Lei de Execução Penal Comentada

Prefácio de Iñaki Rivera Beiras - Homenageado: Mauricio Kuehne

[...] La presente obra, coordinada por Denise Hammerschmidt, Ley de Ejecución Penal Comentada, afortunadamente se ocupa de examinar un olvidado campo del conocimiento que es el propio de la penalidad carcelaria. Se trata como puede comprobarse por las diversas ediciones de la misma, de una obra de gran referencia para todo estudioso, operadores jurídicos y miembros de organizaciones de de

rechos humanos. Una obra global ccmo su dimensión anuncia que examina el fenómeno de la penalidad carcelaria desde muchísimos ángulos diversos.

Iñaki Rivera Beiras

Profesor Titular de Universidad. Director del Centre de Recerca Reconegut per la Generalitat de Catalunya, Observatori del Sistema Penal i Drets Humans (Universitat de Barcelona, 2009-SGR-316) Desde la seva creació fins l’actualitat. Director Científico del Máster oficial en Criminología, Política Criminal y Sociolo

gía jurídico penal. Coordinador de la Especialidad en Sociología jurídico penal del Doctorado en Derecho y Ciencia Política. Grupo de Investigación: GRUP DE RECERCA CONSOLIDAT OBSERVATORI DEL SISTEMA PENAL I ELS DRETS HUMANS. UNIVERSITAT DE BARCELONA. Autor de más de 200 publicaciones sobre Criminologia, Politica Criminal, Derechos humanos y Premio Nacional de Derechos humanos en España en 2020. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7035-4267

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Direito Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Conselheira da Juruá Editora. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: denise_hammerschmidt@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666

COLABORADORES:

Allan Ricardo Guimarães Porto

Ângela Quadros

Barbara Louise Goldman

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo

Cláudio Ribeiro Lopes

Daniel Scaramella Moreira

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Diego Prezzi Santos

Dmytro Slinko

Emily Garcia

Fabiana Irala de Medeiros

Fernanda da Silva Soares

Fernando Antunes Soubhia

Flavia Osmarin Tosti Menegon

Géssica Borges Pretto

Gislaine Fernandes O. Mascarenhas Aureliano

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

Henrique Uliano Comeli

Jade Seffair Ferreira

João Maria de Goes Junior

João Pedro Felipe Godoi

José Flávio Ferrari

José Renato Martins

Leandro Garcia Machado

Leonardo Grillo Menegon

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

Lorany Serafim Morelato

Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

Luiz Cezar Nicolau

Luiz Fernando Kazmierczak

Luiz Renato Telles Otaviano

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Mário José Esbalqueiro Júnior

Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz

Matheus da Silva Sanches

Miguel Belmonte Neto

Moacir Henrique Júnior

Moara dos Santos Daiprai

Moema Santana Silva

Octaviano De Biassio Mazzutti

Oto Luiz Sponholz Júnior

Pablo Milanese

Paula Yurie Abiko

Paulo Incott

Paulo Silas Filho

Priscila Gabriely Jorge

Raphaella Benetti da Cunha Rios

Rauli Gross Junior

Rebecca Lima Santos

Renata Torri Saldanha Coelho

Rene Alceu Corsi Lutfi

Renê Chiquetti Rodrigues

Ricardo Morari Pereira

Rita de Cássia Lopes da Silva

Rodrigo de Lima Mosimann

Romulo de Aguiar Araújo

Sebastian Borges de Albuquerque Mello

Sirlene Elias Ribeiro

Teilor Santana da Silva

Thalita Fabris Belmonte

Thayla Pomari Priori

Valter André de Lima Bueno Araújo

Vanessa Villela De Biassio

Vinicius Bonalumi Canesin

Vinicius Consoli Ireno Franco

Vitor Sardagna Poeta

Yuri Alvarenga Maringues de Aquino

Zeno Luis Quadros Junior