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Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional - Direito e Estratégias para uma Migração Consciente

Rita de Cássia da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Rita de Cássia da Silva

ISBN v. impressa: 978652631128-8

ISBN v. digital: 978652631116-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 25/10/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Prefácio do Prof. Me. Márcio Luís da Silva Carneiro Prólogo da Profa. Maytê Feliciano

A obra versa sobre Planejamento Migratório e Planejamento Previdenciário Internacional, de forma rica e detalhada com uma visão globalizada e expertise ímpar, para quem quer imigrar. Aborda o planejamento migratório de forma consciente e estratégica, oferecendo um guia prático para advogados e imigrantes. Destaca a importância da Segurança Jurídica, Financeira e Emocional, como alicerce de estrutura para se viver em outro país, analisando percalços, dores e trazendo estratégias e dicas valiosas vivenciadas pela Autora, em razão do atendimento a centenas de brasileiros pelo mundo e de estrangeiros no Brasil. A obra não se limita a ser um compêndio técnico, mas sim uma ferramenta abrangente, que integra aspectos essenciais para um planejamento migratório e previdenciário de forma eficaz, observando nuances tributárias, sucessórias e afins. Traz desde os conceitos básicos até a aplicação de Tratados Internacionais, formas de internacionalização de carreiras, e a função dos Consulados e Embaixadas no exterior. Apresenta relatório recente do Ministério das Relações Exteriores com gráficos das maiores Comunidades Brasileiras pelo mundo e a atuação de advogados no suporte a seus clientes residentes no estrangeiro. O livro traz uma visão ampla e globalizada de intersecção do Direito Internacional, em uma contribuição valiosa para o campo do Direito Migratório e do Direito Previdenciário.

Autor(es)

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Advogada Internacionalista, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, pela Seccional do Rio de Janeiro – RJ, na Ordem dos Advogados em Portugal pelo Conselho Regional de Lisboa e Membro – CCBE – Conseil des Barreaux Europèens – Council of Bars and Law Societies of Europe no Conselho das Sociedades de Advogados da Europa. Pós-Graduada em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, Pós-Graduanda em Seguro Social pela Universidade de Lisboa. Legal Opinion, Palestrante, Escritora, Consultora Jurídica em face da Legislação Brasileira nos Estados Unidos da América. Especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais. Possui expertise em Direito Previdenciário com foco em Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional. Membro efetivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra da Tijuca - RJ, Membro efetivo CIELO - COMUNIDAD para a INVESTIGACIÓN e o ESTUDIO LABORAL e OCUPACIONAL. Idealizadora do INTERNAZIONALE - Comunidade de Direito Internacional Público e Privado e do PREVConnection 1a. Comunidade Internacional de Direito Previdenciário e Embaixadora do IBDP nos Estados Unidos da América.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO EFICAZ, SEGURO E CONSCIENTE PARA UMA JORNADA FELIZ NA IMIGRAÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - CONCEITO BASE PARA UM PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO EFICAZ E CONSCIENTE, p. 23

1.1 PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO, p. 25

1.2 CONCEITO DE IMIGRAR E DIFERENÇA DE MIGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO E EMIGRAÇÃO, p. 27

1.3 A IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA NO PLANEJAMENTO, p. 28

1.4 A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO, p. 28

1.5 OS TRÊS PILARES DO PLANEJAMENTO (I)MIGRATÓRIO: TRÍADE, p. 29

1.6 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA, p. 32

1.7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA, p. 36

1.8 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERNACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA, p. 40

1.8.1 Trusts, p. 42

1.8.2 Empresas Offshore: Utilização e Proteção Patrimonial, p. 42

Capítulo 2 - CONTEXTUALIZAÇÃO CRESCENTE DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS PELO MUNDO, p. 43

2.1 DADOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, p. 43

2.3 COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR (ANO-BASE 2023 COM PUBLICAÇÃO EM JULHO/24), p. 46

2.4 SUPERANDO DESAFIOS E APROVEITANDO OPORTUNIDADES PARA OFERECER O PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO, p. 51

2.5 OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO NA ESFERA JURÍDICA, p. 53

Capítulo 3 - INICIANDO O PLANEJAMENTO, p. 57

3.1 VISÃO GERAL, p. 59

3.2 ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 60

3.3 SEGURANÇA JURÍDICA, p. 61

3.3.1 Planejamento Previdenciário, p. 62

3.3.2 Planejamento Tributário, p. 62

3.3.3 Sistema de Saúde do País de Destino, p. 62

3.4 SEGURANÇA FINANCEIRA, p. 62

3.5 SEGURANÇA EMOCIONAL, p. 63

Capítulo 4 - MONTANDO O PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO POR ETAPAS E RESPEITANDO A TRÍADE, p. 65

4.1 CASO PRÁTICO, p. 66

4.2 CASO PRÁTICO, p. 74

Capítulo 5 - DOS ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS, p. 83

Capítulo 6 - ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA, p. 87

6.1 DOS ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 88

6.2 ACORDOS MULTILATERAIS, p. 88

6.3 ACORDOS EM RATIFICAÇÃO NO CONGRESSO, p. 91

6.4 CPLP (COMUNIDADE LÍNGUA PORTUGUESA), p. 91

6.5 OBJETIVO DOS ACORDOS, p. 91

6.6 PRINCÍPIOS DAS CONVENÇÕES DA OIT APLICADAS NA CELEBRAÇÃO DOS ACORDOS, p. 93

6.7 HIPÓTESES DE USO DO TEMPO TRABALHADO NO EXTERIOR PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, p. 93

6.7.1 Residência Temporária em País com Acordo com o Brasil, p. 94

6.7.2 Residência Temporária em País que Não Tem Acordo com o Brasil, p. 94

6.7.3 Residência Definitiva com País que Tenha Acordo com o Brasil, p. 95

6.7.4 Residência Definitiva com País que Não Tenha Acordo com o Brasil, p. 95

6.8 REQUERIMENTO VIA ORGANISMOS DE LIGAÇÃO, p. 95

6.9 CÁLCULO, p. 96

6.10 PROVA DE VIDA NO EXTERIOR, p. 97

6.11 RECOLHIMENTO FACULTATIVO DOS ESTRANGEIROS E DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, p. 102

6.12 DOCUMENTAÇÃO, p. 102

6.13 PAGAMENTO PRO RATA, p. 103

Capítulo 7 - CONSULADOS E EMBAIXADAS - REDE CONSULAR DIPLOMÁTICA, p. 105

7.1 SERVIÇOS CONSULARES, p. 106

Capítulo 8 - DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL, p. 109

8.1 ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAR A APOSENTADORIA CONSIDERANDO OS SISTEMAS PREVIDENCIÁRIOS DE DIFERENTES PAÍSES, p. 110

8.2 EXECUTANDO UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL, p. 112

8.3 CASO PRÁTICO, p. 113

8.4 PARECER, p. 116

Capítulo 9 - FINALMENTE UMA JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO E REALIZAÇÃO, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Acordos e Tratados Internacionais, p. 83
Acordos e Tratados Internacionais na esfera previdenciária, p. 87
Acordos em ratificação no congresso, p. 91
Acordos Internacionais. Objetivo dos acordos, p. 91
Acordos Internacionais. Princípios das Convenções da OIT aplicadas na celebração dos acordos, p. 93
Acordos multilaterais, p. 88
Acordos previdenciários, p. 88
Aposentadoria. Estratégias para otimizar a aposentadoria considerando os sistemas previdenciários de diferentes países, p. 110

B

Brasileiro no exterior. Recolhimento facultativo dos estrangeiros e dos brasileiros no exterior, p. 102

C

Cálculo, p. 96
Comunidades brasileiras no exterior (ano-base 2023 com publicação em julho/24), p. 46
Comunidades brasileiras. Contextualização crescente das comunidades brasileiras pelo mundo, p. 43
Conceito base para um planejamento migratório eficaz e consciente, p. 23
Conceito de imigrar e diferença de migração, imigração e emigração, p. 27
Consulado. Serviços consulares, p. 106
Consulados e Embaixadas. Rede consular diplomática, p. 105
Contextualização crescente das comunidades brasileiras pelo mundo, p. 43
Convenções da OIT. Princípios das Convenções da OIT aplicadas na celebração dos acordos, p. 93
CPLP (Comunidade Língua Portuguesa), p. 91

D

Dados do Ministério das Relações Exteriores, p. 43
Documentação, p. 102

E

Eficiência e a eficácia no planejamento migratório, p. 28
Embaixada. Consulados e Embaixadas. Rede consular diplomática, p. 105
Emigração. Conceito de imigrar e diferença de migração, imigração e emigração, p. 27
Empresas offshore: utilização e proteção patrimonial, p. 42
Estrangeiro. Recolhimento facultativo dos estrangeiros e dos brasileiros no exterior, p. 102
Estratégias para otimizar a aposentadoria considerando os sistemas previdenciários de diferentes países, p. 110
Executando um planejamento previdenciário internacional, p. 112

F

Finalmente uma jornada de transformação e realização, p. 125

H

Hipóteses de uso do tempo trabalhado no exterior para fins previdenciários, p. 93

I

Imigração. Conceito de imigrar e diferença de migração, imigração e emigração, p. 27
Imigração. Planejamento migratório eficaz, seguro e consciente para uma jornada feliz na imigração, p. 19
Importância da consciência no planejamento, p. 28
Iniciando o planejamento, p. 57
Iniciando o planejamento. Atendimento ao cliente, p. 60
Iniciando o planejamento. Planejamento previdenciário, p. 62
Iniciando o planejamento. Planejamento tributário, p. 62
Iniciando o planejamento. Segurança emocional, p. 63
Iniciando o planejamento. Segurança financeira, p. 62
Iniciando o planejamento. Segurança jurídica, p. 61
Iniciando o planejamento. Sistema de saúde do país de destino, p. 62
Iniciando o planejamento. Visão geral, p. 59
Introdução, p. 19

M

Migração. Conceito de imigrar e diferença de migração, imigração e emigração, p. 27
Migração. Planejamento migratório eficaz, seguro e consciente para uma jornada feliz na imigração, p. 19
Ministério das Relações Exteriores. Dados, p. 43
Montando o planejamento migratório por etapas e respeitando a tríade, p. 65

O

Offshore. Empresas offshore: utilização e proteção patrimonial, p. 42

P

Pagamento pro rata, p. 103
Planejamento (i)migratório. Três pilares: tríade, p. 29
Planejamento migratório, p. 25
Planejamento migratório eficaz e consciente. Conceito base, p. 23
Planejamento migratório eficaz, seguro e consciente para uma jornada feliz na imigração, p. 19
Planejamento migratório. Eficiência e a eficácia, p. 28
Planejamento migratório. Montando o planejamento migratório por etapas e respeitando a tríade, p. 65
Planejamento migratório. Montando o planejamento migratório por etapas e respeitando a tríade. Caso prático, p. 74
Planejamento migratório. Montando o planejamento migratório por etapas e respeitando a tríade. Caso prático, p. 66
Planejamento migratório. Oportunidades de atuação na esfera jurídica, p. 53
Planejamento migratório. Superando desafios e aproveitando oportunidades para oferecer o planejamento migratório, p. 51
Planejamento previdenciário internacional, p. 109
Planejamento previdenciário internacional e sua importância, p. 32
Planejamento previdenciário internacional. Caso prático, p. 113
Planejamento previdenciário internacional. Executando, p. 112
Planejamento previdenciário internacional. Parecer, p. 116
Planejamento sucessório internacional e sua importância, p. 40
Planejamento tributário internacional e sua importância, p. 36
Planejamento. Importância da consciência no planejamento, p. 28
Previdenciário. Hipóteses de uso do tempo trabalhado no exterior para fins previdenciários, p. 93
Previdenciário. Planejamento previdenciário internacional, p. 109
Previdenciário. Planejamento previdenciário internacional e sua importância, p. 32
Princípios das Convenções da OIT aplicadas na celebração dos acordos, p. 93
Proteção patrimonial. Empresas offshore: utilização e proteção patrimonial, p. 42
Prova de vida no exterior, p. 97

R

Recolhimento facultativo dos estrangeiros e dos brasileiros no exterior, p. 102
Rede consular diplomática. Consulados e Embaixadas, p. 105
Referências, p. 127
Requerimento via organismos de ligação, p. 95
Residência definitiva com país que não tenha acordo com o Brasil, p. 95
Residência definitiva com país que tenha acordo com o Brasil, p. 95
Residência temporária em país com acordo com o Brasil, p. 94
Residência temporária em país que não tem acordo com o Brasil, p. 94

S

Serviços consulares, p. 106
Sistema previdenciário. Estratégias para otimizar a aposentadoria considerando os sistemas previdenciários de diferentes países, p. 110
Superando desafios e aproveitando oportunidades para oferecer o planejamento migratório, p. 51