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Capa do livro: Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial, Isabel Midiã Alcantara Martins
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Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial

Isabel Midiã Alcantara Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Isabel Midiã Alcantara Martins

ISBN v. impressa: 978652631157-8

ISBN v. digital: 978652631143-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 15/10/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio de Kerlly Huback

A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complexos da advocacia previdenciária na atualidade, mas também um dos mais rentáveis. Contudo, é um tipo de processo extremamente técnico e que demanda estratégias detalhistas, principalmente no que tange à análise da prova essencial para a concessão do benefício ao segurado: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Em se tratando do exame desse formulário, é preciso que o advogado se atente à observação de todos os campos, pois todos eles são essenciais para o sucesso do caso. Ademais, os requisitos subjetivos para o reconhecimento do tempo especial devem estar presentes no caso concreto, quais sejam, efetiva exposição, permanência e nocividade. Sem dúvida, para garantir o direito do segurado, será necessário conhecer o entendimento do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário, o que está estampado ao longo das páginas desta obra. 

Autor(es)

ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS

Sócia-proprietária do escritório Midiã e Cerqueira Sociedade de Advogados, com mais de 8 anos de expertise em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário, MBA em Planejamento Previdenciário, professora da pós-graduação da ESA Nacional e outras instituições previdenciárias brasileiras. Autora de livros pela Juruá Editora e idealizadora do perfil no Instagram @isabelmidia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PECULIARIDADES, p. 13

2 DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL, p. 19

3 DA ANÁLISE DO PPP CAMPO A CAMPO, p. 31

4 AS VINTE MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PPP, p. 51

5 DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DO PPP, p. 55

6 DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), p. 59

7 PPP NA PRÁTICA: OS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS NO PPP E COMO RESOLVÊ-LOS, p. 65

7.1 O PPP DO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 67

7.2 O PPP DOS AGENTES CALOR E FRIO, p. 73

7.3 O PPP DO AGENTE VIBRAÇÃO, p. 83

7.4 DO PPP COM RADIAÇÃO IONIZANTE, p. 85

7.5 O PPP COM PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL, p. 90

7.6 O PPP COM PERICULOSIDADE, AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE E DO VIGILANTE, p. 93

7.7 O PPP DO AGENTE BIOLÓGICO, p. 96

7.8 O PPP DOS AGENTES QUÍMICOS, p. 102

7.9 O PPP AUSENTE, p. 114

7.10 O PPP DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 122

8 O PPP ELETRÔNICO, p. 125

9 DA PORTARIA PRES/INSS 1.630 DE 17.11.2023 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 170 DE 04.07.2024, p. 131

10 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL COM TEMPO ESPECIAL, p. 139

LISTA DOS ESTALOS JURÍDICOS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 157

ANEXOS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Agente biológico. PPP, p. 96
  • Agente químico. PPP, p. 102
  • Agentes calor e frio. PPP, p. 73
  • Anexos, p. 159
  • Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13

C

  • Contribuinte individual. PPP, p. 122

E

  • Eletricidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
  • EPI. Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI), p. 59
  • Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139

F

  • Fluxograma de análise do PPP, p. 55

I

  • Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI), p. 59
  • Instrução Normativa INSS/PRES 170/2024. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, p. 131
  • Introdução, p. 11

L

  • Lista dos estalos jurídicos, p. 143

P

  • Peculiaridade. Aposentadoria especial e suas peculiaridades, p. 13
  • Periculosidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
  • Petição inicial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139
  • Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024, p. 131
  • PPP ausente, p. 114
  • PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
  • PPP com pressão atmosférica anormal, p. 90
  • PPP com radiação ionizante, p. 85
  • PPP do agente biológico, p. 96
  • PPP do agente físico ruído, p. 67
  • PPP do agente vibração, p. 83
  • PPP do contribuinte individual, p. 122
  • PPP dos agentes calor e frio, p. 73
  • PPP dos agentes químicos, p. 102
  • PPP eletrônico, p. 125
  • PPP na prática: os maiores problemas encontrados no PPP e como resolvê-los, p. 65
  • PPP. Análise do PPP campo a campo, p. 31
  • PPP. Fluxograma de análise do PPP, p. 55
  • PPP. Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 51
  • Pressão atmosférica anormal. PPP, p. 90
  • Provas do tempo especial, p. 19

R

  • Radiação ionizante. PPP com radiação ionizante, p. 85
  • Referências, p. 157
  • Ruído. PPP do agente físico ruído, p. 67

T

  • Tempo especial. Estrutura da petição inicial com tempo especial, p. 139
  • Tempo especial. Provas do tempo especial, p. 19

V

  • Vibração. PPP do agente vibração, p. 83
  • Vigilante. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante, p. 93
  • Vinte maiores dúvidas sobre o PPP, p. 51

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