Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Vantagens e Desvantagens à Luz dos Princípios que Regem a Administração Pública e as Licitações

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DIÁLOGO COMPETITIVO, p. 21

1.1 ORIGEM, p. 21

1.1.1 Livro Verde, p. 21

1.1.2 Diretivas da União Europeia, p. 24

1.1.3 Países que Internalizaram em Seus Ordenamentos Jurídicos o Instituto, p. 27

1.1.4 Processo Legislativo para Internalização do Diálogo Competitivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 29

1.1.5 Diálogo Competitivo e Sua Legislação no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, p. 37

1.2 CONCEITO, p. 40

2 ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTO DO DIÁLOGO COMPETITIVO, p. 43

2.1 OBJETO, HIPÓTESES DE CABIMENTO E REQUISITOS DO DIÁLOGO COMPETITIVO, p. 43

2.1.1 Contratação Envolvendo "Inovação Tecnológica ou Técnica", "Impossibilidade de o Órgão ou Entidade Ter sua Necessidade Satisfeita Sem a Adaptação de Soluções Disponíveis no Mercado" e "Impossibilidade de as Especificações Técnicas Serem Definidas com Precisão Suficiente Pela Administração", p. 45

2.1.2 Identificação da Solução Técnica Mais Adequada, Definição dos Requisitos Técnicos a Compor a Solução Definida e Definição da Estrutura Jurídica ou Financeira do Contrato, p. 56

2.2 FASES DO DIÁLOGO COMPETITIVO, p. 61

2.2.1 Fase da Pré-Seleção, p. 62

2.2.2 Fase do Diálogo, p. 68

2.2.3 Fase da Competição, p. 72

3 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS E O DIÁLOGO COMPETITIVO, p. 75

3.1 PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 75

3.1.1 Princípio da Legalidade, p. 76

3.1.2 Princípio da Impessoalidade, p. 77

3.1.3 Princípio da Moralidade, p. 77

3.1.4 Princípio da Publicidade, p. 78

3.1.5 Princípio da Eficiência, p. 78

3.2 PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS, p. 79

3.2.1 Princípio do Interesse Público, p. 79

3.2.2 Princípio da Igualdade, p. 80

3.2.3 Princípio da Transparência, p. 81

3.2.4 Princípio da Competitividade, p. 82

3.2.5 Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, p. 83

3.2.6 Princípios da Celeridade e da Economicidade, p. 83

3.3 VANTAGENS, p. 84

3.3.1 Melhor Solução Customizada, p. 84

3.3.2 Flexibilidade Buscando a Eficiência, p. 88

3.3.3 A Competição como Meio de Sintetização de Tecnologia, p. 90

3.3.4 A Transparência Agregada, p. 91

3.4 DESVANTAGENS E RISCOS, p. 92

3.4.1 Consagração do Princípio da Eficiência?, p. 93

3.4.2 Concentração de Participação de Empresas de Grande Poderio Econômico, p. 96

3.4.3 Possível Comprometimento aos Princípios da Impessoalidade, da Igualdade e do Interesse Público, p. 97

3.5 ANÁLISE CIRCUNSTANCIAL, p. 99

CONCLUSÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 109

A

• Adequação e procedimento do diálogo competitivo, p. 43
• Administração pública. Princípios da administração pública, princípios licitatórios e o diálogo competitivo, p. 75
• Administração pública. Princípios que regem, p. 75
• Análise circunstancial, p. 99

C

• Celeridade. Princípios da celeridade e da economicidade, p. 83
• Competitividade. Princípio da competitividade, p. 82
• Concentração de participação de empresas de grande poderio econômico, p. 96
• Conclusão, p. 105
• Consagração do princípio da eficiência?, p. 93
• Contratação envolvendo "inovação tecnológica ou técnica", "impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado" e "impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração", p. 45

D

• Desvantagens e riscos, p. 92
• Diálogo competitivo, p. 21
• Diálogo competitivo e sua legislação no Direito Brasileiro e no Direito Comparado, p. 37
• Diálogo competitivo. Adequação e procedimento, p. 43
• Diálogo competitivo. Conceito, p. 40
• Diálogo competitivo. Fase da competição, p. 72
• Diálogo competitivo. Fase da pré-seleção, p. 62
• Diálogo competitivo. Fase do diálogo, p. 68
• Diálogo competitivo. Fases, p. 61
• Diálogo competitivo. Objeto, hipóteses de cabimento e requisitos, p. 43
• Diálogo competitivo. Origem, p. 21
• Diálogo competitivo. Origem. Diretivas da União Europeia, p. 24
• Diálogo competitivo. Origem. Livro Verde, p. 21
• Diálogo competitivo. Origem. Países que internalizaram em seus ordenamentos jurídicos o instituto, p. 27
• Diálogo competitivo. Origem. Processo legislativo para internalização do diálogo competitivo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 29
• Diálogo competitivo. Princípios da administração pública, princípios licitatórios e o diálogo competitivo, p. 75

E

• Economicidade. Princípios da celeridade e da economicidade, p. 83
• Eficiência. Princípio da eficiência, p. 78

F

• Fases do diálogo competitivo, p. 61

I

• Identificação da solução técnica mais adequada, definição dos requisitos técnicos a compor a solução definida e definição da estrutura jurídica ou financeira do contrato, p. 56
• Igualdade. Possível comprometimento aos princípios da impessoalidade, da igualdade e do interesse público, p. 97
• Igualdade. Princípio da igualdade, p. 80
• Impessoalidade. Possível comprometimento aos princípios da impessoalidade, da igualdade e do interesse público, p. 97
• Impessoalidade. Princípio da impessoalidade, p. 77
• Inovação tecnológica. Contratação envolvendo "inovação tecnológica ou técnica", "impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado" e "impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração", p. 45
• Interesse público. Possível comprometimento aos princípios da impessoalidade, da igualdade e do interesse público, p. 97
• Interesse público. Princípio do interesse público, p. 79
• Introdução, p. 17

L

• Legalidade. Princípio da legalidade, p. 76
• Licitação. Princípios licitatórios, p. 79

M

• Moralidade. Princípio da moralidade, p. 77

O

• Objeto, hipóteses de cabimento e requisitos do diálogo competitivo, p. 43

P

• Participação de empresas. Concentração de participação de empresas de grande poderio econômico, p. 96
• Poderio econômico. Concentração de participação de empresas de grande poderio econômico, p. 96
• Possível comprometimento aos princípios da impessoalidade, da igualdade e do interesse público, p. 97
• Princípio da competitividade, p. 82
• Princípio da eficiência, p. 78
• Princípio da eficiência? Consagração, p. 93
• Princípio da igualdade, p. 80
• Princípio da impessoalidade, p. 77
• Princípio da legalidade, p. 76
• Princípio da moralidade, p. 77
• Princípio da publicidade, p. 78
• Princípio da transparência, p. 81
• Princípio do interesse público, p. 79
• Princípios da administração pública, princípios licitatórios e o diálogo competitivo, p. 75
• Princípios da celeridade e da economicidade, p. 83
• Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 83
• Princípios licitatórios, p. 79
• Princípios licitatórios. Princípios da administração pública, princípios licitatórios e o diálogo competitivo, p. 75
• Princípios que regem a administração pública, p. 75
• Procedimento. Adequação e procedimento do diálogo competitivo, p. 43
• Proporcionalidade. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 83
• Publicidade. Princípio da publicidade, p. 78

R

• Razoabilidade. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 83
• Referências, p. 109
• Risco. Desvantagens e riscos, p. 92

S

• Solução técnica. Identificação da solução técnica mais adequada, definição dos requisitos técnicos a compor a solução definida e definição da estrutura jurídica ou financeira do contrato, p. 56

T

• Transparência. Princípio da transparência, p. 81

V

• Vantagens, p. 84
• Vantagens. Competição como meio de sintetização de tecnologia, p. 90
• Vantagens. Flexibilidade buscando a eficiência, p. 88
• Vantagens. Melhor solução customizada, p. 84
• Vantagens. Transparência agregada, p. 91