Pensão Por Morte - Aspectos Introdutórios, Práticos e Jurisprudenciais

CONVENÇÃO OIT PENSÃO POR MORTE N. 118, p. 9

1 O CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, p. 17

1.1 EXPLORAÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) COMO UM PILAR FUNDAMENTAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL, p. 24

1.2 VISÃO GERAL DAS CATEGORIAS DE BENEFÍCIOS OFERECIDAS PELO RGPS, p. 27

2 PENSÃO POR MORTE - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, p. 31

2.1 DEFINIÇÃO E FINALIDADE DA PENSÃO POR MORTE (APÓS EC 103/2019), p. 32

2.2 ATUALIZAÇÕES DA IN 128/2022, p. 33

2.3 REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO, QUALIDADE DE SEGURADO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 35

2.4 MORTE PRESUMIDA, p. 44

2.5 INSTITUIDORES DA PENSÃO POR MORTE, p. 47

3 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO POR MORTE, p. 51

3.1 BENEFICIÁRIOS LEGAIS, p. 51

3.2 COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 63

3.3 CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS, p. 67

3.4 SITUAÇÕES ESPECIAIS: CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PARA EX-CÔNJUGES E FILHOS DE DIFERENTES RELACIONAMENTOS, p. 69

4 PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERER O BENEFÍCIO, p. 77

4.1 PASSO A PASSO DETALHADO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE, p. 78

4.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, p. 79

4.3 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, p. 84

4.4 PROCEDIMENTO JUDICIAL, p. 87

5 CÁLCULO E VALOR DO BENEFÍCIO, p. 91

5.1 EXPLICAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE, p. 92

5.2 DISCUSSÃO SOBRE O LIMITE DO VALOR DA PENSÃO EM RELAÇÃO AO TETO DA PREVIDÊNCIA, p. 94

5.3 ABORDAGEM DAS SITUAÇÕES EM QUE O VALOR DA PENSÃO PODE SER REDUZIDO OU MAJORADO, p. 96

6 MANUTENÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO, p. 103

6.1 HIPÓTESES DE SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE, p. 105

6.2 REGRAS DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO PARA FILHOS MENORES, CÔNJUGES INVÁLIDOS, ENTRE OUTROS CASOS, p. 109

7 LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA, p. 119

7.1 PRINCIPAIS SÚMULAS E NORMATIVAS, p. 119

7.2 DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, p. 120

CONCLUSÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 127

A

• Abordagem das situações em que o valor da pensão pode ser reduzido ou majorado, p. 96

B

• Beneficiários da pensão por morte, p. 51
• Beneficiários legais, p. 51
• Beneficiários. Critérios de preferência entre os beneficiários, p. 67
• Benefícios. Visão geral das categorias de benefícios oferecidas pelo RGPS, p. 27

C

• Comprovação da dependência econômica, p. 63
• Concessão do benefício. Requisitos para a concessão do benefício: vínculo previdenciário, qualidade de segurado e tempo de contribuição, p. 35
• Conclusão, p. 125
• Contexto da previdência social no Brasil, p. 17
• Convenção OIT 118. Pensão por morte, p. 9

D

• Decisões dos tribunais superiores, p. 120
• Definição e finalidade da pensão por morte (após EC103/2019), p. 32
• Dependência econômica. Comprovação, p. 63
• Discussão sobre o limite do valor da pensão em relação ao teto da previdência, p. 94

E

• EC 103/2019. Definição e finalidade da pensão por morte (após EC 103/2019), p. 32
• Exploração do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como um pilar fundamental do sistema de proteção social, p. 24

H

• Hipóteses de suspensão ou extinção da pensão por morte, p. 105

I

• IN 128/2022. Atualizações da IN 128/2022, p. 33
• Instituidores da pensão por morte, p. 47

L

• Legislação e jurisprudência, p. 119

M

• Manutenção, suspensão e extinção do benefício, p. 103
• Morte presumida, p. 44

P

• Pensão por morte. Beneficiários, p. 51
• Pensão por morte. Cálculo e valor do benefício, p. 91
• Pensão por morte. Conceitos fundamentais, p. 31
• Pensão por morte. Convenção OIT 118, p. 9
• Pensão por morte. Definição e finalidade da pensão por morte (após EC 103/2019), p. 32
• Pensão por morte. Discussão sobre o limite do valor da pensão em relação ao teto da previdência, p. 94
• Pensão por morte. Documentos necessários, p. 79
• Pensão por morte. Explicação do cálculo do valor da pensão por morte, p. 92
• Pensão por morte. Hipóteses de suspensão ou extinção, p. 105
• Pensão por morte. Instituidores, p. 47
• Pensão por morte. Manutenção, suspensão e extinção do benefício, p. 103
• Pensão por morte. Passo a passo detalhado do processo de solicitação da pensão por morte, p. 78
• Pensão por morte. Procedimento judicial, p. 87
• Pensão por morte. Procedimentos administrativos, p. 84
• Pensão por morte. Procedimentos e documentação para requerer o benefício, p. 77
• Pensão por morte. Regras de manutenção do benefício para filhos menores, cônjuges inválidos, entre outros casos, p. 109
• Pensão por morte. Situações especiais: concessão de pensão por morte para ex-cônjuges e filhos de diferentes relacionamentos, p. 69
• Previdência social. Contexto no Brasil, p. 17
• Principais súmulas e normativas, p. 119

Q

• Qualidade de segurado. Requisitos para a concessão do benefício: vínculo previdenciário, qualidade de segurado e tempo de contribuição, p. 35

R

• Referências, p. 127
• Requisitos para a concessão do benefício: vínculo previdenciário, qualidade de segurado e tempo de contribuição, p. 35
• RGPS. Visão geral das categorias de benefícios oferecidas pelo RGPS, p. 27

S

• Situações especiais: concessão de pensão por morte para ex-cônjuges e fihos de diferentes relacionamentos, p. 69

T

• Tempo de contribuição. Requisitos para a concessão do benefício: vínculo previdenciário, qualidade de segurado e tempo de contribuição, p. 35
• Teto da previdência. Discussão sobre o limite do valor da pensão em relação ao teto da previdência, p. 94

V

• Valor da pensão. Abordagem das situações em que o valor da pensão pode ser reduzido ou majorado, p. 96
• Visão geral das categorias de benefícios oferecidas pelo RGPS, p. 27