Desmistificando o BPC/LOAS - Teoria e Prática - (Benefício de Prestação Continuada e a Lei Orgânica de Assistência Social)

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS, p. 19

Capítulo 2 BREVE HISTÓRICO, p. 21

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO BPC/LOAS, p. 22

Capítulo 3 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC/LOAS, p. 25

3.1 CONCEITO DE BPC/LOAS, p. 25

Capítulo 4 A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DO CADÚNICO NA CONCESSÃO DO BPC, p. 31

4.1 O QUE É CADÚNICO (CADASTRO ÚNICO)?, p. 31

4.2 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CADASTRO ÚNICO ENTRE 2001 ATÉ 2024, p. 33

4.3 CADÚNICO: COMO EFETUAR O CADASTRO?, p. 36

4.3.1 Logística para Efetuar o Cadastro, p. 36

4.4 QUANDO EXISTE IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO?, p. 37

Capítulo 5 FAMÍLIA - GRUPO FAMILIAR - COMPOSIÇÃO FAMILIAR, p. 39

5.1 FAMÍLIA BPC X FAMÍLIA CADÚNICO, p. 39

5.2 PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO COMPROVAR GRUPO FAMILIAR?, p. 45

5.2.1 Mas e Agora, é Possível Comprovar Grupo Familiar e Endereço?, p. 45

Capítulo 6 BPC/IDOSO (65 ANOS DE IDADE OU MAIS) CÓDIGO 88, p. 47

Capítulo 7 BPC DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (INDEPENDENTE DE IDADE) CÓDIGO 87, p. 51

7.1 DEFICIÊNCIA, p. 51

7.2 CONCEITOS, p. 51

7.3 E QUEM É A PESSOA COM DEFICIÊNCIA?, p. 52

7.4 IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO, p. 53

7.5 BARREIRAS, p. 57

7.6 DEFICIÊNCIA FÍSICA, p. 58

7.7 DEFICIÊNCIA MENTAL, p. 59

7.8 DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, p. 59

7.9 DEFICIÊNCIA SENSORIAL, p. 60

Capítulo 8 MISERABILIDADE, p. 63

Capítulo 9 DEFESA DE MONITORAMENTO OPERACIONAL DOS BENEFÍCIOS - MOB: A ARMA PODEROSA NA BUSCA PELA CONCESSÃO DO BPC, p. 77

9.1 E COMO FICA SE O INSS COBRAR OS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE?, p. 78

Capítulo 10 POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA, p. 85

Capítulo 11 O JOGO DA COMPROVAÇÃO NAS PERÍCIAS MÉDICA E SOCIAL, p. 87

Capítulo 12 COMO O INSS USA A DISCRICIONARIEDADE PARA DECIDIR QUEM TEM DIREITO AO BPC, p. 89

12.1 O PAPEL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DA CONCESSÃO DO BPC, p. 90

Capítulo 13 DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O REQUERIMENTO DO BPC/LOAS, p. 93

Capítulo 14 AUXÍLIO-INCLUSÃO, p. 97

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 101

ANEXOS, p. 105

A

• Anexos, p. 105
• Aposentadoria. Possibilidade de aposentadoria, p. 85
• Aspectos gerais, p. 19
• Auxílio-inclusão, p. 97

B

• Benefício de prestação continuada. BPC/LOAS, p. 25
• BPC da pessoa com deficiência (independente de idade) código 87, p. 51
• BPC. Como o INSS usa a discricionariedade para decidir quem tem direito ao BPC, p. 89
• BPC. Defesa de Monitoramento Operacional dos Benefícios - MOB: a arma poderosa na busca pela concessão do BPC, p. 77
• BPC. Documentos essenciais para o requerimento do BPC/LOAS, p. 93
• BPC. Família BPC X família CadÚnico, p. 39
• BPC. Necessidade e a importância do CadÚnico na concessão do BPC, p. 31
• BPC. Papel dos profissionais envolvidos no processo da concessão do BPC, p. 90
• BPC/idoso (65 anos de idade ou mais) código 88, p. 47
• BPC/LOAS. Benefício de prestação continuada, p. 25
• BPC/LOAS. Conceito, p. 25
• BPC/LOAS. Evolução histórica, p. 22

C

• CadÚnico. Família BPC X família CadÚnico, p. 39
• CadÚnico. Logística para efetuar o cadastro, p. 36
• CadÚnico. Necessidade e a importância do CadÚnico na concessão do BPC, p. 31
• CadÚnico. O que é CadÚnico (Cadastro Único)?, p. 31
• CadÚnico. Principais alterações no cadastro único entre 2001 até 2024, p. 33
• CadÚnico. Quando existe impossibilidade de inclusão no cadastro único?, p. 37
• CadÚnico: como efetuar o cadastro?, p. 36
• Cobrança indevida. E como fica se o INSS cobrar os valores recebidos indevidamente?, p. 78
• Conceito de BPC/LOAS, p. 25
• Considerações finais, p. 99

D

• Defesa de Monitoramento Operacional dos Benefícios - MOB: a arma poderosa na busca pela concessão do BPC, p. 77
• Deficiência, p. 51
• Deficiência física, p. 58
• Deficiência intelectual, p. 59
• Deficiência mental, p. 59
• Deficiência sensorial, p. 60
• Deficiência. Barreiras, p. 57
• Deficiência. Conceitos, p. 51
• Deficiência. E quem é a pessoa com deficiência?, p. 52
• Deficiência. Impedimento de longo prazo, p. 53
• Discricionariedade. Como o INSS usa a discricionariedade para decidir quem tem direito ao BPC, p. 89

E

• E como fica se o INSS cobrar os valores recebidos indevidamente?, p. 78
• Evolução histórica do BPC/LOAS, p. 22

F

• Família BPC X família CadÚnico, p. 39
• Família. Grupo familiar. Composição familiar, p. 39

G

• Grupo familiar. Família. Composição familiar, p. 39
• Grupo familiar. Mas e agora, é possível comprovar grupo familiar e endereço?, p. 45
• Grupo familiar. Pessoas em situação de rua, como comprovar grupo familiar?, p. 45

H

• Histórico. Breve histórico, p. 21
• Histórico. Evolução histórica do BPC/LOAS, p. 22

I

• INSS. Como o INSS usa a discricionariedade para decidir quem tem direito ao BPC, p. 89
• INSS. E como fica se o INSS cobrar os valores recebidos indevidamente?, p. 78
• Introdução, p. 17

J

• Jogo da comprovação nas perícias médica e social, p. 87

L

• LOAS. Documentos essenciais para o requerimento do BPC/LOAS, p. 93

M

• Miserabilidade, p. 63
• MOB. Defesa de Monitoramento Operacional dos Benefícios - MOB: a arma poderosa na busca pela concessão do BPC, p. 77

N

• Necessidade e a importância do CadÚnico na concessão do BPC, p. 31

P

• Papel dos profissionais envolvidos no processo da concessão do BPC, p. 90
• Perícia. Jogo da comprovação nas perícias médica e social, p. 87
• Pessoa com deficiência. BPC da pessoa com deficiência (independente de idade) código 87, p. 51
• Pessoas em situação de rua, como comprovar grupo familiar?, p. 45
• Possibilidade de aposentadoria, p. 85
• Prestação continuada. Benefício de prestação continuada. BPC/LOAS, p. 25

R

• Referências, p. 101