTICAS PARA O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA GESTÃO DE ESTOQUES PROCESSUAIS, p. 21

Capítulo 2 - EFICIÊNCIA E GESTÃO DE ESTOQUES PROCESSUAIS, p. 29

2.1 EFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 31

2.2 EFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO, p. 32

2.3 EFICIÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015), p. 33

2.4 EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE ESTOQUES PROCESSUAIS, p. 34

Capítulo 3 - USANDO TECNOLOGIA PARA OBTER EFICIÊNCIA: O EXEMPLO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NA PARAÍBA, p. 37

3.1 UM RECORTE DA GESTÃO DE ESTOQUES PROCESSUAIS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 38

3.1.1 Indicadores para Gestão de Estoques Processuais, p. 41

3.1.2 Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, p. 44

3.1.3 Iniciativas na Justiça Estadual, p. 46

3.1.4 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p. 52

3.2 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NA PARAÍBA, p. 55

3.2.1 Importância do Sistema dos Juizados Especiais, p. 57

3.2.2 Cenário Estatístico, p. 59

3.2.3 Ferramentas Tecnológicas, p. 62

3.2.3.1 PJe, p. 63

3.2.3.2 Software ´SAO´, p. 66

Capítulo 4 - METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO EM UNIDADES JUDICIÁRIAS COM ESTOQUE PROCESSUAL ELEVADO, p. 69

4.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, p. 70

4.2 CONHECENDO O ESTOQUE PROCESSUAL, p. 72

4.3 INICIATIVAS PARA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS ESTOQUES PROCESSUAIS, p. 77

4.3.1 Resultados na 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, p. 81

CONCLUSÃO, p. 87

REFERÊNCIAS, p. 91

APÊNDICE A - ACOMPANHAMENTO QUANTITATIVO DO ESTOQUE PROCESSUAL (2019-2021), p. 99

APÊNDICE B - COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE PROCESSUAL INICIAL (23/05/2019) POR SETOR ECONÔMICO E ASSUNTO, p. 105

APÊNDICE C - COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE PROCESSUAL INICIAL (23/05/2019) POR RAMO DO DIREITO E ASSUNTO, p. 161

Índice alfabético

A

Acompanhamento quantitativo do estoque processual (2019-2021). Apêndice A, p. 99
Apêndice A. Acompanhamento quantitativo do estoque processual (2019-2021), p. 99
Apêndice B. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por setor econômico e assunto, p. 105
Apêndice C. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por ramo do direito e assunto, p. 161
Assunto. Apêndice B. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por setor econômico e assunto, p. 105
Assunto. Apêndice C. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por ramo do direito e assunto, p. 161

B

Big data e a organização de um sistema de justiça inteligente, p. 13
Boa administração. Eficiência e o direito fundamental à boa administração, p. 32

C

Cenário estatístico, p. 59
CF 1988. Eficiência na Constituição Federal de 1988, p. 31
Código de Processo Civil. Eficiência no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 33
Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por ramo do direito e assunto. Apêndice C, p. 161
Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por setor econômico e assunto. Apêndice B, p. 105
Conclusão, p. 87
Conhecendo o estoque processual, p. 72
Conselho Nacional de Justiça. Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, p. 44
Constituição. Eficiência na Constituição Federal de 1988, p. 31
CPC. Eficiência no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 33

D

Direito fundamental. Eficiência e o direito fundamental à boa administração, p. 32

E

Eficiência e gestão de estoques processuais, p. 29
Eficiência e o direito fundamental à boa administração, p. 32
Eficiência na Constituição Federal de 1988, p. 31
Eficiência na gestão de estoques processuais, p. 34
Eficiência no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 33
Eficiência. Iniciativas para eficiência na gestão dos estoques processuais, p. 77
Eficiência. Transformação do Poder Judiciário enquanto serviço: novas tecnologias e eficiência, p. 11
Eficiência. Usando tecnologia para obter eficiência: o exemplo dos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 37
Estatístico. Cenário estatístico, p. 59
Estoque processual inicial. Apêndice B. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por setor econômico e assunto, p. 105
Estoque processual inicial. Apêndice C. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por ramo do direito e assunto, p. 161
Estoque processual. Apêndice A. Acompanhamento quantitativo do estoque processual (2019-2021), p. 99
Estoque processual. Conhecendo o estoque processual, p. 72
Estoque processual. Metodologia de intervenção em unidades judiciárias com estoque processual elevado, p. 69
Estoques processuais. Eficiência e gestão de estoques processuais, p. 29
Estoques processuais. Eficiência na gestão de estoques processuais, p. 34
Estoques processuais. Indicadores para gestão de estoques processuais, p. 41
Estoques processuais. Iniciativas para eficiência na gestão dos estoques processuais, p. 77
Estoques processuais. Políticas para o uso de novas tecnologias na gestão de estoques processuais, p. 21
Estoques processuais. Um recorte da gestão de estoques processuais no Poder Judiciário brasileiro, p. 38

F

Ferramentas Tecnológicas, p. 62

G

Gestão. Eficiência e gestão de estoques processuais, p. 29
Gestão. Eficiência na gestão de estoques processuais, p. 34
Gestão. Indicadores para gestão de estoques processuais, p. 41
Gestão. Iniciativas para eficiência na gestão dos estoques processuais, p. 77
Gestão. Políticas para o uso de novas tecnologias na gestão de estoques processuais, p. 21
Gestão. Um recorte da gestão de estoques processuais no Poder Judiciário brasileiro, p. 38

I

Importância do sistema dos Juizados Especiais, p. 57
Indicadores para gestão de estoques processuais, p. 41
Iniciativas na Justiça Estadual, p. 46
Iniciativas para eficiência na gestão dos estoques processuais, p. 77
Inteligente. Big data e a organização de um sistema de justiça inteligente, p. 13
Intervenção. Metodologia de intervenção em unidades judiciárias com estoque processual elevado, p. 69
Introdução, p. 7

J

João Pessoa-PB. Resultados na 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, p. 81
Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 55
Juizados Especiais Cíveis. Usando tecnologia para obter eficiência: o exemplo dos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 37
Juizados Especiais. Importância do sistema dos Juizados Especiais, p. 57
Justiça Estadual. Iniciativas na Justiça Estadual, p. 46
Justiça. Big data e a organização de um sistema de justiça inteligente, p. 13

L

Lei 13.105/2015. Eficiência no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 33

M

Metodologia de intervenção em unidades judiciárias com estoque processual elevado, p. 69
Metodológicos. Procedimentos metodológicos, p. 70

N

Novas tecnologias. Políticas para o uso de novas tecnologias na gestão de estoques processuais, p. 21

O

Organização. Big data e a organização de um sistema de justiça inteligente, p. 13

P

Paradigmas da transformação tecnológica do Poder Judiciário, p. 16
Paraíba. Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 55
Paraíba. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p. 52
Paraíba. Usando tecnologia para obter eficiência: o exemplo dos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 37
PJe, p. 63
Poder Judiciário brasileiro. Um recorte da gestão de estoques processuais no Poder Judiciário brasileiro, p. 38
Poder Judiciário. Paradigmas da transformação tecnológica do Poder Judiciário, p. 16
Poder Judiciário. Transformação do Poder Judiciário enquanto serviço: novas tecnologias e eficiência, p. 11
Políticas para o uso de novas tecnologias na gestão de estoques processuais, p. 21
Procedimentos metodológicos, p. 70
Processo civil. Eficiência no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 33

R

Ramo do direito. Apêndice C. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por ramo do direito e assunto, p. 161
Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, p. 44
Referências, p. 91
Resultados na 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, p. 81

S

SAO. Software "SAO", p. 66
Serviço. Transformação do Poder Judiciário enquanto serviço: novas tecnologias e eficiência, p. 11
Setor econômico. Apêndice B. Composição do estoque processual inicial (23/05/2019) por setor econômico e assunto, p. 105
Sistema. Big data e a organização de um sistema de justiça inteligente, p. 13
Sistema. Importância do sistema dos Juizados Especiais, p. 57
Software "SAO", p. 66

T

Tecnologia. Usando tecnologia para obter eficiência: o exemplo dos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 37
Tecnologias. Transformação do Poder Judiciário enquanto serviço: novas tecnologias e eficiência, p. 11
Tecnológica. Paradigmas da transformação tecnológica do Poder Judiciário, p. 16
Tecnológicas. Ferramentas tecnológicas, p. 62
Transformação do Poder Judiciário enquanto serviço: novas tecnologias e eficiência, p. 11
Transformação tecnológica. Paradigmas da transformação tecnológica do Poder Judiciário, p. 16
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p. 52
Turma Recursal Permanente. Resultados na 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, p. 81

U

Um recorte da gestão de estoques processuais no Poder Judiciário brasileiro, p. 38
Unidades judiciárias. Metodologia de intervenção em unidades judiciárias com estoque processual elevado, p. 69
Usando tecnologia para obter eficiência: o exemplo dos Juizados Especiais Cíveis na Paraíba, p. 37