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Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial

Isabel Midiã Alcantara Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Isabel Midiã Alcantara Martins

ISBN v. impressa: 978652631157-8

ISBN v. digital: 978652631143-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 15/10/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio de Kerlly Huback

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complexos da advocacia previdenciária na atualidade, mas também um dos mais rentáveis. Contudo, é um tipo de processo extremamente técnico e que demanda estratégias detalhistas, principalmente no que tange à análise da prova essencial para a concessão do benefício ao segurado: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Em se tratando do exame desse formulário, é preciso que o advogado se atente à observação de todos os campos, pois todos eles são essenciais para o sucesso do caso. Ademais, os requisitos subjetivos para o reconhecimento do tempo especial devem estar presentes no caso concreto, quais sejam, efetiva exposição, permanência e nocividade. Sem dúvida, para garantir o direito do segurado, será necessário conhecer o entendimento do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário, o que está estampado ao longo das páginas desta obra.

Autor(es)

ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS

Sócia-proprietária do escritório Midiã e Cerqueira Sociedade de Advogados, com mais de 8 anos de expertise em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário, MBA em Planejamento Previdenciário, professora da pós-graduação da ESA Nacional e outras instituições previdenciárias brasileiras. Autora de livros pela Juruá Editora e idealizadora do perfil no Instagram @isabelmidia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PECULIARIDADES, p. 13

2 DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL, p. 19

3 DA ANÁLISE DO PPP CAMPO A CAMPO, p. 31

4 AS VINTE MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PPP, p. 51

5 DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DO PPP, p. 55

6 DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), p. 59

7 PPP NA PRÁTICA: OS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS NO PPP E COMO RESOLVÊ-LOS, p. 65

7.1 O PPP DO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 67

7.2 O PPP DOS AGENTES CALOR E FRIO, p. 73

7.3 O PPP DO AGENTE VIBRAÇÃO, p. 83

7.4 DO PPP COM RADIAÇÃO IONIZANTE, p. 85

7.5 O PPP COM PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL, p. 90

7.6 O PPP COM PERICULOSIDADE, AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE E DO VIGILANTE, p. 93

7.7 O PPP DO AGENTE BIOLÓGICO, p. 96

7.8 O PPP DOS AGENTES QUÍMICOS, p. 102

7.9 O PPP AUSENTE, p. 114

7.10 O PPP DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 122

8 O PPP ELETRÔNICO, p. 125

9 DA PORTARIA PRES/INSS 1.630 DE 17.11.2023 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 170 DE 04.07.2024, p. 131

10 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL COM TEMPO ESPECIAL, p. 139

LISTA DOS ESTALOS JURÍDICOS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 157

ANEXOS, p. 159

Índice alfabético

A

Agente biológico. PPP, p. 96
Agente químico. PPP, p. 102
Agentes calor e frio. PPP, p. 73
Anexos, p. 159
Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13

C

Contribuinte individual. PPP, p. 122

E

Eletricidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
EPI. Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI), p. 59
Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139

F

Fluxograma de análise do PPP, p. 55

I

Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI), p. 59
Instrução Normativa INSS/PRES 170/2024. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, p. 131
Introdução, p. 11

L

Lista dos estalos jurídicos, p. 143

P

Peculiaridade. Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13
Periculosidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
Petição inicial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139
Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, p. 131
PPP ausente, p. 114
PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
PPP com pressão atmosférica anormal, p. 90
PPP com radiação ionizante, p. 85
PPP do agente biológico, p. 96
PPP do agente físico ruído, p. 67
PPP do agente vibração, p. 83
PPP do contribuinte individual, p. 122
PPP dos agentes calor e frio, p. 73
PPP dos agentes químicos, p. 102
PPP eletrônico, p. 125
PPP na prática: os maiores problemas encontrados no PPP e como resolvê-los, p. 65
PPP. Análise do PPP campo a campo, p. 31
PPP. Fluxograma de análise do PPP, p. 55
PPP. Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 51
Pressão atmosférica anormal. PPP, p. 90
Provas do tempo especial, p. 19

R

Radiação ionizante. PPP com radiação ionizante, p. 85
Referências, p. 157
Ruído. PPP do agente físico ruído, p. 67

T

Tempo especial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139
Tempo especial. Provas do tempo especial, p. 19

V

Vibração. PPP do agente vibração, p. 83
Vigilante. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 51