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Empresa e Exclusão do Sócio

4ª Edição - Revista e Atualizada Idevan César Rauen Lopes

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Ficha técnica

Autor(es): Idevan César Rauen Lopes

ISBN v. impressa: 978652631234-6

ISBN v. digital: 978652631602-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 05/11/2024

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

A presente obra objetiva demonstrar que a empresa, por meio de sua personalidade jurídica – a sociedade –, pode excluir determinado sócio, desde que tenha ocorrido uma justa causa. Na análise desta possibilidade, o estudo inicia pela evolução histórica da teoria da empresa, passando pelo direito comparado, para se observar a evolução dessa teoria no direito pátrio e os seus reflexos no Código Civil Brasileiro de 2002, que a aplica efetivamente. Trabalha-se também os princípios da Governança Corporativa dentro da teoria da Empresa. Considerando-se que a exclusão somente é viável diante de justa causa, apresenta a definição da condição do sócio, os seus direitos e deveres e o que significa o abuso da condição de sócio. Embora o fato seja mais comum nas sociedades limitadas, esta obra aprofunda os estudos para também demonstrar a possibilidade da exclusão de acionista em Sociedade Anônima. A exclusão de sócio é examinada tanto no Código Civil de 2002, evidenciando-se os conceitos e os procedimentos em ambos os diplomas normativos nas esferas administrativa e judicial.

Autor(es)

IDEVAN CÉSAR RAUEN LOPES

Advogado especialista em Direito Empresarial; Ex-procurador da Junta Comercial do Paraná; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR; Professor da PUC/PR; Autor de inúmeros artigos publicados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 EMPRESA, p. 19

1.1 DIREITO COMPARADO, p. 19

1.1.1 Teoria da Empresa na Itália, p. 19

1.1.2 Teoria da Empresa em Outros Países, p. 29

1.2 DIREITO BRASILEIRO, p. 32

1.2.1 Código Comercial de 1850, p. 32

1.2.2 Conceito de Empresa na Lei 4.137/1962, p. 36

1.2.3 Conceito de Empresa na Lei 8.934/1994, p. 40

1.2.4 Conceito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43

1.3 CRÍTICA: PROPOSTA DE UM NOVO CONCEITO, p. 49

1.3.1 Empresa, Sociedade e Estabelecimento Empresarial, p. 49

1.3.2 Empresa e Função, p. 55

1.3.3 Teorias da Manutenção da Empresa, p. 64

1.3.4 Um Novo Conceito de Empresa, p. 71

2 O SÓCIO E A SUA EXCLUSÃO, p. 77

2.1 O SÓCIO, p. 77

2.1.1 Natureza da Condição de Sócio, p. 77

2.1.2 Direitos e Deveres dos Sócios, p. 81

2.1.3 Affectio Societatis x Dever de Colaboração, p. 86

2.1.4 Governança Corporativa, p. 90

2.1.5 Direito de Recesso, p. 93

2.1.6 Abuso da Condição de Sócio, p. 105

2.2 EXCLUSÃO DE SÓCIO, p. 110

2.2.1 Fundamentação Teórica, p. 110

2.2.2 Fundamentação Legal, p. 116

2.2.2.1 O Código Comercial de 1850, p. 116

2.2.2.2 O Código Civil de 2002, p. 122

2.2.3 Exclusão do Sócio Remisso, p. 124

2.2.4 Exclusão do Sócio Falido ou Insolvente, p. 125

2.2.5 Exclusão do Sócio com Quota Penhorada e Liquidada, p. 126

2.2.6 Exclusão do Sócio pela Incapacidade Superveniente, p. 127

2.2.7 Exclusão do Sócio por Justa Causa, p. 128

2.2.8 Exclusão na Sociedade Anônima, p. 137

2.2.9 A Exclusão pela Desarmonia Entre os Sócios, p. 141

2.3 APURAÇÃO DE HAVERES, p. 143

2.4 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 146

2.5 PROCEDIMENTO JUDICIAL, p. 153

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Apuração de haveres, p. 143

C

CCB/2002. Conceito de empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43
Código Comercial de 1850, p. 32
Conceito de empresa na Lei 4.137/1962, p. 36
Conceito de empresa na Lei 8.934/1994, p. 40
Conceito de empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, p. 43
Conceito. Crítica: proposta de um novo conceito, p. 49
Conceito. Um novo conceito de empresa, p. 71
Conclusão, p. 159
Crítica: proposta de um novo conceito, p. 49

D

Direito brasileiro, p. 32
Direito comparado, p. 19

E

Empresa, p. 19
Empresa e função, p. 55
Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
Empresa. Teorias da manutenção da empresa, p. 64
Empresa. Um novo conceito de empresa, p. 71
Estabelecimento empresarial. Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
Exclusão de sócio, p. 110
Exclusão de sócio. Código Civil de 2002, p. 122
Exclusão de sócio. Código Comercial de 1850, p. 116
Exclusão de sócio. Fundamentação legal, p. 116
Exclusão de sócio. Fundamentação teórica, p. 110
Exclusão do sócio com quota penhorada e liquidada, p. 126
Exclusão do sócio falido ou insolvente, p. 125
Exclusão do sócio pela incapacidade superveniente, p. 127
Exclusão do sócio por justa causa, p. 128
Exclusão do sócio remisso, p. 124
Exclusão na sociedade anônima, p. 137
Exclusão pela desarmonia entre os sócios, p. 141
Exclusão. Sócio e a sua exclusão, p. 77

F

Função. Empresa e função, p. 55

I

Introdução, p. 13

L

Lei 4.137/1962. Conceito de empresa, p. 36
Lei 8.934/1994. Conceito de empresa, p. 40

P

Procedimento administrativo, p. 146
Procedimento judicial, p. 153

R

Referências, p. 167

S

Sociedade. Empresa, sociedade e estabelecimento empresarial, p. 49
Sócio, p. 77
Sócio e a sua exclusão, p. 77
Sócio. Abuso da condição de sócio, p. 105
Sócio. Direito de recesso, p. 93
Sócio. Direitos e deveres dos sócios, p. 81
Sócio. Governança corporativa, p. 90
Sócio. Natureza da condição de sócio, p. 77
Sócio. Affectio societatis x dever de colaboração, p. 86

T

Teoria da empresa em outros países, p. 29
Teoria da empresa na Itália, p. 19
Teorias da manutenção da empresa, p. 64

U

Um novo conceito de empresa, p. 71

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