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Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica

Name: Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica
Brand: Juruá Editora
SKU: 9786526311141
Price: 169.90 BRL
Availability: InStock

Ronaldo Pinheiro Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Ronaldo Pinheiro Rocha

ISBN v. impressa: 978652631114-1

ISBN v. digital: 978652631539-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 427grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 17/12/2024

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

Será que os magistrados julgam com neutralidade?

Veja como a ausência de neutralidade, na Jurisdição Criminal, faz com que as decisões de mérito, nas diferentes instâncias recursais, sejam, muitas vezes, conflitantes e sem qualquer segurança quanto à expectativa do provimento definitivo.

Isso acontece como valor jurisdicional, porque as pessoas, em regra, pensam e sentem de modo diverso sustentando as suas fundamentações com argumentos válidos, lógicos!

E os juízes, que são seres constituídos de “corpo e alma”, não são – nem podem ser – neutros quanto aos fenômenos que se lhes apresentem.

Fora dessa realidade, haveria o grave perigo de se encontrar julgadores alienados, que se curvariam, aderindo a algum outro ponto de vista de plantão, perdendo assim a sua independência, em homenagem a alguma tese com que não concordasse em princípio, capaz de subverter a ordem democrática.

Nesse contexto, não se pode tomar a falta de neutralidade pela parcialidade, que, em sede de jurisdição, será sempre odiosa.

Veja também que a lei não é – nem jamais foi – direito, palavra usualmente tomada, numa polissemia, mas que significa, exclusivamente, uma produção do Poder Judiciário em sua competência jurisdicional. E observe ainda que não se julga, pela jurisdição criminal, nenhum “caso concreto”, mas um fenômeno, construído pelas provas, que pode ou não ser idêntico ao fato típico sob apreciação.

Autor(es)

RONALDO PINHEIRO ROCHA

Carioca, nascido nos idos de 1947, magistrado federal pelo TJDFT e professor de Filosofia da Jurisdição Criminal e de Psicopatologia Descritiva, nos cursos preparatórios para o exercício da judicatura e, nos de pós-graduação lato e estrito senso, orientador. Palestrante e conferencista, no Brasil e no exterior, em Filosofia (Ética e Lógica), representa a Academia de Letras de Brasília e o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

Sumário

1 PROLEGÔMENOS (PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL), p. 19

1.1 INTRODUÇÃO, p. 19

1.2 JUÍZO E JURISDIÇÃO, p. 20

1.3 JUSTIÇA CRIMINAL, p. 28

1.4 EMPIRISMO LÓGICO, p. 30

1.5 LÓGICA ARGUMENTATIVA, p. 33

1.6 RACIOCÍNIO E INFERÊNCIA, p. 34

2 COMO AS MENTES FUNCIONAM O IRREAL, p. 39

2.1 O QUE SE JULGA?, p. 39

2.2 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA MENTE, p. 41

2.3 INTUIÇÃO, p. 47

2.4 ILUSÃO, ALUCINAÇÃO E DELÍRIO, p. 53

2.5 FUNÇÕES PRIMÁRIAS: RAZÃO, EMOÇÃO, INSTINTO, p. 60

2.6 RAZÃO, p. 60

2.7 EGO, ID E SUPEREGO, p. 66

2.8 EMOÇÃO, p. 68

2.9 INSTINTO, p. 71

3 VALOR-EMOÇÃO E PAIXÃO-AFECÇÃO, p. 75

3.1 VALOR, p. 75

3.2 INCONSCIENTE, p. 86

4 O IRREAL NA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL, p. 95

4.1 OBJETO COGNITIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 95

4.2 ESPÉCIES COGNITIVAS, p. 98

4.3 CONHECIMENTO EMPÍRICO, p. 99

4.4 EMPIRISMO, p. 100

4.5 CONHECIMENTO CIENTÍFICO, p. 114

4.6 CONHECIMENTO FILOSÓFICO, p. 122

4.7 CONCEPÇÃO POSITIVA DA INVESTIGAÇÃO, p. 124

4.8 FILOSOFIA CRÍTICA, p. 136

5 OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL E DO SEU OBJETO FENOMÊNICO (PARADIGMAS FENOMENAIS EM BUSCA DA EFICÁCIA) - CARACTERÍSTICAS, p. 143

5.1 PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 143

5.2 OBJETIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 144

5.3 CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 149

5.4 CARACTERÍSTICA FENOMENOLÓGICA, p. 152

6 COMUNICAÇÃO COM MENTES CRIMINOSAS, p. 157

6.1 INTRODUÇÃO, p. 157

6.2 PERSONALIDADE CRIMINOSA, p. 158

6.3 COMUNICAÇÃO EM AUDIÊNCIA - PUBLICAÇÃO, p. 161

7 O TEMPO, p. 165

7.1 TEMPO SUBJETIVO, p. 165

7.2 TEMPO DE MATURAÇÃO, p. 168

8 A LEI, O DIREITO E SUAS INCONGRUÊNCIAS, p. 169

8.1 NATUREZA IMPOSITIVA DA LEI, p. 169

8.2 LIMITE LEGAL DA LIBERDADE, p. 173

8.3 FACULDADE JURÍDICA E JURÍGENA, p. 175

8.4 DIREITO E LEI - SEUS SIGNIFICADOS, p. 177

9 DIREITO, PRODUTO JUDICIAL EXCLUSIVO, p. 183

9.1 CONFLITO IDEOLÓGICO, CAUSA REMOTA DO CRIME, p. 183

9.2 PRESSUPOSTOS E FONTES DO DIREITO, p. 190

9.3 HIBRIDISMO SISTEMÁTICO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA, p. 192

9.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 193

9.5 LEGISLAÇÃO, p. 194

9.6 MORALIDADE, p. 201

10 MORALIDADE E ETICIDADE, p. 209

10.1 CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS, p. 209

10.2 METAÉTICA, p. 217

10.3 ÉTICA NORMATIVA, p. 219

10.4 ÉTICA DA VIRTUDE E O ESTOICISMO, p. 221

10.5 ÉTICA NORMATIVA DA VIRTUDE, p. 224

10.6 ÉTICA EPICURISTA, p. 228

10.7 ÉTICA HEDONISTA, p. 231

10.8 HEDONISMO MOTIVACIONAL, p. 234

10.9 HEDONISMO NORMATIVO, p. 237

10.10 OBJETOS IDEAIS, VALORES E PRINCÍPIOS, p. 238

10.11 PRINCÍPIOS DA MORAL E DA VIRTUDE, p. 244

10.12 TEORIA CONSEQUENCIALISTA, p. 251

10.13 ÉTICA DEONTOLÓGICA, p. 255

10.14 ÉTICA KANTIANA DO DEVER, p. 257

11 FUNDAMENTOS MOTIVACIONAIS DA JURISDIÇÃO, p. 261

11.1 HAVERÁ JUSTIÇA JURISDICIONAL DE CRIME?, p. 261

11.2 VALIDADE E EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL, p. 266

11.3 PRINCÍPIOS JURISDICIONAIS, p. 271

11.4 ÉTICA ANARQUISTA - O NASCIMENTO ANÁRQUICO, p. 281

11.5 PRINCÍPIO DA NECESSIDADE IMPOSITIVA, p. 284

11.6 CONTRATO SOCIAL E A SUA ÉTICA, p. 286

11.7 ÉTICA SOCIALIZADORA, p. 296

11.8 ÉTICA DA NOVA GENÉTICA, p. 311

EPÍLOGO, p. 317

REFERÊNCIAS, p. 325

Índice alfabético

A

Alucinação. Ilusão, alucinação e delírio, p. 53
Anarquia. Ética anarquista. O nascimento anárquico, p. 281
Audiência Comunicação em audiência. Publicação, p. 161

C

Causa remota do crime. Conflito ideológico, p. 183
Ciência jurisdicional criminal. Introdução, p. 19
Ciência jurisdicional criminal. Prolegômenos (princípios gerais), p. 19
Ciência. Conhecimento científico, p. 114
Cognição. Espécies cognitivas, p. 98
Cognição. Objeto cognitivo da jurisdição criminal, p. 95
Comunicação com mentes criminosas, p. 157
Comunicação com mentes criminosas. Introdução, p. 157
Comunicação em audiência. Publicação, p. 161
Concepção positiva da investigação, p. 124
Conflito ideológico, causa remota do crime, p. 183
Conhecimento científico, p. 114
Conhecimento empírico, p. 99
Conhecimento filosófico, p. 122
Contrato social e a sua ética, p. 286
Crime. Haverá justiça jurisdicional de crime?, p. 261

D

Delírio. Ilusão, alucinação e delírio, p. 53
Deontologia. Ética deontológica, p. 255
Dever. Ética kantiana do dever, p. 257
Direito e Lei. Seus significados, p. 177
Direito, produto judicial exclusivo, p. 183
Direito. Lei, o Direito e suas incongruências, p. 169
Direito. Pressupostos e fontes do Direito, p. 190

E

Eficácia. Validade e eficácia da jurisdição criminal, p. 266
Ego, id e superego, p. 66
Emoção, p. 68
Emoção. Funções primárias: razão, emoção, instinto, p. 60
Empirismo, p. 100
Empirismo lógico, p. 30
Epílogo, p. 317
Estoicismo. Ética da virtude e o estoicismo, p. 221
Ética anarquista. O nascimento anárquico, p. 281
Ética da nova genética, p. 311
Ética da virtude e o estoicismo, p. 221
Ética deontológica, p. 255
Ética epicurista, p. 228
Ética hedonista, p. 231
Ética kantiana do dever, p. 257
Ética normativa, p. 219
Ética normativa da virtude, p. 224
Ética socializadora, p. 296
Ética. Contrato social e a sua ética, p. 286
Eticidade. Moralidade e eticidade, p. 209

F

Faculdade jurídica e jurígena, p. 175
Filosofia crítica, p. 136
Filosofia. Conhecimento filosófico, p. 122
Filosofia. Fundamentos filosóficos da mente, p. 41
Funções primárias: razão, emoção, instinto, p. 60
Fundamentos filosóficos da mente, p. 41
Fundamentos motivacionais da jurisdição, p. 261

G

Genética. Ética da nova genética, p. 311

H

Haverá justiça jurisdicional de crime?, p. 261
Hedonismo motivacional, p. 234
Hedonismo normativo, p. 237
Hibridismo sistemático na jurisdição brasileira, p. 192

I

ID. Ego, id e superego, p. 66
Ideologia. Conflito ideológico, causa remota do crime, p. 183
Ilusão, alucinação e delírio, p. 53
Inconsciente, p. 86
Inferência e raciocínio, p. 34
Instinto, p. 71
Instinto. Funções primárias: razão, emoção, instinto, p. 60
Intuição, p. 47
Investigação judicial. Irreal na investigação judicial, p. 95
Investigação. Concepção positiva da investigação, p. 124
Irreal na investigação judicial, p. 95
Irreal. Como as mentes funcionam o irreal, p. 39

J

Juízo e jurisdição, p. 20
Julgamento. O que se julga?, p. 39
Jurisdição criminal. Característica fenomenológica, p. 152
Jurisdição criminal. Classificação, p. 149
Jurisdição criminal. Objetivo, p. 144
Jurisdição criminal. Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características, p. 143
Jurisdição criminal. Objeto cognitivo, p. 95
Jurisdição criminal. Paradigma, p. 143
Jurisdição criminal. Validade e eficácia da jurisdição criminal, p. 266
Jurisdição e juízo, p. 20
Jurisdição. Fundamentos motivacionais da jurisdição, p. 261
Jurisdição. Hibridismo sistemático na jurisdição brasileira, p. 192
Jurisprudência, p. 193
Justiça criminal, p. 28
Justiça jurisdicional. Haverá justiça jurisdicional de crime?, p. 261

K

Kant. Ética kantiana do dever, p. 257

L

Legislação, p. 194
Lei, o Direito e suas incongruências, p. 169
Lei. Direito e Lei. Seus significados, p. 177
Lei. Natureza impositiva da lei, p. 169
Liberdade. Limite legal da liberdade, p. 173
Limite legal da liberdade, p. 173
Lógica argumentativa, p. 33

M

Mente. Como as mentes funcionam o irreal, p. 39
Mente. Fundamentos filosóficos da mente, p. 41
Mentes criminosas. Comunicação, p. 157
Metaética, p. 217
Moral. Princípios da moral e da virtude, p. 244
Moralidade, p. 201
Moralidade e eticidade, p. 209
Moralidade e eticidade. Considerações prévias, p. 209

N

Natureza impositiva da lei, p. 169
Norma. Ética normativa da virtude, p. 224

O

Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características, p. 143
Objeto cognitivo da jurisdição criminal, p. 95
Objeto fenomênico. Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características, p. 143
Objetos ideais, valores e princípios, p. 238