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Marcas Não Tradicionais - A Expansão do Conceito Brasileiro de Marcas

Beliza Elizabeth Sobral Euzébio

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Ficha técnica

Autor(es): Beliza Elizabeth Sobral Euzébio

ISBN v. impressa: 978652631591-0

ISBN v. digital: 978652631560-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 159grs.

Número de páginas: 128

Publicado em: 27/11/2024

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Essa obra surge de um questionamento antigo: O conceito de marca utilizado pelo Brasil é suficiente para proteger essa espécie de propriedade intelectual? Diante desta pergunta, o presente estudo aborda detalhadamente a importância estratégica das marcas, destacando seu papel econômico, cultural e social.

A análise se expande ao diferenciar marcas tradicionais e não tradicionais, sendo estas formas inovadoras de identificação que existem dentro do mercado, incluindo elementos não convencionais como sons, aromas, vídeos, hologramas, formatos tridimensionais e outros signos distintivos.

Além da doutrina especializada, a legislação brasileira que versa sobre a proteção de marcas é discutida tanto do ponto de vista constitucional, quanto infraconstitucional, abordando a possibilidade de expansão do conceito de marca para incluir novos formatos. Por fim, abordam-se ainda algumas decisões judiciais acerca do tema, através da caracterização dos critérios de proteção que vêm sendo utilizados no âmbito dos tribunais. Por fim, a análise traz à tona uma discussão importante sobre a abrangência do conceito brasileiro de marca quando comparado a outros países ao redor do mundo.

Assim, por meio de uma abordagem multifacetada do direito, analisa-se a aceitabilidade das marcas não tradicionais no Brasil através da análise da doutrina, legislação e jurisprudência relacionadas a este tema.

Autor(es)

BELIZA ELIZABETH SOBRAL EUZÉBIO

Advogada e autora, destaca-se pela experiência e atuação nas áreas da Propriedade Intelectual, Direito da Moda e Contratos. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Além de advogar, atua como Secretária Adjunta da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, campo em que desenvolve pesquisas e realiza palestras. Sua obra reflete uma análise atual e aprofundada sobre o conceito brasileiro de marca e as novas possibilidades do cenário marcário internacional.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, p. 19

1.1 DOS GÊNEROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, p. 22

1.1.1 Da Proteção Sui Generis, p. 23

1.1.2 Dos Direitos Autorais, p. 23

1.1.3 Das Propriedades Industriais, p. 24

1.1.4 Das Patentes, p. 26

1.1.5 Dos Desenhos Industriais, p. 27

1.1.6 Das Marcas Dentro do Contexto da Propriedade Industrial, p. 27

1.2 DO CONCEITO BRASILEIRO DE MARCA, p. 28

1.3 DAS ESPÉCIES LEGAIS DE MARCA, p. 31

1.4 MARCAS TRADICIONAIS X NÃO TRADICIONAIS, p. 34

2 PROTEÇÃO LEGISLATIVA DAS MARCAS NO BRASIL, p. 39

2.1 PONTO DE VISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, p. 40

2.2 DA PERSPECTIVA INFRACONSTITUCIONAL, p. 52

2.3 AFINAL, EXISTE RESPALDO LEGAL PARA UMA EXPANSÃO DO CONCEITO BRASILEIRO DE MARCA?, p. 62

3 A PROTEÇÃO DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS NO PONTO DE VISTA DO DIREITO INTERNACIONAL, p. 65

3.1 DA TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO DE MARCA E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS, p. 66

3.2 DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS NOS ESTADOS UNIDOS, p. 74

3.3 DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS EM OUTROS PAÍSES, p. 79

4 PONTO DE VISTA JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA, p. 87

4.1 DA QUESTÃO DA MARCA DE POSIÇÃO, p. 88

4.2 DA PROTEÇÃO MARCÁRIA ATRAVÉS DOS DIREITOS AUTORAIS, p. 89

4.3 DAS MENÇÕES A CASOS DE MARCAS NÃO TRADICIONAIS, p. 93

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 111

APÊNDICE, p. 115

Índice alfabético

A

Acordo internacional. Transnacionalidade do direito de marca e dos acordos internacionais, p. 66
Apêndice, p. 115

C

Conceito brasileiro de marca, p. 28
Considerações finais, p. 107

D

Desenhos industriais, p. 27
Direito de marca. Transnacionalidade do direito de marca e dos acordos internacionais, p. 66
Direito Internacional. Marcas não tradicionais em outros países, p. 79
Direito Internacional. Proteção das marcas não tradicionais no ponto de vista do direito internacional, p. 65
Direitos autorais, p. 23
Direitos autorais. Proteção marcária através dos direitos autorais, p. 89

E

Espécies legais de marca, p. 31
Estados Unidos. Marcas não tradicionais nos Estados Unidos, p. 74

F

Figura. Lista de figuras, p. 11

G

Gêneros de propriedade intelectual, p. 22

I

Introdução, p. 13

J

Jurisprudência. Ponto de vista jurisprudencial sobre o tema, p. 87

L

Lista de figuras, p. 11

M

Marca de posição. Questão, p. 88
Marca. Conceito brasileiro, p. 28
Marca. Espécies legais, p. 31
Marca. Proteção legislativa das marcas no Brasil, p. 39
Marca. Proteção legislativa no Brasil. Expansão do conceito brasileiro de marca?, p. 62
Marca. Proteção legislativa no Brasil. Perspectiva infraconstitucional, p. 52
Marca. Proteção legislativa no Brasil. Ponto de vista do direito constitucional, p. 40
Marca. Proteção marcária através dos direitos autorais, p. 89
Marcas dentro do contexto da propriedade industrial, p. 27
Marcas não tradicionais em outros países, p. 79
Marcas não tradicionais nos Estados Unidos, p. 74
Marcas não tradicionais. Menções a casos, p. 93
Marcas tradicionais x não tradicionais, p. 34
Menções a casos de marcas não tradicionais, p. 93

P

Patentes, p. 26
Ponto de vista jurisprudencial sobre o tema, p. 87
Propriedade industrial. Marcas dentro do contexto, p. 27
Propriedade intelectual no Brasil, p. 19
Propriedade intelectual. Gêneros, p. 22
Propriedade intelectual. Proteção "sui generis", p. 23
Propriedades industriais, p. 24
Proteção das marcas não tradicionais no ponto de vista do direito internacional, p. 65
Proteção legislativa das marcas no Brasil, p. 39
Proteção marcária através dos direitos autorais, p. 89