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Aposentadoria Especial - Teoria e Prática

7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin

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Ficha técnica

Autor(es): Adriane Bramante de Castro Ladenthin

ISBN v. impressa: 978652631185-1

ISBN v. digital: 978652631161-5

Edição/Tiragem: 7ª Edição 2024 - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 843grs.

Número de páginas: 616

Publicado em: 27/09/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio de Melissa Folmann

O livro Aposentadoria Especial – Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrita por quem o vivencia na prática.

Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, dentre outros são, analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra instrumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito. A Aposentadoria Especial foi significativamente alterada com a EC 103/2019, mas o tratamento diferenciado aos segurados expostos a agentes nocivos continua exigindo muito estudo do tema.

Autor(es)

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

Pós-doutora pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Jurista da I Jornada de Direito da Seguridade Social promovida pela Justiça Federal (2023). Membro Fundadora e imortalizada pela Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, gestões: 2018/2020 e 2021/2023. Conselheira Vitalícia e Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Coordenadora dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, núcleos Santo André, Sumaré, São José do Rio Preto, Jundiaí, Guarulhos e Sorocaba. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenadora da pós-graduação em Aposentadoria Especial da ESMAFE-PR. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR; da Escola Paulista de Direito – EPD; da Faculdade Baiana, Instituto Connect de Direito Social – ICDS e Escola da Magistratura Federal – ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: Aposentadoria por Idade, 2a. Edição e Aposentadoria Especial - Teoria e Prática, 7ª Edição, Juruá Editora. Autora do Livro Aposentadoria Especial - Dissecando PPP, 3ª Edição, pela Editora Lujur. Autora do livro: Aposentadoria Especial no Brasil - Evolução, Regime Jurídico e Reformas, pela Editora Alteridade. Coautora do livro Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos, Editora Lujur. Coautora do livro Aposentadoria Especial no Regime Próprio de Previdência Social - do Planejamento Previdenciário à execução do Direito, Editora Lujur. Coautora do livro Desaposentação - Teoria e Prática 2ª Edição, Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

Capítulo I O CONCEITO-BASE DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 35

1.1 NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, p. 35

1.2 EM BUSCA DO CONCEITO, p. 37

Capítulo II REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 41

2.1 DO TEMPO MÍNIMO, p. 41

2.2 DA IDADE MÍNIMA, p. 44

2.3 EFETIVA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA, p. 45

2.3.1 Dos Agentes Agressivos Físicos, p. 47

2.3.1.1 Do agente físico - Temperaturas anormais - frio, p. 52

2.3.1.2 Do agente físico - Temperaturas anormais - calor, p. 57

2.3.1.3 Do agente físico - umidade excessiva, p. 64

2.3.1.4 Do agente físico - radiação não ionizante, p. 67

2.3.1.5 Do agente físico - radiação ionizante, p. 69

2.3.1.6 Do agente físico - vibração, p. 73

2.3.1.7 Do agente físico - pressão atmosférica anormal, p. 77

2.3.1.8 Do agente físico - ruído, p. 81

2.3.2 Dos Agentes Agressivos Químicos, p. 81

2.3.3 Dos Agentes Biológicos, p. 100

2.3.4 Dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, p. 114

2.3.5 Periculosidade, p. 115

2.3.5.1 Do enquadramento pela eletricidade, p. 118

2.3.5.2 O vigia/vigilante/guarda, p. 123

2.3.6 Penosidade, p. 137

2.3.7 Agentes Psicológicos, p. 140

2.3.8 Agentes Ergonômicos, p. 142

2.3.9 Associação de Agentes, p. 144

2.4 CARÊNCIA, p. 146

Capítulo III CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 147

3.1 O CONCEITO DE PERMANÊNCIA, p. 148

3.2 A PERMANÊNCIA A PARTIR DA LEI 9.032/1995, p. 152

3.2.1 Permanência Implícita no PPP, p. 154

3.2.2 A Permanência e os Períodos de Afastamento do Trabalho, p. 156

3.3 NOCIVIDADE, p. 161

3.3.1 Critério Qualitativo, p. 165

3.3.2 Critério Quantitativo, p. 169

3.3.2.1 Os agentes químicos e os limites de tolerância, p. 170

Capítulo IV EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 173

4.1 A LEI 9.032/1995 E SUA REPERCUSSÃO NA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 177

4.1.1 O Enquadramento por Categoria Profissional, p. 179

4.1.2 O Critério da Permanência e a Conversão de Tempo Alterados pela Lei 9.032/1995, p. 187

4.2 OUTRAS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS, p. 188

4.2.1 O Decreto 2.172/1997, p. 189

4.2.2 A Lei 9.528/1997, p. 189

4.2.3 A Lei 9.732/1998, p. 190

4.2.4 A Emenda Constitucional 20/1998, p. 191

4.2.5 O Decreto 3.048/1999, p. 192

4.3 AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EC 103/2019, p. 195

4.3.1 Efetiva Exposição, p. 196

4.3.2 Idade e Tempo Diferentes da Regra Geral, p. 197

4.3.3 Agentes Físicos, Químicos e Biológicos Prejudiciais à Saúde ou Associação de Agentes, p. 198

4.3.4 Vedação da Categoria Profissional ou Ocupação, p. 198

4.3.5 Omissão Quanto à Periculosidade, p. 199

4.3.6 A Regra de Transição da Aposentadoria Especial, p. 200

4.3.7 A Regulamentação da EC 103/2019 pelo Decreto 10.410/2020, p. 201

4.3.8 Análise de Case de Aposentadoria Especial Após a EC 103/2019, p. 204

4.4 QUADRO-RESUMO DAS DATAS LIMITES DOS AGENTES AGRESSIVOS E OCUPAÇÕES, CONFORME ENTENDIMENTO DO INSS, p. 206

Capítulo V AS CONVERSÕES DE TEMPO, p. 211

5.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO À CONVERSÃO, p. 211

5.2 O CONCEITO DE CONVERSÃO, p. 215

5.3 DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO ESPECIAL, p. 216

5.4 CONVERSÃO DE TEMPO COMUM EM TEMPO ESPECIAL ANTES DA LEI 9.032/1995, p. 218

5.5 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM, p. 225

5.5.1 Os Fatores de Conversão 1,20 e 1,40, p. 225

5.5.2 Da Tentativa de Revogação da Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum, p. 227

5.6 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS A EC 103/2019, p. 229

5.7 A CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM NA PRÁTICA, ATÉ A EC 103/2019, p. 231

5.8 A CONVERSÃO EM QUALQUER BENEFÍCIO, p. 236

Capítulo VI CRITÉRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 239

6.1 A PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 239

6.2 AS DIVERSAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 245

6.2.1 Enquadramento por Atividade Profissional. Formas de Comprovação, p. 247

6.2.2 Atividades Profissionais Específicas Enquadradas Até a Lei 9.032/1995, p. 259

6.2.3 Enquadramento por Categoria "Sui Generis", p. 261

6.2.4 Enquadramento por Agente Nocivo. Formas de Comprovação, p. 262

6.3 AS PROVAS E SEU CRITÉRIO TEMPORAL, p. 267

6.3.1 Do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, p. 268

6.3.1.1 Profissionais habilitados a assinar o laudo, p. 270

6.3.1.2 Tipos de laudo, p. 272

6.3.1.3 Temporalidade do laudo, p. 272

6.3.1.4 Documentos técnicos aceitos em substituição ao LTCAT, p. 280

6.4 O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, p. 283

6.4.1 PPP Dispensa Apresentação do Laudo, p. 289

6.5 OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 291

6.5.1 Empresa Ativa. Meios de Prova para Caracterização, p. 291

6.5.1.1 Requerimento de inspeção pelo INSS à empresa, p. 291

6.5.1.2 Notificação extrajudicial, p. 293

6.5.1.3 Intervenção do sindicato da categoria, p. 293

6.5.1.4 Inspeção judicial no local de trabalho, p. 294

6.5.1.5 A perícia judicial no processo previdenciário, p. 295

6.5.1.6 Ação trabalhista como meio para comprovação do tempo especial, p. 301

6.5.1.7 A ação probatória autônoma, p. 309

6.5.1.7.1 Modelo de ação probatória autônoma, p. 312

6.5.2 Empresa Inativa. Meios de Prova para Caracterização, p. 313

6.5.2.1 A prova emprestada, p. 314

6.5.2.2 Utilizar laudos de reclamação trabalhista ou emitidos por outros órgãos, tais como: Fundacentro ou do atual Ministério da Previdência Social, p. 315

6.5.2.3 Laudos por similaridade e a perícia indireta, p. 316

6.5.2.4 Prova testemunhal, p. 322

6.5.2.5 Depoimento pessoal do autor, p. 324

6.5.2.6 Justificação administrativa, p. 324

6.5.2.7 A prova nova após o Decreto 10.410/2020, p. 326

Capítulo VII O RUÍDO - CONCEITO, p. 333

7.1 O RUÍDO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 334

7.2 TNU X STJ - QUESTÃO TÉCNICA E NÃO PREVIDENCIÁRIA, p. 336

7.2.1 Da Técnica Utilizada, p. 342

7.2.2 O Nível de Exposição Normalizado, p. 347

7.2.3 Nível de Ruído Variável. Tema 1083 do STJ, p. 354

7.3 RUÍDO DE 85 DB(A) DESDE A LEI 9.732/1998 - AUTOAPLICABILIDADE DA LEI, p. 360

Capítulo VIII A CONTRIBUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 365

8.1 A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO, p. 365

8.2 A REPERCUSSÃO GERAL 664.335, p. 369

Capítulo IX EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 385

9.1 O EPI NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, p. 385

9.2 A "EFICÁCIA" DOS EPIS - O RUÍDO E O CALOR, p. 397

9.3 COMO CONFERIR SE O EPI É MESMO EFICAZ NO PPP, p. 406

Capítulo X OS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL NO CONTRATO DE TRABALHO, p. 411

10.1 A PERMANÊNCIA NA ATIVIDADE NOCIVA APÓS O TEMA 709 DO STF, p. 412

10.2 O PERIGO DA TUTELA PROVISÓRIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 421

Capítulo XI A APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 431

11.1 OS SEGURADOS QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO, p. 431

11.2 A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (AUTÔNOMO), p. 435

11.3 O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PRESTADOR DE SERVIÇO (O "PJ"), p. 441

Capítulo XII CÁLCULO DA MÉDIA, SALÁRIO DE BENEFÍCIO E DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 443

12.1 O CÁLCULO DA APOSENTADORIA ESPECIAL ANTERIOR À EC 103/2019, p. 443

12.2 O CÁLCULO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POSTERIOR À EC 103/2019, p. 447

12.3 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 448

Capítulo XIII PETIÇÃO INICIAL PARA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 451

13.1 1º CASO - RUÍDO ACIMA DE 90 DB(A) E HIDROCARBONETOS, p. 451

13.2 2º CASO - PETIÇÃO INICIAL PARA O CASO DE ELETRICIDADE, ANTES DA EC 103/2019, p. 456

13.3 3º CASO - INICIAL COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM ATÉ A EC 103/2019 - AGENTE AGRESSIVO RUÍDO, p. 460

13.4 COMO ANALISAR OS FORMULÁRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL, p. 464

13.5 ESTUDO DE CASES, p. 478

SÚMULAS, TEMAS E ENUNCIADOS ESPECÍFICOS SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 493

REFERÊNCIAS, p. 509

ANEXOS, p. 513

Índice alfabético

A

Ação judicial. Antecipação de tutela, p. 421
Ação judicial. Coisa julgada, p. 451
Ação judicial. Competência, p. 451
Ação judicial. Litisconsórcio, p. 451
Ação judicial. Pedidos sucessivos, p. 451
Ação judicial. Prescrição e decadência, p. 451
Ação judicial. Provas admissíveis, p. 239
Ação judicial. Tutela de urgência, p. 421
Ação probatória autônoma, p. 309
Ação trabalhista, p. 301
Afastamento do trabalho. Efeitos na permanência, p. 156
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Enquadramento especial, p. 114
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Legislação específica, p. 114
Agentes de combate às endemias, p. 114
Agentes nocivos biológicos, p. 100
Agentes nocivos biológicos. Micro-organismos, p. 100
Agentes nocivos biológicos. Parasitas, p. 100
Agentes nocivos físicos. Calor, p. 57
Agentes nocivos físicos. Calor. Limites de tolerância, p. 57
Agentes nocivos físicos. Frio, p. 52
Agentes nocivos físicos. Frio. Efeitos na saúde, p. 52
Agentes nocivos físicos. Pressão atmosférica anormal, p. 77
Agentes nocivos físicos. Pressão atmosférica anormal. Trabalho em altitude, p. 77
Agentes nocivos físicos. Pressão atmosférica anormal. Trabalho subaquático, p. 77
Agentes nocivos físicos. Radiações, p. 67
Agentes nocivos físicos. Radiações. Ionizantes, p. 69
Agentes nocivos físicos. Radiações. Não ionizantes, p. 67
Agentes nocivos físicos. Ruído, p. 81
Agentes nocivos físicos. Ruído, p. 333
Agentes nocivos físicos. Ruído. Medição, p. 342
Agentes nocivos físicos. Ruído. Níveis de tolerância ao longo do tempo, p. 334
Agentes nocivos físicos. Umidade, p. 64
Agentes nocivos físicos. Vibração, p. 73
Agentes nocivos físicos. Vibração. Corpo inteiro, p. 73
Agentes nocivos físicos. Vibração. Mãos e braços, p. 73
Agentes nocivos. Agentes cancerígenos, p. 81
Agentes nocivos. Associação de agentes, p. 144
Agentes nocivos. Associação de agentes. Avaliação conjunta, p. 144
Agentes nocivos. Associação de agentes. Efeitos sinérgicos, p. 144
Agentes nocivos. Associação de, p. 144
Agentes nocivos. Comunitários, p. 114
Agentes nocivos. Critério qualitativo, p. 165
Agentes nocivos. Critério quantitativo, p. 169
Agentes nocivos. Ergonômicos, p. 142
Agentes nocivos. Limites de tolerância para químicos, p. 170
Agentes nocivos. Limites de tolerância. Evolução histórica, p. 47
Agentes nocivos. Limites de tolerância. Normas técnicas aplicáveis, p. 47
Agentes nocivos. Nanotecnologia, p. 81
Agentes nocivos. Penosidade, p. 137
Agentes nocivos. Periculosidade, p. 115
Agentes nocivos. Psicológicos, p. 140
Agentes nocivos. Químicos, p. 81
Agentes nocivos. Químicos. Fumos, p. 81
Agentes nocivos. Químicos. Gases, p. 81
Agentes nocivos. Químicos. Névoas, p. 81
Agentes nocivos. Químicos. Poeiras, p. 81
Agentes nocivos. Químicos. Vapores, p. 81
Agentes nocivos. Radiações não ionizantes, p. 67
Agentes nocivos. Radiações não ionizantes. Campos eletromagnéticos, p. 67
Agentes nocivos. Radiações não ionizantes. Micro-ondas, p. 67
Agentes. Agressivos físicos, p. 47
Agentes. Agressivos químicos, p. 81
Agentes. Biológicos, p. 100
Agentes. Comunitários de Saúde, p. 114
Agentes. Ergonômicos, p. 142
Agentes. Psicológicos, p. 140
Análise técnica de formulários, p. 464
Análise técnica de laudos, p. 268
Aposentadoria especial para contribuinte individual, p. 431
Aposentadoria especial para PJ (Pessoa Jurídica), p. 441
Aposentadoria especial. Acumulação com outros benefícios, p. 411
Aposentadoria especial. Após EC 103/2019, p. 204
Aposentadoria especial. Benefício proporcional, p. 443
Aposentadoria especial. Cálculo da média, p. 443
Aposentadoria especial. Cálculo, p. 443
Aposentadoria especial. Cálculo. Anterior à EC 103/2019, p. 443
Aposentadoria especial. Cálculo. Posterior à EC 103/2019, p. 447
Aposentadoria especial. Cessação do contrato de trabalho, p. 411
Aposentadoria especial. Comparação com outros benefícios, p. 35
Aposentadoria especial. Comparação com regra geral, p. 197
Aposentadoria especial. Comprovação da atividade, p. 239
Aposentadoria especial. Conceito-base, p. 35
Aposentadoria especial. Contribuição adicional do empregador, p. 365
Aposentadoria especial. Contribuição, p. 365
Aposentadoria especial. Critérios de caracterização, p. 147
Aposentadoria especial. Custeio, p. 365
Aposentadoria especial. Data de Início do Benefício (DIB), p. 448
Aposentadoria especial. Desaposentação, p. 411
Aposentadoria especial. Efeitos da concessão, p. 411
Aposentadoria especial. Efeitos no contrato de trabalho, p. 411
Aposentadoria especial. Evolução histórica, p. 173
Aposentadoria especial. Natureza jurídica, p. 35
Aposentadoria especial. Petição inicial, p. 451
Aposentadoria especial. Reafirmação da DER, p. 448
Aposentadoria especial. Reaposentação, p. 411
Aposentadoria especial. Regra de transição, p. 200
Aposentadoria especial. Regra de transição, p. 200
Aposentadoria especial. Regra de transição. Pedágio, p. 200
Aposentadoria especial. Regra de transição. Pontuação mínima, p. 200
Aposentadoria especial. Regras de transição. Pedágio, p. 200
Aposentadoria especial. Regras de transição. Pontos, p. 200
Aposentadoria especial. Requisitos, p. 41
Aposentadoria especial. Revisão administrativa, p. 443
Aposentadoria especial. Revisão do benefício, p. 443
Aposentadoria especial. Vedações, p. 198
Atividade especial. Atividades a céu aberto, p. 47
Atividade especial. Atividades concomitantes, p. 41
Atividade especial. Atividades em subsolo, p. 47
Atividade especial. Conceito, p. 35
Atividade especial. Critérios de caracterização, p. 147
Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional, p. 179
Atividade especial. Enquadramento por exposição, p. 262
Atividade especial. Períodos intercalados, p. 41
Atividade especial. Reconhecimento post mortem, p. 239
Atividade especial. Trabalho em turnos, p. 137
Atividades profissionais. Específicas até Lei 9.032/1995, p. 259
Atividades profissionais. Quadro-resumo de datas limites, p. 206
Autônomos. Ver contribuinte individual, p. 431

C

Cálculo do benefício. Aplicação da EC 103/2019, p. 447
Cálculo do benefício. Aplicação do fator previdenciário, p. 443
Cálculo do benefício. Coeficiente do benefício, p. 443
Cálculo do benefício. Fator previdenciário, p. 443
Cálculo do benefício. Limitação ao teto do RGPS, p. 443
Cálculo do benefício. Média salarial, p. 443
Cálculo do benefício. Reajustes, p. 443
Cálculo do benefício. Regra de transição, p. 200
Cálculo do benefício. Regra de transição, p. 447
Cálculo do benefício. Revisão da RMI, p. 443
Cálculo do benefício. Teto do RGPS, p. 443
Calor (agente físico), p. 57
Carência, p. 146
Carência. Relação com tempo mínimo, p. 146
Casos práticos. Análise de formulários, p. 464
Casos práticos. Estudo de cases, p. 478
Categoria profissional, enquadramento, p. 179
Código de Processo Civil. Aplicação na prova previdenciária, p. 239
Comprovação da atividade especial. Burden of proof, p. 239
Comprovação da atividade especial. Documentos técnicos. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), p. 280
Comprovação da atividade especial. Documentos técnicos. PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), p. 280
Comprovação da atividade especial. Documentos técnicos. PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), p. 280
Comprovação da atividade especial. Empresa ativa, p. 291
Comprovação da atividade especial. Empresa inativa, p. 313
Comprovação da atividade especial. Hierarquia das provas, p. 239
Comprovação da atividade especial. Laudos técnicos. Assinatura por profissionais habilitados, p. 270
Comprovação da atividade especial. Laudos técnicos. Extemporaneidade, p. 272
Comprovação da atividade especial. Ônus da prova, p. 239
Comprovação da atividade especial. Presunção de veracidade dos documentos, p. 239
Comprovação da atividade especial. Prova impossível, p. 313
Comprovação da atividade especial. Valoração probatória, p. 239
Conteúdo mínimo. Documentação técnica. LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), p. 268
Contribuição adicional. Criação, p. 365
Contribuição adicional. Efeitos após Tema 664.335 STF, p. 369
Contribuição previdenciária. Alíquota adicional, p. 365
Contribuição previdenciária. Base de cálculo, p. 365
Contribuição previdenciária. SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), p. 365
Contribuinte individual, p. 431
Contribuinte individual. Autônomos, p. 431
Contribuinte individual. Comprovação da especialidade, p. 435
Contribuinte individual. Cooperados de cooperativas de trabalho, p. 431
Contribuinte individual. Cooperados, p. 431
Contribuinte individual. Empresários, p. 431
Contribuinte individual. Microempreendedor Individual (MEI), p. 431
Contribuinte individual. Prestador de serviço a pessoa física, p. 431
Contribuinte individual. Sócios de empresas, p. 431
Contribuinte individual. Trabalhador eventual, p. 431
Conversão de tempo, p. 211
Conversão de tempo. Aplicação analógica, p. 211
Conversão de tempo. Aplicação da lei no tempo, p. 211
Conversão de tempo. Aplicação em benefícios não programáveis, p. 236
Conversão de tempo. Após EC 103/2019, p. 229
Conversão de tempo. Breve histórico, p. 211
Conversão de tempo. Cálculo prático, p. 231
Conversão de tempo. Comum em especial, p. 218
Conversão de tempo. Constitucionalidade, p. 211
Conversão de tempo. Conversão de tempo rural, p. 218
Conversão de tempo. Efeitos na RMI, p. 443
Conversão de tempo. Em qualquer benefício, p. 236
Conversão de tempo. Entre atividades especiais com diferentes fatores, p. 216
Conversão de tempo. Especial em comum, p. 225
Conversão de tempo. Especial em especial, p. 216
Conversão de tempo. Fatores de conversão, p. 225
Conversão de tempo. Limitações após EC 103/2019, p. 229
Conversão de tempo. Tentativa de revogação, p. 227
Conversão de tempo. Utilização em aposentadoria por tempo de contribuição, p. 236
Conversão de tempo. Vedações legais, p. 227

D

Data de Início do Benefício (DIB), p. 448
Decisões judiciais. Distinguishing, p. 336
Decisões judiciais. Distinguishing, p. 354
Decisões judiciais. Efeitos erga omnes, p. 369
Decisões judiciais. Efeitos erga omnes, p. 412
Decisões judiciais. Modulação de efeitos, p. 369
Decisões judiciais. Modulação de efeitos, p. 412
Decisões judiciais. Overruling, p. 336
Decisões judiciais. Overruling, p. 354
Decisões judiciais. Ratio decidendi, p. 336
Decisões judiciais. Ratio decidendi, p. 354
Decisões judiciais. Súmulas vinculantes, p. 493
Decreto 10.410/2020, p. 201
Decreto 2.172/1997, p. 189
Decreto 3.048/1999, p. 192
Depoimento pessoal do autor, p. 324
Documentação técnica. AT (Comunicação de Acidente de Trabalho), p. 280
Documentação técnica. Extemporaneidade, p. 272
Documentação técnica. Formulários antigos (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030), p. 247
Documentação técnica. Guarda e conservação, p. 268
Documentação técnica. LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), p. 268
Documentação técnica. Microfilmagem e digitalização, p. 268
Documentação técnica. Reconstituição, p. 313
Documentação técnica. Responsabilidade pela emissão, p. 268
Documentação técnica. Validade temporal, p. 272
Documentação. LTCAT, p. 268
Documentação. Outros documentos técnicos, p. 280
Documentação. PPP, p. 283

E

Efetiva exposição. Avaliação qualitativa, p. 45
Efetiva exposição. Avaliação qualitativa, p. 196
Efetiva exposição. Avaliação quantitativa, p. 45
Efetiva exposição. Avaliação quantitativa, p. 196
Efetiva exposição. Conceito após EC 103/2019, p. 196
Efetiva exposição. Conceito, p. 45
Efetiva exposição. Conceito, p. 196
Efetiva exposição. Prova, p. 239
Efetiva exposição. Tecnologia de proteção, p. 45
Efetiva exposição. Tecnologia de proteção, p. 196
Eletricidade, enquadramento, p. 118
Eletricidade. Enquadramento como periculosidade, p. 118
Eletricidade. Limites de exposição, p. 118
Emenda Constitucional 103/2019, p. 195
Emenda Constitucional 103/2019. Aplicação no tempo, p. 195
Emenda Constitucional 103/2019. Constitucionalidade, p. 195
Emenda Constitucional 103/2019. Direito adquirido, p. 195
Emenda Constitucional 103/2019. Efeitos nos benefícios em manutenção, p. 195
Emenda Constitucional 103/2019. Regras de transição específicas, p. 200
Emenda Constitucional 103/2019. Regras de transição para servidores públicos, p. 200
Emenda Constitucional 103/2019. Regras de transição, p. 200
Emenda Constitucional 103/2019. Vedações impostas, p. 198
Emenda Constitucional 20/1998, p. 191
Empresa. Ativa, meios de prova, p. 291
Empresa. Inativa, meios de prova, p. 313
Enquadramento. Por agente nocivo, p. 262
Enquadramento. Por atividade profissional, p. 247
Enquadramento. Por categoria "sui generis", p. 261
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Atenuação real, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Certificado de Aprovação (CA), p. 385
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Eficácia para diferentes agentes. Ruído, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Eficácia para diferentes agentes. Calor, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Eficácia para diferentes agentes. Agentes químicos, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Eficácia, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Fator de proteção, p. 397
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Fornecimento e fiscalização, p. 385
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Legislação previdenciária, p. 385
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Manutenção e substituição, p. 385
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Treinamento para uso, p. 385
EPI (Equipamento de Proteção Individual). Verificação no PPP, p. 406
EPI eficaz. Ruído, p. 397
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Eficácia, p. 385
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Relação com EPI, p. 385
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), p. 385
Exigibilidade. Documentação técnica. LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), p. 268

F

Fatores de conversão. 1,20 e 1,40, explicação, p. 225
Frio (agente físico), p. 52
Fundacentro. Laudos aceitos, p. 315

G

Guarda/Vigia/Vigilante. Enquadramento como periculosidade, p. 123
Guarda/Vigia/Vigilante. Evolução jurisprudencial, p. 123

H

Habitualidade e permanência. Atividades sazonais, p. 148
Habitualidade e permanência. Conceito, p. 148
Habitualidade e permanência. Evolução jurisprudencial, p. 148
Habitualidade e permanência. Exposição intermitente, p. 148
Habitualidade e permanência. Trabalho em turnos de revezamento, p. 148
Hidrocarbonetos. Como agente químico, p. 81

I

Idade mínima, p. 44
Insalubridade. Diferenças para aposentadoria especial, p. 35
Inspeção judicial. Acompanhamento por assistentes técnicos, p. 294
Inspeção judicial. Procedimento, p. 294
Inspeção judicial. Registro audiovisual, p. 294
Inspeção judicial. Relatório circunstanciado, p. 294
Inspeção judicial. Valoração probatória, p. 294
Inspeção. Judicial, p. 294
Inspeção. Pelo INSS, p. 291
INSS. Entendimento sobre datas limites, p. 205
INSS. Requerimento de inspeção, p. 291

J

Jurisprudência. Distinguishing, p. 336
Jurisprudência. Distinguishing, p. 354
Jurisprudência. Enunciados, p. 493
Jurisprudência. Mudança de entendimento, p. 336
Jurisprudência. Mudança de entendimento, p. 354
Jurisprudência. Prospective overruling, p. 336
Jurisprudência. Prospective overruling, p. 354
Jurisprudência. Súmulas persuasivas, p. 493
Jurisprudência. Súmulas, p. 493
Jurisprudência. Temas de repercussão geral, p. 369
Jurisprudência. Temas de repercussão geral, p. 412
Jurisprudência. Temas STJ, p. 354
Jurisprudência. Teses firmadas. STF, p. 369
Jurisprudência. Teses firmadas. STF, p. 412
Jurisprudência. Teses firmadas. STJ, p. 354
Jurisprudência. Teses firmadas. TNU, p. 336
Jurisprudência. Uniformização de interpretação, p. 336
Jurisprudência. Uniformização de interpretação, p. 354
Justificação administrativa, p. 324
Justificação administrativa. Limites probatórios, p. 324
Justificação administrativa. Procedimento, p. 324

L

Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), p. 268
Laudo técnico. Contemporaneidade, p. 272
Laudo técnico. Divergência entre laudos, p. 268
Laudo técnico. Laudo coletivo, p. 268
Laudo técnico. Laudo individual, p. 268
Laudo técnico. Perícia indireta, p. 316
Laudo técnico. Requisitos formais, p. 268
Laudos. Por similaridade, p. 316
Laudos. Temporalidade, p. 272
Laudos. Tipos, p. 272
Legislação. Aplicação no tempo, p. 173
Legislação. Conflito de normas no tempo, p. 173
Legislação. Decretos, p. 189
Legislação. Decretos, p. 201
Legislação. Decretos. 53.831/1964 (revogado), p. 173
Legislação. Decretos. 83.080/1979 (revogado), p. 173
Legislação. Emendas Constitucionais, p. 191
Legislação. Emendas Constitucionais, p. 195
Legislação. Hierarquia normativa, p. 173
Legislação. Instruções Normativas. INSS/PRES nº 128/2022, p. 205
Legislação. Instruções Normativas. INSS/PRES nº 77/2015, p. 205
Legislação. Interpretação conforme a Constituição, p. 173
Legislação. Interpretação teleológica, p. 173
Legislação. Leis, p. 177
Legislação. Vacatio legis, p. 173
Lei 9.032/1995, p. 177
Lei 9.528/1997, p. 189
Lei 9.732/1998, p. 190

M

Medida Provisória 1.729/199. Legislação, p. 190
Ministério da Previdência Social. Laudos aceitos, p. 315

N

Nexo causal. Entre atividade e agente nocivo, p. 161
Nexo causal. Técnico epidemiológico, p. 100
Nocividade, p. 161
Nocividade. Avaliação qualitativa, p. 165
Nocividade. Avaliação quantitativa, p. 169
Nocividade. Critérios de avaliação, p. 161
Nocividade. Exposição acidental, p. 161
Nocividade. Limites de tolerância, p. 170
Nocividade. Nível de ação, p. 161
Nocividade. Presunção de nocividade, p. 161
Nocividade. Risco ocupacional, p. 161
Nocividade. Tecnologia de proteção coletiva, p. 161
Notificação extrajudicial. Como meio de prova, p. 293

P

Penosidade, p. 137
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), p. 283
Perícia judicial, p. 295
Perícia judicial. Assistente técnico, p. 295
Perícia judicial. Esclarecimentos periciais, p. 295
Perícia judicial. Impugnação ao laudo, p. 295
Perícia judicial. Nomeação de perito, p. 295
Perícia judicial. Nova perícia, p. 295
Perícia judicial. Perícia complexa, p. 295
Perícia judicial. Perícia por similaridade, p. 316
Perícia judicial. Quesitos suplementares, p. 295
Perícia judicial. Quesitos, p. 295
Perícia. Contradita ao laudo, p. 295
Perícia. Indireta, p. 316
Perícia. Judicial no processo previdenciário, p. 295
Perícia. Judicial, p. 295
Perícia. Quesitos importantes, p. 295
Periculosidade, p. 115
Periculosidade. Atividades com motocicleta, p. 115
Periculosidade. Atividades de segurança pessoal ou patrimonial, p. 123
Periculosidade. Energia elétrica, p. 118
Periculosidade. Explosivos e inflamáveis, p. 115
Periculosidade. Radiações ionizantes, p. 69
Periculosidade. Radiações ionizantes, p. 115
Periculosidade. Roubos ou outras espécies de violência física, p. 123
Permanência, conceito, p. 148
Permanência. A partir da Lei 9.032/1995, p. 152
Permanência. Afastamentos do trabalho, p. 156
Permanência. Conceito, p. 148
Permanência. Implícita no PPP, p. 154
Permanência. Intermitência, p. 148
Portarias do Ministério do Trabalho. Legislação, p. 47
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Assinatura digital, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Divergência com LTCAT, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Exigibilidade, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Formulário eletrônico, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Preenchimento, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Recusa de fornecimento pela empresa, p. 291
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Responsabilidade pelo preenchimento, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Responsabilidade por informações falsas, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Retificação administrativa, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Retificação judicial, p. 283
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Retificação, p. 283
PPP extemporâneo. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), p. 283
Precedentes judiciais. Recursos repetitivos, p. 354
Precedentes judiciais. Repercussão geral, p. 369
Precedentes judiciais. Repercussão geral, p. 412
Pressão atmosférica anormal, p. 77
Profissionais específicos. Agentes comunitários de saúde, p. 114
Profissionais específicos. Agentes de combate às endemias, p. 114
Profissionais específicos. Eletricistas, p. 118
Profissionais específicos. Vigilantes/vigias/guardas, p. 123
Prova emprestada, p. 314
Prova emprestada. Da Justiça do Trabalho, p. 314
Prova emprestada. Limites de utilização, p. 314
Prova nova, p. 326
Prova testemunhal, p. 322
Prova testemunhal. Admissibilidade, p. 322
Prova testemunhal. Contradita, p. 322
Prova testemunhal. Depoimento pessoal, p. 322
Prova testemunhal. Limites de utilização, p. 322
Prova testemunhal. Prova testemunhal "emprestada", p. 322
Prova testemunhal. Testemunha técnica, p. 322
Prova testemunhal. Valoração em conjunto com prova documental, p. 322
Prova testemunhal. Valoração, p. 322
Prova. Emprestada, p. 314
Prova. Nova após Decreto 10.410/2020, p. 326

R

Radiação ionizante, p. 69
Radiação não ionizante, p. 67
Reconhecimento de tempo especial. Averbação no CNIS, p. 41
Reconhecimento de tempo especial. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), p. 41
Reconhecimento de tempo especial. Efeitos financeiros, p. 443
Reconhecimento de tempo especial. Limites temporais, p. 41
Reconhecimento de tempo especial. Reflexos em outros benefícios, p. 236
Reconhecimento de tempo especial. Reflexos na aposentadoria por idade, p. 236
Regime de Previdência Complementar. Benefício especial, p. 443
Regime de Previdência Complementar. Impactos na aposentadoria especial, p. 443
Regime de Previdência Complementar. Migração de regime, p. 443
Regime de Previdência Complementar. Teto do RGPS, p. 443
Relação com agentes nocivos. Insalubridade, p. 47
Ruído de impacto, p. 333
Ruído, p. 333
Ruído. Autoaplicabilidade da Lei 9.732/1998, p. 360
Ruído. Conceito e medição, p. 333
Ruído. Critério de pico, p. 333
Ruído. Curva de compensação A, p. 333
Ruído. Dose de exposição, p. 347
Ruído. Habitualidade e permanência, p. 336
Ruído. Metodologias de medição, p. 342
Ruído. Metodologias de medição. NHO-01 da Fundacentro, p. 342
Ruído. Metodologias de medição. NR-15 do Ministério do Trabalho, p. 342
Ruído. NEN (Nível de Exposição Normalizado), p. 347
Ruído. Níveis históricos de tolerância, p. 334
Ruído. Nível de exposição normalizado, p. 347
Ruído. Nível de pressão sonora, p. 333
Ruído. Nível variável, p. 354
Ruído. Tema 1083 STJ, p. 354
Ruído. Tempo de reverberação, p. 333
Ruído. TNU x STJ, questão técnica, p. 336

S

Salário de benefício, p. 443
Sindicato. Intervenção como meio de prova, p. 293
Súmulas e enunciados. Aplicação, p. 493
Súmulas e enunciados. Cancelamento, p. 493
Súmulas e enunciados. Edição, p. 493
Súmulas e enunciados. Revisão, p. 493
Súmulas e enunciados. Superação (overruling), p. 493
Súmulas e enunciados. Vinculação, p. 493
Súmulas, temas e enunciados, p. 493

T

Tema 1083 STJ,, p. 354
Tema 664.335 STF, p. 369
Tema 709 STF, p. 412
Tempo de contribuição. Carência, p. 146
Tempo de contribuição. Tempo mínimo de exposição, p. 41
Tempo especial. Arredondamento, p. 41
Tempo especial. Atividades concomitantes, p. 41
Tempo especial. Contagem recíproca, p. 41
Tempo especial. Conversão em comum, na prática, p. 231
Tempo especial. Efeitos no CNIS, p. 411
Tempo especial. Frações de tempo, p. 41
Tempo especial. Períodos descontínuos, p. 41
Tempo especial. Reconhecimento judicial, p. 451
Tempo especial. Tempo fictício, p. 41
Tempo mínimo, p. 41
Tutela provisória. Riscos na aposentadoria especial, p. 421

U

Umidade excessiva, p. 64

V

Vibração, p. 73
Vigia/vigilante/guarda, p. 123

Recomendações

Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC e a Lei 13.457/2017Alan da Costa MacedoISBN: 978853627362-4Páginas: 306Publicado em: 03/10/2017