Direito e Justiça - Ano X - Número XIX - 2º Semestre 2024 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM FRANCÊS, ESPANHOL E PORTUGUÊS

Os trabalhos aqui publicados  foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselho, circunstâncias estas que à luz da alta qualificação acadêmica dos Conselheiros avaliadores, atestam a excelência dos textos que ora apresentamos, com orgulho, aos estudiosos do Direito.

ORGANIZADORES:

FAUSTINO MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Catedrático de História del Derecho y Vicedecano de Investigación – Universidad Complutense de Madrid - UCM, Madrid, España.

IGNACIO GARCÍA VITORIA

Profesor de Derecho Constitucional y Coordinador del Doctorado – Universidad Complutense de Madrid - UCM, Madrid, España.

COLABORADORES

Agnes Gomes Teixeira

Aline Regina Alves Stangorlini

Ana Paula Tomasini Grande

André Luiz Marques

Beatriz de Mattos Queiroz

Carmen Luiza Dias de Azambuja

Catya Evelyn Vasquez Tarazona

Daniele Galvão de Sousa Santos

Diogo Tadeu Dal’Agnol

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho

Eduardo Bonadimann Maciel

Eleilza Souza

Felipe Kirchner

Glenda Almeida Matos Moreira

Heron Davi dos Santos Martins

João Paulo Melo do Nascimento

Joaquim Ribeiro de Souza Junior

Jorge García Fusté

Juarez Casagrande

Juliana Kairalla Garcia Viotti

Letiane Corrêa Bueno Nogueira Ramos

Luis Bahamonde Falcón

Luis Manuel Rodríguez-López

Luiz Viana Queiroz

Mário Inácio Xavier de Barros Martins

Mayrinkellison Peres Wanderley

Milena De Bonis Faria

Nancy Aguirre Arredondo

Nelson Chiteco Junior

Roberta de Oliveira Barcia

Sérgio Henrique Salvador

Sofia Bischoff Fischer

Victor Hugo Caparica Câmara