Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações

Angela Alves Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Angela Alves Sousa

ISBN v. impressa: 978652631187-5

ISBN v. digital: 978652631595-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 142grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 07/11/2024

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Clayton Reis

Em um mundo em constante transformação, os direitos de personalidade enfrentam novos desafios.

Esta obra investiga a complexa relação entre cidadania, direitos humanos e a atuação das grandes corporações, especialmente as transnacionais, no Brasil. Mesmo com o respaldo da Constituição Federal de 1988, do Código Civil e Penal, além de tratados internacionais, os direitos de personalidade ainda são frequentemente violados.

Por meio de uma análise aprofundada dos institutos da responsabilidade civil e dos danos punitivos, esta obra questiona a efetividade das leis no cenário contemporâneo, propondo uma reflexão sobre os limites da autonomia da pena civil e os desdobramentos dos danos morais em uma sociedade globalizada.

Ideal para estudiosos do Direito, a obra oferece uma visão crítica sobre as falhas e as possibilidades de evolução do ordenamento jurídico brasileiro frente à crescente influência das corporações na vida moderna.

Autor(es)

ANGELA ALVES SOUSA 

Doutoranda em Direito Empresarial (2024) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2017). Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. Advogada e empresária, com atuação em Direito Civil, especializada em Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Participe de grupos de pesquisa e produção acadêmica, com foco em soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI, p. 23

2.1 A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO MEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES, p. 25

2.2 O PROCESSO DE ABERTURA E REFORMULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU PLURALISMO FUNCIONAL, p. 36

2.3 INSTRUMENTOS CIVIS COM FUNÇÕES PREVENTIVAS: AS ASTREINTES E A PENA CIVIL, p. 43

2.4 O DISGORGEMENT COMO A TERCEIRA VIA DO VÉRTICE DA CULPA, p. 49

3 OS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 53

3.1 DESTAQUE ATRIBUÍDO À CIDADANIA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 61

3.2 BREVE ESTUDO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO, p. 66

3.3 PANORAMA HISTÓRICO DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DE PERSONALIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, p. 68

3.4 DANO MORAL: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 77

4 O INGRESSO DA PENA CIVIL AOS DANOS MORAIS NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 79

4.1 CONCEITO, NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA AO PATRIMÔNIO MORAL, p. 81

4.2 PUNITIVE DAMAGES: HISTÓRICO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 85

4.3 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E ÓBICES AO INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO, p. 90

4.4 O DOLO, A CULPA E A PENA CIVIL: A AUTONOMIA DA PENA CIVIL PERANTE OS DANOS MORAIS, p. 93

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

  • Abertura da responsabilidade civil, p. 36
  • Astreintes, p. 43

C

  • Cidadania, p. 61
  • Classificação dos direitos de personalidade, p. 66
  • Código de Processo Civil de 2015, p. 77
  • Complexidade da sociedade atual, p. 25
  • Conceito de danos morais, p. 81
  • Conceito dos direitos de personalidade, p. 66
  • Constituição Federal de 1988, p. 61
  • Corporações, violações por, p. 25
  • Critérios de aplicação da pena civil, p. 90
  • Critérios de avaliação dos punitive damages, p. 85
  • Critérios de quantificação do dano moral, p. 68
  • Critérios de valoração do dano moral, p. 68
  • Culpa e pena civil, p. 93

D

  • Dano moral. Conceito, p. 81
  • Dano moral. Natureza, p. 81
  • Dano moral. Proteção jurídica, p. 81
  • Dano moral. Quantificação, p. 68
  • Dano moral. Repercussões processuais, p. 77
  • Dano moral. Valoração, p. 68
  • Danos punitivos, p. 53
  • Dignidade da pessoa humana, p. 61
  • Direito comparado, p. 85
  • Direitos de personalidade. Classificação, p. 66
  • Direitos de personalidade. Conceito, p. 66
  • Direitos de personalidade. Natureza jurídica, p. 66
  • Disgorgement, p. 49
  • Dolo e pena civil, p. 93
  • Doutrina brasileira, p. 68

H

  • Histórico dos punitive damages, p. 85

J

  • Jurisprudência brasileira, p. 68

M

  • Meio ambiente, violações ao, p. 25

N

  • Natureza jurídica dos direitos de personalidade, p. 66

O

  • Óbices ao ingresso da pena civil, p. 90

P

  • Patrimônio moral, p. 81
  • Pena civil. Autonomia, p. 93
  • Pena civil. Conceito, p. 43
  • Pena civil. Critérios de aplicação, p. 90
  • Pena civil. Óbices ao ingresso, p. 90
  • Pluralismo funcional da responsabilidade civil, p. 36
  • Punitive damages, p. 85

Q

  • Quantificação do dano moral, p. 68

R

  • Reformulação da responsabilidade civil, p. 36
  • Responsabilidade civil. Abertura, p. 36
  • Responsabilidade civil. Pluralismo funcional, p. 36
  • Responsabilidade civil. Redesenho na sociedade do século XXI, p. 23
  • Responsabilidade civil. Reformulação, p. 36

S

  • Século XXI, responsabilidade civil na sociedade do, p. 23
  • Sociedade atual, complexidade da, p. 25

V

  • Valoração do dano moral, p. 68
  • Violação aos direitos de personalidade, p. 25
  • Violação ao meio ambiente, p. 25

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