Poderes Instrutórios do Juiz e Negócios Processuais em Matéria de Prova

ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO E O PROBLEMA, p. 17

HIPÓTESE E DELIMITAÇÃO DO TEMA, p. 18

APRESENTAÇÃO E ESTRUTURA DO TRABALHO, p. 19

Capítulo I - REVISITANDO AS BASES ESTRUTURANTES DO PROCESSO COOPERATIVO, p. 21

1.1 BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 21

1.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO E O MODELO COOPERATIVO, p. 22

1.3 DEVERES DE COLABORAÇÃO DO JUIZ, p. 28

1.3.1 Dever de Esclarecimento, p. 29

1.3.2 Dever de Prevenção, p. 31

1.3.3 Dever de Consulta, p. 34

1.3.4 Dever de Auxílio, p. 38

1.3.5 Dever de Inquisitoriedade, p. 39

1.4 OMISSÃO DO TRIBUNAL QUANTO AOS DEVERES DE COLABORAÇÃO, p. 40

1.5 DEVER DE COLABORAÇÃO DAS PARTES, p. 41

1.5.1 Recusa do Dever de Colaboração das Partes, p. 44

1.5.1.1 A dinamização do ônus da prova no CPC brasileiro e a inversão do ônus de prova no CPC português, p. 48

1.5.1.2 Momento para a dinamização do ônus da prova, p. 52

1.6 BOA-FÉ E CONFIANÇA, p. 55

1.7 CONCLUSÃO PARCIAL, p. 60

Capítulo II - PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 63

2.1 INTRODUÇÃO, p. 63

2.2 PODERES INSTRUTÓRIOS NO DIREITO COMPARADO, p. 63

2.3 HISTÓRICO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS, p. 72

2.4 PODER INSTRUTÓRIO COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVIDADE E A DECISÃO JUSTA, p. 79

2.5 A NATUREZA DO PODER INSTRUTÓRIO, p. 84

2.6 CARACTERÍSTICA DO PODER INSTRUTÓRIO, p. 90

2.7 O PODER INSTRUTÓRIO E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE, p. 92

2.8 PODER INSTRUTÓRIO E PRINCÍPIO DISPOSITIVO, p. 99

2.9 PODER INSTRUTÓRIO E REGRA DO ÔNUS DA PROVA, p. 105

2.10 PODER INSTRUTÓRIO E PRECLUSÃO, p. 112

2.11 LIMITES AO PODER INQUISITÓRIO, p. 124

2.12 CONCLUSÃO PARCIAL, p. 130

Capítulo III - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, p. 131

3.1 BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 131

3.2 O NEGÓCIO PROCESSUAL NO DIREITO COMPARADO, p. 133

3.3 NEGÓCIO PROCESSUAL NO DIREITO PORTUGUÊS E NO BRASILEIRO, p. 136

3.4 EXISTÊNCIA, EFICÁCIA E VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, p. 139

3.4.1 Existência, p. 140

3.4.2 Validade, p. 141

3.4.3 Eficácia, p. 143

3.5 ESTRUTURA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, p. 146

3.5.1 Manifestação de Vontade, p. 146

3.5.1.1 Capacidade negocial, p. 150

3.5.1.2 Possibilidade de o juiz ser parte do acordo, p. 152

3.5.2 Forma, p. 154

3.5.3 Objeto, p. 156

3.6 LIMITES DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS, p. 159

3.6.1 Ordem Pública, p. 164

3.6.1.1 Coisa julgada, p. 170

3.6.2 Cláusula Abusiva em Contrato de Adesão e Vulnerabilidade, p. 174

3.7 MODIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO E EXTINÇÃO DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS, p. 179

3.7.1 Alteração das Circunstâncias, p. 181

3.8 POSTURA DO JUIZ EM FACE DO INADIMPLEMENTO DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS, p. 183

3.8.1 Inadimplemento pelas Partes, p. 183

3.8.2 Inadimplemento do Negócio Processual pelo Juiz, p. 189

3.9 CONCLUSÃO PARCIAL, p. 190

Capítulo IV - OS PODERES DO JUIZ E OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS, p. 193

4.1 BREVES CONSIDERAÇÕES, p. 193

4.2 O JUIZ E O CONTROLE DE VALIDADE E VINCULAÇÃO NAS CONVENÇÕES, p. 195

4.3 REESTRUTURANDO AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO JUIZ NO CONTROLE DE VALIDADE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS, p. 202

4.3.1 Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais que Não Influenciam na Situação Jurídica Titularizada pelo Juiz, p. 203

4.3.2 Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Típicos que Influenciam a Situação Jurídica do Juiz, p. 206

4.3.3 Controle de Validade dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos que Afetem Poderes do Juiz, p. 209

4.3.3.1 Indisponibilidade dos poderes e deveres do magistrado, p. 213

4.3.3.2 Afronta às bases estruturantes do processo colaborativo, p. 220

4.4 NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS EM MATÉRIA DE PROVA QUE AFETEM OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 221

4.4.1 Afronta ao Princípio do Livre Convencimento Motivado ou da Persuasão Racional, p. 222

4.4.2 Proposta de Compatibilização da Autonomia Privada e dos Poderes Instrutórios do Juiz, p. 234

4.5 PROPOSTA DE CONDUTA DO JUIZ EM FACE DOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS EM MATÉRIA DE PROVA, p. 243

4.6 O AGIR DA PARTE CONVENENTE EM RAZÃO DA PREVENÇÃO JUDICIAL, p. 258

CONCLUSÃO, p. 259

REFERÊNCIAS, p. 263

A

• Abreviaturas, p. 13
• Afronta ao princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, p. 222
• Afronta às bases estruturantes do processo colaborativo, p. 220
• Agir da parte convenente em razão da prevenção judicial, p. 258
• Atuação do juiz no controle de validade das convenções processuais. Reestruturando as formas, p. 202
• Autonomia privada. Proposta de compatibilização da autonomia privada e dos poderes instrutórios do juiz, p. 234
• Auxílio. Dever de auxílio, p. 38

B

• Boa-fé e confiança, p. 55

C

• Colaboração das partes. Dever, p. 41
• Colaboração das partes. Recusa do dever, p. 44
• Colaboração. Omissão do Tribunal quanto aos deveres de colaboração, p. 40
• Conclusão, p. 259
• Conduta do juiz. Proposta de conduta do juiz em face dos negócios processuais em matéria de prova, p. 243
• Confiança. Boa-fé e confiança, p. 55
• Constitucionalização do processo e o modelo cooperativo, p. 22
• Consulta. Dever de consulta, p. 34
• Controle de validade dos negócios jurídicos processuais atípicos que afetem poderes do juiz, p. 209
• Controle de validade dos negócios jurídicos processuais que não influenciam na situação jurídica titularizada pelo juiz, p. 203
• Controle de validade dos negócios jurídicos processuais típicos que influenciam a situação jurídica do juiz, p. 206
• Convenções. Juiz e o controle de validade e vinculação nas convenções, p. 195
• CPC brasileiro. Dinamização do ônus da prova no CPC brasileiro e a inversão do ônus de prova no CPC português, p. 48
• CPC português. Dinamização do ônus da prova no CPC brasileiro e a inversão do ônus de prova no CPC português, p. 48

D

• Dever de auxílio, p. 38
• Dever de colaboração das partes, p. 41
• Dever de consulta, p. 34
• Dever de esclarecimento, p. 29
• Dever de inquisitoriedade, p. 39
• Dever de prevenção, p. 31
• Deveres de colaboração do juiz, p. 28
• Dinamização do ônus da prova no CPC brasileiro e a inversão do ônus de prova no CPC português, p. 48
• Dinamização do ônus da prova. Momento, p. 52

E

• Esclarecimento. Dever de esclarecimento, p. 29
• Estrutura dos negócios jurídicos processuais, p. 146
• Estudo. Apresentação e estrutura do trabalho, p. 19
• Estudo. Hipótese e delimitação do tema, p. 18
• Estudo. Motivação para o estudo e o problema, p. 17

H

• Histórico dos sistemas processuais brasileiro e português, p. 72

I

• Indisponibilidade dos poderes e deveres do magistrado, p. 213
• Inquisitoriedade. Dever de inquisitoriedade, p. 39
• Introdução, p. 17

J

• Juiz e o controle de validade e vinculação nas convenções, p. 195
• Juiz. Controle de validade dos negócios jurídicos processuais típicos que influenciam a situação jurídica do juiz, p. 206
• Juiz. Deveres de colaboração do juiz, p. 28
• Juiz. Indisponibilidade dos poderes e deveres do magistrado, p. 213

L

• Limites dos negócios processuais, p. 159
• Livre convencimento. Afronta ao princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, p. 222

M

• Modelo cooperativo. Constitucionalização do processo e o modelo cooperativo, p. 22
• Momento para a dinamização do ônus da prova, p. 52

N

• Negócio jurídico processual, p. 131
• Negócio jurídico processual. Breves considerações, p. 131
• Negócio jurídico processual. Controle de validade dos negócios jurídicos processuais atípicos que afetem poderes do juiz, p. 209
• Negócio jurídico processual. Controle de validade dos negócios jurídicos processuais que não influenciam na situação jurídica titularizada pelo juiz, p. 203
• Negócio jurídico processual. Controle de validade dos negócios jurídicos processuais típicos que influenciam a situação jurídica do juiz, p. 206
• Negócio jurídico processual. Estrutura, p. 146
• Negócio jurídico processual. Estrutura. Capacidade negocial, p. 150
• Negócio jurídico processual. Estrutura. Forma, p. 154
• Negócio jurídico processual. Estrutura. Manifestação de vontade, p. 146
• Negócio jurídico processual. Estrutura. Objeto, p. 156
• Negócio jurídico processual. Estrutura. Possibilidade de o juiz ser parte do acordo, p. 152
• Negócio jurídico processual. Existência, eficácia e validade dos negócios jurídicos processuais, p. 139
• Negócio jurídico processual. Negócios jurídicos processuais. Eficácia, p. 143
• Negócio jurídico processual. Negócios jurídicos processuais. Existência, p. 140
• Negócio jurídico processual. Negócios jurídicos processuais. Validade, p. 141
• Negócio processual no direito comparado, p. 133
• Negócio processual no direito português e no brasileiro, p. 136
• Negócio processual. Conclusão parcial, p. 190
• Negócio processual. Inadimplemento do negócio processual pelo juiz, p. 189
• Negócio processual. Inadimplemento pelas partes, p. 183
• Negócio processual. Limites, p. 159
• Negócio processual. Limites. Cláusula abusiva em contrato de adesão e vulnerabilidade, p. 174
• Negócio processual. Limites. Coisa julgada, p. 170
• Negócio processual. Limites. Ordem pública, p. 164
• Negócio processual. Modificação, revogação e extinção, p. 179
• Negócio processual. Modificação, revogação e extinção. Alteração das circunstâncias, p. 181
• Negócio processual. Poderes do juiz e os negócios processuais, p. 193
• Negócio processual. Postura do juiz em face do inadimplemento dos negócios processuais, p. 183
• Negócio processual. Proposta de conduta do juiz em face dos negócios processuais em matéria de prova, p. 243
• Negócios processuais atípicos em matéria de prova que afetem os poderes instrutórios do juiz, p. 221

O

• Omissão do Tribunal quanto aos deveres de colaboração, p. 40
• Ônus da prova. Dinamização do ônus da prova no CPC brasileiro e a inversão do ônus de prova no CPC português, p. 48
• Ônus da prova. Momento para a dinamização do ônus da prova, p. 52

P

• Persuasão racional. Afronta ao princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, p. 222
• Poder instrutório como ferramenta para a efetividade e a decisão justa, p. 79
• Poder instrutório do juiz. Característica do poder instrutório, p. 90
• Poder instrutório do juiz. Conclusão parcial, p. 130
• Poder instrutório do juiz. Introdução, p. 63
• Poder instrutório do juiz. Limites ao poder inquisitório, p. 124
• Poder instrutório do juiz. Natureza do poder instrutório, p. 84
• Poder instrutório do juiz. Negócios processuais atípicos em matéria de prova que afetem os poderes instrutórios do juiz, p. 221
• Poder instrutório do juiz. Proposta de compatibilização da autonomia privada e dos poderes instrutórios do juiz, p. 234
• Poder instrutório e o princípio da imparcialidade, p. 92
• Poder instrutório e preclusão, p. 112
• Poder instrutório e princípio dispositivo, p. 99
• Poder instrutório e regra do ônus da prova, p. 105
• Poder instrutório no direito comparado, p. 63
• Poderes do juiz e os negócios processuais, p. 193
• Poderes do juiz e os negócios processuais. Breves considerações, p. 193
• Poderes instrutórios do juiz, p. 63
• Prevenção judicial. Agir da parte convenente em razão da prevenção judicial, p. 258
• Prevenção. Dever de prevenção, p. 31
• Processo colaborativo. Afronta às bases estruturantes, p. 220
• Processo cooperativo. Bases estruturantes. Conclusão parcial, p. 60
• Processo cooperativo. Revisitando as bases estruturantes do processo cooperativo, p. 21
• Processo. Constitucionalização do processo e o modelo cooperativo, p. 22
• Proposta de compatibilização da autonomia privada e dos poderes instrutórios do juiz, p. 234
• Proposta de conduta do juiz em face dos negócios processuais em matéria de prova, p. 243

R

• Recusa do dever de colaboração das partes, p. 44
• Reestruturando as formas de atuação do juiz no controle de validade das convenções processuais, p. 202
• Referências, p. 263
• Revisitando as bases estruturantes do processo cooperativo, p. 21
• Revisitando as bases estruturantes do processo cooperativo. Breves considerações, p. 21

T

• Tribunal. Omissão do Tribunal quanto aos deveres de colaboração, p. 40